O primeiro dia da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais (SPF) em Brasília foi marcado pela violência da repressão policial. Nesta terça-feira (7), milhares de servidores de diversas categorias, vieram em caravana à capital federal e se concentraram na Esplanada dos Ministérios durante a manhã. No período da tarde, realizaram ato em frente à Câmara Federal, contra o Projeto de Lei 4330/2004 – que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho tanto no setor público quanto privado, e que estava previsto para ser votado nesse dia. Diretores nacionais do ANDES-SN e representantes de diversas seções sindicais participaram das atividades.
Os manifestantes foram recebidos com forte aparato militar no Congresso Nacional e impedidos de entrar na Casa, onde ocorria reunião de Líderes para decidir sobre a votação do PL. Os servidores se reuniram na entrada do Anexo 2 da Câmara para bloquear a entrada dos parlamentares, enquanto outro ato também contra o PL acontecia na frente do Congresso. As duas manifestações foram duramente reprimidas pela força policial, que utilizou bombas e spray de pimenta para intimidar e dispersar os manifestantes.
Durante as falas das entidades foi denunciado o ataque aos direitos dos trabalhadores com o PL 4330 e os acordos de parte dos parlamentares com empresários para que o projeto fosse aprovado. Andre Guimarães, diretor do ANDES-SN, destacou a precarização das condições de trabalho dos servidores e reforçou como a regulamentação da terceirização é uma ameaça à qualidade dos serviços públicos no país, principalmente à saúde e educação, que estão sob constante ameaça de privatização das mais diversas formas.
Ao final da noite, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do PL 4330/2004 para esta quarta-feira (8).
Na avaliação de Guimarães, o primeiro dia da Jornada foi positivo, pois conseguiu mobilizar o conjunto das categorias dos servidores, tanto em Brasília quanto nos estados. “Um primeiro balanço é positivo, pois o conjunto dos SPF, que construiu desde o segundo semestre do ano passado essa campanha salarial 2015, com a realização da reunião ampliada e a construção de uma pauta unificada, aderiu à atividade nacional de mais fôlego que é exatamente a Jornada que se inicia hoje e vai até dia 9. Temos aqui caravanas de diversas regiões do Brasil, mostrando que há uma disposição para a luta e ao mesmo tempo há a convicção de que só com muita luta, com muita organização a gente vai conseguir avançar na nossa pauta, garantir conquistas e, mais importante neste momento, barrar a retirada de direitos nesse processo que está bastante endurecido”, explica.
O diretor do ANDES-SN destaca que a violência com que foram recebidos os trabalhadores no Congresso Nacional demonstra o caráter conservador e repressivo do Parlamento brasileiro. “O lado negativo desse processo de lutas é que exatamente na votação do PL 4330, que está na pauta hoje da Câmara, o conjunto dos trabalhadores, organizados por várias centrais sindicais para lutar contra a aprovação desse PL, foi recebido com pancadaria. Isso mostra exatamente aquilo que se efetiva a frente do Congresso Nacional, que é o conservadorismo, que é a repressão, com bombas, tiros, spray de pimenta, com agressões físicas, sendo que um companheiro está hospitalizado”, diz. Guimarães ressalta ainda que essa reação evidencia que para aprovar as pautas que retiram direitos dos trabalhadores, o governo e o Congresso vão continuar lançando mão de uma postura extremamente autoritária, repressiva, violenta, contra aqueles que lutam pelos serviços públicos de qualidade, pelo direito dos trabalhadores, contra a corrupção e em defesa da classe trabalhadora brasileira.
No entanto, o diretor do ANDES-SN reforça que a repressão não irá desmobilizar os docentes das Instituições Federais de Ensino, nem os servidores públicos federais e o conjunto da classe trabalhadora. “Não vamos permitir que as coisas continuem acontecendo dessa forma e que os trabalhadores continuem a pagar pela crise e pela corrupção nesse país”, reafirma.
Nos estados
A terça-feira (7) também foi marcada por atos em vários estados brasileiros, com manifestações, panfletagens e paralisações. Seções Sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino realizaram atividades nas IFE, e em conjunto com demais categorias dos SPF.
Jornada de Lutas
As atividades de luta dos servidores federais em Brasília continuam nesta quarta-feira (8). Pela manhã, os SPF se reúnem na tenda montada na Esplanada e partem em caminhada para o Ministério do Trabalho para ato em defesa do ANDES-SN. Confira a agenda:
Dia 8:
9h – Concentração na tenda e saída em passeata para o Ministério do Trabalho e Emprego para Ato em defesa do ANDES-SN;
Na sequência, passeata ao Ministério do Planejamento (Bloco K) exigir audiência e resposta à pauta de reivindicações do Fórum dos SPF;
Dia 9:
9h – Concentração na tenda, saída em passeata para frente do Palácio do Planalto;
14h – Reunião ampliada na tenda para avaliação da jornada e encaminhamentos para o próximo período.