NOTA DA DIREÇÃO DA APUR SOBRE O ANÚNCIO DOS CORTES DE DESPESAS DA UFRB EM 2019
Reunida na última quarta-feira (23), a direção da APUR discutiu o cenário atual e os impactos do anúncio de corte de despesas da UFRB em 2019, em especial possíveis demissões de trabalhadores/as terceirizados/as.
Quando deveríamos estar pensando em estratégias para qualificação dos nossos cursos e pesquisas, a comunidade agora é obrigada a discutir a possível grande demissão de trabalhadores terceirizados em toda UFRB, que irá prejudicar o funcionamento da nossa instituição. Neste contexto, nós, da direção da APUR, temos uma posição explícita de não aceitar nenhuma redução de postos de trabalho na UFRB, pois reconhecemos que acarretará uma significativa diminuição de serviços e, por consequência, uma queda brusca nas nossas atividades essenciais, colocando sob risco a qualidade, a limpeza, a segurança do patrimônio público e condições mínimas de fazer esta universidade.
Não tem sido tarefa fácil trabalhar nas Universidades e Institutos Federais nos últimos 5 anos. Ano após ano estamos sendo pressionados a fazer mais e melhor com redução de recursos. Não bastassem orçamentos inferiores à demanda necessária, ficamos durante todo o ano tendo que destinar nossa energia e atenção para garantir que os recursos escassos ainda sejam liberados. Ficamos boa parte de 2019 com a insegurança se conseguiríamos terminar as atividades por conta dos bloqueios de recursos e cortes de orçamentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, tudo isto por conta da gestão desastrosa do MEC, e da política equivocada adotada na economia pelo governo Bolsonaro.
Somente no mês de outubro recebemos a informação que 100% das despesas de custeio seriam liberados, o que prejudica qualquer tipo de planejamento, principalmente se considerarmos que parte pode não ter tempo hábil de execução. Neste cenário, a UFRB vem sofrendo sem saber como continuará seu funcionamento, questão agravada com a proposta de orçamento da universidade para 2020, que é menor que o orçamento de 2013.
Desprezando a importância do investimento público nas universidades federais, o governo Bolsonaro impõe às universidade uma redução de seu funcionamento e serviços, e apresenta um engodo de projeto como uma possibilidade de socorro por meio da iniciativa privada, o FUTURE-SE. Nem quando éramos a 6ª maior economia do mundo o setor privado se interessou em investir nas Instituições Federais de Ensino, imaginem agora numa agravada estagnação econômica do país.
Apontamos para a administração central da universidade a necessidade de rever as projeções de cortes no custeio de 2019, considerando o orçamento atualmente disponível, e assegurar o funcionamento mínimo adequado para a conclusão do ano vigente. A nossa avaliação é que, em 2020, infelizmente, não será diferente enquanto permanecer dominante a política econômica adotada pelo governo Bolsonaro, que avança para destruição e privatização das instituições e serviços públicos, para retirada de direitos trabalhistas, como no caso da Reforma da Previdência, medidas que levaram nossos países vizinhos para uma grave crise social e econômica sem precedentes, como no caso atual do Chile.
Seguimos em defesa da UFRB e da democracia, e faremos o possível para que possamos comemorar os 15 anos da nossa universidade, em 2020, com boas notícias.