APUR intensifica luta e estabelece orientações para docentes que seguem sem receber insalubridade por risco biológico na UFRB
Professores relataram que tiveram seus pedidos negados pela administração da universidade. A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em conjunto com professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFRB, estabeleceu cinco ações para tratar sobre o adicional de insalubridade por risco biológico. Os docentes relatam que tiveram seus pedidos negados pela administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O acordo entre APUR e professores aconteceu após a roda de conversa realizada na última terça-feira, 4, no CCS, em Santo Antônio de Jesus. Além da diretoria e dos docentes, a assessoria jurídica do sindicato também esteve presente. APUR/Divulgação Dentre os motivos alegados pela universidade está a não apresentação de laudo técnico que evidencie o risco biológico. No entanto, a APUR rechaça essa justificativa, uma vez que, estes docentes da Saúde trabalham diretamente em contato com materiais que os aproximam do risco biológico, além do fato de ser de responsabilidade do empregador providenciar os respectivos laudos. Indicativos Os cinco indicativos foram os seguintes: O que é adicional de insalubridade? A insalubridade diz respeito a algo insalubre que, por sua vez, significa que alguma coisa é nociva à saúde ou que causa doenças. Esta palavra é comumente utilizada no Direito do Trabalhador quando o ambiente laboral apresenta riscos à integridade e à segurança do indivíduo. A partir destas questões surge o benefício do adicional de insalubridade, como forma de compensar a exposição do empregado aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Há três níveis de insalubridade e essa classificação deve ser feita por um médico ou engenheiro do trabalho registrado na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, através de uma perícia.
APUR atua em diferentes frentes pelo pagamento das gratificações aos coordenadores de curso
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está representando em uma ação coletiva os filiados que ocupam ou ocuparam as Funções de Coordenação de Curso (FCC), mas não recebem ou receberam a gratificação prevista em lei. O processo corre em segunda instância e não tem data definida para o julgamento. O problema atinge as coordenações dos cursos de graduação e pós-graduação mais recentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).Em razão do problema também atingir outras universidades brasileiras, a diretoria do ANDES – Sindicato Nacional protocolou uma pauta de reivindicações durante a primeira reunião que teve com o governo federal em 2023. Dentre estas reivindicações consta o pagamento imediato da FCC. FCC e UFRB De acordo com o ex-presidente da APUR, David Romão, o problema começou em 2018 após o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no governo Temer, autorizar a criação de novos cursos de graduação, mas não liberar códigos referentes à gratificação que permitem às universidades remunerarem novos coordenadores de curso.Ainda conforme o ex-presidente, os primeiros problemas atingiram professores do campus do CETENS – Feira de Santana. “A primeira manifestação que a gente teve foi com os colegas dos cursos do CETENS, que era um campus recente e estava implantando os cursos. Estes novos cursos já não vinham mais com o código referente a gratificação para coordenação. Na época, eu estava na direção da APUR e fizemos uma reunião para atender a situação e acionar o jurídico para poder tomar providências […]De lá para cá, a universidade não recebeu novos códigos para a função gratificada de coordenador. Então, em todos os cursos que são criados atualmente não existe a liberação de novos códigos para a UFRB. Hoje, a função gratificada só é recebida nos cursos que já tinham os códigos […] Na nossa discussão com o jurídico, a ideia é de exigir o pagamento retroativo a todos que assumiram o cargo de coordenação e não receberam, pois houve quebra de isonomia, uma vez que eles têm o mesmo direito de coordenadores de outros centros”, explicou. Ação coletiva Conversamos com a advogada tributarista Laís Pinto, do escritório Mauro Menezes Advogados, que presta assessoria jurídica à APUR. Ela nos explicou que a ação coletiva movida pelo sindicato está sendo analisada em segunda instância e não tem data para ser julgada. “Não só a UFRB, mas também diversas outras universidades têm enfrentado situações de falta