Diretoria da APUR se reúne com nova gestão da PROGEP e dialoga sobre demandas docentes da UFRB
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) se reuniu com a pró-reitora de Gestão de Pessoal (PROGEP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Flávia Sabina, para dialogar sobre as demandas docentes. O encontro aconteceu na sede da PROGEP, em Cruz das Almas, na última quarta-feira, 11. Alguns dos assuntos abordados foram a revogação da necessidade de homologação dos PITs e RITs para afastamentos, a busca pela desburocratização dos processos, as preocupações acerca do Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e a possibilidade de realização de perícias médicas fora de Cruz das Almas. A diretoria da APUR avalia que este primeiro encontro com a nova gestão da PROGEP foi positivo, marcando a apresentação das demandas e apontando caminhos para tratar da pauta docente, que será encaminhada posteriormente. No vídeo abaixo, o presidente da APUR, Arlen Beltrão, resume a reunião. Confira:
DIA DE MOBILIZAÇÃO: APUR recolhe assinaturas em defesa do reajuste salarial e contra a Reforma Administrativa
APUR decidiu, na última assembleia, transformar o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos em dia de mobilização. Nesta terça-feira, 3, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estará coletando assinaturas para a construção do abaixo-assinado em defesa do reajuste salarial e contra o Projeto de Emenda à Constituição – 32 (PEC da Reforma Administrativa). A ação faz parte das atividades que compõem o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos e estarão sendo realizadas por entidades sindicais de todo o país. O documento deverá ser entregue ao presidente Lula e aos parlamentares. A ação da APUR acontecerá de forma on-line. A seção sindical pede para que os filiados somem forças e apoiem a petição. CLIQUE AQUI para ler e assinar o documento na íntegra.
Semana de mobilização: APUR soma forças com outras entidades e coleta assinaturas pela recuperação salarial e retirada da PEC-32
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) participará, a partir desta segunda-feira, 2, da Semana Nacional de Mobilização a favor da recuperação salarial e contra a Reforma Administrativa (PEC-32). A APUR juntará forças às demais seções sindicais com intuito de defender os serviços públicos e exigir mais investimentos. As atividades programadas são: a participação na live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, além da coleta de assinaturas para a construção de um abaixo-assinado. Embora, no primeiro semestre de 2023, o governo tenha concedido o reajuste de 9% aos servidores federais, entendemos que este valor é insuficiente e não cobre sequer as perdas inflacionárias que a categoria vem sofrendo nos últimos anos. Por essa razão, é importante a mobilização coletiva para pressionar os representantes políticos para que incluam no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) o reajustamento salarial adequado. Além disso, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, vem ameaçando colocar em votação o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 32, mais conhecida como Reforma Administrativa. Isto é um grave atentado contra os servidores e o serviço público de qualidade. Mobilização nacional Na próxima semana, entre os dias 2 a 7 de outubro, os docentes federais da base do ANDES-SN, juntamente com diversas categorias do funcionalismo federal, participarão de uma mobilização nacional para pressionar o governo e os parlamentares a respeito das negociações salariais e da PEC 32. A diretoria da APUR pede aos filiados que participem da live do ANDES sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira, 2. Na terça-feira, 3, no Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos, em mais um ato de luta e resistência, será uma data de mobilização e intensificação em torno da coleta de assinaturas para a construção de um abaixo-assinado cobrando o fim da PEC-32 e o reajustamento salarial. O documento será entregue ao presidente Lula e aos parlamentares. CLIQUE AQUI e veja a petição eletrônica pela recuperação salarial e retirada da PEC-32 elaborada pela APUR Confira a agenda da Jornada de Lutas:
Consultoria da AGU opina pela revisão do entendimento sobre progressão da carreira docente superior após pressões da categoria
Revisão acontece depois de quase seis anos de prejuízo aos docentes. Uma das consultorias da Advocacia-Geral da União (AGU) pediu pela revisão do entendimento sobre a interpretação restritiva da progressão da carreira docente dos servidores federais. A AGU poderá concordar com a progressão múltipla, com o servidor tendo a possibilidade de acumular mais de um interstício de trabalho antes de fazer o pedido para avançar na carreira, bem como o reconhecer os efeitos financeiros das progressões a partir da data do requerimento. A revisão é fruto da mobilização da categoria e acontece após quase seis anos de prejuízo aos docentes. O parecer foi publicado no dia 27 de julho deste ano pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica e Consultoria Federal em Educação, Ciência e Tecnologia com intuito de sanar os “muitos conflitos” existentes, embora o órgão vinculado ao governo federal tenha aprovado um parecer vinculante sobre o mesmo assunto em 2019. Progressão A progressão funcional dos servidores docentes, dentro da mesma classe, acontece exclusivamente através da avaliação de desempenho docente – atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, após cumprimento de interstício mínimo. Os requisitos podem ser vistos CLICANDO AQUI. Em 2017, durante o governo Temer e do início das políticas de contingenciamento, a AGU passou a entender que a avaliação de desempenho passaria a ter uma natureza constitutiva. Desta forma, o docente ingressava com o requerimento na instituição de ensino e só passaria a receber os valores referentes à progressão após o deferimento do documento. De acordo com o advogado Talyson Monteiro, da assessoria jurídica da APUR, Mauro Menezes & Advogados, o tempo de