Na última quarta (26/02/14), a diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pelos professores David Teixeira, Herbert Toledo, Antônio Eduardo Oliveira, mais os representantes sindicais Nilton Cardoso (CETEC), Tarcísio Cordeiro (CFP) e Givanildo Bezerra (CCS), reuniram-se com a administração central da UFRB e com o diretor do CCS, Luiz Antonio Favero Filho, para tratar de questões que envolvem os docentes.
A APUR iniciou a reunião informando sobre a Paralisação Nacional das IFEs no próximo dia 19/03 e a assembleia da categoria, que será realizada no mesmo dia, às 9 horas, em Cruz das Almas. Logo em seguida iniciou-se a discussão dos pontos:
a) Auxílio Transporte – Após breve apresentação do ponto pelo solicitante, neste caso, o diretor do CCS, que pontuou problemas no seu Centro de Ensino; a diretoria da APUR apontou sua posição na defesa dos direitos dos docentes, colocando que os direitos não devem ser questionados e que os beneficiados não podem sofrer nenhum tipo de perseguição, não cabendo ao sindicato a função de fiscalizar os docentes. Após longa discussão, ficou acertado entre os presentes a necessidade de evitar conflitos e procurar alternativas conjuntas para a fixação docente na UFRB.
b) Desburocratização da Progressão Funcional – como deliberação de assembleia, a direção da APUR apresentou à reitoria a urgência da atualização da resolução que regulamenta a progressão funcional na UFRB, e que essa não deve ser qualquer atualização, ela deve ser a mais simplificada possível, valorizando a intervenção dos docentes nas diferentes esferas da vida universitária. Outra questão considerada como fundamental é que o processo seja rápido, sem barreiras burocráticas e sem excessiva repetição de comprovações da atual forma, por isso os docentes indicam que a progressão seja informatizada, onde as informações possam ser compartilhadas entre os mecanismos de registros da universidade, diminuindo o tempo e os desgastes enfrentados hoje pelos docentes na UFRB. A reitoria concordou com a posição da assembleia e se comprometeu em apresentar até o dia 26/04/14 uma minuta da nova resolução para apreciação da categoria, levando em consideração os debates já realizados nos Centros de Ensino. No que trata da informatização, a reitoria pontou que colocará como um módulo prioritário no próximo processo de informatização da UFRB que está em licitação.
c) Adequações na carreira dos docentes aprovados no concurso de 2012 no CETEC – a APUR retomou o processo que levou alguns docentes serem empossados na nova carreira mesmo tendo prestado o concurso sob as regras do edital da carreira antiga, o edital 02/12, o que vem causando prejuízos como a questão da diferença nos salários, na progressão e na aposentadoria. De posse do requerimento administrativo e da nota técnica, construídos pela assessoria jurídica do sindicato, a direção da APUR solicitou reenquadramento já dos docentes na carreira antiga. O reitor deu recebido aos documentos e despachou para o órgão responsável, para futura resposta.
d) Regularização do direito a férias e a insalubridade dos docentes afastados para capacitação – após vários filiados consultarem a APUR sobre os seus direitos no período do afastamento para qualificação, o sindicato, com ajuda da assessoria jurídica, identificou que os docentes estavam sendo prejudicados. Diante disso, a direção do sindicato entregou um requerimento administrativo e a nota técnica construídos pela assessoria jurídica do sindicato, solicitando o cumprimento destes direitos de todos os docentes, mesmo no período de afastamento. O reitor deu recebido aos documentos e despachou para o órgão responsável, para futura resposta.
e) Auxílio Insalubridade e Periculosidade – a diretoria da APUR iniciou consultando a finalização do laudo químico da instituição que já ultrapassou o prazo firmado no contrato. A reitoria comunicou que o prazo foi prorrogado para o dia 30/06/14 por conta de dificuldades nas análises. A direção da APUR reafirmou a preocupação com o resultado do laudo, uma vez que o protocolo do mesmo não dá conta das especificidades dos laboratórios de ensino da UFRB, e registrou a preocupação com a acomodação dos resíduos e rejeitos que são acomodados de forma irregular nos laboratórios. A diretoria da APUR informou que nos próximos dias entrará com um requerimento administrativo solicitando o pagamento retroativo destes auxílios para alguns docentes que já recebem o devido auxílio. A diretoria da APUR retomou a necessidade dessas indenizações aos docentes do CCS que atuam em espaços insalubres e periculosos fora da UFRB. A reitoria informou que desde que existam laudos dos espaços de intervenção é possível fazer as devidas solicitações. Ficou encaminhado que a direção do CCS, conjuntamente com a representação sindical, irá realizar as consultas necessárias.
Para o vice-presidente da APUR, Herbert Martins, os problemas enfrentados pelos docentes da UFRB são reflexos de impasses nacionais e locais: “A existência no cenário nacional de ataques aos direitos dos servidores públicos, combinado com o infeliz passivo da política de gestão da UFRB em relação aos docentes, colocam para a APUR na ordem do dia a luta pela garantia de direitos básicos dos docentes. No ano passado avançamos com a conquista do pagamento das Gratificações por Encargos de Curso e Concursos que vinham sendo negado na UFRB. Para 2014 apontamos necessário dar fim nesse passivo, e lutaremos para regularizar a Insalubridade e Periculosidade, assim como os demais direitos tratados nesta reunião”, completou Herbert.
David Teixeira, presidente da APUR, acredita que a participação e mobilização dos docentes são peças fundamentais na conquista dos direitos docentes: “As nossas conquistas têm acompanhado o crescimento do movimento docente na UFRB, precisamos avançar na nossa organização, fortalecendo nosso sindicato. Neste sentido é que convocamos todos para realizarmos uma grande assembleia no próximo dia 19, em Cruz das Almas, para discutirmos a posição do movimento docente da UFRB sobre a situação nacional e da nossa universidade”, colocou o presidente.