GOVERNO TEMER ATACA AS PROGRESSÕES DOS PROFESSORES FEDERAIS: a APUR se prepara para defender os direitos dos/as professores/as da UFRB
No dia 27 de fevereiro de 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) encaminhou o Ofício Curricular 53/2018 que trata sobre “Uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino”. Na verdade, é uma orientação para impedir que sejam pagos os efeitos retroativos das progressões. (Ver o ofício na íntegra: (https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/legislacao/atoNormativoDetalhesPub.htm?id=14592).
Assim que foi comunicada da existência do ofício, o que ocorreu no dia 07 de março de 2018 pelo representante sindical do CETENS, Prof. Aroldo Félix, e teve confirmação na reunião com o reitor no mesmo dia, a APUR logo providenciou uma reunião com a assessoria jurídica, a fim de se preparar para responder em defesa dos/as professores/as da UFRB.
A reunião com a advogada da APUR, Laís Pinto, ocorreu na última segunda-feira (12). Na oportunidade, a advogada informou que “a medida não possui amparo legal, ao contrário, a jurisprudência é favorável aos servidores”, e ficou acordado que a APUR lançará, nos próximos dias, uma Nota Técnica para esclarecer aos/às professores/as de como proceder caso este direito venha ser cerceado na UFRB.
O governo golpista de Temer (MDB/ DEM/ PSDB) avança com muita força para desestruturar as universidades federais, promovendo um drástico corte no orçamento, e atacando os direitos dos servidores. Tudo isto articulado com um projeto de desqualificação das Universidades Públicas, que se expressa nas orientações privatistas do Banco Mundial, nos diversos ataques à Autonomia Universitária (judicialização do Título de Honoris Causa de Lula concedido pela UFRB, do oferecimento de disciplinas e projetos que discutem o golpe de 2016 pelo país; e a recusa de nomear dirigentes escolhidos pela comunidade, como no caso da UFABC), e perseguição política e midiática de professores e dirigentes das instituições federais de ensino.
Para o presidente da APUR, David Teixeira, o momento requer unidade na luta: “Necessitamos de uma grande unidade em defesa das Instituições Federais de Ensino, em nosso caso em especial, da UFRB. Só um grande movimento de resistência poderá barrar o retrocesso e o desmonte das universidades em curso pelo governo de Temer e de seus aliados”, defendeu David.
O presidente da APUR ainda frisou que a associação sempre estará pronta para reagir aos ataques do governo golpista, e a favor dos direitos dos/as docentes da UFRB. Então, caso algum/a docente tenha algum pedido de direitos rejeitado, entre em contato imediatamente com a APUR, pelo telefone: 75 3621 4473 e pelo e-mail: [email protected].
Nenhum direito a menos! APUR, 10 anos em defesa da UFRB!