Circular nº 157/2013

Brasília, 2 de setembro de 2013

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 31 de agosto de 1º de setembro do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Luiz Henrique Schuch

1º Vice-Presidente 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 31/8  e1º/9 de 2013

Sede do ANDES – SN, 3º andar, Brasília-DF

Horário: Início dia 31/8 às 9h

Término dia 1º/9 às 14h

 

Presentes:7 Diretores e 32 Seções Sindicais (ANEXO 1)

Pauta:

1 – Informes da diretoria;

2 – Informes das seções sindicais;

3 – Avaliação das pautas locais/dossiês encaminhadas pelas seções sindicais;

4 – Implementação da agenda de lutas aprovada no 58º CONAD;

5- Providências necessárias para implementação plena da política de contribuição dos sindicalizados;

6 – Outros assuntos;

7 – Encaminhamentos.

 

Documentos distribuídos

1. Circular nº 129/13, Convocação da reunião do Setor das IFES;
2. Circular nº 129/13, Complementação da Pauta da reunião do Setor das IFES;
3. Circular nº 136/13, Agenda do Setor das IFES;
4. Atualização do plano de lutas das IFE aprovada no 58º CONAD;
5. Carta 181/13 – Proposta de complementação na emenda do PL 11.091/ 2005 e 11.344/2006, proposta pelo Senador Paulo Paim;
6. Nota técnica AJN, sobre a portaria 554;
7. Nota técnica AJN, sobre a decisão do STJ para o progresso entre classes na carreira EBTT;
8. Documentos sobre a tramitação da MP 614/13;
9. Documentos com informações solicitadas a SESU;
10. Documentos da chamada Lei orgânica das Universidades Federais;
11. Estudos da Subseção do DIEESE/ANDES–SN, a respeito da Evolução salarial do Magistério Superior;
12. Estudos da Subseção do DIEESE/ANDES –SN, sobre o orçamento das IFES na década;

1. I.                   Informes Nacionais

 

1-      Informe sobre as próximas atividades nacionais já confirmadas:

– Campanha diga não ao FUNPRESP, cartaz, cartilha e panfleto.

– III Seminário Estado e Educação, dias 13, 14 e 15 de setembro, em Viçosa – MG, com destaque para o setor das IFES no debate sobre a política de formação docente EBTT: o papel dos CAP, IF e CEFET.

– V Encontro Nacional sobre saúde do trabalhador dias 27, 28 e 29 de setembro em Fortaleza CE.

– III Encontro Nacional de Comunicação, dias 6, 7 e 8 de outubro, em Brasília.

– 7º Encontro Intersetorial, nos dias 25, 26, 27 de outubro, em Brasília.

2-      Ciclo de atividades de formação Sindical do ANDES-SN

O GTPFS elaborou um plano de formação Sindical para ser realizado no 2º semestre de 2013, com cinco atividades. A primeira atividade aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto de 2013em Niterói, sediado pela ADUFF.

A próxima atividade ocorrerá em Recife nos dias 20 e 21 de setembro de 2013 e será sediada pela ADUFEPE.

Outras atividades previstas estão indicadas para ocorrerem em Florianópolis (Região Sul), Goiânia (Região Centro-Oeste) e Macapá (Região Norte).

3-      Preparação do Seminário Nacional Estado e Educação, debate de Preparação a respeito de CAP, CEFET, IFE

 

A SESU/SEB/MEC encaminhou aos reitores da IFES no dia 30 de julho de 2013, ofício nº 20 propondo a municipalização da educação infantil. Lembramos que  em 2011 já houve a tentativa de se fazer o mesmo com os CAP, e a mobilização dos docentes barrou tal procedimento.

Estamos encaminhando circular às seções sindicais recomendando a discussão dessa temática objetivando a preparação para o Seminário Nacional Estado e Educação que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2013 na ASPUV, Seção Sindical em Viçosa – MG.

 

4-      Tramitação da MP 614/13

Uma semana após a votação a “toque de caixa” do parecer do relatório da Medida Provisória 614 na Comissão Especial, o Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2013, que altera a Lei 12.772/2012, foi aprovado no dia 20 de agosto, na Câmara de Deputados) PLV, curiosamente, não se limita a alterar essa Lei, mas também mudanças em outras legislações estranhas ao tema.

Entre as alterações contidas no texto, está a autorização para que os professores em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva participem da direção de fundações de apoio. Outra alteração que causou estranhamento foi a introdução de um novo parágrafo no artigo 34 da Lei 12.772/12, que cria a possibilidade de estabelecer mecanismos particulares de promoção na carreira apenas para magistrados.

Em seu parecer, o relator da Comissão Mista do Congresso deputado Roberto Santiago (PSD/SP) incluiu na MP 614 temas como a autorização para que as fundações de apoio à pesquisa possam captar e receber diretamente recursos de convênios da instituição apoiada sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional; a flexibilização do processo de licitações ao permitir que o poder público federal expanda o regulamento específico para aquisição e contratação de obras e serviços na execução dos convênios; e a autorização a servidores, inclusive aqueles ocupantes de cargos em comissão, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações, inclusive de empresas privadas. No parecer, o relator dá abrangência a todos esses procedimentos para as demais Instituições de Ciência e Tecnologia.

O texto do deputado Santiago, aprovado na Câmara, prevê também alteração da Lei 8.958, no que se refere à relação de entes públicos com fundações privadas e introduz um novo parágrafo na Lei 11.892/08, autorizando os Institutos Federais, nos termos de regulamento que ainda será definido pelo Ministro da Educação, a conceder bolsas para alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas. Além disso, modifica também a Lei 12.550/11, que trata da Ebserh, passando a autorizar a cessão de servidor público para a empresa, com ônus para a instituição cedente, ao revogar o parágrafo segundo do artigo 7, que previa, em princípio, que a remuneração e encargos referentes ao servidor seriam de responsabilidade da Ebserh.

O PLV encaminhado foi aprovado com dois destaques: um deles retirou do texto a possibilidade de o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ter acesso a documentos e informações referentes a recursos privados conseguidos pelas fundações de apoio no âmbito de projetos gerenciados por elas; o outro destaque aprovado retirou do texto a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Entre as correções na Lei 12.772/12, o PLV aprovado permite que o docente classificado em concurso em outra IFE seja posicionado na classe e nível a que pertencia; que os docentes aprovados em concursos, cujos processos tenham sido iniciados antes da vigência da lei, sejam enquadrados nas classes previstas nos editais de divulgação das vagas. O relator introduz ainda, no caput do artigo 26 da Lei 12.772/13, que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) seja eleita por seus pares.

 

5        Reunião com Secretário SESU/MEC

A última reunião ocorreu no dia 20 de junho e iniciou com a lembrança sobre a importância da abertura de negociações sobre a reestruturação da carreira. Cobramos do secretário uma resposta sobre a questão que retorna à mesa pela quinta vez neste ano, sem avanços. Enfatizamos que já realizamos várias reuniões com o MEC e a Sesu e não houve avanço. Já apresentamos nossa pauta, aprovada no nosso 32º Congresso em março, solicitamos informações ao Ministério para avançarmos na discussão e a Sesu não responde. Foi lembrado ao secretário da Sesu que no próximo mês será realizado o 58º Conselho do ANDES-SN (Conad), no qual os docentes farão a avaliação e atualização do plano de lutas do Sindicato para o segundo período. Em resposta, Speller reconheceu ainda estar se apropriando de todo o processo ocorrido no período anterior, mas sinalizou a abertura de um diálogo. O secretário se dispôs a acompanhar, na sede do sindicato em Brasília, uma apresentação detalhada sobre a proposta do ANDES-SN para a carreira do magistério federal no mês de agosto. Durante a reunião, a Medida Provisória 614/2013, editada pelo governo para corrigir a Lei 12.772/2012, que altera a carreira docente, foi pautada. Na avaliação do Sindicato Nacional e também para o secretário da Sesu, esta MP reabre a possibilidade de debate sobre a carreira. No último encontro entre a Sesu e o ANDES-SN, em maio, o Sindicato Nacional solicitou informações do levantamento realizado junto às universidades pela Secretaria. Na reunião desta quinta (20), uma série de dados foram entregues e serão avaliados pelo Sindicato, inclusive no sentido de conferir se correspondem aos que vinham sendo cobrados pela entidade. Ao final foi marcada a próxima reunião para o dia 15 de agosto na sede do Andes onde será apresentado o projeto de carreira do ANDES ao Secretário da SESU. Dias antes da data marcada a reunião foi adiada e depois de algumas alternativas de data ficou finalmente definida para ocorrer na manha do dia 18 de setembro. A respeito dos dados apresentados pela Sesu/MEC, logo foi constatado que não correspondiam ao que fora solicitado gerando novas solicitações e novas respostas, ainda insuficientes, da Sesu/Mec.

6        Evolução salarial dos Docentes das IFE

O salário de boa parcela dos docentes das Instituições Federais de Ensino já apresenta defasagem em julho deste ano, segundo levantamento feito pela subseção do Dieese no ANDES-SN, conforme já apontava o Comando Nacional de Greve em 2012, em projeções feitas com base na expectativa de inflação para este ano, que a proposta de reajuste, apresentada pelo governo, não recomporia as perdas salariais – amargadas desde 2010 – e, muito menos, garantiriam ganho real na remuneração da categoria.

A pesquisa apresenta o cálculo da evolução salarial dos professores da Carreira do Magistério Superior entre 1 de julho de 2010, quando entrou em vigor a última parcela do reajuste previsto na Lei 11.784/2008, e 31 de julho de 2013. Os resultados são equivalentes para a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

A projeção do estudo vai até 31 de dezembro de 2014, com base na média mensal da inflação registrada entre julho de 2010 e julho de 2013. A próxima alteração na tabela remuneratória está prevista para março de 2014. Logo, os valores seguirão sofrendo corrosão inflacionária.

O levantamento compara o reajuste no período em contrapartida com a inflação acumulada, tanto com base no índice do ICV-Dieese quanto do IPCA-Ibge, apurando se houve ganho ou perda salarial.

Entre 1º de julho de 2010 e 31 de julho de 2013, quase todos docentes localizados nos níveis Adjunto e Assistente, que concentram maior parte da categoria, observaram perdas salariais, independente de nível, titulação e regime de trabalho.

No caso daqueles com doutorado, independente do regime de 20 horas, 40 horas ou dedicação exclusiva, todos dos docentes já amargam perdas salariais, que variam entre 1,59% (associado nível 4, 40h) e 3,64% (adjunto nível 4, 40h), de acordo com o índice de inflação do ICV-Dieese.

Na projeção até o final de 2014, o quadro só aprofunda as perdas salariais dos professores. Analisando a mesma titulação, as perdas chegam a 7,41% para os adjuntos, nível 3, em regime de 40 horas. De todos os docentes com doutorado, apenas aqueles que são titulares em dedicação exclusiva terão ganho real de 1,95%. Todos os demais níveis e regimes deveriam ter os salários corrigidos, no mínimo, entre 1,01% e 8% para não chegar em dezembro de 2014 com a remuneração defasada, com base nas projeções do índice do ICV-Dieese.

 

7        Orçamento das IFE na década

A subseção do Dieese no ANDES-SN está finalizando estudo a respeito da evolução do orçamento das IFE na última década, cuja minuta foi distribuída aos participantes da reunião do setor, com o intuito de subsidiar as análises e a intervenção política do Setor. O material está dividido em três partes: Orçamento federal e as despesas com Educação; O orçamento das IFE por elemento de despesa; Orçamentos das IFE selecionadas cotejando a evolução dos valores com a evolução das matrículas.