de verba. Elas criam os cursos, devidamente homologados pelo MEC, nomeiam o professor e não têm verbas para pagar as gratificações. Em 2020, nós ingressamos com uma ação para garantir que esses professores que tinham sido nomeados coordenadores de curso passassem a receber a gratificação como os outros professores que já recebem.A ação, no entanto, foi negada em primeira instância porque o juiz entendeu que é vedado ao judiciário promover qualquer tipo de aumento ou estabelecer remuneração. Usou essa decisão de forma genérica. Só que no caso da UFRB não corresponde ao aumento de remuneração, corresponde a própria remuneração do cargo em que o professor regularmente exerce. […] A gente recorreu no dia 15 de março de 2023 e vamos aguardar agora o Tribunal Regional Federal (TRF) avaliar este recurso. ”. O andamento do processo pode ser visto no site do TRF (CLIQUE AQUI) através do número: 1000466-39.2019.4.01.3300. Luta sindical O pagamento regular da Função de Coordenador de Curso (FCC) é uma das lutas por melhores condições de trabalho que a APUR vem travando nos últimos anos. Nas últimas mesas de negociação entre a reitoria e a diretoria do nosso sindicato, cobramos uma medida eficaz para resolver esta situação. Esse é um problema nacional e, por essa razão, também lutamos juntos ao ANDES-SN para pressionar o governo federal pelos nossos direitos.Também informamos que os filiados podem ingressar individualmente com processos na Justiça referentes ao não pagamento da FCC. No entanto, esta opção demanda que o autor abra mão da ação coletiva.
APUR empossa Diretoria Executiva e Representantes Sindicais durante assembleia
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) empossou a Nova Diretoria Executiva e os Representantes Sindicais durante assembleia ocorrida na última sexta-feira, 12. O evento aconteceu no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas, e contou com a presença dos filiados da APUR; de representantes sindicais dos técnicos-administrativos da UFRB, dos comerciários de Santo Antônio de Jesus e Amargosa; do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Imobiliária de Santo Antônio de Jesus; e de membros da gestão da Universidade. A Nova Diretoria Executiva da APUR foi eleita no último dia 11 de abril com 116 votos e é composta pelo presidente Arlen Beltrão (CFP); a vice-presidente Leila Longo (CCAAB); o secretário Jorge Filho (CAHL); a suplente de secretário Maíra Lopes (CFP); o tesoureiro Givanildo Oliveira (CCS); a suplente do tesoureiro Talita Honorato (CCAAB); o diretor executivo Juliano Campos (CETEC) e a suplente do diretor executivo Emmanuelle Félix (CFP). Veja mais em: De acordo com o presidente Arlen Beltrão, a Nova Diretoria da APUR dará continuidade às pautas da antiga gestão. “É um momento de alegria para a APUR porque, primeiro, se encerra um ciclo que teve lutas importantes, como a Reforma Administrativa, que conseguimos barrar no Congresso Nacional. Uma ampla luta em todo Brasil. Mas também, internamente, com os desafios propostos com o retorno presencial durante a pandemia, garantindo as condições de saúde necessárias aos professores e professoras. Para esta nova diretoria, temos o desafio do reajuste salarial, bem como a pauta interna, com as novas perspectivas de investimento das universidades públicas pelo governo federal. Lutaremos pela recomposição orçamentária da UFRB. São pautas importantes que já vinham da antiga diretoria e daremos continuidade”. Já a vice-presidente Leila Longo ressaltou a importância do retorno presencial das assembleias do sindicato. “Hoje é um dia muito importante porque, além de ser a posse da nova Diretoria Executiva do sindicato, também retomamos as nossas assembleias presenciais. E isso nos traz uma perspectiva muito importante de trabalho, com uma aproximação maior da nossa base. Tenho ótimas expectativas para o nosso trabalho futuro”. 66° CONAD Os filiados também escolheram o professor Jorge Cardoso como Delegado sindical da APUR e os suplentes Juliano Campos, David Romão e Arlen Beltrão, para o 66º Conselho do ANDES-SN (CONAD), que acontecerá de 14 a 16 de julho em Campina Grande, na Paraíba. Candidatos à reitoria respondem pauta da categoria Ainda durante a assembleia, a professora Georgina Gonçalves e o professor Fábio Josué Santos, respectivamente, candidata a reitora e candidato a vice-reitor na chapa única que disputa a consulta em curso na UFRB, entregaram resposta à pauta da categoria encaminhada no dia 25 de abril.
