Representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram na manhã desta quinta-feira (14), com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião foi fruto da intensa mobilização dos servidores, que conseguiram antecipar o calendário apresentado pelo governo. No entanto, o governo não trouxe nenhum avanço para a mesa, deixando as pautas apresentadas novamente sem resposta. Durante a reunião, servidores realizaram vigília em frente ao prédio do Planejamento, em Brasília (DF) e atos nos estados. A quinta-feira também foi marcada pelo Dia Nacional de Paralisação dos docentes das Instituições Federais de Ensino.
Nesta reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho do Mpog, conforme o calendário acordado na última reunião em 20 de abril, o governo deveria dar retorno aos itens, do que foi denominado pelo Fórum dos SPF de bloco negocial, que compreende data-base dos servidores federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve a regulamentação da convenção 151 da OIT e a liberação de dirigentes sindicais. Além disso, seria tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que são considerados verba de custeio e não dependem da disposição orçamentária para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negociação dos demais pontos.
Segundo informe dos representantes sindicais que participaram do encontro, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, convidado para a mesa pelo Planejamento, apresentou uma explanação sobre o entendimento do governo sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público. Questionado, Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, disse que não há intenção do governo em encaminhar a regulamentação junto ao Congresso.
Na sequência, os representantes do Planejamento apresentaram uma série de estudos sobre a defasagem dos benefícios auxílio alimentação, creche e saúde, e reforçaram que os números eram apenas cenários e não caracterizavam uma proposta por parte do governo.
Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN que esteve presente na mesa, a reunião configurou novamente a postura do governo em prolongar o processo e tentar conduzir as negociações conforme as pautas que lhe convém. “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudos e que precisam discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, explica.
O tesoureiro do Sindicato Nacional lembra que os representantes do Fórum dos SPF se reúnem nesta tarde para avaliar a reunião, definir os encaminhamentos e os próximos passos da mobilização dos servidores federais.
Ato Nacional dos SPF
Durante a reunião do Fórum dos SPF com o governo, ato de vigília foi realizado em frente ao ministério do Planejamento, pelas categorias do serviço público, dentre estas dos docentes federais, para pressionar o governo a atender as reivindicações da Campanha Salarial 2015.
Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN e 1° vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional, falou no ato sobre a insatisfação dos docentes aos ataques aos direitos dos trabalhadores, promovidos pelo governo, especialmente aos servidores públicos federais. Para ele, a mobilização é fundamental para pressionar por negociação. “Nós estamos mais uma vez aqui, fortes, em conjunto com os SPF, em torno da nossa pauta. Nós não iremos ficar calados e de braços cruzados enquanto os nossos direitos estão sendo atacados, enquanto o ajuste fiscal inviabilizar a existência de serviços públicos nesse país, e enquanto a regulamentação da terceirização demonstrar o claro caráter de precarização das relações de trabalho”, disse. Representantes das demais entidades que compõem o Fórum também apontaram os recentes ataques aos direitos dos trabalhadores, com as MPs 664 e 665 e o projeto que libera as terceirizações; o corte orçamentário e a crise no serviço público federal.
Docentes das diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram do ato nacional, destacando em suas falas a importância da atividade para denunciar o projeto do governo de desmonte dos serviços públicos, a tentativa de enfraquecer a unidade entre os servidores federais e a necessidade de intensificar a mobilização, rumo à construção da greve geral.