A direção da APUR se reuniu com sua assessoria jurídica, representada pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, nesta quarta-feira (12), para, do ponto de vista jurídico, pensar em estratégias que possam garantir a vacinação dos/as professores/as da UFRB que não residem nas cidades em que são lotados/as.

A necessidade de pensar numa solução jurídica se dá logo após a reitoria da UFRB tornar pública a posição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) de manter a decisão de que a vacinação dos profissionais da Educação Superior ocorra no município de lotação.

A APUR questionará a Secretaria Estadual de Saúde em virtude do risco a que são submetidos os professores ao se deslocarem inclusive para localidades nas quais já circulam variantes mais nocivas do coronavírus.

O advogado João Gabriel Lopes chamou atenção para a falta de orientação uniforme do governo federal, que acaba colocando os/as docentes em uma situação ainda mais delicada, já que fica a critério de cada estado ou município decidir a questão. Acentuou, ainda, que a vedação do acesso à vacina fora da localidade de lotação tem impedido o pleno sucesso da campanha, algo imprescindível para a erradicação da pandemia.

A reunião de hoje foi para discutir a melhor estratégia da APUR para atuar na esfera legal para garantir a vacinação dos/as professores/as da UFRB. A APUR vem atuando em diálogo e articulação com a ADUFS-BA, que também já ingressou com mandato de segurança. Na semana passada, atuamos administrativamente formalizando os ofícios às secretarias de saúde do Estado e municípios solicitando a modificação das orientações, mas até agora não obtivemos resposta. Agora é aguardar os desdobramentos na justiça.