Retificação dos locais e horários para consulta à comunidade universitária para indicação de nomes para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
A Comissão Especial em cumprindo o Artigo 6 do EDITAL DE CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA INDICAÇÃO DE NOMES PARA OS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, GESTÃO 2023-2027; torna público os locais e horários de funcionamento das mesas receptoras dos votos, nos quais a comunidade acadêmica deve comparecer munido com documento de identificação com foto (carteiras de identidade, de motorista, de trabalho, de estudante etc). COMUNIDADE ACADÊMICA Dia –HORÁRIO Local Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) 15/05/23 – 08 – 17 h 16/05/23 – 08 – 17 h Em frente a sala de reuniões. Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) 15/05/23 – 12 – 20 h 16/05/23 – 12 – 20 h PAVILHÃO DE AULAS (Antigo Colégio Senador Pedro Lago) Centro de Ciências da Saúde (CCS) 15/05/23 – 08 – 17 h 16/05/23 – 08 – 17 h PVA Centro de Formação de Professores (CFP) 15/05/23 – 08 – 20 h 16/05/23 – 08 – 20 h PVA Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) 15/05/23 – 08 – 20 h 16/05/23- 08 – 20 h Leite Alves Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) 15/05/23 – 08 – 20 h 16/05/23 – 08 – 20 h PVA-2 Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) 15/05/23 – 08 – 20 h 16/05/23 – 08 – 20 h PVA-1 Servidores ligados às Pró-Reitorias, Superintendências e Assessorias. 15/05/23 – 08 – 17 h 16/05/23 – 08 – 17 h Prédio da Administração Central *PVA – Pavilhão de aulas. Cruz das Almas, 11 de maio de 2023. A Comissão Especial
APUR informa afiliados sobre reajuste salarial em junho e atualização da contribuição sindical
As professoras e os professores universitários servidores federais conseguiram no último dia 24 de abril o reajustamento de 9% nos salários. O direito só foi alcançado através de intensa luta dos sindicatos em campanha salarial, juntamente com a ampla mobilização dos funcionários. Os novos vencimentos estão em vigor desde o dia 1° de maio e entrarão na próxima folha salarial, em junho. O governo federal também reajustou em R$ 200 o auxílio-alimentação, que agora passa ser de R$ 658.Reconhecemos que, embora encontramos mais flexibilidade em discutir pautas pertinentes à categoria com o atual governo, os reajustes não cobrem as perdas que enfrentamos durante os últimos anos, que chegaram a 27% de defasagem. Por isso, é de extrema importância que continuemos reivindicando para que haja novo reajustamento no ano que vem. Atualização da contribuição A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) informa aos seus afiliados sobre a atualização da contribuição sindical após reajuste. Os novos valores serão debitados também no mês de junho. O percentual ainda continuará sendo de 1% sobre o salário bruto (vencimento básico mais retribuição por titulação). Os principais intuitos da colaboração são de fortalecer a luta sindical e de manter a estrutura da APUR em funcionamento para trazer mais conquistas e benefícios para a categoria docente. Importância da contribuição sindical Nos últimos anos, a APUR também vem sofrendo com a forte pressão inflacionária causada pela sucessão de governos liberais e com a queda de arrecadação da União em decorrência da pandemia de Covid-19.A contribuição sindical permite que nossa Diretoria Executiva mantenha o espaço da APUR em funcionamento, com a presença de funcionários, e desenvolva atividades de grande impacto na vida laboral dos profissionais de educação da UFRB, como assessoria jurídica; campanha salarial; orientação aos profissionais recém-chegados na instituição, dentre outros.