espera poderia ser de meses. “A mora da administração em realizar a própria avaliação de desempenho modificava o termo inicial dos efeitos funcionais e dos efeitos financeiros para fins de progressão. De modo que, não raramente, alguns servidores faziam o requerimento e passavam 6-7 meses aguardando o deferimento da progressão e só a partir da data deste deferimento e da publicação da portaria é que eles estariam percebendo as alterações nos seus recebimentos, o que impõe prejuízos ao servidor”, explica. O que pode mudar? Agora, com a mudança do cenário político nacional, além da AGU concordar com a revisão da progressão múltipla, o órgão também poderá passar a reconhecer que o servidor docente deverá ser beneficiado a partir da data do requerimento e não após o deferimento. Ainda conforme o advogado Talyson Monteiro, esta mudança de entendimento atenderá a um pleito sindical nacional. “Historicamente, as lutas sindicais têm pautado essa bandeira de melhor definir os regimes jurídicos dos servidores e assegurar que o efetivo exercício do servidor seja melhor remunerado pela administração. É neste contexto que se insere o direito de progressão. O servidor tem direito a ascender na carreira até o último nível e classe. A APUR tem se alinhado às diretrizes nacionais, através do jurídico, para defender que o direito de progressão surja a partir do momento em que ele implementa os requisitos. Encontramos respaldo, também, nos Tribunais Regionais em que temos obtido posicionamentos em favor dos docentes para assegurar que a progressão tenha como termo inicial o efetivo momento que o docente cumpre seus 24 meses de serviços. Entendimento contrário a este atribui ao servidor o ônus da própria mora administrativa em apreciar o recurso e provoca o fenômeno da prestação de um serviço não remunerado”, enfatiza. A Diretoria da APUR estará atenta ao cumprimento dentro da UFRB desse novo entendimento e estabelecerá diálogo com os setores da universidade sobre essa questão, para que os/as professores/as não tenham prejuízos financeiros. *Matéria atualizada às 12h. Anteriormente, dissemos que a AGU havia modificado o entendimento acerca das progressões docentes. No entanto, a informação correta é a de que uma das consultorias da AGU opinou pela revisão da orientação da natureza jurídica do ato da progressão ou promoção.
Presidente da APUR cobra fim da lista tríplice e retomada da Estatuinte durante cerimônia de transmissão de cargo de reitor na UFRB; confira discurso na íntegra
Evento aconteceu na última quinta-feira, 14, em Cruz das Almas. O presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), prof. Arlen Beltrão, participou da cerimônia de transmissão de cargo de reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na última quinta-feira, 14. Na ocasião, Arlen cobrou o fim da consulta para escolha da lista tríplice e a retomada do processo de construção da Estatuinte da UFRB. Além do presidente da APUR, o evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da nova reitora da UFRB, Gina Gonçalves, do novo vice-reitor, Fábio Josué, além do representante dos servidores técnico-administrativos, Antônio Moreira, e da representante discente, Vivian dos Santos. De acordo com Arlen, durante discurso, a cerimônia é histórica porque corrige o desrespeito à autonomia da UFRB sofrido durante o governo Bolsonaro. “Eu considero que hoje é um dia histórico. Evidentemente, toda posse ou cerimônia de transmissão de cargo de reitor é um dia importante para a instituição, mas este é diferente. Diferente porque é inevitável e até mesmo necessário rememorar o que ocorreu há quatro anos, quando o desejo dessa comunidade foi, infelizmente, desrespeitado. Quando a autonomia da nossa universidade foi violentamente atacada e isso não é de menor importância. Não tenho dúvidas que este foi o mais brutal ataque que sofremos na nossa história, mas infelizmente e lamentavelmente não foi o único. Desde então, foram diversas ações sistemáticas intencionais contra nosso orçamento, contra nossa liberdade de cátedra, contra nossa autonomia e até mesmo contra a nossa existência”, pontuou. Arlen, no entanto, não considera que os problemas foram totalmente resolvidos e reafirma a presença da APUR na luta por direitos e no combate à violências. “Ainda não vencemos o bolsonarismo, o fascismo, a homofobia, o racismo, as desigualdades, as opressões, não vencemos a exploração e a APUR estará aqui até derrubar tudo isso. Este é o nosso compromisso. Estaremos aqui defendendo a Federal do Recôncavo. A nossa universidade. A minha universidade. A universidade deste povo. Ela nasceu para isso. Para contrariar o rumo da história”. Posicionamento histórico O presidente da APUR também cobrou publicamente o fim da consulta para a constituição de lista tríplice e a retomada da construção da Estatuinte. Ambas as pautas defendidas compõem um posicionamento histórico da instituição e estão em consonância à luta do Andes Sindicato Nacional. “Eu espero que esta tenha sido a última consulta para escolha da lista tríplice desta universidade. Estamos empenhados fortemente junto com outras entidades. Conto com o apoio de todos para que possamos revogar imediatamente todas as normativas que orientam, hoje, a escolha da lista tríplice e possamos instituir uma legislação que permita a eleição direta em todas as universidades federais, porque reitor e reitora elitos é reitor e reitora empossados. Esse é o nosso compromisso. [..] Entendemos que quem deve decidir os rumos da UFRB é a sua comunidade. Em todos os seus sentidos. Por isso, pegando como lição a história que vivemos, agora é uma oportunidade de aprofundarmos a democracia internamente e retomarmos o processo da Estatuinte para fazer uma universidade com a nossa cara, com experiência acumulada nestes anos, ampliando a participação dos demais setores, aprofundando a democracia. A APUR estará sempre aí, defendendo o direito dos servidores, defendendo os interesses da categoria, defendendo a democracia e defendendo a UFRB”, finalizou. Confira o discurso completo de Arlen Beltrão abaixo: