POSIÇÃO DA DIREÇÃO DA APUR SOBRE O PROCESSO SUCESSÓRIO DA REITORIA DA UFRB
O ano de 2015 também será marcado pela presença de nova reitoria na UFRB. A diretoria da APUR se dispõe a organizar, com as demais representações das categorias, um processo de participação da comunidade na escolha dos dirigentes da instituição, a partir de preceitos democráticos. Infelizmente, os/as dirigentes das universidades federais brasileiras ainda são escolhidos/as sem a obrigação de uma consulta democrática, mas sim pela escolha do/a presidente da república a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo conselho superior da universidade. Diante de mais um processo sucessório, registramos a nossa indignação pela existência ainda de leis antidemocráticas para as escolhas dos dirigentes das universidades, e, principalmente, pela inoperância dos reitores e dos governantes em modificar legalmente este processo ao longo dos últimos anos. Na ausência de um marco legal para a escolha democrática dos dirigentes, as categorias historicamente organizam consultas para pressionar que o candidato com maior votação possa ser escolhido pela presidência. Neste sentido, para o próximo pleito eleitoral, a direção da APUR aproveitará para discutir a importância de um processo democrático. E para orientar a posição do sindicato na comissão, realizaremos, no início do próximo semestre, uma assembleia da categoria para definir os princípios que os docentes reconhecem como adequados para escolha da representação máxima da UFRB, o que passa pelo peso dos votos das diferentes categorias e o formato do processo de consulta. Coerente com nossa tradição, a partir da decisão da assembleia dos docentes, a diretoria da APUR se compromete a organizar o pleito para escolha do novo reitorado, e para construção de processos democráticos na UFRB. Cruz das Almas, 04 de dezembro de 2014.
COMUNICADO AOS PROFESSORES/AS AFASTADOS/AS PARA CAPACITAÇÃO: solicitação de férias
Por meio de ação judicial de autoria da APUR, no dia 6 de novembro de 2014, foi publicado no diário oficial o DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA a favor dos docentes da UFRB, no caso da concessão das férias para os professores em licença para aperfeiçoamento/capacitação. Na oportunidade, o Exmo. Sr. Juiz exarou : […] defiro a ANTECIPAÇÃO TUTELA, em parte, para que se determine que a Ré assegure o direito às férias e ao adicional remuneratório de um terço pertencente aos docentes, ora substituídos, suspensos, àqueles que estão atualmente afastados ou que venham a se afastar “no” e “do” País, para aperfeiçoamento/capacitação, em face das razões expostas, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) em favor de cada substituído prejudicado […]. Após essa publicação, vários docentes entraram em contato com a UFRB para realizar a solicitação de férias, e a universidade informou que ainda não tinha sido notificada. No intuito de adiantar o cumprimento da decisão, a APUR, na última segunda-feira (1/12), protocolou no gabinete do reitor a decisão na íntegra ( Clique aqui). Ontem, o assistente jurídico da APUR entrou em contato com o Pró-reitor de Gestão de Pessoal, e o mesmo informou que ainda não tinha sido comunicado sobre esta decisão. Diante disso, comunicamos aos docentes que estão afastados que o jurídico da APUR está acompanhando diariamente o andamento desta ação, pedimos que todos fiquem atentos aos comunicados para que, assim que autorizado, solicitem imediatamente suas férias. Aproveitamos para informar que essa antecipação de tutela exige apenas o cumprimento das férias do atual ano em exercício, férias anteriores deverão ser tratadas posteriormente durante o andamento da ação. Cruz das Almas, 4 de dezembro de 2014. David Romão Teixeira – Presidente da APUR
REUNIÃO DA APUR DISCUTE A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO POLÍTICA E AS PRÓXIMAS AÇÕES DO SINDICATO
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) e o Conselho de Representantes se reuniram, nesta terça-feira (2), com o objetivo de discutir os seguintes pontos de pauta: Informes; Balanço da gestão da diretoria da APUR 2012-2014; Cenários 2015 (campanha salarial, eleição para reitor, estatuinte); Posse da nova diretoria da APUR e Calendário de atividades. A nova diretoria também foi convidada para pensar na transição do mandato. Com a presença de todo o conselho de representantes (Maurício Silva, Givanildo de Oliveira, Tarcísio Cordeiro e Nilton da Silva), foi deliberada a prorrogação do mandato da atual diretoria, 2012-2014, até o dia 21 de janeiro de 2015, quando haverá uma assembleia para tomada de posse da nova diretoria. A prorrogação foi aprovada por dois motivos: a data prevista para a posse era o dia 15 de dezembro de 2014, mas essa data se tornou inviável por conta das férias docentes, e a prorrogação contribuirá para facilitar o encerramento do atual mandato, dando-lhe tempo para fazer as prestações de contas necessárias e, consequentemente, ajudará na transição da nova diretoria. Fazendo um balanço da atual diretoria da APUR, e já entrando na discussão sobre as próximas ações, o professor Antonio Eduardo Oliveira, diretor eleito para a próxima gestão do sindicato, colocou que a associação conseguiu estruturar minimamente o sindicato, mas que é necessário lembrar sempre que o principal papel da APUR é com a pauta da categoria. Por isso, o professor defende que o debate em torno da sucessão da reitoria seja politizado, e que leve em conta as reivindicações docentes. Para