 

8        Reuniões com SINASEFE, a respeito de organização Sindical

No dia 16 de agosto de 2013 ocorreu reunião entre diretores do ANDES-SN e diretores do SINASEFE, com a presença da direção da CSP-CONLUTAS, para tratar de problemas relacionados a conflito de representação envolvendo os sindicatos. Vários princípios foram definidos para nortear a relação e passos para a resolução dos conflitos foram estabelecidos.

 

9        Próximo número da Revista Dossiê Denúncia Precarização

Depois do detalhamento da pauta e identificação de alguns personagens/fontes foi desencadeada a produção das reportagens para composição da próxima edição da Revista Dossiê Denúncia Precarização. O cronograma precisou ser estendido para lançamento nacional em outubro, provavelmente no Encontro Intersetorial e lançamento em cada seção sindical logo a seguir. A disponibilidade dos dirigentes sindicais para prestar informações e indicar novas fontes é decisiva nessa fase. Alguns jornalistas farão contato ainda durante esta reunião.

10    Complementação ao projeto de Lei do senador Paulo Paim para corrigir injustiça os aposentados. (Almir)

Conforme carta nº 181/2013, disponibilizado aos presentes na reunião do Setor, a mesma foi protocolada em 8/8/2013 no gabinete do Senador Paulo Paim, conforme deliberação do 58º CONAD.

11    A Lei Orgânica das IFES

Dia 13 de junho de 2013 a Andifes dirige circular aos dirigentes das IFES por decisão do Pleno, encaminhando “para conhecimento, avaliação e envio de sugestões de aprimoramento, a proposta de lei para criação de uma Lei Orgânica das universidades federais. O prazo para as sugestões seria até 1º de julho de 2013.

O assunto não é novo já que a versão produzida internamente na Andifes data de mais de uma década e provavelmente volte a tona em decorrência do discurso trazido pelo novo secretário da Sesu/Mec a respeito da autonomia universitária. Ironicamente, chama atenção que é grave o ataque a autonomia derivado do cipoal normativo e das práticas do próprio governo que tentam reduzir as universidades federais a meras repartições executoras das políticas impostas por Brasília.

Quando da ofensiva anterior em torno da tentativa de regulamentação da autonomia universitária, o ANDES-SN produziu avaliações, tomou posição e formulou propostas no sentido de avançar na autonomia universitária associada ao financiamento público e a democracia, em especial a Proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira, a Agenda para a Educação Superior: uma proposta para o Brasil de Hoje, e o elenco de projetos que visam à garantia de financiamento público e a democracia “Educação Superior: uma proposta para enfrentar a crise”.

Sobre o tema, o 58º CONAD deliberou: “4.3 Reafirmar a autoaplicabilidade do artigo 207 da constituição, lutando para que o Poder executivo reverta o conjunto normativo e suas posturas que atentam contra a autonomia universitária. 4.3.1 Atuar nas universidades, frente à Andifes e aos três poderes, em defesa da autonomia com democracia e financiamento público das IFE, tendo com parâmetros os fundamentos e as propostas contidas na “Proposta do Andes para a universidade brasileira”, na “Agenda para a Educação Superior: uma proposta para o Brasil de Hoje” e no elenco de projetos que visam à garantia de financiamento público e a democracia “Educação Superior: uma proposta para enfrentar a crise”.

Recentemente o GTPE debruçou-se sobre o assunto e brevemente as contribuições serão divulgadas no relatório e ficou apontada a necessidade de que as ssind cobrem posicionamento das suas reitorias.

12     Tramitação sobre Reconhecimento de Saberes e Competência da carreira EBTT

Em sequência à criação da figura denominada de Reconhecimento de Saberes e Competências na carreira EBTT, os principais movimentos foram: 09/01/2013 – GT Carreira MEC apresenta a proposta de diretrizes para regulamentação do processo de avaliação de desempenho na forma do disposto na Lei nº 12772/12;27/06/2013 setores apresentam propostas de regras para promoção de professor titular; 10/07/2013 – Publicação da portaria 491 que cria o conselho permanente para RRC-EBTT; 20/07/2013 – Publicação da Portaria 554 que trata das diretrizes para progresso e promoção nos planos de carreira e cargo de magistério federal; 01/08/2013 – 1 reunião do CPRSC que tratou do regimento interno e apresentação de diretrizes gerais; 19/08/2013 – Segunda reunião do CPRSC aprovação do regulamento de funcionamento.

1. II.  Informes das Seções Sindicais (ANEXO 2)

 

 

1. III.             Avaliação das pautas locais/dossiês encaminhadas pelas seções sindicais

 

O ponto foi remetido para discussão após o debate geral do tema implementação da agenda de lutas aprovada no 58º CONAD. No momento da discussão foram também pautadas questões que envolvem a progressão/promoção dos docentes na carreira e questões relacionadas com FUNPRESP/aposentadoria. As propostas de encaminhamento foram remetidas para deliberação no último ponto de pauta.

1. IV.             Implementação da agenda de lutas aprovada no 58º CONAD

 

Após uma localização do tema feita por Schuch em nome da coordenação do setor, foi aberto amplo debate e as propostas de encaminhamento foram remetidas para deliberação no último ponto de pauta.

1. V.  Providências necessárias para implementação plena da política de contribuição dos sindicalizados

 

O tema foi aberto com a apresentação de informes pela tesouraria do ANDES-SN.

O 1º Tesoureiro iniciou sua apresentação informando que ela será constituída de dois momentos, o primeiro momento será em relação as contribuições sindicais dos filiados e a segunda será um informe sobre a atual situação dos cadastros das seções sindicais no sistema SIAPE. Iniciando foi dado um apanhado histórico sobre o Estatuto do ANDES-SN aprovado no X Congresso realizado em 1991 na cidade de Curitiba onde ficou estabelecido que a contribuição sindical dos filiados para o ANDES seria de 0.2 % na totalidade dos vencimentos ou remuneração. Sugeriu-se que a cada seção sindical, como padronização das mensalidades, o patamar de 1%, sendo então 0,2% para o ANDES-SN e 0,8% para a seção sindical, sendo a mesma fiel depositária da parcela relativa a nacional. Desde então, cada Congresso, dentro do Título VII Disposições Transitórias, do Estatuto, estabelece como prazo final para implantação desta política, o Congresso seguinte.

O ANDES-SINDICATO NACIONAL constitui-se, por vontade livre e soberana de seus filiados, em uma entidade democrática, sem caráter religioso nem político-partidário, independente em relação ao Estado, às mantenedoras e às administrações universitárias e tem posição contrária a toda taxa compulsória sindical não deliberada nas suas instâncias competentes. Esta forma de organização e posicionamento político exige de seus sindicalizados o compromisso político de garantir a autossustentação financeira do sindicato. O 58º CONAD aprovou no tema II – Avaliação e Atualização do plano de lutas: Educação, Direito e Organização dos Trabalhadores, em seu item 3º: “Pautar, por intermédio das seções sindicais e dos setores das IFES, IEES/IMES e IPES, a discussão sobre as providências necessárias para a implementação plena da política de  contribuição dos sindicalizados definida ….”.

Após o debate, passou-se então para o segundo momento, iniciando a explanação sobre todo o processo histórico que levou a necessidade de cada seção sindical realizar seu cadastro no SIAPE para poder realizar o desconto da contribuição sindical no contracheque dos seus filiados. Considerando as seções sindicais que conseguiram efetivar seu cadastro, ainda assim era necessário observar em que condições ele foi feita: a) como seção sindical, que lhe garante o acesso pleno ao sistema para poder efetivar a filiação ou desfiliação dos seus sindicalizados de maneira direta, sem a necessidade de outro programas, e garantido a prioridade no desconto dentro da margem de consignação em relação a outros lançamentos ou b) como associação onde o acesso direto não é permitido, sendo necessário a geração de um arquivo por um programa externo que será transmitido para que o sistema faça o desconto. Uma maneira de se verificar em qual situação a seção sindical esta cadastrada é através do acesso, se o mesmo for dentro do modulo “consignatária” ele está como seção sindical, se seu acesso se der por meio da página “WEBColaborador” ela esta cadastrada como associação, neste caso para corrigir seu cadastro é necessário que a seção sindical envie um oficio solicitando a alteração para a  Sra. Mônica Bispo dos Santos, Coordenadora Geral de Manutenção de Cadastro, na Secretaria de Gestão Pública (CGEP)-MPOG, sempre com cópia para o ANDES-SN para que a AJN acompanhe o processo.

Em relação àquelas que ainda estão com processo em andamento, ou aquelas que irão solicitar, foi publicada a portaria 138, em 15 de abril de 2013, suspendendo os processos de cadastro por um período de 180 dias, a fim de desenvolver um módulo consignatária, onde será possível o preenchimento e o envio de documentos online, tornando o processo mais rápido, já que a validade do cadastro tem um período definido. Durante este período os processos já abertos estão sendo efetivados de maneira muito lenta.  A diretoria irá verificar a viabilidade de organizar cursos para treinamento de funcionários/diretores  das seções sindicais na utilização do programa de consignação.

Aberta as inscrições para sanear dúvidas, foi passada novamente a palavra para a coordenação da mesa.

Logo após foi procedido amplo debate e os encaminhamentos remetidos para deliberação no último ponto de pauta. 

1. VI.             Outros assuntos 

O representante da Apruma apresentou proposta de moção a respeito de perseguição que docente daquela entidade que foi aprovada por unanimidade (ANEXO 3) 

1. VII.          Encaminhamentos

Os encaminhamentos a seguir foram aprovados com o sentido de atualizar e priorizar elementos nas ações em curso, desde o início do ano, da Campanha Salarial dos SPF 2013 com seus sete eixos de luta e da Campanha específica do Setor das IFES cuja pauta foi protocolada junto ao governo federal em março de 2013 priorizando a luta pela reestruturação da carreira docente e pela reversão da precarização das condições de trabalho.

I-                   CAMPANHAS GERAIS E EM ARTICULAÇÃO COM OS SPF

Reforçar a articulação classista na base, em articulação com o movimento sindical e popular, destacando a necessidade de constituir fóruns para atuação conjunta com os servidores públicos e com os demais segmentos do setor educação, conforme apontado nas deliberações do 32º Congresso e no 58º CONAD. Nesse movimento, reforçar e buscar apoio para as campanhas temáticas que temos defendido em especial 10% do PIB para a educação pública já, busca de apoio e assinaturas a favor da PEC 555, do projeto de Lei de iniciativa popular para democratização das comunicações e contra EBSERH, FUNPRESP, Pl 4330 e Plp 92.

