REAJUSTE SALARIAL JÁ! 28% de defasagem, não aguentamos mais
Os/as docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão observando seus salários serem corroídos pela inflação desde 2015, quando ocorrera o último acordo de reposição inflacionária parcial. Nessa oportunidade, conquistamos reajuste de reposição de perdas inflacionárias que foi implementado em duas parcelas (janeiro de 2016 e de 2017), que totalizaram 10,8% de aumento linear (igual a todos os segmentos) sobre o salário de março de 2015. Além dessa reposição, a luta empreendida durante a greve de 2015 obteve reajuste pela reestruturação da carreira. A despeito das críticas que podemos fazer em relação às distorções promovidas por essa reestruturação, não se pode negar que ocorreu suplementação salarial para a maioria dos/as docentes. Desde o golpe de 2016, os Governos Temer e Bolsonaro não concederam aumento salarial e nem sinalizaram disposição em negociar com a categoria. Com isso, mantiveram nossos salários nominais brutos congelados, chegando mesmo a reduzi-los em termos líquidos com o aumento da alíquota previdenciária resultante da reforma da previdência. Por outro lado, a inflação acumulada entre a última parcela do reajuste inflacionário que tivemos, em janeiro de 2017, e hoje foi de quase 28%, mais de um quarto dos nossos salários. Mais de 14 governos estaduais já anunciaram que realizarão reajustes salariais, e Bolsonaro prometeu aumento, mas apenas aos policiais – levando o conjunto dos Servidores Públicos Federais a iniciarem, já no começo de janeiro, um forte movimento de pressão (incluindo a possibilidade de paralisações e greve) exigindo isonomia. O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) realizou plenária nacional com os/as servidores/as federais na última semana, onde deliberou por um calendário de lutas. Ademais, o Fonasefe está levantando a bandeira de 19,99% de recomposição salarial já, que é a inflação durante o governo Bolsonaro. Entendemos que, nesse momento, devemos construir a mais ampla unidade com os/as demais servidores/as federais em torno de um índice que unifique, nos juntando às demais categorias que integram o Fonasefe, na linha reivindicatória de “recomposição inflacionária emergencial”, permitindo, em seguida, cobrarmos as demais perdas que tivemos. A diretoria da APUR convocou toda a categoria para participar da nossa assembleia na próxima terça-feira, dia 08/02, às 9h30min. Para contribuir com esse debate, apresentando dados e apontando as possibilidades de inclusão desta reivindicação no orçamento da união. A diretoria convidou também Alberto Handfas, professor de economia da Universidade Federal de São Paulo e diretor da ADUNIFESP. Contamos com a sua presença! Mais informações: http://renovaandes.org/campanha-salarial-nas-ifes-reposicao-das-perdas-inflacionarias-ja/ https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/plenaria-nacional-de-sPFs-fortalece-mobilizacao-e-indicativo-de-greve1 https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/plenaria-nacional-de-sPFs-fortalece-mobilizacao-e-indicativo-de-greve1 https://sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/viavel-e-legal-garante-consultor-legislativo-ao-falar-sobre-reposicao-das-perdas-salariais-dos-servidores/
ASSEMBLEIA DA APUR – 08/02
Sempre atuante na defesa dos direitos da categoria docente, a APUR se junta aos demais sindicatos e centrais sindicais na luta pelo Reajuste Já! Vale lembrar que o último reajuste da categoria foi em 2017 e, de lá para cá, temos acumulado inúmeras perdas. Pensando na importância da discussão do tema e na construção da luta pelo reajuste, a APUR convidou o economista Alberto Handfas, da Universidade Federal de São Paulo, para participar de nossa assembleia desta terça-feira (8) e apresentar os dados relativos às nossas perdas salariais, explicar as possibilidades de incorporar o reajuste dos servidores no orçamento da união e a relevância dessa pauta. Não deixam de participar desse importante momento de debate e construção, pois é a base quem fortalece as decisões de nosso sindicato. Link para reunião: https://us02web.zoom.us/j/87951818741?pwd=N3pwZGlJeFpnZkpXZHZpUEk2TTRwQT09Ou entre com o ID 879 5181 8741 e senha: 757098
ASSEMBLEIA APUR – 08/02 às 9:30
