Como a APUR já havia divulgado, quatro professores do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), a saber: Clélio Brasil Cardoso Gomes, Pablo Pedreira Pedra, Karina Araújo Kodel e Acbal Rucas Andrade Achy, foram empossados na nova carreira mesmo tendo prestado o concurso sob as regras do edital da carreira antiga, o edital 02/12, o que causa prejuízos não só em curto prazo, como a questão da diferença nos salários, na progressão e também no futuro, na aposentadoria. Com o intuito de melhor esclarecer a situação, a APUR procurou um dos professores que está nessa situação, o professor de física, Clélio Gomes, que deu seu relato sobre a situação.
O professor Clélio Gomes explicou que no dia 26 de outubro de 2012 foi lançado o edital 02/12 para professor efetivo da UFRB para vaga de professor assistente com titulação mínima de mestrado em física. Por já ter o título de doutor, o professor acreditava que entraria como Adjunto com dedicação exclusiva, mas não foi isso o que aconteceu. O concurso foi realizado entre 14 a 18 de janeiro de 2013, e teve seu resultado homologado e publicado oficialmente pelo CETEC no dia 28 de janeiro de 2013, e só foi homologado e publicado no Diário Oficial da União pela UFRB no dia 1º de abril de 2013, mais de dois meses após a divulgação ter sido feita pelo Centro, fazendo, dessa maneira, com que os docentes aprovados fossem enquadrados no regime novo de trabalho e de aposentadoria, que entrou em vigor no dia 1º de março de 2013.
O docente chamou a atenção para dois pontos importantes. O primeiro é a situação em que o Centro se encontrava à época do concurso. “Ficamos sabendo que várias turmas do CETEC estavam sem professor, várias turmas tinham sido canceladas porque havia, realmente, a necessidade de que professores viessem a assumir tais disciplinas, e, para espanto de todos, não houve, por parte da UFRB, a homologação do resultado em tempo hábil”, afirmou Clélio. Ou seja, o fato de discentes ficarem sem professor não foi motivo suficiente para que o processo de homologação fosse acelerado.
O segundo diz respeito ao não cumprimento do estabelecido no edital. Segundo o professor, quando se faz um concurso, tem que se cumprir na integra o que está disposto no edital. O edital era claro em afirmar que o candidato que faria o concurso, o faria para o regime antigo de trabalho: “Fiz o concurso achando que iria me tornar professor Adjunto, já que eu já tinha o título de doutor. O interessante é que, quando eu fui tomar posse, eu fui empossado como professor auxiliar com restituição pelo título de doutor, ou seja, eu fui empossado num regime de trabalho diferente daquele pelo qual eu prestei o concurso”, explicou o docente.
Segundo Clélio Gomes, no Brasil, vários sindicatos já entraram com recurso contra essa orientação do governo de enquadrar os novos professores no regime novo de trabalho, sendo que eles prestaram concurso para o regime antigo. “Inclusive, há alguns dias atrás, eu entrei em contato com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), e eles comunicaram que os professores que fizeram concurso para o edital antigo, e foram empossados no regime novo, o sindicato já entrou na justiça, serão enquadrados no regime antigo de trabalho e a diferença salarial deve ser devolvida aos professores”, concluiu Clélio Gomes.
A Diretoria da APUR, diante desse flagrante desrespeito para com os docentes da UFRB, entende que não há outro recurso que não seja o de buscar na justiça a devida reparação pelos danos causados àqueles que constroem cotidianamente a Universidade.