II-                CAMPANHA ESPECÍFICA DO SETOR

1. Ampliar os esforços para dar a amplitude política que a conjuntura exige na implementação da agenda de lutas e priorização de temas aprovados no 58º CONAD, já divulgados por meio da circular 136/13, de 6 de agosto de 2013.
2. As seções sindicais que ainda não atualizaram as pautas locais/dossiês precarização devem fazê-lo, em seguida forçar negociação com as reitorias e desenvolver as ações políticas necessárias (atos públicos, paralisações, etc) para o atendimento das mesmas. Remeter as pautas locais/dossiês precarização atualizados para a secretaria do ANDES-SN até o dia 31 de outubro.
3. Avançar nacionalmente e em cada IFE, por atuação das seções sindicais, na identificação de dados, métodos, critérios ou falta de critérios, relacionados com o funcionamento das instituições, especialmente a respeito de verbas, pessoal, organização do trabalho e atividades inerentes às atividades de ensino/pesquisa/extensão/administração.
4. Produzir estudos a respeito da evolução orçamentária de cada IFE frente à evolução do número de cursos, matriculas, docentes e TAs, distinguindo verbas de pessoal, custeio (em custeio contratação de serviços), investimento e HUs.
5. Produzir materiais de esclarecimento e mobilização que reflitam a nossa pauta naquilo que dialoga com cada estrato da categoria e desvendando os números da expansão.
6. Cobrar posicionamento contrário das reitorias à retomada da tramitação do projeto da chamada “Lei Orgânica das universidades federais” que fere o princípio de auto-aplicabilidade da autonomia constitucional. Divulgar nas seções sindicais o material produzido pelo GTPE a respeito do tema.
7. Buscar mais informações em cada IFE a respeito das consequências decorrentes da utilização do SISU como método de seleção dos estudantes.
8. Intervir fortemente em cada IFE para que a progressão/promoção dos docentes na carreira não seja obstaculizada e para que sigam critérios definidos no âmbito da autonomia universitária.
9. Explicitar e desmascarar o governo em sua ação relacionada com a retirada de direitos previdenciários, a situação atual de ataque à equiparação entre ativos e aposentados, os prejuízos gerados pelos desdobramentos da desestruturação da carreira e também aos novos ingressantes.
10. Tomar como referência as deliberações do ANDES-SN sobre democratização das universidades, especialmente o Caderno 2, para diálogo com as demais categorias naquelas instituições em que começam a ser discutidos processos estatuintes.
11. Produzir um balanço a respeito dos processos estatuintes em curso ou em vias de instalação nas IFE.
12. Na campanha/jornada de luta contra o FUNPRESP, denunciar e construir formas de enfrentamento ao assédio exercido pelas reitorias (departamentos de pessoal) de cada IFE junto aos professores concursados no ato de posse para constranger à adesão ao FUNPRESP-exe.
13. Ampliar o debate que tem sido feito nas seções sindicais em torno da EBSERH incluindo nesse debate a relação entre o SUS que defendemos e o programa do governo federal chamado “mais médicos”(MP 621/2013).
14. As seções sindicais do setor devem se empenhar para produzir respostas a sistemática definida na última reunião do GT SS/A para produção de dossiê nacional a respeito de processo de disputa em torno da EBSERH.
15. Fazer levantamento em cada IFE sobre os afastamentos e restrição de carga horária de docente por adoecimento.
16. As seções sindicais que ainda não implementaram a política de contribuição dos sindicalizados definida em nossas instâncias, ou que não tem atualizado a sistemática de recolhimento da parcela referente ao caixa nacional, da qual são fiéis depositárias, devem pautar em seus fóruns as iniciativas necessárias para regularização.
17. Indicar os dias 9 e 10 de novembro para realização da próxima reunião do Setor das IFE pautando entre outros assuntos o balanço da implementação do plano de lutas e a discussão sobre as campanhas 2014 dos SPF e específica do Setor. 

ANEXO 1

PRESENTES: 

Manhã 31/08 

Diretoria: Luiz Henrique Schuch, Antonio Libério de Borba, Antônio Gonçalves Filho, Maurício Alves da Silva, Fausto de Camargo Junior, Almir Menezes Filho, João Negrão. 

Seções Sindicais: SESDUF-RR (Adriano Melo Medeiros); ADUFPA (Gilberto de S. Marques e Valena J. Chaves Mesquita); ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho); SINDUFPA-MAR (Wanderley Padilha); APRUMA (Vilemar Gomes); ADUFPI (Alexis Leite); ADUFPB (Jaldes de Menezes, Carlos José Caetano); ADUFCG (André Antunes Martins e Amauri Franco de Medeiros); ADUFEPE (José Luis Simões); ADUFERPE (Levy Paes Barreto, Jaqueline Bianque Oliveira e Argus Almeida); ADUFAL (Márcio Gomes Barboza); ADUFS (Brancilene Santos de Araújo); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT (Fábio Henrique Duarte); ADUFMAT (Tomás Boaventura, Alexandre Paulo Machado); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zutti Lima e Tricia Zapula Rodrigues); ADUFU (Aurelino José Ferreira Filho e Maria Alice Vieira); APESJF (Zuleyce Maria Lessa Pacheco); ASPUV (Márcia Fontes Almeida e Kléos Cesar Junior); ADUFLA (Eric Fernandes de Mello Araújo e José Tarcísio Lima); ADFUNREI (João Antônio Corrêa Filho, Sandra Boari Silva Rocha e Maria Rita Rocha do Carmo); ADUFES (José Antônio da Rocha); ADUFRJ (Salatiel Menezes); ADUNI-RIO (Camila Moraes); ADUFF (Claudia March); APUFPR (Cláudio Antônio Tonegutti e Astrid Baecker Ávila); SINDUTF-PR (Ivo Pereira de Queiróz e Maurini de Souza); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS (Carlos Alberto Gonçalves); APROFURG (Tiarajú Alves de Freitas); ADUFPel (Celeste Pereira e Henrique A. F. Mendonça); SINDUFFS (Leonardo Rafael Santos).

Tarde 31/08 

Diretoria: Luiz Henrique Schuch, Antonio Libério de Borba, Antônio Gonçalves Filho, Maurício Alves da Silva, Fausto de Camargo Junior, Almir Menezes Filho, João Negrão. 

Seções Sindicais: SESDUF-RR (Adriano Melo Medeiros); ADUFPA (Gilberto de S. Marques e Valena J. Chaves Mesquita); ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho); SINDUFPA-MAR (Wanderley Padilha); APRUMA (Vilemar Gomes); ADUFPI (Alexis Leite); ADUFPB (Jaldes de Menezes, Carlos José Caetano); ADUFCG (André Antunes Martins e Amauri Franco de Medeiros); ADUFEPE (José Luis Simões); ADUFERPE (Levy Paes Barreto, Jaqueline Bianque Oliveira e Argus Almeida); ADUFAL (Márcio Gomes Barboza); ADUFS (Brancilene Santos de Araújo); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT (Fábio Henrique Duarte); ADUFMAT (Tomás Boaventura, Alexandre Paulo Machado); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zutti Lima e Tricia Zapula Rodrigues); ADUFU (Aurelino José Ferreira Filho e Maria Alice Vieira); APESJF (Zuleyce Maria Lessa Pacheco); ASPUV (Márcia Fontes Almeida e Kléos Cesar Junior); ADUFLA (Eric Fernandes de Mello Araújo e José Tarcísio Lima); ADFUNREI (João Antônio Corrêa Filho, Sandra Boari Silva Rocha e Maria Rita Rocha do Carmo); ADUFES (José Antônio da Rocha); ADUFRJ (Salatiel Menezes); ADUNI-RIO (Camila Moraes); ADUFF (Claudia March); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFSC (Mauro Titon); APUFPR (Cláudio Antônio Tonegutti e Astrid Baecker Ávila); SINDUTF-PR (Ivo Pereira de Queiróz e Maurini de Souza); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS (Carlos Alberto Gonçalves); APROFURG (Tiarajú Alves de Freitas); ADUFPel (Celeste Pereira e Henrique A. F. Mendonça); SINDUFFS (Leonardo Rafael Santos).

Manhã 01/09 

Diretoria: Luiz Henrique Schuch, Antonio Libério de Borba, Antônio Gonçalves Filho, Maurício Alves da Silva, Fausto de Camargo Junior, Almir Menezes, João Negrão. 

Seções Sindicais: SESDUF-RR (Adriano Melo Medeiros); ADUFPA (Gilberto de S. Marques e Valena J. Chaves Mesquita); ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho); SINDUFPA-MAR (Wanderley Padilha); APRUMA (Vilemar Gomes); ADUFPI (Alexis Leite); ADUFPB (Jaldes de Menezes, Carlos José Caetano); ADUFCG (André Antunes Martins e Amauri Franco de Medeiros); ADUFERPE (Levy Paes Barreto, Jaqueline Bianque Oliveira e Argus Almeida); ADUFAL (Marcio Gomes Barboza); ADUFS (Brancilene Santos de Araújo); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT (Fabio Henrique Duarte); ADUFMAT (Tomás Boaventura, Alexandre Paulo Machado); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zutti Lima e Tricia Zapula Rodrigues); ADUFU (Aurelino José Ferreira Filho e Maria Alice Vieira); APESJF (Zuleyce Maria Lessa Pacheco); ASPUV (Márcia Fontes Almeida e Kléos Cesar Junior); ADUFLA (Eric Fernandes de Mello Araújo e José Tarcísio Lima); ADFUNREI (João Antônio Corrêa Filho, Sandra Boari Silva Rocha e Maria Rita Rocha do Carmo); ADUFES (José Antônio da Rocha); ADUFRJ (Salatiel Menezes); ADUFF (Claudia March); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFSC (Mauro Titon); APUFPR (Cláudio Antônio Tonegutti e Astrid Baecker Ávila); SINDUTF-PR (Ivo Pereira de Queiróz e Maurini de Souza); SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFRGS (Carlos Alberto Gonçalves); APROFURG (Tiarajú Alves de Freitas); ADUFPel (Celeste Pereira e Henrique A. F. Mendonça); SINDUFFS (Leonardo Rafael Santos).

ANEXO 2 

Informes das Seções Sindicais

1. 1.      SESDUF- RR

Informe Prestado por: Adriano Melo Medeiros

Data da Assembleia geral: 21/08/2013

Deliberações:

a) Foi decidido na Assembleia Geral da Categoria de 21/08/2013, a adesão da SESDUF-RR ao DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO, que ocorreu em 30/08/2013. Apesar disso, praticamente não houve paralisação pois alguns professores já estavam de férias pelo final do semestre e/ou estavam fechando as atividades das aulas. Houve um panfletagem que contou com a presença de algumas pessoas, dentre elas representantes da ANEL e do SINDUERR, onde foi entregue todo o material da CSP-Conlutas;

b) A SESDUF-RR tem atuado em conjunto e dado apoio ao MTST local, ao SINDUERR, cuja filiação ao ANDES-SN foi referendada no último Congresso do ANDES e à ANEL;

c) Foi realizada no dia 6 de agosto uma conferência intitulada “Perspectivas atuais da organização sindical no Brasil”, proferida pelo dirigente nacional da CSP-CONLUTAS, Sr. Atnágoras T. Lopes;

d) Em relação à reforma da estatuinte da UFRR, foi criada uma comissão de revisão do estatuto e que iremos lutar para conseguir que o sindicato tenha representante nos conselhos superiores;

e) A SEDUF-RR sediará o III Encontro Regional Norte I, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro;

f) Continuam as dificuldades para cadastrar novos professores para desconto em folha da contribuição sindical. 

1. ADUFPA

Informe Prestado por: Gilberto Marques e Valena Mesquita

Data da Assembleia geral: Não houve

Deliberações:

A Adufpa tem participado das mobilizações ocorridas em Belém. Destaquem-se os atos de juventude ocorridos desde junho e a participação na manifestação do dia 11 de julho (com paralisação na UFPA), cuja presença de professores foi bastante expressiva, se comparada a outras manifestações de rua. No dia 30/08 também participamos das manifestações, ainda que em menor expressividade. Paralisaram suas atividades não apenas os docentes e técnico-administrativos da UFPA, mas também UFRA, IFPA, entre outras categorias do serviço público federal, estadual (educação), municipal (educação e Funpapa), bancários e construção civil (paralisação de duas horas). Profissionais da educação municipal e da construção civil iniciam greve por tempo indeterminado na segunda-feira (02/09).