Companheiros e companheiras, A APUR realizará, na próxima terça-feira (08/02), às 09:30hs, mais uma assembleia docente para deliberarmos sobre temas importantes para a nossa categoria e elegermos os delegados para o 40° Congresso do ANDES. Participem! Link de acesso (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/87951818741?pwd=N3pwZGlJeFpnZkpXZHZpUEk2TTRwQT09 Ou entre com o ID 879 5181 8741 e senha: 757098
Juntos para construirmos um feliz 2022
Caros colegas da UFRB, Este foi mais um ano difícil para todos nós. O governo Bolsonaro se negou a implementar medidas que pudessem de fato amenizar a pandemia da Covid-19 e continua sabotando, de diferentes formas, a campanha de vacinação. O resultado dessa ação criminosa são mais de 600 mil mortes. Se não bastasse, a política econômica implementada por Bolsonaro/Guedes, e referendada por seus apoiadores do Congresso Nacional, vem impondo sofrimento ao povo brasileiro. Dentre outras, a interrupção do auxílio emergencial, o fim do programa bolsa família, a política de preços da Petrobrás, o aprofundamento das reformas previdenciária e trabalhista concorreram para a volta do Brasil ao mapa da fome, para a inaceitável taxa de desemprego e para a carestia em nosso país. Os ataques às universidades federais não se cessaram. Muito pelo contrário, se intensificaram no momento em que a população mais precisa que a produção científica avance para superarmos a maior crise econômica-sanitária de nosso tempo. O orçamento foi reduzido, bolsas foram cortadas, nossa estrutura se precariza e o sistema de ciência e tecnologia vem sendo desmontado. É preciso dizer que teve e tem resistência. Voltamos a ocupar às ruas, mesmo durante a pandemia, porque constatamos que o governo Bolsonaro agrava fundamentalmente o perigo do vírus. Sabemos que esse é o único caminho para contermos o genocídio em curso e o sofrimento do nosso povo. Conseguimos barrar temporariamente a votação da reforma administrativa (PEC 32) no congresso. Uma vitória parcial importantíssima, visto que as avaliações iniciais davam conta de sua aprovação sem maiores problemas. Infelizmente, nesse final de ano, diante dessa conjuntura difícil, não temos muito a comemorar. Por outro lado, entendemos que não podemos perder a esperança. Nossos vizinhos na América Latina vêm mostrando o caminho. Um novo tempo em nosso país é necessário e possível. Nós, professores/as da UFRB, estaremos na luta por esse novo tempo. A APUR deseja um bom final de ano, com renovação das forças e esperanças, a todas/os docentes da UFRB, para que possamos juntos construir um feliz 2022! Cruz das Almas, 23 de dezembro de 2021.
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA LOCAL COM A REITORIA
Como divulgado previamente à base, a diretoria da APUR se reuniu virtualmente com a reitoria da UFRB na tarde da segunda-feira (13), para tratar da demanda da categoria docente pela abertura de uma mesa de negociação da pauta local. A reunião, na verdade, foi em resposta a um ofício enviado pela APUR solicitando o encontro. O primeiro ponto de reivindicação da categoria seria a alteração da Resolução CONAC nº 23/2014 para permitir a abertura do processo de progressão com até 60 dias de antecedência do cumprimento do interstício, mas a questão já foi atendida com a aprovação da alteração na resolução CONAC n. 39 de 29 de novembro. Em seguida, o presidente da APUR, José Arlen Beltrão, apresentou o ponto de pauta referente à concessão dos efeitos financeiros relativos às progressões. Sobre essa demanda, o reitor disse não haver possibilidade de revisão do entendimento adotado pela reitoria, que considera que a aquisição do direito somente após a avaliação da CPPD. A diretoria destacou que tem entendimento diferente e inclusive vem ajuizando ações para reaver perdas financeiras dos/as docentes da nossa universidade em decorrência desse procedimento. Por essa razão, apresentou mais uma vez essa reivindicação para tentarmos resolver no âmbito da UFRB. Um dos pontos mais urgente das atuais reivindicações da categoria docente é a questão das condições seguras para o retorno presencial das atividades. Mais uma vez, a direção da APUR reiterou a posição de defesa do ensino presencial, pois entende que só através dele é possível desenvolver todas as atividades e garantir uma formação de qualidade para os estudantes, contudo também defende que o retorno deva observar as garantias de segurança da comunidade e as condições trabalho. Nesse sentido, o professor José Arlen informou que a direção da associação vem realizando visitas aos espaços dos centros de ensino da