Começamos 2020 cientes de que não seria um ano fácil, já estávamos nos preparando para travar a luta contra a reforma administrativa, que o governo vinha ameaçando desde o final do ano passado. Mas a situação ficou ainda pior quando fomos atingidos em cheio pelo novo coronavírus (Covid-19), que nos obrigou a uma mudança drástica em nossas atividades docentes e em nossas formas de luta, enquanto sindicato, já que estamos cumprindo as recomendações de isolamento social.

No entanto, o isolamento social não diminuiu as nossas obrigações para com os/as nossos/as filiados/as, pelo contrário, a aproximação da APUR e a defesa dos direitos da categoria docente têm sido essenciais para os/as docentes de nossa universidade. Até porque os ataques aos nossos direitos e à educação pública não pararam durante a pandemia, muitos deles até mesmo se intensificaram; como é o caso da constante tentativa do MEC em sucatear a universidade pública, agora sob a alegação da necessidade de aulas à distância.

O primeiro passo de nosso sindicato para continuar atento às necessidades dos/as filiados/as foi manter a comunicação ativa. Além do e-mail, a direção e a secretaria da APUR disponibilizaram contatos telefônicos para que os/as docentes pudessem recorrer. Um meio que tem sido fundamental até aqui.

A razão de ser de todo e qualquer sindicato, sem dúvida, é sua base. Sabendo disso, a APUR precisava de uma forma de ouvir e estar próxima, ainda que distante fisicamente, de seus/as filiados/as, por isso organizou reuniões sindicais em todos os centros da UFRB, que mobilizou mais de 200 professores/as. Definitivamente, uma decisão acertadíssima, já que a partir delas que surgiram pautas importantes que deveriam ser discutidas com a administração central da universidade.

Então, no dia 12 de maio, a direção da APUR e alguns representantes sindicais se reuniram virtualmente com o reitor da UFRB, Fábio Josué dos Santos, e com o chefe de gabinete Luiz Paulo Oliveira. Na ocasião, foram discutidos temas importantes como: orçamento da universidade, condições de trabalho na pandemia, saúde docente, ações contra a Covid-19, ensino remoto, entre outros.

Como estamos constatando, a pandemia tem nos requerido diferentes meios de não só estarmos próximos de nossa categoria, mas também de informar, de ajudar na reflexão. Nessa perspectiva, o canal do APUR no Youtube já ofereceu cinco lives, até o momento; trazendo temas importantíssimos na conjuntura atual: saúde e trabalho do/a professor/a na pandemia, os impactos da pandemia nos povos do campo, perspectivas e limitações da EAD, diretrizes do CNE para a educação e direitos dos/as docentes durante o trabalho remoto.

Assim que recebemos e-mails de professores/as do CCAAB denunciando as ações de destruição que diversos experimentos e projetos do centro vinham enfrentando, a APUR divulgou a situação em todas as suas redes sociais, dando visibilidade à situação, se colocando à disposição e exigindo uma efetiva solução da administração central da UFRB. O que resultou numa reunião entre o CCAAB e a reitoria, no dia 22 de maio, em que a reitoria se comprometeu a apresentar um conjunto de ações. No dia 27 de maio, a reitoria lançou uma nota especificando as ações.

A postura da APUR de defesa dos direitos da categoria docente é notadamente reconhecida, prova disso é que quando os/as professores/as substitutos/as foram informados/as de que seus contratos não seriam renovados, procuraram a associação. A APUR se reuniu com 47 professores/as substitutos/as, e segue na luta pelas renovações até às últimas instâncias.

A luta de um sindicato não se faz apenas do embate político, do enfrentamento nas ruas, muitas vezes, para garantir nossos direitos, se faz necessária a luta na justiça. Como o governo tem usado a pandemia para aprofundar ainda mais os ataques aos/às servidores/as públicos/as, no dia 25 de março, lançou a Instrução Normativa n. 28 (suspensão do auxílio transporte, adicional noturno, insalubridade e periculosidade). Sabendo do forte impacto dessa normativa nos proventos de alguns docentes, a APUR entrou com uma ação judicial que solicitava a imediata revogação das suspensões. Infelizmente, tivemos a liminar negada. Mais uma vez a APUR convocou a assessoria jurídica e entrou com recurso de agravo de instrumento, dirigido ao TRF da 1ª Região, em Brasília, com o objetivo de resguardar a remuneração dos docentes. Estamos aguardando.

Mais recentemente, a APUR entrou com uma ação na justiça para suspender o confisco salarial da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº103/190), com o objetivo de que a justiça conceda os/às docentes da UFRB o retorno do percentual anterior à reforma, de 11%, visto a atual conjuntura de pandemia da Covid-19.

É verdade que estamos vivendo uma situação atípica, mas também é verdade que a nossa associação não vem medindo esforços para continuar lutando pelos direitos da categoria docente. Temos muitas batalhas para travar ainda este ano: defesa da ampliação dos serviços públicos, em especial o aumento dos orçamentos do SUS, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação; a defesa dos empregos e da renda; da democracia; e a necessidade imediata do fim do governo Bolsonaro. Não tenham dúvidas que a APUR seguirá sendo um ponto de apoio nas lutas que a categoria docente enfrentará neste período.