Nestas mobilizações a Adufpa tem participado da organização junto aos demais servidores públicos e à CSP Conlutas.

Em relações às nossas demandas específicas, buscamos realizar duas assembleias gerais, mas a UFPA está em recesso (intervalo entre os períodos letivos), de modo que o quorum foi baixo e decidiu-se fazer a atualização da pauta de reivindicações na próxima AG.

Tem-se conduzido outras demandas, entre as quais: debate/palestra sobre o Funpresp; precarização e denúncias de irregularidades nos hospitais universitários; planos de trabalhos dos professores; paralisação dos cursos de cinema e comunicação (por conta das frágeis condições de trabalho e estudo); irregularidades na eleição para a coordenação do campus de Bragança; acompanhamento dos professores do campus de Marabá (nova universidade Unifesspa) que não tiveram respeitado o direito de escolher em qual universidade manteriam vínculo trabalhista (UFPA ou Unifesspa). 

1. 3.      ADUFRA

Informe Prestado por: Benedito Gomes dos Santos Filho

Deliberações:

1-      Paralização das atividades docentes no dia 30/08/2013;

2-      Participação na mobilização de rua dia 30/08/2013, juntamente com as demais categorias solicitando mudanças na política econômica do governo

3-      Participação nas reuniões do CSP-Conlutas e demais atividades. 

1. 4.      SINDUFPA-MAR

Informe Prestado por: Wanderley Padilha

Deliberações:

1. Participação na direção dos atos da jornada de junho em Marabá, construído ato com mais de 5000 manifestantes, cujo eixo era redução das tarifas de transportes e contra a privatização do hospital municipal, e menos dinheiro para a copa e mais recurso para saúde e educação.

2. Participação do ato do dia 11 de julho, em unidade com os movimentos que participaram das jornadas de junho, porém com baixa participação.

3. Assembleia dia 28 de agosto delibera pela paralização no dia 30/08. Porém sem ato de rua.

4. Criação da Unifesspa (Universidade do Sul e Sudeste do Pará) em junho. Com 5 campis, existindo hoje somente o campus de Marabá.

5. Nomeação de Maurílio Monteiro para reitor pró-tempore em 17 de julho.

6. Portaria do pró-tempore estabelecendo a estrutura e o funcionamento da Unifesspa de maneira provisória, porém sem perspectiva de fechar o processo de criação com a estatuinte e a eleição do reitor da nova universidade.

7. Sindufpa-Mar decide em sua diretoria desenvolver campanha pela estatuinte já, enfrentando a política do pró-tempore na nova universidade. 

1. 5.      APRUMA

Informe Prestado por: Vilemar Gomes

Deliberações:

1. Última assembleia geral: foi convocada com ponto de pauta único de mudança regimental, teve início em 26/04/2013, continuou em 30/04/2013 e 15/05/2013, encontrando-se ainda em aberto. Passado todo esse tempo com a assembleia geral da APRUMA em aberto, o quórum necessário para mudança em seu regimento (mais de 50 % dos sindicalizados) ainda não foi atingido. A diretoria discutirá, em reunião ampliada com a base, a melhor data para o encerramento da referida assembleia, independentemente do seu objetivo chegar a ser atingido.

2. Sobre a Preparação do 33^o Congresso do ANDES-SN, que será sediado pela APRUMA – Em 8 de agosto de 2013 foi realizada uma reunião da diretoria da APRUMA, que contou com a participação da Regional NE I (na pessoa do 1^o Vice-Presidente – Antônio Gonçalves). Essa foi a primeira reunião realizada no âmbito da Seção Sindical para tratar do assunto, a qual foi aberta à participação da base. A reunião iniciou com o companheiro Antônio Gonçalves informando que já está composta a comissão organizadora com membros da diretoria nacional (Antonio, Marina e Almir). Após debate sobre infraestrutura, ações de comunicação e local de realização do congresso (se na UFMA ou em hotel),foi formada uma comissão local (composta por Denise, Ariel e Vilemar, todos da diretoria da APRUMA). Durante duas semanas a comissão local juntamente com o 1^o Vice-presidente da regional NE I, Antônio Gonçalves, visitaram vários hotéis para verificação da infraestrutura adequada ao evento, concluindo que apenas 2 hotéis (Louzeiros e Rio Poty) possuem auditórios, salas e demais condições para a realização do congresso.

Em outro momento, o Antônio Gonçalves e a Marizélia (diretora da APRUMA) visitaram o Centro Pedagógico Paulo Freire (no campus da UFMA de São Luis – MA), identificando que o prédio atende plenamente às necessidades do evento.

3. A VI Jornada Internacional de Políticas Públicas e a participação da APRUMA –

Com o título “Desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação”foi realizada no período de 20 a 23 de agosto de 2013, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA, a VI JOINPP, evento acadêmico promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. O evento contou com a participação de mais de 1000 pessoas, entre professores e estudantes de universidades brasileiras, com alguns participantes de outros países, como François Chernais da França e Suranjit Kumar Saha da India.  A APRUMA esteve entre as entidades apoiadoras do referido evento, montando um Stand com material de divulgação sobre a luta do Movimento docente organizado no ANDES-SN, destacando-se a cartilha sobre o FUNPRESP e um texto sobre a EBSERH. A diretoria da APRUMA aproveitou para divulgar também, entre os participantes do evento, a paralização nacional do dia 30 de agosto, convocada pelas centrais sindicais.

4. Paralização nacional do dia 30 de agosto – Semana de preparação e atividades do dia 30 – Nos dias 19 e 28 de agosto foram realizadas em São Luis, plenárias conjuntas das Centrais sindicais e movimentos sociais (CSP-CONLUTAS, CUT, CTB, MST e outros), cujo objetivo foi preparar a paralização nacional do dia 30 de agosto. A APRUMA esteve representada nas duas plenárias. As direções das centrais ficaram encarregadas de contatar o sindicato dos rodoviários municipais de São Luis visando contar com a adesão desse setor. No dia 30 os rodoviários paralisaram 70 % da frota de ônibus coletivos; às 9 horas foi realizado um debate no IFMA (Instituto Tecnológico Federal do Maranhão) com a participação da APRUMA, SINDSEP, SINASEFE e CSP-CONLUTAS estadual. Às 15 horas, teve concentração com ato público na praça Deodoro, no centro de São Luis, com a participação das várias Centrais Sindicais, movimentos sociais e estudantis que participaram da fase de preparação, mais outros setores que aderiram durante as mobilizações da semana que antecedeu o dia 30.  O sindicato dos rodoviários foi um importante setor que se somou às manifestações desse dia. A APRUMA também participou das atividades desse dia. Partindo da praça Deodoro, foi feita uma caminhada até o Palácio dos Leões, do governo estadual, onde foi realizado mais um ato público.

1. 6.      ADUFPI

Informe Prestado por: Alexis Leite

Deliberações:

– Informes da seção sindical ADUFPI

– ADUFPI realizou um debate n o lançamento do dossiê condições de trabalho nas universidades;

– ADUFPI promoveu nos dias 22 e 23 de agosto o I Encontro de seguridade social e assuntos de aposentadoria, com o advogado do ANDES-SN, Leandro Madureira e o diretor do ANDES Almir Menezes. O evento aconteceu no Auditório do Centro de Tecnologia da UFPI;

– A ADUFPI começou a colher assinaturas em todos os campi da UFPI a fim de contribuir com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para apresentar, ao Congresso Nacional, um projeto de iniciativa popular para a regulação da mídia;

– A ADUFPI convocou assembleia geral da categoria, a ser realizada no período de 02 a 04 de setembro em todos os campi para tratar da pauta local de reivindicações dos docentes em processo de negociação com a administração superior através do GT-Pauta local da ADUFPI;

-Paralisação dia 30 agosto

1. 7.    ADUFPB

Informe Prestado por: Jaldes Meneses

No dia 24 de julho houve eleições da ADUFPB. Concorreram duas chapas e sagrou-se vencedora a Chapa 1 (UNIDADE E LUTA), cuja solenidade de posse ocorreu no dia 02 de agosto, com festa bastante participada e presença da diretoria do ANDES, representada pelo prof. Josevaldo Cunha.

A ADUFPB participou ativamente das paralisações do dia 11 de julho e 30 de agosto, convocada pelas centrais sindicais. Tanto os docentes como os servidores da UFPB paralisaram em ambos os dias. Houve uma rodada assembleias, envolvendo os campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte, com a presença de 58 docentes. Todos aprovaram por aclamação a adesão à paralisação do dia 03/08.

A mais importante luta recente da UFPB, que durou 47 dias, foi a greve dos estudantes do campus do Litoral Norte, que contou com o apoio da ADUFPB e dos docentes do Litoral Norte, que foram fundamentais na negociação e mediação da pauta estudantil, cuja ênfase era a precarização do Campus IV (Litoral Norte) com a Reitoria da Universidade.

1. 8.    ADUFCG

Informe Prestado por: André Antunes Martins

Data da Assembleia geral: 14/08/2013

Deliberações:

1- Assembleia no dia 14 agosto (49 assinaturas) foi aprovada, por ampla maioria, a paralisação no dia 30 de agosto.

• Ato com boa visibilidade com paralisação quase total na universidade, panfletagem e carro de som, embora com pouca participação dos docentes, e, num segundo momento, ato no centro da cidade com paralisação de vias e bom impacto na cidade. Contamos com a participação dos comerciários, bancários, professores, Passe Livre CG etc.,

2- Participação no fórum contra a gestão pactuada – criação de uma OS p gestar a saúde municipal. Participação no Fórum em defesa dos SUS assim como de reuniões com o Movimento Passe Livre.

3- Na próxima segunda-feira 02 de setembro teremos uma reunião com a reitoria. Temas a serem debatidos: ratificar rejeição a implantação da EBSERH no hospital de Cajazeiras. Edital para professor voluntário – curso de enfermagem etc.

4- Estamos preparando atividades em relação aos 35 anos de ADUFCG.

1. 9.      ADUFEPE

Informe Prestado por: José Luis Simões

Deliberações:

1. No dia 03/07/13 a ADUFEPE realizou uma manifestação no campus Recife chamando atenção da comunidade para pauta “Condições de Trabalho Docente”. Dia 05/07 realizou uma assembleia com mais de 50 docentes, pautando a Paralisação Nacional do dia 11/07. Os docentes deliberaram aderir a paralisação, que foi um sucesso, com mais de 90% de adesão, contudo, poucos docentes participaram das atividades de mobilização e apenas 06 docentes participaram da passeata organizada pelas centrais sindicais, na Av. Conde da Boa Vista, centro do Recife.

2. Durante a 65ª reunião da SBPC, ocorrida na UFPE no período de 22 a 26/07/13, a ADUFEPE distribuiu um informativo destacando as ações da entidade e a pauta que mobilizou a categoria para um ato realizado dia 03/07, reivindicando melhores condições de trabalho na universidade. E durante a SBPC, a ADUFEPE teve uma programação paralela, contemplando debates sobre a carreira docente nas universidades públicas e desenvolvimento sustentável  no semiárido, além de oficinas e atividades culturais.

3. No dia 22/08/13 a ADUFEPE realizou uma cerimônia de posse de novos membros no Conselho de Representantes, com novos 15 representantes empossados, fortalecendo essa instância da entidade e estimulando a participação de novos docentes nas ações do sindicato.

4. Dia 26/08/13 visitamos o dep. Federal Fernando Ferro (PT) cobrando do parlamentar que enviasse requerimento favorável à aprovação da PEC 555. No dia seguinte, 27/08, o deputado enviou o requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados se posicionando favorável a PEC 555 e pedindo que entre na pauta de debates e votação.