UFRB, em especial aqueles que serão ocupados por atividades de ensino. Registrou que a situação dos centros são diversas e demandam intervenções para se garantir as condições sanitárias e se adequar ao protocolo da UFRB. A diretoria ressaltou que as condições do CAHL e do CECULT são as mais preocupantes, nesse momento. O reitor reconheceu a existência de uma realidade distinta nos centros, lembrando que dois campi ainda não têm sede própria. Falando especificamente do CAHL e CECULT, pontuados pela APUR na introdução do ponto, o reitor destacou que o CAHL está em uma cidade com perfil de patrimônio histórico e uma série de elementos que colocam interferem no quesito infraestrutura. Mas acredita que “a retomada das atividades administrativas presenciais vão nos dar elementos para avançarmos nesse planejamento, para dar conta de assegurar as condições seguras para realização das atividades presenciais”. A diretoria apresentou demandas provenientes das visitas aos centros, as quais relacionamos com as respectivas respostas da reitoria: (1) Microfones e aparelhos de som para as salas: a diretoria ficou de encaminhar a quantidade e a reitoria avaliar a compra; (2) Intervenção para a abertura das Janelas no CECULT: a Reitoria ficou de encaminhar equipe para avaliar a situação; (3) Regularização do abastecimento de água do CECULT: foi informado que já estão trabalhando para resolver esse problema; (4) Instabilidade na rede elétrica do pavilhão administrativo do CFP: não há previsão para atender essa demanda até abril; (5) Testagem: existe negociação com as gestões municipais para realizar a testagem de casos suspeitos em nossa comunidade em dias específicos. Especificamente sobre as condições seguras para as atividades presenciais, não foi apresentado um plano de atuação/execução. Aparentemente, o planejamento está ocorrendo juntamente com a execução. Assim, a segurança nas condições de trabalho dos docentes precisará de maior acompanhamento nos próximos meses, quando da implementação da Fase 5, conforme ponto da pauta da reunião do CONSUNI de ontem, 14/12: “2.3) Mudança de Fase (Da Fase 4 para a Fase 5), no âmbito das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid-19, no âmbito da UFRB – 2ª. versão”, no seu item “3 – Desenvolvimento das atividades (fases)”. (Processo Administrativo nº. 23007.00028197/2021-02).” Outras demandas reivindicadas pela categoria docente que foram levadas à reunião foram a necessidade de uma normatização e orientação sobre o tempo de exposição a telas e ergonomia e a criação de fluxo para comunicação e/ou denúncia de mau uso ou incidente no ambiente virtual e melhoria nos dispositivos de segurança. Aqui, a reitoria respondeu que irá encaminhar essa demanda para as equipes responsáveis e apresentar uma proposta à diretoria da APUR. Um tema não muito novo, mas que voltou a aparecer dentro das queixas docentes foi a questão do desvio de funções, o que levou a direção da APUR requerer condições para que o/a docente não seja submetido/a ao exercício de função estranha ao que se exige de seu cargo. A reitoria se comprometeu a pautar essa questão no Fórum de Diretores e retornar com encaminhamentos à diretoria da APUR, e a demanda também será levada às direções de centro tanto pela reitoria, quanto pela APUR. Dando prosseguimento à reunião, foi apresentado o ponto da solicitação docente sobre unificação dos calendários da Pós-graduação e da Graduação, respeitando o período de janeiro para as férias docentes. A reitoria considera ser possível parear os calendários da pós-graduação e da graduação em médio prazo. Comprometeu-se a manter em ambos os calendários o mês de janeiro, para que seja possível realizar as solicitações de férias. Apesar de ser uma demanda que se mostra necessária por conta das demandas da pandemia, a contratação de novos docentes, infelizmente, não parece que será atendida rapidamente, pois a reitoria informou que não há previsão para a contratação de mais professores, tendo em vista que as normativas não preveem contratação nesses moldes. O próximo ponto apresentado foi a criação de normativa que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT/RIT. Em resposta, a reitoria informou que irá constituir comissão no âmbito do CONSUNI para construir minuta que trate dessa demanda. Comprometeu-se a apresentar a minuta à diretoria da APUR para ser discutida com a categoria. Em tempos de atividades remotas, o uso dos