APUR realiza reunião sindical com filiados do Cecult
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião sindical com os filiados do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT/UFRB/Santo Amaro), na manhã desta segunda-feira, 7. O encontro foi virtual, através da plataforma Google Meet, e teve o objetivo de explicar pontos da Campanha Salarial 2024, além de discutir as condições de trabalho dos professores. Dentre as reivindicações estão a construção da sede própria do CECULT, a aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do trabalho acadêmico, a luta por condições de trabalho dos docentes do Núcleo de Estudos Interdisciplinares e Formação Geral (NUVEM), entre outras. A realização do encontro virtual com docentes do CECULT é uma deliberação da atual gestão da APUR para aproximar-se de todos os centros através de reuniões sindicais. Campanha Salarial 2024 A primeira pauta da reunião foi a Campanha Salarial 2024. O presidente da APUR, Arlen Beltrão, explicou como o ANDES Sindicato Nacional vem trabalhando junto às outras entidades para a recomposição da remuneração docente. A próxima rodada de negociações com o governo federal será nesta quinta-feira, 10. Já nesta terça-feira, 8, haverá uma live da Plenária Nacional dos Servidores públicos federais, às 18h, sobre a Campanha. Para acompanhar a live, é necessário fazer a inscrição através de formulário. CLIQUE AQUI Condições de trabalho As condições de trabalho foram a segunda pauta discutida durante o encontro virtual. Na ocasião, os docentes relataram problemas infraestruturais (como salas de aulas insuficientes, falta de materiais, falta de laboratórios e espaços para desenvolvimento de trabalhos acadêmicos) e de organização, além da sobrecarga de trabalho. Pesa a favor disso a falta de sede própria do CECULT, que funciona nas estruturas do colégio Pedro Lago há cerca de nove anos. A APUR mantém o compromisso de cobrar melhorias estruturais à nova gestão da UFRB, além de fortalecer a luta nacional pela carreira docente junto ao ANDES.
Governo Federal promete apresentar índice de reajuste durante mesa de negociação
Próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ocorre na quinta-feira, dia 10 de agosto. Confira o calendário de lutas. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de agosto, cercada de grande expectativa, pois o governo prometeu apresentar um índice para o reajuste salarial de 2024. Além disso, na ocasião devem ser tratadas as reivindicações econômicas dos servidores, como a recomposição salarial e equiparação dos benefícios. A promessa foi feita pelo governo na reunião passada, realizada no dia 25 de julho, que tratou apenas das pautas não remuneratórias. O ANDES-SN esteve presente na Mesa, ao lado das demais entidades que compõem os Fóruns, representado por diretoras do Sindicato Nacional. A próxima rodada da mesa de negociação seria realizada em 4 de agosto, mas foi remarcada para o dia 10, o que prejudica as negociações, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser votada até 31 de agosto. Desta vez, o debate será a respeito da pauta remuneratória, que inclui pedido de recomposição das perdas acumuladas e equiparação de benefícios dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo. Para o Fonacate, houve um avanço importante no debate na rodada anterior, na qual se tratou do Decreto 10.620/2021, que transferiu aposentadorias e pensões para o INSS; a regulamentação da licença classista sem ônus para as entidades; e a inclusão do Benefício Especial nos assentos funcionais dos servidores que migraram para o RPC. O Sindicato Nacional também já apresentou o calendário de lutas atualizado para dialogar com a nova data da Mesa de Negociação. Confira abaixo: • 08 de agosto: Live: Plenária Nacional dos Servidores públicos federais. Às 18h, via Zoom. Inscrições através do formulário. • 10 de agosto: Mesa Nacional de Negociação Permanente • 10 de agosto: Dia Nacional de Lutas da Campanha Salarial 2024 nos estados e em Brasília • 11 a 17 de agosto: Rodada de assembleias nas seções sindicais • 19 e 20 de agosto: Reunião do Setor das Ifes na sede do Andes-SN, em Brasília Quais as reivindicações dos servidores? Os Fóruns Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) apresentaram, de forma conjunta, a lista de demandas para a campanha salarial dos Servidores Públicos Federais em 2024. A intenção desse documento é colaborar para o melhor desenvolvimento das discussões na MNNP. O ofício, entregue em 11 de julho, apresentou, além da solicitação da recomposição salarial e do ‘revogaço’, uma lista de itens que englobam diversas questões essenciais para os Servidores Públicos Federais. São elas: 1. Equiparação dos auxílios alimentação, creche, saúde e demais: Busca-se estabelecer a igualdade de benefícios, garantindo que todos os servidores tenham acesso às mesmas condições de auxílio em pontos como alimentação, creche e saúde. 