5. Tendo em vista a consulta feita aos docentes nas visitas aos centros acadêmicos e departamentos durante atividades da programação da entidade, a categoria não se manifestou favorável a paralisação do dia 30/08 em função do fim de um semestre letivo conturbado que teve diversos momentos de cancelamento de aulas (greve dos rodoviários, Copa das Confederações, Paralisação do dia 11/07 etc). Assim, não realizamos assembleia para deliberar sobre a adesão à Paralisação Nacional dia 30/08. Não recebemos emails nem telefonemas de docentes buscando informações sobre a paralisação. Apenas 01 (um) docente foi até a sede da ADUFEPE reivindicar nossa adesão à paralisação do dia 30/08.

6. Temos deliberação de assembleia sobre posição do movimento docente na UFPE sobre a EBSERH, rejeitando o convênio entre UFPE e EBSERH, mas o reitor, com maioria no Conselho Universitário, aprovou o diagnóstico e muito provavelmente aprovará a contratação da EBSERH pela UFPE, contudo, enfrentará desgastes e manifestações.

7. As próximas agendas da ADUFEPE contemplam reuniões com docentes de Caruaru, Vitória e Recife para discutir os seguintes temas: FUNPRESP, Estágio Probatório, Progressão na Carreira e Condições de Trabalho.

1. 10.  ADUFERPE

Informe Prestado por: Levy Paes Barreto 

Mobilizações em Pernambuco

1. protesto popular organizado pela CSP-conlutas, quilombo raça e classe e associação de moradores, no dia 26.08, no terminal integrado do xambá – Olinda/Pe por melhorias na qualidade e quantidade do transporte coletivo, posto que a criação desse terminal foi realizada com a extinção de várias linhas de ônibus, gerando uma superlotação.
2. protesto dos moradores do bairro de Peixinhos – Olinda/Pe, no dia 29.08, reivindicando o retorno de uma linha de ônibus sítio novo – macaxeira que interliga Olinda a zona norte do recife, houve uma batalha entre trabalhadores daquela região e a tropa de choque da PM, que durou da tarde até a noite a madrugada.
3. protesto do movimento estudantil, em 29.08, denominado primeiro baile de máscaras do Damásio – secretário de defesa social de Pernambuco, contra a criminalização dos movimentos sociais e a tentativa de proibição do uso de máscaras em passeatas e atos públicos, protagonizado pela Anel/Pe, frente de luta pelo transporte público e UESPE.
4. atividades do dia nacional de paralisação (30.08):

a)      manhã: fechamento da rodovia br-101 sul próximo à fábrica da Vitarella no Cabo de Santo Agostinho/Pe; paralisação de rodoviários; teatro popular na UFRPE.

b)      tarde: ato público na câmara de vereadores do recife, com participação da CSP-Conlutas-Pe, Anel-Pe, frente de luta pelo transporte público, ADUFERPE, SINTUFEPE, DCE-UFRPE, SINTECT-PE (sindicato dos trabalhadores dos correios), SIMPERE (sindicato dos professores do município do recife), seguido de passeata até a praça da independência.

Mobilizações na UFRPE:

1)      No dia 09 de agosto a ADUFERPE participou de audiência na reitoria para tratar das condições precárias de trabalho e estudo na UAST (Unidade Acadêmica de Serra Talhada).

2)      DCE-UFRPE realizou jornada de lutas na semana de 19 a 23.08, com atividades no R.U. e entrega de um bolo à reitora, relativo a 30 dias de fechamento do hospital veterinário; e iluminação, ato de denúncia da falta de iluminação no Campus-Recife.

3)      SINTUFEPE-Seção UFRPE realizou uma semana de paralisação, de 26 a 30.08, pelo atendimento da pauta da Fasubra, e construindo a greve da categoria.

4)      ADUFERPE realizou a terceira reunião do conselho de representantes no dia 29.08, com 16 professores, que debateram as ações jurídicas da entidade, próxima reunião ocorrerá no dia 12.09;

5)      ADUFERPE realizou assembleia geral nos três campi (UAG, UAST e Recife) para debater a conjuntura, e a paralisação nacional, com 42 participantes, e aprovou a paralisação no dia 30.08.

6)      No dia 30.08, as atividades acadêmicas da UFRPE foram suspensas pela reitoria em virtude da paralisação nacional.

7)      A ADUFERPE realizará o segundo curso de formação sindical coordenado pelo ILAESE, com o tema administração sindical, no dia 26.10, na sede da ADUFERPE em Garanhuns-Pe.

8)      A reitoria da UFRPE solicitou aos diretores de departamentos e das unidades acadêmicas horários e atividades de docentes e técnicos administrativos para enviar à controladoria geral da união (CGU), ADUFERPE divulgou nota afirmando tratar-se de mais um ataque à autonomia universitária.

9)      Está em curso na UFRPE o debate sobre Estatuinte, ADUFERPE, SINTUFEPE e DCE participam da comissão que elaborará a metodologia, se for democrática as três entidades participarão, caso contrário, será realizada estatuinte paralela conduzida por essas entidades.

10)  O semestre letivo 2013.1 da UFRPE termina em 24/09/2013 e o semestre 2013.2 inicia em 21/10/2013. 

1. 11.  ADUFAL 

Preliminar: Os docentes da UFAL do Campus Maceió estão em período de férias desde 18/08, com data prevista de retorno para o dia 02/09/2013.

 

Ponto 1: Eleições para diretoria da Adufal (biênio 2013-2015)

As eleições para diretoria da Adufal (biênio 2013-2015) foram realizadas nos dias 19 e 20 de junho de 2013, com a inscrição de duas chapas, sendo vitoriosa a Chapa 1 – Fortalecer e Avançar, encabeçada pelo professor Márcio Barboza, com 430 votos, o equivalente a 70,28% do total.

Ponto 2: 11 de julho – Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações

• Publicação de nota convocatória aos docentes da Ufal;
• Participação no Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações, juntamente com sindicatos (Bancários, Sindiprev, Sinteal, entre outros) e centrais sindicais (CUT, CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, NCST e UGT)

Ponto 3: Posse da nova diretoria

A cerimônia de posse da diretoria da Adufal (biênio 2013-2015) foi realizada no dia 26 de julho, na sede da entidade. O evento contou com a participação do 1º vice-presidente da Regional Nordeste III, professor José Walter Alves da Silva.

Ponto 4: Realização de seminário sobre Previdência Complementar

A Adufal em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) realizou, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1º Seminário sobre Previdência Complementar (Funpresp).

Palestrantes:

– Prof. José Menezes Gomes (UFMA), Doutor em História Econômica pela USP e doutorando em Ciência Política pela UFPE;

– Lucieni Pereira da Silva, auditora federal de controle externo do TCU e presidente Associação Nacional dos Técnicos de Controle Externo do TCU.

Ponto 5: Visita ao Campus Sertão

• A Adufal realizou uma reunião com os docentes do Campus Sertão, em Delmiro Gouveia, no dia 20 de agosto;
• Foram discutidas a nova legislação que trata da carreira docente:   Lei 12.772/2012, Portaria do Ministério da Educação – MEC 554/2013, Medida Provisória -MP 614/2013 e a Resolução do Conselho Universitário – Consuni – 50/2013;
•  Na ocasião, seis professores se filiaram à entidade.

Ponto 6: PL 4330

Exposição de faixas no Campus A. C. Simões, denunciando o caráter nefasto do PL 4330, que trata da terceirização. 

Ponto 7: Discussão sobre carga horária

A Adufal promoveu discussões com a base para construção de uma contraproposta à Minuta de Resolução apresentada por uma comissão nomeada pela administração central da Ufal.

Ponto 8: Ação judicial

A Adufal obteve êxito na ação judicial sobre a devolução do imposto de renda sobre a venda de férias até o período de 1995.

Ponto 9: Participação no 46º Encontro da Regional Nordeste III, em Aracaju

Realização de mais uma atividade do projeto Café e Prosa, projeto organizado pelo Núcleo de Aposentados da Adufal que mensalmente vem promovendo o encontro entre antigos colegas docentes na sede da entidade, realiza, na última quarta-feira (21), ocorreu sua quinta edição.

Ponto 10: Participação no 46º Encontro da Regional Nordeste III, em Aracaju

Diretores da Adufal e membros da base participaram do 46º Encontro da Regional Nordeste III, nos dias 23 e 24 de agosto, em Aracaju-SE.

Ponto 11: Atividades que marcam a passagem de dois anos do assassinato do professor do curso de medicina da Ufal, Luiz Ferreira de Souza.

Atividades que marcam a passagem de dois anos da morte do médico, vereador do município de Anadia e professor do curso de medicina da Ufal, Luiz Ferreira de Souza, assassinado no dia 3 de setembro de 2011. As atividades são organizadas por amigos e familiares, nas cidades de Maceió e em Anadia, terra natal do professor.

Ponto 12: Adufal convoca os docentes a participarem do Dia Nacional de Paralisação.

A Adufal publicou uma nota convocando os docentes para participarem do Dia Nacional de Paralisação.

Nota:

Mais uma vez os trabalhadores brasileiros estarão nas ruas do País protestando contra as precárias condições de vida da maioria e reivindicando uma série de bandeiras fundamentais para a vida da maioria dos brasileiros. Convocado pelas centrais sindicais para esta sexta-feira (30), a manifestação é de fundamental importância também para os professores das universidades federais, tendo em vista que diversas reivindicações têm repercussão na  Educação e na Saúde, além de outras que  afetam a vida de todos os brasileiros.

Neste momento tão importante, quando a população demonstra mais uma vez sua disposição de intervir nos destinos do País através de históricas mobilizações que aconteceram no decorrer deste ano, a Adufal convoca  todos os professores da Ufal a participar dessa manifestação em sintonia com o chamado da CUT, CSP-Conlutas e demais centrais sindicais. A concentração está marcada para as 14h na Praça do Centenário. De lá, seguiremos em passeata pelas ruas do Centro da cidade, espaço em que os trabalhadores alagoanos farão coro com milhões de vozes em todo Brasil, apresentando ao Povo Alagoano e as autoridades nossas reivindicações:

– Melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos.

– 10% do PIB para Educação Pública.

– 10% do orçamento para a saúde pública.

– Fim dos leilões das reservas de petróleo.

– Fim do fator  previdenciário e aumento do valor das aposentadorias.

– Redução da Jornada de Trabalho.

– Contra a PL 4330, das Terceirizações.

– Reforma Agrária.

– Salário igual para trabalho igual. 

1. 12.  ADUFS

Informe Prestado por: Brancilene Santos de Araujo

Data da Assembleia geral:

Deliberações: 

A ADUFS atuou para garantir que a resolução que trata do Plano de Atividades Docentes considere este um instrumento de acompanhamento e não de avaliação do trabalho docente, como inicialmente proposto. As assembleias convocadas pela ADUFS deliberaram pela paralisação da UFS nos dias 11 de julho e 30 de agosto. Um debate foi realizado pela ADUFS para discutir as manifestações populares, contando com a participação da CSP-Conlutas, SINTUFS, ADUFS, Levante Popular, Movimento Passe Livre e CUT. Articulamos a reativação do fórum dos servidores públicos federais de Sergipe. Estão em funcionamento os GTs carreira, políticas educacionais e etnia, classe e gênero. Participamos do 45o Encontro da Regional Nordeste III ANDES-SN e do 58o CONAD, quando foi aprovado que sediaríamos o 59o CONAD em 2014. Sediamos o 46o Encontro da Regional III ANDES-SN. A partir de setembro de 2013, a pauta local será o foco dos trabalhos da AD. 

