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Ano: 2014

ANDES-SN alerta sobre perda de direitos na aposentadoria e na carreira docente

No último mês, a Diretoria do ANDES-SN enviou uma mensagem, através de um encarte especial, a toda categoria docente, alertando sobre a retirada de direitos dos aposentados e as distorções da atual carreira docente. Além de fazer uma retrospectiva da perda de direitos ao longo do final da década de 90, o texto destaca principalmente as consequências nefastas para o conjunto dos trabalhadores a partir do acordo efetuado entre governo e Proifes, em 2012, que impôs diferenças brutais entre os rendimentos dos aposentados e dos docentes em atividade, que “ultrapassam a casa de três mil reais”. Por mais que a retirada de direitos, nas últimas décadas, venha atingindo todos os professores é na aposentadoria que as perdas tem sido maiores, o que se reflete, a cada momento, diferenciadamente, mas acaba repercutindo em prejuízo para todos. O texto exemplifica essa questão através da interpretação dos números da tabela remuneratória de Dedicação Exclusiva, apontando: “Hoje, o que está sendo pago nos níveis superiores tem como fonte o que está deixando de ser pago para os níveis inferiores, notadamente o nível 8, onde se encontra a maioria dos aposentados”.  Todo o movimento do governo em relação à carreira docente visa à diminuição dos recursos para a educação pública, seja através do aumento pouco significativo para os que estão no topo da carreira em detrimento dos demais segmentos, seja dificultando o acesso aos níveis mais altos. E em relação aos professores aposentados, desde a época do governo FHC, em que a contenção de gastos públicos se materializou na consolidação da quebra da paridade e da integralidade, diversos ataques já foram sentidos, como o fim da aposentadoria especial, o aumento do tempo de serviço, a aprovação da Reforma da Previdência, que impôs a contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas, mesmo tendo contribuído durante toda a vida laboral, e a criação do fundo de pensão da FUNPRESP, que oferece riscos ao docente pois, apesar de ter contribuição definida, o valor do benefício dependerá das dinâmicas do mercado. Para ter acesso ao encarte especial, clique aqui.

