Dia Internacional da Mulher, 8 de Março
Segundo os dados da pesquisa “Women in Business 2015”, da Grant Thornton, 57% das companhias brasileiras não possuem mulheres em cargos de liderança, o que coloca o país na 3ª posição entre aqueles que menos colocam mulheres liderando empresas, ficando atrás apenas do Japão (66%) e da Alemanha (59%). Apesar desses números nada favoráveis às mulheres, elas têm mostrado cada vez mais uma imensa capacidade de superação, sempre se reinventando e ocupando espaços outrora de domínio masculino absoluto. Um levantamento do Radar Industrial da Fiems, realizado no ano passado, apontou que as mulheres já ocupam 25% do total de trabalhadores no setor industrial de Mato Grosso do Sul. Esse exemplo demonstra que as mulheres têm lutado e conquistado espaços que eram exclusivamente masculinos. O fato é que há muito a mulher tem se permitido ser muito mais que mãe ou dona de casa, ela não mais se enquadra no modelo machista e pré-estabelecido que prega que a mulher tem que ficar em casa esperando que o homem sustente a casa. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo IBGDE em 2013, indicam que as mulheres são as responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias. Não dar para negar que temos conseguido alguns avanços, mas também não podemos nos conformar com mudanças tão tímidas. Ainda temos muito pelo que lutar, muitas barreiras para quebrar, muitos preconceitos para vencer. Mas não temos dúvida de que as mulheres têm forças o suficiente para ir muito mais longe. Por isso, nesse 8 de março, mais do que felicitações, queremos desejar a você mulher batalhadora mais gana de vencer, mais capacidade de superação e muito mais conquistas. FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!
CAMPANHA SALARIAL 2015 – o que está em jogo?
CAMPANHA SALARIAL 2015 – o que está em jogo? David Romão Teixeira – Representante Sindical do CFP/UFRB No mês de abril deveremos receber a última parcela do reajuste salarial estabelecido após a greve de 2012, pela Lei 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012. Neste momento é preciso lembrar que este reajuste é referente ao período de 2010-2012, o período que vai de 2013-2015 é que agora está em discussão. Em 2012, diante da forte mobilização da categoria o movimento conseguiu fazer com que o governo quase duplicasse o montante de recurso disponibilizado no início das negociações. Em contrapartida sofremos uma desestruturação da carreira, que não demorou a apresentar problemas, inclusive já reconhecidos pelo próprio governo federal. O ano de 2015 começa com uma série de medidas econômicas que afetam diretamente os trabalhadores e a educação pública, com retirada de direitos e cortes no orçamento. É neste cenário de crise que negociaremos com o governo federal, já que o mesmo tem até o dia 31/08/2015 para apresentar o reajuste salarial que possa vigorar a partir de janeiro de 2016. No seu 34º Congresso Nacional, encerrado no último dia 28/02, o ANDES-SN deliberou por avançar nas negociações pela carreira docente construída pelo ANDES, por condições de trabalho, salário, e pelas pautas unificadas na campanha dos Servidores Públicos Federais (SPF) (Clique Aqui)) , que entre outras coisas exigem 27,3% de reajuste linear para todo funcionalismo. Ainda no congresso foi aprovado um calendário de mobilização e assembleias para os meses de março e abril (clique aqui: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7330). Após a pressão realizada no Ato de lançamento da campanha salarial no dia 25/02 (clique aqui: http://www.cut.org.br/noticias/ministerio-do-planejamento-frustra-servidores-federais-70d2/), onde os dirigentes sindicais não foram recebidos no Ministério do Planejamento, o governo recuou e convocou uma reunião com os sindicatos para o dia 20/03, com dois pontos de pauta: “Conjuntura Econômica 2015” e “Diretrizes do Processo de Negociação de 2015”. Em momentos de crise se faz necessário avançar na unidade com as demais categorias para pressionar pelo atendimento das reivindicações, por isso neste momento o que está em jogo é fortalecimento do movimento unificado dos SPF, a tempo que discutiremos as estratégias e as proposições das negociações específicas dos docentes federais para ao atendimento das reivindicações. No próximo dia 24/03, a APUR convocará assembleia extraordinária para discutir as ações da campanha salarial com os/as docentes da UFRB.
