Em assembleia da APUR, realizada nesta terça-feira (8), os/as docentes da UFRB travaram importantes discussões sobre pontos que têm sido caros não só à categoria docente, mas também ao conjunto de servidores públicos do país e à sociedade de maneira geral, como, por exemplo, a campanha pelo reajuste salarial e o retorno presencial das atividades acadêmicas.
Apesar do assunto ter sido colocado em pauta pelas entidades sindicais no início do ano, a questão do reajuste salarial é uma pauta acumulada da categoria docente, que vem sofrendo com a falta de correções nos últimos cinco anos. Para ajudar na discussão do tema, a APUR convidou o economista Alberto Handfas, da UNIFESP, para fazer uma intervenção na assembleia.
Alberto Handfas começou a intervenção afirmando que o salário dos/as docentes está defasado por conta da inflação, sendo que o último reajuste foi em 2015, ou seja, há sete anos, e que não houve nenhum acordo depois disso, já que os governos se recusaram a negociar. Só no governo Bolsonaro, as perdas no salário docente chegam a 20%.
Para além da falta de reajuste no salário da categoria, os ataques do governo à educação também se refletem na falta de investimentos e nos constantes cortes nos orçamentos destinados às universidades públicas. Como bem frisou o economista Alberto, as universidades continuam com gastos, o número de alunos continua aumentando, mas o orçamento, pelo contrário, só vem diminuindo a cada ano.
Exatamente por todos esses ataques à educação e a alguns setores dos serviços públicos, o que comprova que o problema é sim político, já que algumas categorias conseguiram ajuste salarial, a exemplo dos militares, o economista defendeu a necessidade da unificação da luta pelo reajuste salarial já. Ele explicou que não existe exatamente um índice ideal, que vai depender da força que a categoria tem para reivindicar, mas que as centrais e movimentos sindicais estão pedindo um reajuste emergencial unificado da inflação do governo Bolsonaro (2019, 2020 e 2021) de 19,99%.
Entendendo que a campanha pelo reajuste salarial já não é apenas justa, mas também urgente, a direção da APUR se junta às centrais e movimentos sindicais na luta, defendendo a ampla unidade entre as categorias, e apresentou os seguintes encaminhamentos à assembleia, que foram aprovados por unanimidade: construir a mobilização da campanha salarial na UFRB, produzindo materiais e realizando atividades, dentre elas, atuar na realização de uma live no dia 25/02 em conjunto com outras entidades; aprovar índice de recomposição inflacionária emergencial de 19,99%; aprovar a agenda de lutas do FONASEFE, integrando a APUR às atividades, inclusive à paralisação nacional dos servidores públicos federais dia 09/03 e realizar reuniões sindicais nos centros de 14 a 25 de fevereiro.
Desde que o possível retorno presencial das atividades acadêmicas na UFRB foi colocado em pauta, a direção da APUR tem levado a discussão para reuniões e assembleias, e não foi diferente nesta terça-feira. A direção, mais uma vez, reiterou a posição de defesa do ensino presencial por entender que ele é capaz de garantir uma boa formação aos estudantes, mas que também é necessário que as condições de trabalho condizentes com o momento de pandemia sejam garantidas.
Algumas falas mostraram preocupação com o retorno previsto para meados de abril, tanto por conta das situações diversas que cada centro de ensino apresenta, com as dificuldades de adequação às normas sanitárias, quanto pela situação dos discentes, que são oriundos de diversos lugares do país, e que precisam se preparar para retornar às cidades em que a UFRB está inserida.
De forma geral, as falas indicaram que há um entendimento das dificuldades que esse retorno presencial vai gerar, mas que sua construção é necessária e, por isso, tem que ser feito por etapas, respeitando e atendendo as particularidades e necessidades de cada centro.
Para cobrar o cumprimento do protocolo de biossegurança e reivindicar as condições de trabalho necessárias, a APUR já vem discutindo com a administração central, direções de centros e com a base da categoria, tendo aprovado em assembleia hoje os seguintes encaminhamentos: realizar reuniões de centros para levantar demandas e ouvir a categoria; acompanhar e exigir o respeito ao protocolo de biossegurança; cobrar a reitoria respostas às reivindicações da categoria; apoiar as reivindicações dos colegiados que estejam de acordo com as reivindicações e interesses da categoria e discussão de dispositivo para um possível recuo observando a estrutura e os dados epidemiológicos locais, se necessário.
Além desse importante debate, a assembleia ainda fez valer seu poder de decisão em duas votações de grande relevância para a categoria docente no âmbito nacional e local. Os presentes escolheram os professores José Arlen Beltrão, Givanildo Oliveira, David Teixeira e Juliano Campos como delegados e a professora Renata Gomes como observadora e suplente de delegado para o 40º Congresso do ANDES-SN.
A segunda votação foi para escolher o Conselho Fiscal da APUR, que vai ficar responsável por avaliar as contas da associação de 2020 e 2021. A assembleia aprovou os nomes de Cristina Souza Paraíso (CFP), Deisy Vital dos Santos (CCS) e Gabriel da Costa Ávila (CAHL) como titulares e Albany Mendonça Silva (CAHL), Emmanuelle Félix dos Santos (CFP) e Sérgio Schwarz da Rocha (CCAAB) como suplentes.
