DIREÇÃO DA APUR INICIA VISITAS AOS CENTROS DE ENSINO DA UFRB PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Diante da recente aprovação, pelo Conselho Universitário (CONSUNI), da retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a direção da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em busca de assegurar os direitos da categoria docente quanto às condições necessárias para tal retomada, iniciou visitas às instalações dos centros de ensino da universidade. O debate em torno das condições adequadas ao retorno presencial não é uma novidade, a APUR e sua base já vinham discutindo o tema há meses, em reuniões sindicais e assembleias. A posição da categoria docente aprovada em assembleia sempre foi em defesa do ensino presencial, desde que as condições sanitárias e de segurança estivessem garantidas. Por isso a iniciativa da direção da APUR em verificar pessoalmente a situação da cada centro. Em relação a essas condições, a direção está observando e acompanhando dois pilares importantes: os dados epidemiológicos e as condições sanitárias e de segurança nos espaços da universidade, por isso a importância de inspecionar os diferentes espaços da universidade, os centros, as diferentes unidades de pesquisa, mas principalmente onde são desenvolvidas atividades de ensino. O professor José Arlen Beltrão, presidente da APUR, explico que, dentre várias coisas, a direção está observando a capacidade de ventilação e circulação de ar e a salubridade dos espaços. Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) e Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) A visita aos centros foi feita pela representação da direção da APUR, professores José Arlen Beltrão e Leila Longo, e pela representante sindical do CCAAB, professora Talita Honorato. Acompanhados pelo servidor técnico Geraldo da Invenção, os docentes estiveram nos prédios onde acontecem as aulas, no prédio da antiga biblioteca, no bloco N, no prédio da engenharia florestal, no pavilhão de aulas, para fazer uma verificação das condições estruturais. Segundo pôde observar a professora Leila Longo, os espaços estão com boa manutenção, com possibilidade de ventilação, com janelas abertas, estão limpas, paredes pintadas. “O problema está focado no distanciamento e no número de estudantes que vão participar das aulas, especialmente as práticas, porque os laboratórios têm dimensões menores, em torno de 40m2, e, portanto, nós precisamos respeitar um distanciamento proposto pelo próprio protocolo de biossegurança da universidade, e em relação a isso ainda não tivemos um posicionamento da reitoria”, observou a professora. Complementando a análise da professora Leila, Talita Honorato frisou que alguns ajustes provavelmente deverão ser feitos, como, por exemplo, a colocação de telas nas janelas para evitar o acesso de pequenos animais em alguns laboratórios durante as aulas práticas. A professora ainda destacou problemas antigos: “Foram observados alguns problemas que já vêm de antes da pandemia, como problemas estruturais no teto do Pavilhão de aulas II (goteiras, ausência de forros ou forros danificados, causando alagamentos de salas de aula)”, relatou Talita. Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) Acompanhados pelo vice-diretor Sérgio Guerra Filho, o professor José Arlen e Jorge Cardoso Filho (representante sindical docente) fizeram uma visita ao CAHL para avaliar a infraestrutura do centro. Na oportunidade, foram visitados o quarteirão Leite-Alves, o NUDOC, o Ateliê de Artes Visuais e as futuras instalações do CAHL no Pavilhão 2 de Julho, em São Félix. O professor Jorge avaliou que, no geral, a infraestrutura de salas de aula do CAHL apresenta condições pouco apropriadas para atividades de ensino no período pandêmico, uma vez que possuem pouca ventilação e são muito quentes. Em sua maioria, as salas são úmidas, o que favorece o desenvolvimento de crises de rinite em quem as frequenta. Vale lembrar que tais observações já vinham sendo feitas pelos professores do centro em reuniões sindicais. Centro de Formação de Professores (CFP) Para Orahcio de Sousa, diretor da APUR e professor do centro, a impressão é que não houve manutenção durante o período da pandemia, e se mostrou assustado com as infiltrações no pavilhão de aulas. Diante disso, fica evidente que o centro ainda não tem as condições mínimas necessárias para o retorno das atividades presenciais. O prédio administrativo vem enfrentando quedas frequentes na energia elétrica, mesmo durante a pandemia, período em que a demanda é reduzida. A instabilidade na rede elétrica configura-se um grande problema, pois impossibilitaria os trabalhos da direção, a utilização dos gabinetes pelos/as professores/as e o funcionamento da biblioteca. Cabe registrar que as salas que funcionam nos modulares do centro, além dos problemas já vivenciados pré-pandemia, apresentam pouquíssima capacidade de ventilação, indicando não serem apropriadas para aulas nesse momento. As salas do pavilhão de aulas, em sua grande maioria, possibilitam boa circulação de ar e ventilação. Nesse caso, demandam manutenção, principalmente para resolver questões relativas aos diversos pontos de infiltração. Centro de Ciências da Saúde (CCS) A visita ao CCS foi conduzida pelos servidores técnicos Linsmar Veiga e Luan Oliveira. De acordo as observações da diretora da APUR Djenane Brasil, o centro se encontra bem conservado, mas com alguns problemas estruturais que aparecem principalmente com as chuvas. No que diz respeito às condições de prevenção quanto ao contágio por Covid-19, o centro oferece vários totens e displays de álcool gel. Contudo, a questão a se verificar, segundo a professora Djenane, é a manutenção dos produtos nesses dispositivos e se eles estão em quantidades suficientes com base no diagnóstico feito pelos servidores da Progep. Uma questão importante que foi avaliada durante a visita foi a necessidade da testagem coletiva para monitorar e acompanhar a evolução dos casos de Covid. Sendo assim, a professora Djenane pontuou que essa será uma das demandas apresentada à reitoria. “Ficamos felizes em saber que existe um laboratório para testagem de Covid no CCS e supomos que, talvez, esse próprio laboratório poderia ser parceiro, poderia auxiliar a administração central nessa tarefa de monitorar os possíveis casos de Covid, monitorar a condição de saúde com relação à Covid dos diferentes servidores que atuam na universidade, dos estudantes, talvez por amostragem”, refletiu a professora. Outras visitas e observações complementares Além dos centros já citados, a direção da APUR esteve visitando as instalações do CECULT. Presente em todas as visitas, o professor José