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
34º Congresso do ANDES-SN define políticas sociais e plano geral de lutas para 2015 Após intensos debates, que se iniciaram na tarde de quinta-feira (26) e se estenderam até o final da sexta-feira (27), os participantes do 34º Congresso do ANDES-SN definiram, na Plenária do Tema 2, as Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas. Tiveram destaque a aprovação da luta por creches, com funcionamento em tempo integral, públicas e gratuitas, com financiamento público estatal, atendendo ao total da demanda manifesta, nas instituições de ensino superior e a garantia de espaços de convivência infantil em todas as atividades do ANDES-SN. Outra resolução, aprovada sob aplausos da plenária, foi o posicionamento do Sindicato Nacional pela descriminalização do aborto. Na discussão sobre políticas educacionais, aprovaram a realização de um Seminário Nacional para aprofundar o debate sobre a precarização pela política de Educação à Distância (EAD) e que o ANDES-SN continue denunciando a crescente mercantilização da educação, intensificação e precarização do trabalho docente e a ressignificação do caráter público da educação, que estão presentes no PNE (2014-2024). Foi deliberada ainda a realização do IV Seminário de Estado e Educação e o fortalecimento, e a criação nos estados onde ainda não existam, dos comitês estaduais e/ou regionais para a construção e realização, neste ano, dos encontros preparatórios para o II Encontro Nacional de Educação, previsto para 2016. Dentre as deliberações sobre políticas sindicais, os delegados aprovaram a realização de um Conad extraordinário para deliberar sobre a atuação do Sindicato Nacional no 2º Congresso da CSP Conlutas, que acontece em junho, na cidade de Sumaré (SP). A luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contra os fundos de previdência complementares para os servidores federais (Funpresp) e para os servidores estaduais e municipais permanecem como centrais na pauta do plano de lutas geral do ANDES-SN, assim como o combate ao adoecimento docente. Na temática Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, cujo debate foi suspendido devido ao fim do tempo regimental da plenária, foram apreciadas e aprovadas resoluções contra a violência de gênero, étnico-racial e moral. O 34º Congresso do ANDES-SN termina neste sábado (28), quando serão debatidos o texto de resolução 56 “O ANDES-SN e as Lutas Antirracistas”, ainda do tema 2 e os textos dos temas 3 “Planos de luta dos Setores”, e 4 “Questões Organizativas e Financeiras”.
VITÓRIA DOS MOVIMENTOS: Aprovação de Nome social da pessoa transgênero inicia as políticas afirmativas de gênero na UFRB
A partir de ontem, 25 de fevereiro, as pessoas transgêneros, discentes, docentes ou técnicos/as administrativos poderão fazer uso de seu nome social. A conquista marca a ampliação de direitos e início de políticas afirmativas de gênero na UFRB, e foi votada, na forma de resolução, na reunião do Conselho Universitário, nessa quarta-feira, às 18h. A pauta foi trazida pela coordenação de Políticas LGBT do Coletivo Central de Estudantes ( CCE) e pelo Núcleo Capitu de Gênero, Sexualidade e Diversidade. O nome social é aquele com o qual a pessoa se identifica e é reconhecido na sociedade e está em conformidade com sua identidade de gênero, independente de seu nome oficialmente registrado. No caso de travestis, transexuais e transgêneros, a diferença entre a identificação pessoal e o nome que aparece na carteira de identidade, por exemplo, compromete a formalização na equidade do atendimento, porque o constrangimento a que são submetidas pode ser motivo de exclusão dessas pessoas em hospitais, escolas e faculdades, instituições públicas etc. Na maioria das vezes, elas são vitimadas pelo preconceito, injúria e homofobia. Não é diferente na universidade. Na sessão extraordinária do Conselho Universitário, as pessoas transgêneros, todas elas discentes, narraram vários constrangimentos, agressões e injúrias sofridas no espaço acadêmico, promovidas por professores, técnicos e colegas da universidade. Segundo elas, este é o primeiro passo para o reconhecimento das necessárias políticas para a diversidade, incluindo formação e instrução. A APUR esteve presente neste momento histórico. Desde 2013, quando da apresentação de um dossiê sobre violência de gênero na UFRB, a entidade esteve lá exigindo as políticas. Até hoje nada tinha sido feito. A aprovação do nome social é ocorre dois anos depois e desencadeia uma série de reinvindicações já apresentadas.
