A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, recebeu no final da tarde desta sexta-feira (11) telefonema do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informando que a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória com o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11, que contém na sessão XVIII um passo no sentido da correção de distorções das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e foi resultado do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo em agosto do ano passado. A expectativa do ministro é de que a MP seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14).
Em reunião com a direção do ANDES-SN nessa quinta-feira (10), Mercadante havia dito que a presidente assinaria essa MP. O encontro foi solicitado pelo Ministério da Educação para dar retorno ao Sindicato Nacional em relação aos pontos prioritários abordados na última audiência do ministro com a entidade, no final de março, entre eles o PL 2203/11.
Fonte: ANDES-SN
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UM ABSURDO.INCONSTITUCIONAL.REDUÇÃO SALARIAL DE 50% DOS MÉDICOS,SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS,ATINGINDO ,TAMBÉM, OS APOSENTADOS.PODERÁ GERAR UMA EVASÃO DOS MÉDICOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS,CRIANDO UM CAOS AINDA MAIOR NA SAÚDE.
ENQUANTO OS MÉDICOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LUTAM PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA CARREIRA DE ESTADO, O PL-2203/11, EM SENTIDO CONTRÁRIO,PRETENDE IMPLANTAR UMA REDUÇÃO DE 50% NOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS,SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS,OU SEJA, DESVALORIZA, AINDA MAIS, ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DESESTIMULA AQUELES QUE PRETENDEM ATUAR NESSES SERVIÇOS.O PL VAI CONTRA LEI FEDERAL, QUE ESTABELECE EM 20 HS A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS.USA O SUBATERFÚGIO DAS VANTAGENS PESSOAIS, QUE NÃO SE INCOPORAM AO SALÁRIO,PODENDO SER RETIRADAS A QUALQUER MOMENTO, ALÉM DE ESTABELECER UM VALOR FIXO PARA A INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE.É INCONSTITUCIONAL E ILEGAL.