APUR PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A REITORIA DA UFRB PARA DISCUTIR ABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA LOCAL
Em resposta à solicitação da APUR, a reitoria da UFRB convocou uma reunião virtual para a próxima segunda-feira (13), ás 14 horas, para tratar da demanda da categoria docente pela abertura de uma mesa de negociação da pauta local. Um ofício solicitando uma reunião e apresentando cada demanda levantada pela categoria foi enviado à reitoria no dia 14 de outubro. Vale lembrar que os pontos da pauta local foram levantados durante as reuniões sindicais realizadas em todos os centros de ensino e aprovados em assembleia posteriormente. Um repasse da reunião será dado na assembleia da próxima quarta-feira (15). Então não deixem de participar! Para conhecimento amplo de tudo que a direção da APUR pretende discutir com a reitoria seguem os pontos levantados e aprovados pela categoria docente da UFRB. • Alterar a Resolução CONAC nº 23/2014 para permitir a abertura do processo de progressão com até 60 dias de antecedência do cumprimento do interstício; • Revisão dos procedimentos relacionados à solicitação de progressão, garantindo que os professores tenham seus efeitos financeiros contabilizados a partir da abertura do processo/ do direito constituído; • Requerer condições seguras para as atividades presenciais; • Reivindicar a qualificação e a implementação do protocolo de biossegurança; • Requerer providências para reforma da infraestrutura predial (laboratórios) e conserto de equipamentos; • Requerer a normatização e orientação sobre o tempo de exposição a telas e ergonomia; • Requerer a criação de fluxo para comunicação e/ou denúncia de mau uso ou incidente no ambiente virtual e melhoria nos dispositivos de segurança; • Requerer condições para que o/a docente não seja submetido/a ao exercício de função estranha ao que se exige de seu cargo; • Reivindicar que a unificação dos calendários da Pós-graduação e da Graduação ocorra o quanto antes, respeitando o período de janeiro para as férias docentes; • Reivindicar a contratação de docente para dar conta de demanda represada em função da pandemia; • Requerer a criação de normativa que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT/RIT; • Requerer melhorias nos Sistemas Integrados de Gestão (SIG): SIGAA, SIPAC, SIGRH; • Requerer a revisão dos protocolos administrativos (especialmente da PROGEP) relacionados ao diálogo com os docentes; • Reivindicar o pagamento da retribuição pelo exercício de função gratificada a todas as coordenadoras e coordenadores de curso da UFRB, tanto da graduação quanto da pós-graduação.
ASSEMBLEIA APUR
Companheiros e companheiras, Na próxima semana, dia 15 (quarta-feira), às 09:30 horas, vamos nos reunir virtualmente em mais uma assembleia docente para deliberarmos sobre temas importantes para a nossa categoria, e discutir juntos e juntas as melhores ações a tomar. Não deixem de participar! A presença de vocês é fundamental! Segue o link de acesso: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89006475228?pwd=cFgvTjJqamExakRUc0x0WUlkMnJndz09 ID da reunião: 890 0647 5228 Senha de acesso: 887476
COMUNICADO
Prezados/as, Informamos a retomada das atividades presenciais em nossa sede, respeitando todos os protocolos de segurança. O horário de atendimento é das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17 horas. Informamos ainda que do dia 24 de dezembro a 02 de janeiro estaremos em recesso de fim de ano, com o retorno ao atendimento na sede apenas no dia 3 de janeiro. Todavia, a assessoria jurídica continuará com atendimento pelo e-mail apurjuridico@gmail.com ou pelo telefone: (71) 4009-0000. Caso tenham alguma urgência e precisem falar conosco, entrar em contato pelo e-mail: apurdiretoria@gmail.com ou pelo telefone (75) 98835-2964 (José Arlen Beltrão, presidente da APUR).
Pela aprovação da minuta que atualiza a resolução de progressão funcional docente da UFRB
No próximo dia 29, o Conselho Acadêmico (CONAC) da UFRB irá apreciar, dentre outras, minuta de resolução de alteração do artigo 2º do Anexo I da Resolução CONAC/UFRB Nº. 023/2014, que “Dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia”. A minuta introduz parágrafo que permite o/a docente protocolar a solicitação de progressão ou promoção até 90 (noventa) dias antes do cumprimento do interstício. Esse ponto se refere a uma pauta apresentada pela APUR à reitoria da UFRB. Essa é uma reivindicação construída junto à nossa base, através de diversas reuniões sindicais nos centros, e aprovada em assembleia. Trata-se de um procedimento já utilizado por várias universidades. Pretende-se, com essa atualização da resolução agilizar os processos e, principalmente, reduzir possíveis perdas financeiras de nossas/os docentes. Num contexto de alta inflacionária, resultado da política econômica do Governo Bolsonaro, de ausência de reajustes e de retirada de direitos, entendemos que a aprovação desse dispositivo representará uma conquista da nossa categoria. Nesse sentido, nos dirigimos aos/às conselheiros/as do CONAC para que aprovem esse pleito apresentado pela APUR. Diretoria da APUR Quem tem sindicato não está só!