Os capitalistas e seus governos aproveitam da pandemia para intensificar os ataques contra a educação pública

Antonio Eduardo Alves de Oliveira

Desde o início do golpe de Estado de 2016, o setor de educação foi escolhido como alvo preferencial dos governos golpistas. No governo Bolsonaro, os cortes de verbas, a nomeação de interventores e a perseguição de docentes são retratos dos ataques contra a educação pública.

A crise econômica e sanitária veio amplificar a política de desmonte da educação pública no Brasil. A saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação, ao contrário do que foi dito, não representou uma alteração na política destruidora do governo Bolsonaro. A demissão de Carlos Alberto Decotelli, que ficou menos de uma semana no MEC, e a posterior nomeação do pastor Milton Ribeiro como ministro evidenciaram a enorme crise entre as alas golpistas que compõem o governo, explicitando uma feroz disputa dentro do bloco golpista pelo controle de um dos maiores orçamentos do governo federal. Entretanto, um ponto unifica todas essas alas golpistas: a unidade em torno da continuidade da política de destruição do ensino público.

“Ensino remoto emergencial”: abre alas para a privatização Os capitalistas estão aproveitando da crise sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19 para intensificar a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do conjunto da população. O governo Bolsonaro adotou, desde o início da pandemia, uma política de completa negligência das condições sanitárias básicas para evitar a propagação do vírus, adotando uma política abertamente genocida, vinculada a uma defesa extrema dos interesses do capital.

Ainda sob o impacto inicial da pandemia, e pressionados pelo colapso iminente do sistema de saúde, os governadores de direita, entre os quais João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ), apresentaram-se como “opositores” de Bolsonaro. Acontece que até mesmo o “isolamento” seletivo apresentado como alternativa “científica” foi completamente abandonado no exato momento em que o contágio se amplia, o que evidenciou que no essencial os governadores “opositores” e Bolsonaro são corresponsáveis pela catástrofe que se abate sobre a população brasileira. O sistema de saúde esta completamente sucateado, não foram realizados testes na população, faltam remédios, insumos e equipamentos médicos necessários para combate a Covid-19.

Além do aumento do desemprego e da redução salarial, os capitalistas e seus governos têm aproveitado da crise sanitária (e da paralisia das direções sindicais e dos partidos de esquerda) para impor o mais completo desmantelamento da educação. Da mesma forma, os capitalistas utilizam-se da crise sanitária para ampliar seus negócios, usando inclusive do ensino à distância para impor seus modelos privatistas na educação.

Com a pandemia do coronavírus, a desigualdade, já existente entre os alunos da rede pública e privada de ensino, ficou ainda maior. Tanto o MEC quanto as secretarias estaduais de educação não apresentam nenhum suporte para os estudantes e profissionais da educação, nenhum acolhimento, nenhum investimento, nada. O objetivo é tão somente manter as “aulas virtuais” durante o período de distanciamento social, com a implementação de métodos de ensino à distância, mas, devido à falta de verba, sem equipamentos adequados e nem preparação pedagógica, o “ensino remoto” representa o aumento da precarização da educação.

O estabelecimento do “ensino emergencial remoto” é uma forma deliberada para aproveita-se da crise sanitária para expandir a EAD. Isso, na prática, representa um retrocesso à educação pública no País. O chamado ensino remoto emergencial nada mais é do que um abre alas para o aumento da deterioração do ensino público, com queda vertiginosa da qualidade de ensino. Na prática, a farsa do ensino à distância já tem provocado efeitos danosos na categoria docente, como a demissão em massa de professores na rede privada e de professores eventuais ou substitutos nas escolas públicas.

A improvisação para garantir as aulas na modalidade remota na emergência da pandemia da Covid-19 é apresentada como a “busca por alternativa provisória”, mas, na verdade, é visto pelos tubarões do ensino privado como uma “janela de oportunidade” para passar a “boiada” do ensino à distância.

Inclusive, o projeto de fim da escola pública já tinha sido anunciado no programa Future-se, de autoria do governo Bolsonaro. O “emergencial” é parte de um plano maléfico de privatização do sistema de ensino e a substituição das aulas regulares por aulas remotas. Por isso, o modelo usado para substituir as aulas regulares tem de ser barrado.

Não ao retorno às aulas em plena pandemia Além disso, em diversos estados da federação, como em Brasília e São Paulo, os governos pretendem impor a abertura das escolas, mesmo sabendo que essa abertura significará decretar o aumento das infecções e mortes em larga escala. Neste sentido, a política de retorno às aulas em um momento de estouro dos contágios, que oficialmente se aproxima da marca de 3 milhões de infectados e com quase 100 mil mortos, é uma política de aprofundamento e ampliação do genocídio.

A mobilização dos professores em São Paulo, com manifestação de rua contra o retomar as aulas em meio pandemia, significa um importante passo para barrar o genocídio sem precedentes contra as crianças, os jovens, e por extensão a seus familiares, o que atinge, sobretudo, os mais pobres.

Não existe previsão de cura ou vacinação em massa que garanta o fim da pandemia da Covid-19. Por isso, o retorno das aulas presenciais significa, na prática, ampliar a contaminação e as mortes. Portanto, o movimento docente não pode aceitar em hipótese alguma o retorno das aulas presenciais. O único protocolo para retorno das aulas é o fim da pandemia.