Chega de cortes: todos contra o golpe em forma de confisco!

Chega de cortes: todos contra o golpe em forma de confisco!

As universidades, assim como institutos federais, Capes e outros órgãos se viram vítimas de mais um bloqueio orçamentário perpetrado pelo governo Bolsonaro. Agora, em função do decreto nº 11.216, de 30 de setembro, foram bloqueados 5,8% dos recursos previstos para o ano de 2022, o que, na UFRB, representa uma fatia de R$ 2.093.063,62. Acontecendo neste momento do ano, o corte impede, talvez, de forma irreversível, novos empenhos de despesas discricionárias que geram prejuízos possivelmente irrecuperáveis, mesmo diante da promessa de liberação no mês de dezembro, data que poderá ser excessivamente tardia para a realização de empenhos ainda para este ano fiscal.

Este não é o primeiro corte orçamentário deste governo contra as universidades, nem tampouco o primeiro bloqueio com o potencial de se transformar num corte, oficialmente ou na prática. Como informa a reitoria desta universidade, no ano de 2021, já foram realizados cortes de mais de R$11 milhões, equivalentes a 22% dos recursos discricionários, e os impactos são sentidos pela comunidade universitária nos mais diversos níveis. Neste ano, já foram cortados R$ 3,3 milhões, que, somados a este bloqueio, se confirmado, podem chegar a uma perda de R$5,4 milhões numa universidade que já enfrenta seríssimas dificuldades, sobretudo em sua volta ao modelo presencial. Ou seja, este governo já vem asfixiando as universidades em geral e a UFRB em particular há bastante tempo.

Nesse quadro, contudo, a metáfora apropriada talvez não seja apenas a da asfixia, mas a do sapo na fervura, que não pula fora da panela porque, como a temperatura d’água sobe aos poucos, não percebe que está aumentando até que seja tarde demais. A universidade pública, que lida com cortes profundos desde o governo Temer, vem sendo aquecida paulatinamente e vem tentando se adaptar a essa realidade. As consequências são visíveis: além do fardo colocado sobre servidores docentes, técnicos e terceirizados, a diminuição das verbas destinadas a auxílios, somada à crise socioeconômica no país, vem dificultando, quando não impedindo a entrada e permanência dos discentes na universidade. Depois de uma pandemia piorada pela política de morte bolsonarista, fica difícil não enxergar que a água está prestes a ferver.

Estes cortes, em particular, contudo, acontecendo no momento em que acontecem, precisam ser vistos como mais do que “apenas” um novo ataque à educação. A política de constante bloqueio nas previsões orçamentárias pactuadas, quando acontece no mesmo universo do Teto de Gastos e do Orçamento Secreto, desnuda o esquema de confisco do erário em prol da manutenção da extrema-direita no poder, seja fragilizando os serviços públicos e, por consequência, seu público, seja financiando o Centrão, fiel da balança das forças mais retrógradas deste país. Acontecendo também no cenário do 2º turno, passa a se mostrar como a nova roupa do golpe que Bolsonaro vem anunciando, não no formato temido da insurreição contra a eleição em si – ainda? – mas no terrorismo orçamentário aberto contra os interesses da sociedade para financiar a máquina política anti-democrática que pretende reelegê-lo.

O sapo da alegoria morre não porque a água ferve, mas porque perde a capacidade de perceber o momento em que isso vai acontecer e sair antes. Estes cortes são uma drástica subida na temperatura para níveis perigosos demais: a partir daqui, não há retorno. A alegada volta atrás do governo não pode ser vista como solução para o problema que, como apontado acima, vai além destes valores bloqueados ou alegadamente desbloqueados. Este é apenas mais um dos ataques que, num segundo termo deste governo, se recrudescerão até destruir todos os serviços e servidores públicos de todas as áreas e, com eles, o Brasil. É urgente tirar do poder esse conluio de extrema-direita que trabalha disfarçada, mas ativamente para ferver o país. Para tanto, a APUR se une aos estudantes em sua agenda de mobilização e luta, conclamando a comunidade universitária a se juntar à manifestação desta sexta-feira, dia 14 de outubro, em Cruz das Almas, assim como à manifestação nacional do dia 18. As urnas, mas também as ruas têm de dizer um BASTA a Bolsonaro!