APUR PARTICIPA DE UM GRANDE ATO EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
Nesta sexta-feira (18), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) se tornou palco de um grande ato em defesa da autonomia universitária, e, obviamente, a APUR não poderia ficar de fora de um momento histórico como esse. O que era para ser a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou mais um momento de resistência e luta do povo do Recôncavo.
Como se tornou público no dia de ontem, o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, deferiu uma liminar determinando o cancelamento da entrega do título, demonstrando total falta de respeito à autonomia da universidade. Contudo, o reitor da UFRB, Sílvio Soglia, afirmou que, diferente do juiz que deu a sentença, que não respeitou a decisão da universidade, a comunidade acadêmica da UFRB iria respeitar a decisão judicial, suspendendo a sessão solene, mas transformando o momento num ato em defesa da autonomia da universidade.
Ao se pronunciar, o presidente da APUR, David Teixeira, afirmou ser um dia que entraria para a história do país, uma história que retrocede ao momento mais difícil da república brasileira, o da ditadura militar: “Vivemos em um momento de ataque ao direito democrático e à constituição. A UFRB está sofrendo um atentado à liberdade de produção do conhecimento científico, das artes e das ideias. É inadmissível esse processo de ruptura que se configura na universidade, aonde qualquer vereadorzinho de Salvador, que não sabe nem onde é a UFRB, se dá o direito de intervir numa atividade e numa resolução de sua instância máxima”, completou o presidente da APUR.
Representando os reitores presentes, o professor João Carlos Salles, reitor da UFBA, foi categórico ao dizer que o cerne da universidade, sua autonomia, está sendo afetado. “As pessoas estão tão acostumadas com a ideia de que a universidade serve às elites, que esquecem que cada vez mais ela serve à liberdade, à emancipação do povo. A autonomia da universidade está sendo ameaçada, sua capacidade de decidir, de pensar, de produzir conhecimento, de ser crítico, de se revoltar, de resistir ao retrocesso que vivemos, porque a universidade é lugar da ampliação dos direitos, o lugar em que o nosso povo pode encontrar suas medidas e decidir seu rumo. É esse patrimônio da civilização que está sendo ameaçado. Democracia e autonomia são valores inegociáveis”, defendeu João Carlos.
Para Orahcio de Sousa, professor do CFP, a decisão que impossibilitou a entrega do título ao ex-presidente Lula fere completamente a autonomia universitária e não tem nenhum respaldo legal, apenas a vontade de um vereador, e o juiz acaba acatando. “A universidade aprovou esse título, apenas a solenidade não pôde ocorrer por conta da decisão judicial, mas quando isso passar, o título já está aprovado no Conselho Universitário, então não tem porque a justiça intervir numa decisão que cabe apenas à universidade”, explicou o professor.
Fazendo uma ligação com o que está ocorrendo no país, o professor do CCS, Roberval Oliveira, colocou que a situação enfrentada pela UFRB é mais uma face do golpe político, parlamentar, judiciário e midiático que está acontecendo no país. “Uma afronta á autonomia da universidade, é uma reprodução do que está acontecendo no país como um todo. Tudo que acontece no país sofre um processo de judicialização e, simplesmente, o poder judiciário toma algumas posturas que me parecem político- partidárias, me parecem muito mais políticas do que legais. A vítima da vez foi a UFRB que, na sua autonomia enquanto autarquia pública, tem todo o direito de estabelecer e escolher a quem ela vai titular”, finalizou Roberval.
Mesmo não indo para receber o título, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no ato, e disse ter ficado bastante emocionado com o momento. O ex-presidente lamentou não poder receber o título, mas deixou claro que há outro título muito importante para ele: “Eu trouxe um discurso escrito para falar de meu título, mas como eu não estou recebendo o título oficial, o título legal, porque o título meu é cada diploma que vocês tirarem, e esse título nenhum juiz vai tirar, é para sempre”, disse o ex-presidente.
Lula ainda lembrou que, apesar de não ter diploma de doutor, é o presidente da república que mais tem títulos de Doutor Honoris Causa na história do Brasil, e explicou o motivo dele ter dado especial atenção à educação quando foi presidente.“Embora eu não tivesse diploma, eu, para sobreviver e para chegar onde cheguei, tive que estudar muito. Não sentado numa cadeira, mas andando por esse país e aprendendo com cada pessoa que eu conversava, porque dentro de cada brasileiro, por mais humilde que ele seja, tem um pouquinho de professor que vai nos ensinar alguma coisa. Eu tinha certeza que o maior legado que eu podia deixar para o Brasil era o legado do saber, fazer com que os jovens que, como eu, nasceram pobres tivessem a oportunidade de ter um diploma universitário”, explicou Lula.
Em nota, a UFRB explicou não ter resposta dos encaminhamentos solicitados à Advocacia Geral da União (AGU), mas reafirmava sua decisão de realizar a entrega do título ao ex-presidente. O ex-presidente Lula, por sua vez, disse que, quando a situação for resolvida, ele virá receber seu título: “Guarde meu título, que eu virei aqui, pela quinta vez, receber meu título”.
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