Eduardo, é imprescindível que o processo sucessório seja discutido com toda a comunidade. Nesse mesmo sentido, o atual presidente da APUR, David Teixeira, destacou que, independente do assunto que venha a ser colocado em pauta, como é o caso da sucessão da reitoria, a tarefa do sindicato é saber qual a pauta sindical, quais os interesses da categoria docente. “A APUR entra com uma pauta muito específica, por isso temos que pensar qual é a posição do sindicato em cada pauta apresentada pela instituição. O sindicato tem que aparecer como uma alternativa de ponto de apoio para os docentes. Nossa principal tarefa é saber como atuar enquanto sindicato nos diferentes espaços de atuação”, completou David. Contribuindo com a discussão sobre as pautas do sindicato, o professor Tarcísio Cordeiro defendeu a posição de uma pauta sindical que fortaleça e dê um norte político à categoria docente. Na mesma linha de pensamento, o professor Willian Tito Maia colocou que, para 2015, é importante pensar o que é fundamental, aquilo que unifica a categoria, pois, em sua opinião, a fragmentação não levará os docentes para lugar nenhum. Além de ações práticas que deem conta das pautas docentes, também foi discutido o nível do debate em torno delas. Nesse sentido, a professora Ana Cristina Givigi, diretora executiva da próxima gestão, lembrou que a universidade termina sendo gestada pelos docentes, sendo assim, se faz importante que os docentes, em especial a diretoria do sindicato, qualifiquem a sua política e a sua posição. “Não podemos palpitar em tudo sem qualidade. Temos que colaborar de fato com a nossa posição. Qualificar a nossa unidade, mas também qualificar as nossas divergências. As discussões nos amadurecem. Nós precisamos nos diferenciar, precisamos disputar política, pois a cena para o próximo ano é deprimente”, defendeu Ana Cristina. Para a vice-presidente da próxima gestão, Karina Cordeiro, é urgente se pensar na formação política dos professores da UFRB, não só para qualificar os debates, mas também como uma forma de conscientização sobre a importância da filiação. “Se não garantirmos a formação contínua e permanente, a gente perde o nosso quadro”, afirmou a futura vice-presidente. Karina também colocou que é importante pensar nas pautas que não foram atendidas pela reitoria, sendo necessário construir numa forma de pressionar. Após as discussões, os professores presentes construíram um calendário com algumas atividades para o próximo período. Ficou acertado que as reuniões ordinárias da diretoria da APUR ocorrerão quinzenalmente às terças-feiras. No dia 21 de janeiro de 2015, haverá uma assembleia para a posse da nova diretoria da APUR. Nos dias 23 e 24 de janeiro, haverá uma reunirão de planejamento entre a diretoria do sindicato e os representantes sindicais. Uma outra assembleia foi marcada para o dia 3 de fevereiro, com os seguintes pontos de pauta: Informes; Eleição de delegados para o congresso do ANDES-SN; Processo sucessório para reitoria e O que ocorrer. Sabendo das dúvidas sobre o tema, a APUR organizará para o dia 18 de março o Seminário de Formação sobre Previdência. O local e o horário ainda serão confirmados.
Caderno de Textos do 34º CONGRESSO do ANDES-SN
Circular Nº 239/14 Brasília, 28 de novembro de 2014 Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN Companheiros Encaminhamos o Caderno de Textos do 34º CONGRESSO do ANDES-SN e solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente, para que seja utilizado como subsídio às discussões. O Caderno de Textos estará disponível aos participantes do 34º CONGRESSO no local do evento e aos demais sindicalizados, na página do Sindicato (www.andes.org.br). Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. Profª Cláudia March Secretária Geral Anexo-Circ239-14
Universidade Federal do Recôncavo Baiano tem problemas de infraestrutura
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur – Seção Sindical do ANDES-SN) iniciou no mês de novembro, a partir de seu informativo, uma campanha de denúncia e luta contra os problemas de infraestrutura vividos pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A Apur denuncia falta de condições básicas para a manutenção com qualidade do tripé ensino, pesquisa e extensão. De acordo com David Teixeira, presidente da Apur, os problemas de infraestrutura da UFRB repercutem diretamente na precarização das condições de trabalho dos docentes da universidade. Ele cita, por exemplo, que a falta de laboratórios faz com que salas de aulas tenham que ser improvisadas como tais, em condições insalubres e perigosas – mas que ainda assim nenhum docente tem direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. O presidente da Apur também ressalta que desde a greve de 2012 a infraestrutura é pauta local dos docentes da UFRB, mas que muitas reivindicações de dois anos atrás, infelizmente, ainda não foram atendidas. “Há obras paradas há dois anos. Não sabemos quais serão as condições de prosseguimento, caso as obras sejam retomadas. Há também materiais que foram comprados, mas seguem estocados, sem uso”, critica Teixeira. Outro problema apontado pela Apur é a obra do Complexo Poliesportivo, essencial para o curso de educação física, cuja construção também está paralisada. Para David Teixeira, é necessário que se pressione a administração da universidade para a realização das obras, a partir da luta da comunidade acadêmica da UFRB.*Com informações de Apur-SSind. Fonte: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7191