Antonio Eduardo Alves de Oliveira
Professor Ciência Política- UFRB
A comemoração dos 10 anos de existência da UFRB está sendo marcada pela mobilização da comunidade acadêmica contra os cortes de verbas. As greves dos docentes e servidores técnicos (bem como mobilizações estudantis apesar de dispersas e localizadas) são a expressão dessa luta.
Além disso, o ano de 2015 está sendo caracterizado pela realização de processos de sucessão para reitoria e para direções de centros (agora, após a greve, acontecerão consultas para diretor de centro no CETEC,CCS e CAHL).
A realização de consultas informais realizadas nos anos 80, no momento de crise da ditadura militar, organizadas por entidades representativas das três categorias (docentes, discentes e servidores técnicos) para cargos dirigentes nas universidades foi parte de um movimento amplo de oposição a total ausência de democracia nas instituições de ensino superior na época da ditadura militar. (ver artigo Democracia e Autonomia nas universidades públicas no site APUR).
O processo de transição brasileira longo e incompleto (1974-1985) não promoveu uma efetiva democratização nas universidades brasileiras. A constituinte (1988), a nova LDB e outras leis regulamentares retiraram apenas parcialmente os entraves autoritários, mas mantiveram os parâmetros gerais anteriores, apenas permitindo que processos informais como as consultas promovidas pelas entidades representativas pudessem ser previstos como complementares ao controle exercido pela burocracia universitária.
Ademais, o positivo, mas contraditório processo de expansão do ensino superior promovido pelos governos Lula e Dilma, do qual a UFRB é decorrência, não foi acompanhado por uma modificação efetiva nas estruturas de poder tradicional vigente nas instituições de ensino superior.
Dessa forma, apesar de ter apenas e (já tendo) Dez anos, a UFRB herdou no seu funcionamento interno os marcos da falta de democracia do sistema global vigente no país. É importante assinalar ainda que, mesmo sendo uma universidade nova, o que prevaleceu foram as práticas tradicionais de comando, e que não houve, até o momento, nenhuma inovação efetivamente democrática com a implementação da UFRB.
Um aspecto decisivo para entendimento dos limites da democracia na nossa instituição é analisar como se deu a formação da burocracia universitária na UFRB. O processo de formação e consolidação da burocracia dirigente, como é por sinal compreensivo, realizou-se a partir dos quadros da antiga faculdade de Agronomia da UFBA, que incorporou de maneira subordinada os novos ingressantes.
Por outro lado, a urgência para colocar em funcionamento a nova instituição e a corrida contra o tempo e pelas “janelas de oportunidades” dos editais do MEC criou uma cultura política em que procedimentos de participação e discussão coletiva eram vistos como entraves.
Podem ocorrer deslocamentos importantes de posturas, inclusive dentro do núcleo da nova/velha burocracia docente. Esses deslocamentos, ainda que parciais, se devem em larga medida pela pressão dos movimentos sociais dentro da universidade, pelo vazio gerado pela exclusão de setores de postos chaves da instituição e mais recentemente podem ser aprofundados pela crise gerada pelos cortes de verbas.
A posição do movimento docente em relação ao processo de luta pela democracia deve ser bastante clara: total independência e autonomia em relação aos diferentes setores que lutam entre si pela “gestão”. Se isso é verdadeiro para as entidades das outras categorias (Assufba e CCE) para a APUR é ainda mais importante, uma vez que a burocracia universitária é composta na sua esmagadora maioria por docentes. O risco é grande, o exemplo de outras universidades é ilustrativo, pois toda vez que o movimento docente se confundiu com os setores dirigentes das instituições, o resultado foi sempre negativo.
Isso não significa que devemos ter uma posição de suposta neutralidade, mas sim que, para ter uma atuação critica que provoque uma efetiva luta pela democracia na universidade (que passa necessariamente por novos estatutos e pelo fim das consultas), precisamos ter um movimento docente que não se deixe atrelar por interesses dos diferentes grupos da burocracia docente existentes nos centros e na administração central.
Evidentemente que as candidaturas não são iguais. Não devemos propagar nem a negação pura e simples, nem a adesão aos candidatos. Não se trata disso. O movimento docente deve promover o esclarecimento da categoria, através de debates e discussões para que a categoria vote (ou não) nos candidatos a partir de critérios de efetivo interesse da categoria.
Assim, foi a postura da APUR no processo de consulta para reitor, quando apresentamos a pauta docente para as respectivas candidaturas, e posteriormente as posições assumidas das duas chapas sobre esta pauta. O que nos guiou nas consultas foi a defesa da pauta docente, mesmo sabendo da limitação do processo de consulta.
É importante ter uma conclusão política dos processos de consulta nas universidades. O que poderia ter sido encarado como um processo progressista como parte da luta contra a ausência da democracia em uma conjuntura especifica (luta contra a ditadura militar), na atualidade, as consultas são um simulacro de democracia, e que precisamos lutar pela sua superação, através da estatuinte democrática e autônoma.
Intervimos nas consultas como em todas as instâncias (estatais e não estatais) através da defesa dos interesses da categoria. Nas consultas nos centros, em associação com os estudantes e servidores técnicos, mantemos nossa crítica a ausência da democracia efetiva nos estatutos, e buscamos, neste momento, nas limitações da informalidade das consultas, construir espaços menos autoritários e mais participativos.
Acredito que o fundamental é não abrirmos mão da nossa luta pela defesa da democracia e autonomia na universidade. Defendo que o movimento docente, junto com os servidores e estudantes, coloque em xeque os simulacros da democracia na UFRB e nas universidades brasileiras. É processo complexo, que precisa de construir diálogos e pontes entre as categorias, e tem como horizonte o fim das consultas e a luta pela auto- governo da comunidade acadêmica, a gestão tripartite ( professores, estudantes e servidores-técnicos).