1. 13.  APUR

Informe Prestado por: Antônio Eduardo Alves de Oliveira

Deliberações:

I – Articulação

Criação do fórum tripartite (UFRB, ASSUFBA, APUR), Construção de pauta conjunta e luta pela autonomia e democracia da UFRB; passe livre 25/06 – Elaboração carta cachoeira entregue à prefeitura e ao governo do Estado.

Criação de Polo Sindical e Popular do Recôncavo, representantes ASSUFBA, SINDSEMC, movimento estudantil UFRB, secundaristas, APLB, SINPAF e APUR.

30/08 e 11/08 – paralisação na UFRB e atos públicos Cruz das Almas debate sobre as manifestações.

APUR participou Congresso dos Estudantes UFRB e debate ASSUFBA –Implementação turno contínuo na UFRB

Debate – Expansão das universidades grande participação da comunidade (professores, funcionário, estudantes e administração).

Professor Luiz Henrique Schuch – lançamento campanha filiação.

II – Agenda – ANDES-SN

Debate Funpresp

Ebserh – 17/9

Debate B.I.S – em outubro

Participação no encontro Regional Nordeste III –SE.

III – LOCAL

Negociação da reitoria – vitórias parciais (Insalubridade e periculosidade; pagamento da gratificação por encargos de cursos e concursos; inauguraram-se de novos prédios, climatização das salas de aula do CAHL).

Progressão carreira (elaboração pela APUR)

Organização nos centros – reuniões sindicais

Estatuinte – estatuinte – metodologia

Hospitais universitários.

1. 14.  SESDUFT

Informe Prestado por: Fábio Henrique Duarte

Data da Assembleia geral: 27/08/2013

Deliberações:

A AG ocorrida no dia 27/08, com participação mínima. Não houve deliberação sobre a paralização no dia 30/08. Sugeriu-se uma mesa redonda sobre “ Direitos dos Docentes”, que seria efetivada no dia 30/08, pela manhã, caso houvesse possibilidade de efetivação pela diretoria.

Quanto à articulação com as entidades: há um diálogo com a ANEEL e com a coordenação Estadual da CSP- Conlutas para efetivar a Central no Estado, articulando com outras entidades como o SINASEFE e também com setores descontentes e dissidentes de Sindicatos filiados a CUT. Será marcada uma reunião no mês de setembro para construir o CSP- Conlutas no Estado do Tocantins.

Quanto à Pauta Local: Alguns pontos já estavam aprofundados na Pauta construída durante a greve, mas outros aspectos apareceram.

Calendário Acadêmico: o calendário de 2014 apenas replicou o de 2013. A sua aprovação se deu na semana final de 2012/2, não permitindo uma discussão mais aberta.

A SESDUFT protocolou ofício no final de junho solicitando a discussão do calendário na reunião do CONSUNI.

Há uma preocupação preocupação com o fato do Governo do Estado no Tocantins estar repassando para a UFT, sem uma discussão interna ampla, instituições como a Escola Agrícola de Arráias e o Hospital de Doenças Tropicais (Araguaina), não se permitindo esclarecimentos sobre como ficará a manutenção destas instituições dentre outros temas/preocupações.

Na última AG, foi pautada a questão da política de fixação dos docentes da UFT, por conta do excessivo número de saída de docentes (redistribuição, exoneração etc…) foi mandada uma comissão para estudar a causa desta evasão e para ver a questão de auxílio para a fixação de docentes na Região Norte.

Estatuinte: Que e uma Pauta colocada há tempos, pois se ver necessidade de efetivação do processo estatuinte que dê contada realidade e dos desafios da UFT, que não mais são acolhidos no Estatuto ora vidente, apresentado em 2003 e que não contou com a participação da comunidade universitária.

1. ADUFMAT

Informe Prestado por: Alexandre Paulo Machado e Tomás de A. S.Boaventura

Deliberações:

1- 24 de abril – Encaminha dois ônibus para Marcha Unificada em Brasília definida no 32° Congresso;

2- 7 de junho – Palestra sobre “Precarização das Condições de Trabalho Docente”, com Dr. Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN e membro da Adufrj-S.Sind;

3-  11 de julho – Almoço com cerca de 1000 refeições servidas aos professores, técnicos estudantes e grafitagem dos muros de contenção da copa.  Depois  fomos em passeata pelo centro de Cuiabá até a Assembleia Legislativa em conjunto com outras seções sindicais e intersindicais;

4-  19 de julho – Festa julina com mobilização;

5- 22 de julho – início da greve dos estudantes do campus de SINOP. Ocupação da reitoria no campus da capital e no final do mês de agosto retomam as atividades com parte das reivindicações atendidas e novas promessas;

6- 27 de agosto – aprovação da paralisação do dia 30 de agosto (sexta-feira);

7- Indicativo constante de greve frente à alteração da Resolução 158 que disciplina os encargos didáticos precarizando ainda mais as condições de trabalho;

8- Aprovação da agenda de visitas permanentes da direção da ADUFMAT nos campi do interior;

9- Auditoria interna da Adufmat referente às gestões passadas nos últimos 10 anos;

10- Constante diálogo e articulação com outras seções sindicais na direção do antiaparelhamento governista das entidades de base

1. 16.  SINDCEFET-MG

Informe Prestado por: Suzana Zatti Lima

Deliberações:

Informes:

Articulação com demais entidades; Participação nas reuniões locais da CSP Conlutas; Paralisação e participação nos atos do dia 11/07; Paralisação aprovada em assembleia para o dia 30/08.

Agenda:

– O SINDCEFET-MG e o Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF) do CEFET-MG realizaram uma mesa redonda no dia 03/08/2013, no auditório do Campus I, em Belo Horizonte. O evento foi uma atividade de sábado letivo do DCSF voltada às turmas do terceiro ano e teve como tema “O Sentido das Atuais Manifestações de Rua”. Aberto a toda comunidade cefetiana. A mesa redonda contou com os seguintes debatedores convidados: os professores Osvaldo Coggiola (USP), Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (PUC/SP) e um representante da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte. A abertura da mesa redonda foi realizada pela profª Ana Lúcia Barbosa Faria (DCSF/CEFET-MG) e pelo prof. Antônio F. C. Arapiraca (Presidente SINDCEFET-MG e CAC/CEFET-MG);

– Participação em todas as reuniões do setor das IFE das Intersetoriais, reuniões do GTPE e reuniões da Regional Leste, Encontro de Formação Sindical em Niterói;

– Participaremos do 3° Seminário de Estado e Educação em Viçosa;

Pauta Local:

-Temos uma grande demanda de professores envolvidos na questão DI-DIII, na justiça, para receber os retroativos;

-Temos mais de 120 professores que já entraram com processo administrativo, aguardando a definição do RSC;

– Quanto à questão de Assédio Moral, tem havido aumento dos relatos com relação a assédio, a partir da greve, principalmente nas novas unidades no interior, embora não sejam oficializados em sua maioria;

– Reintegração de dois docentes às suas atividades – Dois docentes da instituição foram exonerados em função de recurso impetrado por participante do concurso para docente, devido a problemas em edital. Os professores tiveram seus direitos de defesa administrativa ignorados, a advogada do sindicato reverteu a situação e conseguiu mandato para reintegração dos docentes;

– O departamento jurídico do SINDCEFET-MG conseguiu, judicialmente, o pagamento do resíduo de 3,17% proveniente de ajustes ocorridos durante a mudança de planos econômicos, a docentes;

-Fim do semestre letivo em 14/09 e retorno em 01/10;

– Diversos professores, inclusive da diretoria do SINDCEFET-MG, estão envolvidos no processo seletivo para as 83 vagas destinadas ao CEFET-MG.

1. 17.  ADUFU

Informe Prestado por: Aurelino J. F. Filho e Maria Alice Vieira

Deliberações:

Informes:

1 – Paralisações e mobilizações:

11-07

-Por decisão de AG, a ADUFU convocou paralização e mobilização para o dia 11 de julho, participando da organização de ato conjunto com Sindicatos, Centrais e movimentos sociais no mesmo dia no centro da cidade de Uberlândia.

30-08

-A Seção sindical convocou AG para 23-08 para deliberar sobre a paralização do dia 30 de agosto. Embora a AG não tenha ocorrido, a ADUFU participou, juntamente com outros sindicatos, centrais e movimentos sociais, da organização de ato público realizado em 30 de agosto no centro da cidade de Uberlândia, convocamos os professores para participar do Ato.

2- Atividade realizada pelo GTPE – ADUFU/SS:

Conversa com o Prof. Antônio Olmedo (Universidade de Londres) Sobre parcerias público | privada na Educação na América Latina e África em 28/06/2013

3- Realização de reunião da Regional Leste em Uberlândia | Uberaba

Em julho a ADUFU, juntamente com a ADUFTM, Uberaba, sediaram reunião da Regional Leste.

4- Reunião com PROREH UFU

A ADUFU realizou reunião com a pró-reitoria de recursos humanos da UFU para discutir insalubridade nos Campi fora de sede de Patos de Minas e Monte Carmelo.

5- Revisão do Regimento AFUFU-SS.

Continuidade dos trabalhos de revisão do Regimento da entidade por meio de realização de debates e AGs.

6- EBSERH

A ADUFU participa de Comissão instituída pela reitoria para discutir a EBSERH, se posicionando contrária à contratação desta empresa na Universidade Federal de Uberlândia – UFU e denunciando os problemas que poderão advir da contratação desta empresa.

7- Discussão da resolução UFU de avaliação e progressão docente na universidade

A ADUFU apreciou e discutiu com os docentes da base a proposta de resolução UFU de avaliação e progressão docente na universidade, apontando os problemas contidos naquela proposta e apresentamos sugestões.

8- Processo eleitoral ADUFU gestão 2013-2015

Em agosto iniciou-se o processo eleitoral na ADUFU para o biênio 2013-2015, com inscrição da chapa Resistência do princípio ao fim. A eleição acontecerá em 04 de setembro.

 

 

1. 18.  APESJF

Informe Prestado por: Zuleyce Maria Lessa Pacheco

Deliberações:

Em relação à pauta local: campanha de filiação para os que estão ingressando na Universidade, programação de visitar as unidades acadêmicas para sensibilizar os professores à participação sindical.

Dia 29 houve eleição para novos Conselheiros da APES.

Visita a Governador Valadares, campus de expansão da UFJF, por uma solicitação dos professores de lá, que se queixam das precárias condições de trabalho.

Denúncia sobre a falta de transparência da UFJF sobre a gestão do Plano de Saúde que tem com a UNIMED.

Na luta contra a EBSERH fizemos um ato na reitoria para entregarmos uma carta ao Reitor onde a APES, o SINTUFJF, representantes dos movimentos sociais e o DCE reivindicam que a EBSERH seja pautada no CONSU.

Na luta pela progressão dos professores do IFET que não tiveram sua progressão aprovada e para aqueles que tiveram, mas não conseguiram o retroativo.

No dia 11 a paralisação não foi aprovada em Assembleia do dia 7, no entanto muitos professores pararam e houve um ato público em frente a Câmara. Em assembleia no dia 21 conseguimos  votar pela paralisação no dia 30. Ontem para a paralisação houve adesão de várias categorias, entre as quais os docentes e TA da UFJF, houve bloqueio da BR040 por 3 horas e manifestação em diversos pontos da cidade, com paralisação da principal avenida  e ato unificado na Câmara.