2. Atualização da indenização de transporte: Propõe-se a atualização do valor da indenização de transporte, a fim de adequá-la aos custos reais de deslocamento dos servidores. 3. Convenção OIT 151: Busca-se a adoção da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes sobre a negociação coletiva no setor público, incluindo a data base, a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dissídios e negociações coletivas. 4. Direitos previdenciários: Mudanças nos direitos previdenciários dos servidores, como o fim da contribuição de aposentados e pensionistas, a livre opção por reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em vez de paridade, a revogação do Decreto 10.620 e a retirada do Projeto de Lei Complementar 189/2021. 5. Licenças para o exercício de mandato classista: Propõe-se a concessão de licenças para o exercício de mandato classista, sem ônus para as respectivas entidades de classe, o que requer alteração no artigo 92 da Lei nº 8.112/90. 6. Fortalecimento do Decipex: Visa-se fortalecer o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Decipex), com o objetivo de aprimorar a gestão e a governança das empresas públicas. 7. Normatização plena do Benefício Especial: Busca-se a normatização completa do Benefício Especial no caso das migrações ao Regime de Previdência Complementar (RPC), assegurando os direitos dos servidores nesse processo. 8. Abertura de negociação para acordos relativos aos 28,86%: Exige-se a abertura de negociações para acordos referentes aos 28,86%, para as carreiras que ainda não foram contempladas, em consonância com a Súmula Vinculante 51 do Supremo Tribunal Federal (STF). 9. Financiamento das entidades de classe dos Servidores Públicos Federais: Justifica-se a necessidade de financiamento das entidades de classe dos Servidores Públicos Federais, considerando que, devido ao RPC, haverá redução da arrecadação sindical, uma vez que as contribuições serão recolhidas apenas sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 10. Envio ao Congresso de nova PEC para alteração da Emenda Constitucional 113/2021: Propõe-se o envio ao Congresso de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a Emenda Constitucional 113/2021, conhecida como “PEC dos precatórios”, a fim de excluir de seus efeitos os precatórios de caráter alimentar. No ofício encaminhado também consta a lista do ‘revogaço’, que consiste na revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores públicos federais feitas no último período. Confira aqui as medidas a serem revogadas e mais detalhes. Fonte: Ascom Adufal com informações do Andes-SN, Fonasefe e Fonacate
APUR convoca filiados para acompanharem live promovida pelos Fóruns Federais sobre a campanha salarial 2024 e a MNNP
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está convocando seus filiados a participarem da live dos Fóruns Federais FONACATE E FONASEFE sobre a campanha salarial 2024 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento virtual ocorrerá nesta terça-feira, 1° de agosto, às 18h, em link gerado após o preenchimento do formulário abaixo. A APUR ressalta a importância do engajamento docente e da unificação das forças para conseguirmos nossos direitos. De acordo com o ANDES – Sindicato Nacional, um longo período de debates resultou no acordo das regras para instalação e funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre os Fóruns Nacionais representativos das entidades sindicais do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais (FONASEFE E FONACATE), Centrais Sindicais e o Governo Federal.Desde então, as entidades vêm negociando com o governo as pautas prioritárias da categoria.Por essa razão, o FONASEFE e o FONACATE promoverão a live para explicar os avanços e os entraves das reivindicações. *Para acessar a live é necessário preencher este formulário: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7
APUR participa do 66º CONAD do ANDES, na Paraíba
