Professores relataram que tiveram seus pedidos negados pela administração da universidade.
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em conjunto com professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFRB, estabeleceu cinco ações para tratar sobre o adicional de insalubridade por risco biológico. Os docentes relatam que tiveram seus pedidos negados pela administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O acordo entre APUR e professores aconteceu após a roda de conversa realizada na última terça-feira, 4, no CCS, em Santo Antônio de Jesus. Além da diretoria e dos docentes, a assessoria jurídica do sindicato também esteve presente.
APUR/Divulgação
Dentre os motivos alegados pela universidade está a não apresentação de laudo técnico que evidencie o risco biológico. No entanto, a APUR rechaça essa justificativa, uma vez que, estes docentes da Saúde trabalham diretamente em contato com materiais que os aproximam do risco biológico, além do fato de ser de responsabilidade do empregador providenciar os respectivos laudos.
Indicativos
Os cinco indicativos foram os seguintes:
- O primeiro é a realização de um levantamento pela APUR sobre os professores que estão em condições insalubres por risco biológico e têm direito a receber adicional de insalubridade, bem como os diferentes locais de trabalho e atuação destes professores, como Unidades Básicas de Saúde, hospitais, etc.
- O segundo estabelece que todos os professores que tiveram seus pedidos de adicional de insalubridade negados encaminhem à diretoria da APUR estes documentos.
- Já o terceiro é uma orientação para que os professores que têm direito ao adicional, mas ainda não realizaram solicitação, realizem os pedidos.
- O quarto indicativo visa à realização de uma reunião com a reitoria da UFRB para tratar sobre os pedidos negados.
- O quinto e último ponto estabelecido após a roda de conversa determina que a diretoria da APUR estará discutindo com a assessoria jurídica do sindicato as possíveis estratégias jurídicas caso seja necessário acionar a Justiça para garantir o direito dos professores.
O que é adicional de insalubridade?
A insalubridade diz respeito a algo insalubre que, por sua vez, significa que alguma coisa é nociva à saúde ou que causa doenças. Esta palavra é comumente utilizada no Direito do Trabalhador quando o ambiente laboral apresenta riscos à integridade e à segurança do indivíduo.
A partir destas questões surge o benefício do adicional de insalubridade, como forma de compensar a exposição do empregado aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.
Há três níveis de insalubridade e essa classificação deve ser feita por um médico ou engenheiro do trabalho registrado na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, através de uma perícia.