1. 19.  ASPUV

Informe Prestado por: Márcia Fontes Almeida e Kléos M. Lenz Cesar Jr

Aprovada a prestação de contas de um ano de gestão

Aprovada a delegação para o 58º conad

Aprovada a paralisação no dia 11 de julho

Encaminhamento de ato no dia 11, com a confecção de documento a ser entre em audiência na reitoria reivindicando a reunificação dos calendários da graduação e da pós-graduação

Outras informações:

A reitoria convocou o CEPE para deliberar sobre a reunificação dos calendários, entretanto o CEPE estava sem representação dos docentes, se constituindo basicamente de membros da administração e de outros conselhos da UFV. a reivindicação não foi aprovada.

Esta ausência fez com que a ASPUV divulgasse o prazo para inscrição de chapas incentivando a maior participação dos professores.

Houve convocação de age para deliberar sobre a paralisação nacional do dia 30. entretanto, não houve quorum.

A diretoria preparou um panfleto para estimular a reflexão dos professores sobre a pauta do dia nacional de luta.

Foi enviado ofício aos chefes de departamento solicitando espaço em reunião de colegiado para que a ASPUV se faça presente para falar do papel do sindicato e da importância da participação de todos. o objetivo é uma campanha de sindicalização e de sensibilização dos atuais sindicalizados. já foram feitas visitas em dois departamentos e há outros já agendados.

Existe uma comissão local de organização do seminário estado educação. ressalta-se a importância da participação do maior número de representantes das s.sinds. devido a importância e relevância dos assuntos que serão pautados no evento.

1. 20.  ADUFLA

Informe Prestado por: Eric Fernandes de Mello Araújo

Data da Assembleia geral:

Deliberações:

A última mobilização efetiva feita foi durante o período de greve, e após tal situação não tivemos condições de mobilizar mais.

Para o dia 30/8 não houve preparação para paralização por conta do calendário letivo e pela falta de uma quantidade mais significativa de professores na assembleia onde houve o debate sobre esta manifestação.

Não há articulações com outras entidades sindicais, a não ser conversas esporádicas com o sindicato dos técnico-administrativos ou com o DCE.

Temos uma lista de e-mails onde normalmente ocorrem os debates dentro da UFLA.

Atualmente a UFLA necessita de mais professores para vários cursos, onde há uma carga elevada de aulas. Esse problema foi acentuado com o REUNI. A UFLA também vem contando com docentes voluntários, que refletem bastante a ausência de professores efetivos para as aulas.

A reitoria se propôs a abrir mais 5 cursos no ano que vem, um REUNI interno. O curso de Medicina é um deles.

O calendário de reposição proposto para o próximo semestre vai contra acordo feito previamente, e a ADUFLA já enviou solicitação de revisão do calendário, e participação na confecção dos próximos, como havia sido acordado após a greve. Estamos aguardando resposta da reitoria.

1. 21.  ADFUNREI

Informe Prestado por: João Antônio C. Filho, Sandra Boari S. Rocha e Maria Rita R. do Carmo

Data da Assembleia geral:

Deliberações:

Na UFSJ, o semestre letivo termina em 14 de setembro e o próximo se inicia em 02 de outubro.

A Adfunrei vem se articulando com entidades locais, cerca de 12, entre elas, Sindmetal, Sindute, Sinds-UFSJ e estudantes, quando das chamadas de mobilizações. Contudo, percebemos que a participação é pouca nas mobilizações, como a ocorrida no dia 11 de julho e nenhuma na do dia 30 de agosto último.

Sobre a agenda de atividades, essa está sendo pouco trabalhada, devido a pouca participação dos filiados. Ainda assim, temos nos esforçados em, por exemplo, manter uma divulgação mensal de informes aos docentes.

Sobre a Pauta Local, procuramos discuti-la em assembleia estendida aos campi fora de sede, entre os dias 11 e 14 de agosto, porém, não houve quorum para a assembleia se instalar e deliberar sobre o assunto em nenhum dos campi da UFSJ.

Outro ponto é que a Diretoria tem procurado instalar secretarias da seção sindical nos campi fora de sede da UFSJ (Divinópolis, Sete Lagoas e Ouro Branco), mas que temos sentido dificuldades por parte da direção da UFSJ em liberar espaços físicos para tal.

Finalmente, recentemente o CONEP (Conselho de Ensino e Pesquisa) da UFSJ aprovou para o próximo semestre letivo que as horas-aulas passam de 50 minutos para 55 minutos, e que essa resolução precariza as condições de trabalho, principalmente no horário noturno, em que as aulas iniciam às 19 horas e terminam às 22h50, com um intervalo de 10 minutos entre as aulas, intervalo esse insuficiente, por exemplo, para atender às necessidades básicas das pessoas e de deslocamentos entre os espaços de sala de aula. Nessas condições, estudantes que moram fora da cidade e dependem de transporte, ficarão mais prejudicados do que hoje em dia.

1. 22.  ADUFES

Informe Prestado por: José Antônio da Rocha Pinto

Deliberações:

Prestados por: JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA PINTO

Atividades Locais

O Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, que congrega várias entidades populares e sindicais, entre elas a ADUFES, programou dois dias de debates sobre a conjuntura e temas específicos relativos à saúde pública. Este evento em forma de seminário aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto

Recentemente a UFES divulgou uma minuta de resolução que trata da avaliação docente nos processos de progressão funcional. De posse desta minuta realizamos várias reuniões com um grupo de professores e estamos elaborando sugestões no sentido de desburocratizar os processos de progressão além de termos uma resolução que contemple o trabalho docente.

Quanto à paralisação do dia 30 de agosto, informamos que semelhante ao que aconteceu na paralisação do dia 11 de julho, as atividades foram planejadas em reuniões realizadas com várias centrais sindicais e movimentos sociais do Estado. Todas as vias de acesso a capital foram bloqueadas por várias horas a partir das 6 horas da manhã. Os grupos que fizeram estes bloqueios saíram depois pelas ruas da capital até a Avenida N. S. da Penha em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, onde aconteceu o ato final. Além das manifestações de ruas informamos que a UFES ficou paralisada com os portões de acesso de veículos fechados durante todo o dia.

Quanto a EBSERH, a reitoria, mais uma vez, sem respeitar as instâncias democráticas da universidade, assinou o contrato com a entidade e posteriormente, obteve a homologação da sua decisão em reunião do Conselho Universitário.

1. 23.  ADUFRJ

Informe Prestado por: Salatiel Menezes

Data da Assembleia Geral: 27/08/2013

Nº de Participantes: 15

Deliberações:

Foi aprovada paralisação na UFRJ dia 30/08; participar da marcha de entidades, sindicatos e centrais sindicais no Rio (dia 30/08) de acordo com o determinado pela Regional do Andes;

Levar à reunião do setor das Federais o desconforto de ver a Conlutas em reunião de preparação para o dia 30 de agosto com centrais pelegas e representantes do governo;

Fazer eventos internos na UFRJ no dia 30/08, principalmente no HU e no CCS.

A ADUFRJ preparou um projeto de gestão dos Hus para confrontos no CONSUNI o projeto da EBSERH apoiado pela reitoria;

Preparou um grande encarte distribuído com o jornal da ADUFRJ sobre EBSERH

Fez um Encontro de Assuntos de Aposentadoria dia 28/08, bastante concorrido, para renovar o GTSS/A e responder críticas de que o ANDES-SN não luta pela PEC 555.

1. 24.  ADUNI-RIO

Informe apresentado verbalmente.

1. 25.  ADUFF

Informe apresentado verbalmente.

1. 26.  SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN NA UFSC

Informe Prestado por: Mauro Titon

Deliberações:

1. Articulação com demais setores: estamos participando do FSPF e da CSP-Conlutas na organização das manifestações; a organização do dia 30 foi encaminhada basicamente via FSPF. Não houve paralisação das aulas na UFSC, porém os TAES paralisaram. As Centrais chamaram a mobilização para diferentes pontos da cidade dificultando a unidade

2. Questões organizativas: ainda temos dificuldades de alcançar os campi do interior do Estado. Temos pouca participação dos docentes Nas atividades e mobilizações mas avançamos na organização da seção sindical.

3. URP: a Procuradoria Federal solicitou a Reitoria que estabeleça os procedimentos necessários para iniciar o desconto em folha dos valores que os professores receberam a título da URP entre 2001 e 2007. Pela Seção Sindical enviamos uma solicitação de que sensível o rito administrativo necessário e levantamos uma serie de questionamentos que foram remetidos pela Reitoria à AGU. Estamos aguardando respostas e dialogando com os professores mantendo-os informados e chamando para mobilizarem-se. Cabe destacar que a APUFSC tem utilizado esta questão para desgastar a reitoria e gerado desinformação de forma irresponsável.

4. REUNI: solicitamos novamente os dados atualizados da efetivação do que foi pactuado. Ainda não temos resposta mas a situação e grave.

5. EBSERH: a reitoria encaminhou o assinto via CUn com a criação de uma comissão determinada e decidida no CUn sem a participação dos sindicatos e movimento estudantil. Estamos articulando com outros setores para incidir nesse processo contra a adesão.

6. Demissões de temporários: houve grande repercussão na UFSC da finalização dos contratos de 150 professores temporários. Atuamos junto aos professores para esclarecer sobre o processo de desmonte dos direitos ampliado com a expansão via Reuni e que a luta deve ser por concurso para efetivos. Além disso colocamos a assessoria jurídica a disposição dos dispensados.

 

1. 27.  APUFPR

Informe Prestado por: Astrid Becker Avila e Cláudio Antonio Tonegutti

Deliberações:

Informe da APUFPR-SSind na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN em 31/08: Articulação com as entidades dos Servidores Públicos Federais: temos participado das articulações das Centrais na organização dos atos nacionais, como o ocorrido ontem (30/08) em Curitiba, no Centro Cívico (defronte ao palácio do governo estadual). Fizemos o chamamento da categoria para as atividades, mas não tiramos paralização em vista que o mês de agosto foi de recesso escolar. Como atividade específica da APUFPR referente ao dia nacional de lutas, realizamos um seminário no dia 30/08 sobre estatuinte.

2) Pauta local:

2.1 Mantemos a luta, juntamente com os servidores e estudantes, contra a EBSERH, ainda que temos desde o ano passado posição contrária do Conselho Universitário da UFPR;

2.2 Em decorrência do ganho da greve do limite de no máximo 12 horas de aula para os docentes em DE, Comissão Reitoria/Movimento apresentou nesta semana uma proposta de novo modelo para a alocação de vagas docentes entre os Departamentos da UFPR para debate do Conselho de Planejamento e Administração;

2.3 Também ganho de greve demos andamento a discussão com a administração para a implantação da progressão docente automática;

2.4 Participação nas atividades relacionadas a pauta local mais geral com o sindicato dos servidores (SINDITEST) e DCE;

2.5 Fórum de Saúde do Trabalhador da UFPR: damos sequência às ações para combater o assédio moral e temos programado para outubro um seminário sobre o tema;

3. Atividades sobre as lutas nacionais: Realizamos no mês de julho três seminários sobre o Funpresp e a previdência pública, no campus sede e nos campus de Palotina e Litoral.

Sobre o tema produzimos um vídeo que está disponível para download na Página www.apufpr.org.br

1. 28.  SINDUTF-PR

Informe Prestado por: Ivo Pereira de Queiroz

Deliberações:

 

No campus de Curitiba, o 1ºsem de 2013 termina em 14/10/2013; o 2ºsem começará em 28/10/2013.