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) marcou presença no 66° Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD), em Campina Grande, na Paraíba, através do delegado sindical Jorge Cardoso Filho. O evento ocorreu entre os dias 14 e 16 de julho, na Universidade Federal de Campina Grande (UFGC), pela seção sindical ADUFCG SSind, e contou com a presença de mais de 300 docentes de todo o Brasil. Foram deliberadas atualizações nos planos de luta da categoria, bem como a aprovação das contas do ANDES-SN e a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva do sindicato nacional. O CONAD também marcou a posse da nova diretoria do ANDES-SN, que tem como integrante o professor Aroldo Félix, base sindical do APUR, na condição de 2º Vice-Presidente da Regional Nordeste III. Dentre as principais pautas do CONAD, que também são defendidas pela APUR, estão a defesa da carreira docente; a revogação imediata do Novo Ensino Médio; a anulação do Arcabouço Fiscal e a transposição de carreira para os aposentados, a fim de que se garanta a paridade entre as carreiras de docentes ativos e aposentados. De acordo com Jorge Cardoso, que também é secretário da APUR, as discussões partiram de uma perspectiva de diálogo com a realidade dos territórios em que as universidades estão inseridas, sobretudo as que surgiram através do programa REUNI. “A nossa fala foi no sentido de que as ações fossem pensadas ao longo das bandeiras de lutas da universidade, levando em consideração a realidade de um Brasil muito amplo, muito desigual. Nós também precisamos dialogar com os jovens professores, que acabaram de entrar na docência superior, e, atualmente, precisam lidar com uma carreira extremamente precarizada em condições de trabalho”, disse. Deliberações Jorge Cardoso participou dos grupos mistos, com delegados de outras seções sindicais, nos quais foram discutidas propostas para serem aprovadas em consenso ou através de votação em plenária. 67º CONAD O ANDES-SN anunciou que o próximo CONAD, a ser realizado em 2024, acontecerá em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Fonasefe apresentará índice de reposição salarial ao governo nesta semana
Em reunião ocorrida no último dia 30, depois de longo debate, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) decidiram por um índice unitário de reposição, para ser apresentado ao governo. A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) será nesta terça-feira (11). A proposta da Campanha Salarial 2024 dos e das SPF inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010 – data do último reajuste durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e propõe dividir os SFP em dois blocos. O primeiro bloco com a parcela da categoria do funcionalismo que fez acordo em 2015, com reajustes parcelados em 2016 e 2017. O segundo, com aquelas categorias que firmaram acordo em 2015 para reajuste com parcelas em 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria docente se enquadra no segundo grupo. Logo, a reivindicação de recomposição salarial, para 01 de janeiro de 2024, é de 53,34%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com duas parcelas; 40,08%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com quatro parcelas. Além disso, a proposta que o Fonasefe levará para a MNNP também inclui a equiparação dos benefícios e auxílios entre os poderes; a abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras); revogaço das medidas que atacam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora. Em circular divulgada na última terça-feira (04), a diretoria do ANDES-SN ressalta que o índice certamente será objeto de discussão no 66º Conad, que acontecerá entre 14 e 16 de julho. “Nos encontraremos em breve em Campina Grande/PB, no 66º Conad, e acreditamos que teremos a oportunidade de discutir essa e outras pautas, bem como avaliar a necessidade de atualizarmos esse debate e apoiar o conjunto do sindicato para que nossas reivindicações avancem”, afirma o documento. A diretoria do Sindicato Nacional destaca ainda que, orientada pelas deliberações sobre a necessidade de construção unitária da campanha salarial de 2024 em conjunto com servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate, e ainda, seguindo a compreensão de que nossa luta pela reposição salarial se pauta pelas perdas históricas e imediatas, neste último mês esteve fortemente envolvida na construção de protocolo e regimento da Mesa Permanente de Negociação 2024, que serão assinados na reunião desta terça (11). Conforme a circular, o ANDES-SN deve constar como uma das uma das entidades representativas a participar da Mesa Negociação Permanente. A circular ressalta também a importância da mobilização nos locais de trabalho e também em Brasília, no dia 11, para pressionar o governo federal. “Nesse dia, será fundamental que a categoria organize atividades nos estados e locais de trabalho, em articulação com as demais categorias de servidore(a)s, dando visibilidade as nossas pautas, fazendo panfletagem, atividades de rua, rodas de conversa, faixaço, dentre outras ações que ampliem a mobilização para que nossa presença na mesa nacional tenha mais força”, conclama a diretoria nacional do ANDES-SN. Acesse a Circular 201/2023 Fonte: ANDES-SN