MESMO COM OBRAS ANUNCIADAS, A UFRB AINDA SOFRE COM A FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA

Desde a greve docente de 2012, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) tem reivindicado por uma estrutura mínima para o funcionamento dos cursos oferecidos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). De lá para cá, pouca coisa mudou. Todos os campi da UFRB, em diferentes graus e setores, continuam esperando início e/ou conclusão de obras essenciais de funcionamento. Quem passa constantemente pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), por exemplo, fica chocado com as obras intermináveis sendo tomadas pelo limo, cercadas por mato, que mais parecem obras abandonadas. Sendo que, recentemente, mesmo sem nenhuma preparação prévia (professores e técnicos suficientes, por exemplo), o Centro passou a oferecer o curso de medicina, ou seja, necessitando ainda mais de espaços adequados e equipados para um bom funcionamento. A esperança de término das obras é uma placa colocada no Centro que fala da conclusão da construção da sede, mas, até o momento, ela ainda continua sendo a única novidade, pois o local ainda continua com seu aspecto de abandono. A alternativa é continuar esperando, já que o prazo para a conclusão é de 270 dias. O CAHL e as eternas soluções paliativas  Depois de insistentes pedidos da comunidade acadêmica, algumas obras de recuperação foram iniciadas no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL). O professor Maurício Silva (coordenador do curso de Ciências Sociais) explicou que as obras são direcionadas para alguns setores, em especial o auditório, já que é um dos ambientes mais utilizados para atividades acadêmicas, sofrendo maiores desgastes. Porém, o professor lembra que, apesar de necessárias, essas obras acabam gerando soluções paliativas para problemas maiores. “A ausências de estrutura física adequada faz com que a comunidade tenha que criar improvisos, e é isto que acontece no caso do auditório, com sua utilização para algumas atividades que poderiam ser evitadas caso houvesse espaços alternativos, como a apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso, reuniões de grupos de pesquisa, projeção de conteúdo de aulas, reuniões de colegiado etc”, completou Maurício. Não podemos esquecer que o CAHL é um Centro que não tem grandes alternativas de crescimento, já que é sediado dentro de uma cidade tombada. Entre outras reclamações, os docentes do CAHL sempre lembram que ainda não têm seus gabinetes, dificultando, por exemplo, suas atividades de orientação aos discentes. Para desespero dos professores, as obras iniciadas no início do ano só tem dado conta de questões mais pontuais como, por exemplo, pintura e parte elétrica. Como bem lembrou o professor Maurício, os problemas estruturais da UFRB também têm a ver com o modelo de expansão. “As obras de manutenção são necessárias, mas insuficientes para fornecer à comunidade a estrutura física adequada ao cotidiano acadêmico. Para crescer com qualidade, a UFRB terá de repensar urgentemente sua estratégia de expansão”, concluiu o professor. Complexo Poliesportivo e Casa do DUCA: problemas que se arrastam no CFP Ainda em março deste ano, a Superintendência de Implantação e Planejamento do Espaço Físico (SIPEF) lançou uma nota de esclarecimento à Comunidade Amargosense tonando públicas ações para recuperar a infraestrutura física do prédio onde deveria funcionar o Centro de Artes de Amargosa: Diversidade, Universidade, Cultura e Ancestralidade – a CASA DO DUCA. Todavia, até o momento, o prédio continua sem nenhuma obra em execução. No período eleitoral para direção do Centro de Formação de Professores (CFP), o diretor Clarivaldo Santos informou que existia um milhão de reais já aprovado para a reforma. Procurado para esclarecer essa informação, o coordenador da CASA DO DUCA, professor Ricardo Andrade, afirmou não saber exatamente a que milhão de reais o diretor estava se referindo. Segundo ele, o que existe é um contrato da UFRB com uma construtora na ordem de alguns milhões para fazer a manutenção de todos os prédios da universidade, mas que ele não saberia precisar quanto. “Até onde fui informado, seria este o contrato utilizado para a reforma da sede. Com algum esforço hermenêutico (do tipo caritas cristã) suponho que seja este o valor estimado, pelo referido professor em campanha, quanto esses gastos, mas isto não nos foi informado ainda”, completou Ricardo. Parece que a administração central e do CFP não entendem que um Complexo Poliesportivo é imprescindível para o curso de Educação Física. Talvez essa seja a explicação para o fato de que estudantes e professores do curso oferecido no Centro de Formação de Professores (CFP) estejam até hoje esperando pela finalização de uma obra que, segundo o diário oficial, estaria concluída no dia 15 de outubro de 2012. Um complexo poliesportivo que para o curso de Licenciatura em Educação Física tem a mesma importância que um laboratório devidamente equipado para um curso de Química, por exemplo. Entende-se, desse modo, que sua inexistência afeta diretamente na formação e qualificação dos futuros professores de Educação Física. Preocupados com essa possibilidade, os professores do curso têm buscado outros meios para suprir esta falta grave. A coordenadora do curso, Priscila Dornelles conta que há quatro anos as aulas do curso de Educação Física têm sido realizadas em outro espaço fora do CFP. Priscila Dorneles chama a atenção para os prejuízos que esse remanejamento tem causado: “Além do deslocamento em todas as aulas (com prejuízos para o tempo de aula), temos que negociar internamente como dispor as disciplinas do curso nos dias nos quais a instituição CETEP nos cede o seu espaço em formato de convênio. Deste modo, temos um curso noturno que utiliza três noites para atividades de ensino que prescindam de quadra poliesportiva coberta, de campo de futebol e de piscina – espaços do CETEP utilizados com maior frequência pelo curso de Licenciatura em Educação Física. É deste modo que “sobrevivemos” cotidianamente sem a estrutura do Complexo Esportivo”, explicou a coordenadora. O professor do curso, José Arlen Beltrão, também chamou a atenção para os prejuízos causados pela utilização de outros espaços que não o Complexo Poliesportivo.  “Além do tempo pedagógico, os equipamentos e espaços utilizados pelo curso não reúnem as condições demandadas nesse processo. Não é possível, por exemplo, participar de uma aula prática de esportes aquáticos à noite (período em que o