1. Repasse mensal ao ANDES-SN: 20% da arrecadação (1% do salário bruto). A tesouraria da seção foi orientada a enviar os dados para a tesouraria geral do ANDES-SN.
2. Em termos de organização interna:
3. Realização de assembleia multicampus. As plenárias ocorrem simultaneamente, com pauta única. Os resultados das votações são enviados de forma imediata a Curitiba, para a proclamação da decisão unificada.
4. A presença de docentes nas plenárias tem sido muito reduzida. No entanto, as paralisações, mormente em Curitiba, foram fortes.
5. Atualização dos serviços de comunicação (home page, jornal) e otimização dos atendimentos individuais da Assessoria Jurídica.
6. Campus de Curitiba
7. Infeliz Aniversário: 03/09/2013. A Reitoria extinguiu o campus ad-referendum do Conselho Universitário. Por via de liminares, o campus está mantido, aguardando sentença sobre reivindicação de eleições para Diretor/a. Setores da nossa base estão articulando uma chapa e plano de governo.
8. Na paralisação de 11/08/2013, fizemos em Curitiba um seminário: “Qual é o campus que você quer?” (Disponibilizado em:  http://www.youtube.com/watch?v=xtUCb24BbsE)
9. O Infeliz Aniversário será lembrado por meio de ações sindicais: panfletagem, faixas, performance cênica (com distribuição de pirulitos), apresentação musical, Mural do Campus que Eu Quero, cartão de Infeliz Aniversário (inclusive para o Magnífico, Prof. Carlos Eduardo Cantarelli).

1. Mobilizações / Campanha de Filiação
2. Presidente da Seção (Ivo Pereira de Queiroz) visitou os campus de Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Aconteceram reuniões com pequenos grupos de docentes, retomando aspectos da história, organização e papel do sindicato e estimulando as pessoas a se filiarem ao ANDES-SN.
3. Diretora de Comunicação (Maurini Souza) visitou nove (dos catorze) departamentos, chamando as pessoas à participação na paralisação de 30/08 e nos protestos contra o Infeliz Aniversário do campus de Curitiba.

1. Condições de trabalho
2. Começa a crescer, na UTFPR, a relação de docentes recém-contratados que pedem demissão.
3. Nos campus do interior, ex., Francisco Beltrão, algumas vagas de concurso não atraem candidatos. Os colegas acreditam que a mudança nas regras de aposentadoria tiram o atrativo da carreira.

 

1. 29.  SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS

Informe Prestado por: Carlos Alberto Gonçalves

Deliberações:

Assuntos em pauta na UFRGS pós CONAD:

1. Sisu-ENEM (Atividade: Panfleto pedindo o adiamento e discussão mais ampla; Adiada a discussão para outubro no CONSUN; Seção será convidada);
2. Regulamentação da Portaria 554 sobre Carreira Docente no CONSUN;
3. CAp (discussão sobre RSC). Atividade: Organizar um seminário com SINASEFE? (Dificuldades: (i) Reunião do GT do Governo em setembro onde o SINASEFE participa e (ii) Peculiaridades dos CAp diferem da visão do SINASEFE);
4. Perdas salariais – Avaliação do DIEESE. Atividade: Elaboração de material explicativo;

Discussão sobre promoção à Titular – Atividade: Elaboração de material para divulgar nas “Caravanas jurídicas” (sobre Previdência) a partir da segunda quinzena de setembro.

Atividades relacionadas ao dia 30:

27/08 Panfletação (dia 30, PL4330, contra reforma da previdência e 10% do

PIB para educação pública);

Seminário sobre a precarização do trabalho docente (Faculdade de Educação)

29/08 Reunião da Diretoria, Avaliação da gestão, Eleições em Outubro (dias 8 e 9), Preparação para o Dia 30

30/08Dia Nacional de Paralisações: 11h00, concentração na praça da Matriz, com as demais entidades da Universidade e representantes das outras Seções no RS.

Avaliação do dia 30: A universidade parou particularmente por conta da falta de transporte público e da mobilização do ASSUFRGS. Saímos unificados com ASSUFRGS em direção a Palácio Piratini (sede do governo estadual). Cerca de 300 manifestantes com os demais sindicatos, mas que com a chegada do CPERS (professores estaduais, que estão em greve) poderia ter atingido 2000.

1. 30.  APROFURG

Informe Prestado por: Tiarajú de Freitas

Deliberações:

No dia 27 de julho a Aprofurg realizou sua assembleia para deliberar sobre a paralisação dos docentes da FURG para o dia 30 de agosto. Foi aprovada a paralisação e foi encaminhada uma série de ações para este dia:

– Programa de rádio em conjunto com o SINTERG – Sindicato dos trabalhadores em Educação do Rio Grande e o sindicato dos professores estaduais – CPERS. O programa foi veiculado às 14h no dia 30 de agosto. O ponto central debatido foi o PL4330 das terceirizações. Demais reivindicações debatidas no programa: melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento para a saúde pública; redução da jornada de trabalho;

– Matéria veiculada no Jornal Agora no dia 30 de agosto sobre as razões que nos levaram a paralisar as atividades no dia 30 de agosto (em anexo);

– Os professores foram convocados para participar das atividades de paralisação em conjunto com os outros sindicatos no município;

Resultados:

O sistema de transporte urbano não funcionou no município em decorrência dos manifestantes se colocarem em frente das garagens das empresas responsáveis pelo transporte no município desde as três da manhã do dia 30. O resultado das ações refletiu em suspensão de muitas atividades na FURG. Aulas foram canceladas e o Restaurante Universitário não abriu para os estudantes, técnicos e professores.

Outras informações:

– A cartilha diga não à Funpresp foi distribuída a todos os professores;

– Foi encaminhada a realização de um Seminário sobre a Educação para o mês de outubro a ser organizado pelos sindicatos dos professores municipais, CPERS Sindicato e Aprofurg. Pautas a serem abordadas: PL4330 e Anteprojeto de Lei denominado “Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais”;

– Calendário acadêmico: dia 10 de setembro finda o primeiro semestre de 2013 e o segundo semestre inicia 7 de outubro de 2013 com encerramento em 25 de fevereiro de 2014.

 

1. 31.  ADUFPel

Informe Prestado por: Henrique A. F. Mendonça e Celeste Pereira

Política Sindical:

• Buscamos aproximação com outras SS da nossa região (em especial com APROFURG) para questões como a EBSERH, Estatuinte e outras;
• Reunimos periodicamente a Frente Local de Mobilização Contra a Privatização da Saúde, com trabalho intenso junto aos conselheiros do CONSUN, construção do dossiê sobre a EBSERH; debates públicos sobre o tema; organização de atividade com os demais sindicatos sobre a contratação da empresa;
• Buscamos aproximação com o SINASEFE; relação ainda tênue;
• Aproximação importante com outros sindicatos fortes no município (bancários, alimentação, metalúrgicos, municipários, etc, além de representações das Centrais como CUT, Força Sindical, etc, na organização da Greve Geral do dia 30;
• Participação da SS em eventos nacionais, sempre que possível, para auxiliar na atuação de nossa diretoria e estimular a reativação dos GT, além de promoção de atividades locais;

Agenda Local:

• Tivemos audiência com a Reitoria, mas foi pouco produtiva: Destacamos a atitude protelativa do reitor sobre as discussões, em especial sobre a EBSERH, cujos encaminhamentos em direção à assinatura de contrato estão sendo dados.
• Dossiê da precarização na UFPel (estamos dando segmento às visitas nas Unidades Acadêmicas sobre as condições de trabalho, para além da demanda da diretoria nacional do ANDES, com vistas à produção de material próprio que auxilie na discussão da pauta local).
• Dossiê da EBSERH – Estamos encaminhando a produção de material impresso, como subsídio para a discussão no CONSUN, composto de um apanhado geral da situação nacional, legislação, embates no campo jurídico, situação nas Universidades, avanços e retrocessos, entre outros, além de um DVD com vários debates promovidos pela Adufpel);
• Atividades do dia 30, pautadas muito pela atuação da ADUFPel, onde conseguimos uma ação conjunta na universidade dos três segmentos (embora com pouca participação “física”, a universidade praticamente fechou); Conseguimos impedir a circulação do transporte rodoviário urbano com piquetes, fechamos bancos e o comércio local, fizemos caminhada pelo centro da cidade com paradas em locais estratégicos como CRE, Justiça Federal, Secretaria Municipal da Educação, culminando com um contra a Privatização da Saúde e um abraço ao Hospital Escola;
• Primeira atividade do GT Carreira local, com professor SCHUCH, sobre a nova carreira e suas implicações, específica para os diretores e membros do conselho de representantes, que deverá ser replicada à categoria;
• AG com pouca participação, mas rica nos debates;
• Reativação do Conselho de Representantes;
• Participação na discussão das Mídias/comunicação e na perspectiva da criação do Comitê Local pela Democratização das Comunicações;
• Atuação da SS em vários Conselhos (CMS, Lagoa Mirim, Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, Comissão de Programação da Rádio Federal FM);
• FUNPRESP: está sendo organizada atividade sobre o tema, para socialização a apropriação do tema, com distribuição de material teórico e debate;

*Final do Semestre 1/2013 em 09 de agosto e início do 2/2013 em 07 de outubro.

 

Pautas locais:

• EBSERH sendo discutida em várias unidades acadêmicas, capitaneada pela frente local, aonde as posições vão aparecendo com indicativo de NEGAR a vinda da EMPRESA; a reitoria, através da nova direção do HE, tenta passar a empresa, vinculando à construção do novo HU Regional;
• Constituinte/Estatuinte em debate, com uma proposta de formação de um congresso e as categorias atentas às mudanças da lei que ferem ainda mais a autonomia universitária;
• PROASA (programa de atendimento à saúde dos servidores) está em debate a sua extinção, ficando professores, servidores TA e alunos com condições muito precárias de atenção à saúde;
• Pesquisa local sobre o grau de satisfação dos professores em relação à Unimed;
• Por fim, a nova gestão está apostando muito na organização local. Estaremos fazendo um momento de imersão na política sindical com os diretores para alinhamento da pauta política, além da própria formação para os debates que se impõe no cotidiano.

1. 32.  SINDUFFS

Informe Prestado por: Leonardo Rafael Santos

Deliberações:

A SINDUFFS foi criada no segundo semestre de 2012. No dia 07 de agosto realizamos nossa primeira eleição sindical. Quanto as articulações com outras entidades, no campus sede, município de Chapecó, construímos em conjunto com movimentos populares da cidade o Bloco de Lutas pelo transporte público e a Assembleia Popular Permanente, que por mais de 30 dias esteve acampada na praça central da cidade. No campus de Erechim (RS), compomos o Bloco de Lutas Populares, juntamente com outras centrais sindicais e movimentos populares. Participamos como sessão sindical da mobilização do dia 11 de julho nos municípios de Chapecó e Erechim (que paralisou as atividades no campus). Em relação as pautas locais, as principais lutas giram em torno da democratização da universidade, na melhoria das condições de trabalho dos professores (carga horária, contratação de professores, estrutura nos campi definitivos) e a eleição para reitor e diretores da Universidade que hoje ocupam cargos Pro Tempore.

ANEXO 3

MOÇÃO DE APOIO

Os professores das Instituições Federais de Ensino reunidos em Brasília, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2013, manifestam apoio ao professor Bartolomeu Mendonça, diretor de finanças da APRUMA-SS, em razão da perseguição política sofrida pelo mesmo, que responde a processo por danos morais baseado em acusações infundadas e intimidatórias, impetrado pelo ex-coordenador de ensino médio do colégio de aplicação da UFMA (COLUN).

Brasília, 1º de setembro de 2013.

DOWNLOAD CIRCULAR Circ146-13

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