Servidores Federais fazem lançamento da Campanha Unificada 2015 em Brasília
Participantes do 34º Congresso do ANDES-SN marcaram presença no ato em que foi protocolada a pauta unificada da Campanha Salarial dos SPF Um ato em Brasília (DF) marcou o lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) em 2015, na manhã desta quarta-feira (25). Mais de 500 servidores – na maioria docentes – realizaram manifestação em frente ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e apresentaram a pauta do movimento. A atividade, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, foi incorporado à programação do 34º Congresso do ANDES-SN, que acontece na capital federal até sábado (28). A concentração do ato começou às 9h. Enquanto os servidores iam chegando, iniciaram-se as falas no carro de som. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, falou sobre a crise econômica e como ela pode recair nos ombros dos trabalhadores, e ressaltou a importância da organização e unificação das lutas. “O ANDES-SN está realizando seu 34º Congresso em Brasília e estamos aqui reafirmando a nossa disposição de luta com o conjunto dos SPF e na busca da unidade da classe trabalhadora para enfrentar os ataques e a perda dos nossos direitos. A crise se aprofunda e várias conquistas históricas da classe trabalhadora estão sendo retiradas. Será um ano de grandes enfrentamentos e precisamos estar preparados Os servidores públicos não aceitam e não vão pagar o ônus da crise econômica”, disse Rizzo. Várias das falas dos representantes das demais entidades que compõem o Fórum dos SPF lembraram a enorme contradição entre a recusa do governo federal em negociar com os servidores federais, ao mesmo tempo em que reajusta os salários dos mais altos cargos do poder público e mantém a destinação de quase metade do orçamento para a dívida pública. Os recentes cortes no orçamento, que atingem diretamente a qualidade do serviço público nas diversas áreas, também foram citados nas intervenções. Outro tema abordado foi a crítica situação da terceirização do trabalho no país. Além de apontar para a necessidade do fortalecimento das carreiras do serviço público e de realização de concursos públicos, foram denunciadas situações em que os terceirizados. Os trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sem receber há três meses, também se fizeram presentes no ato. Eles acampam em Brasília desde a segunda-feira (23) para exigir seus direitos do governo federal e da Petrobras, responsável pela terceirização. Reunião no Mpog Durante o ato, representantes do Fórum dos SPF – organizador da Campanha Salarial Unificada – buscaram ser recebidos pelo ministro Nelson Barbosa, mas o governo recusou-se a atender os servidores. A polícia fechou o acesso ao interior do prédio. Depois de um apitaço na porta do ministério, os trabalhadores protocolaram a pauta de reivindicações. Entre os vinte itens, estão: reajuste linear de 27,3%, política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio, direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho) e paridade salarial entre ativos e aposentados. Confira aqui os eixos da Campanha Unificada. De acordo com Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas, a posição de não receber os servidores federais demonstra falta de diplomacia por parte do governo. “Nós queríamos ser recebidos pelo Secretário de Gestão do Mpog, já que o Ministro está ausente, para apresentarmos nossa pauta e cobrar um processo efetivo de negociação. Não queremos que a primeira reunião com o ministério seja apenas no dia 20 de março”, afirmou Barela, em referência à reunião agendada pelo Ministério do Planejamento com as entidades nacionais dos servidores federais, para analisar a conjuntura. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, também avalia que a recusa do governo em receber os representantes dos SPF sinaliza que o processo de negociação será duro. “O governo já convocou uma reunião para o dia 20 de março, mas esse encontro não foi convocado com base na pauta dos servidores. Essa reunião é para o ministro fazer um discurso sobre a situação econômica. Nós queríamos hoje ser recebidos justamente para apresentar a pauta e num outro momento ter uma resposta sobre nossas reivindicações. O fato do ministério não nos receber não é só uma questão de agendamento, já expressa que eles não estão dispostos a ter um processo efetivo de negociação com base nas nossas reivindicações”, ressaltou. Rizzo destacou que ato foi muito importante como marco político e que, por acontecer durante o 34º Congresso do ANDES-SN, contou ampla participação dos docentes, tanto federais quanto estaduais, que se uniram as demais categorias servidores federais para cobrar do governo que abra o processo de negociação. Para Paulo Barela, a tarefa de lançar a Campanha Salarial Unificada foi um sucesso, mesmo com a recusa do ministério em receber os representantes do Fórum dos SPF nesta quarta-feira, e que o momento de mobilização continua nos estados. “Viemos lançar nossa campanha, fizemos isso, e embora não tenhamos sido recebidos, entendemos que a tarefa foi vitoriosa. Protocolamos a pauta, solicitando a antecipação da reunião do dia 20. Temos um calendário de manifestações nos estados durante o mês de março, vamos preparar nossa luta porque a batalha é dura”, concluiu o dirigente da CSP-Conlutas. Avaliação dos docentes Os docentes presentes no 34º Congresso do ANDES-SN participaram em peso do ato de lançamento da Campanha Salarial Unificada dos SPF, e a avaliação da manifestação foi positiva. José Nunes, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe – Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou que o ato marca o início de um importante processo de mobilização. “É um marco importante, porque esse ato se dá dentro do nosso Congresso, instância principal de deliberação do Sindicato Nacional, é o momento de definição da nossa pauta de luta, e esse lançamento faz parte da nossa pauta de luta”, ressaltou. Claudio Ribeiro, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical do ANDES-SN), também afirma a importância do ato. “Agora os servidores públicos federais, como um todo, entendem que é necessário construir uma unidade para pressionar pela garantia do serviço público para a população.