DISCURSO DE POSSE DO ANTÔNIO EDUARDO
DISCURSO DE POSSE DO ANTÔNIO EDUARDO Herbert Toledo Martins Passados quatro anos de luta tenho a grata satisfação de estar encerrando um ciclo juntamente com os companheiros que lá atrás tomaram para si a tarefa de construir um sindicato que atuasse dentro da UFRB, e que agora se renova sob o comando do Prof. Antônio Eduardo que a partir de hoje é o nosso mais novo e legítimo síndico; aquele que irá defender os nossos direitos e as nossas condições de trabalho. Iniciar o trabalho de construção não foi tarefa fácil, sobretudo, quando prevalecia nos corredores da administração central a ideia de que deveríamos ser representados pelo sindicato de Salvador. Nos cinco primeiros anos da UFRB não houve vida sindical. Razão pela qual a nossa pauta de reivindicação docente é extensa. Lutamos pela nossa alteridade frente a UFBA, defendemos a nossa identidade. Construímos um sentimento de pertencimento, do orgulho de ser professor(a) da UFRB. Após quatro anos de luta temos a consciência de que demos a nossa contribuição à história da APUR. Entregamos um sindicato muito mais estruturado do que quando começamos. Uma associação com sede, telefone, caixa, investimento em renda fixa, fundo de reserva, servidores técnicos, uma jornalista, e a assessoria jurídica de um escritório profissional. Mas isso tudo não tem a menor importância perto dos valores que a APUR defende e infunde junto aos docentes da UFRB. O acerto da luta de construir e institucionalizar a APUR reside exatamente no campo dos valores e princípios que a associação defende, e que com absoluta certeza continuarão a ser defendidos por essa Diretoria que hoje toma posse. E quando se fala de valores o primeiro deles, talvez, o mais importante é a democracia. Devemos continuar lutando pela democratização da UFRB. Mas por que lutar pela democracia? A democracia é o nosso instrumento privilegiado de defesa contra os ataques que a Universidade vem sofrendo não somente por parte do governo, mas, sobretudo, pelas forças do capital que almejam transformá-la em “negócio”, proletarizando o(a)s docentes e pesquisadore(a)s. A democracia e o debate democrático são importantes pois são com eles que podemos enfrentar a política de alinhamento imposta pelo governo, que transforma os dirigentes universitários em meras correias de transmissão. É por intermédio da democracia que teremos condições de dizer sim ou não ao governo conforme os interesses da comunidade acadêmica. Uma Universidade democrática é a garantia de fluxos burocráticos universais. A democracia dificulta a perseguição política e deteriora a política do balcão. A democracia assegura a transparência na medida em que requer acesso a dados e informações orçamentárias. A democracia é fundamental para a defesa da autonomia universitária. Democratizar a UFRB é, portanto, um imperativo que a APUR deve continuar perseguindo, pois estamos longe de sermos uma Universidade democrática, posto que nela ainda prevalece a política do balcão, a falta de debates qualificados sobre as decisões nodais da Universidade, a incerteza do planejamento, a ausência de informações, enfim, o carlismo das decisões. Assim, caro Prof. Antônio Eduardo, amigo e companheiro de luta, desejo sucesso à sua gestão e que juntos façamos avançar a democracia na UFRB,
ADUFEPE – Cumprimentos pela posse da Diretoria
Prezados colegas da APUR Em nome do professor Gilberto Cunha, presidente da ADUFEPE, agradecemos o prestígio a nós dirigido através do convite para a posse da nova diretoria da APUR. Para nós seria uma alegria participar desta comemoração, no entanto a semana do evento coincide com o período de retorno ao semestre letivo e não será possível nosso comparecimento. Desde já parabenizamos a diretoria eleita e desejamos muito sucesso nessa nova gestão. Gratos Diretoria ADUFEPE
Cumprimentos pela posse da Diretoria
Carta nº 009/2015 Brasília, 15 de janeiro de 2015 À Associação Seção Sindical dos Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – APUR SSind Companheiros, Cumprimentamos os novos Diretores da APUR SSind e expressamos votos de uma gestão profícua. Temos a certeza de que o trabalho a ser desenvolvido por essa Diretoria fortalecerá a defesa da democracia e da qualidade social, bem como contribuirá para a construção da unidade do conjunto dos trabalhadores nas lutas que se fazem necessárias em defesa dos interesses da maioria da população. Reiterando votos de sucesso, apresentamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias Profª Cláudia March Secretária Geral
Nota técnica – Aposentadoria de novos docentes oriundos do serviço público
EMENTA: Suspensão dos efeitos do § 8º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012. Servidor Público egresso de entes da federação. Direito de optar pela permanência no antigo regime ou adesão ao novo regime de previdência. Trata-se de consulta formulada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DO RECÔNCAVO – APUR, acerca da garantia dos servidores públicos egressos de outros entes da federação o direito de escolha entre o antigo regime ou adesão ao novo regime de previdência, estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, tendo em vista que por ausência de interrupção do vínculo ao tomarem posse deveria ser possibilitada esta escolha. Confirma a Consulente que houve prejuízo aos servidores egressos de outros entes públicos, pois, na posse destes houve a aplicação da lei que estabelece o regime de previdência complementar sem que fosse oportunizado a possibilidade de escolha entre os regimes previdenciários, inclusive, porque sequer ocorreu a interrupção do vínculo quando assumiu o novo cargo público. Ademais, informa que deveria ser ofertada a estes servidores a possibilidade de escolha, nos termos do art. 3º, II da Lei nº 12.618/2012. Visualizar arquivo – Clique Aqui
ANDES-SN alerta sobre perda de direitos na aposentadoria e na carreira docente
No último mês, a Diretoria do ANDES-SN enviou uma mensagem, através de um encarte especial, a toda categoria docente, alertando sobre a retirada de direitos dos aposentados e as distorções da atual carreira docente. Além de fazer uma retrospectiva da perda de direitos ao longo do final da década de 90, o texto destaca principalmente as consequências nefastas para o conjunto dos trabalhadores a partir do acordo efetuado entre governo e Proifes, em 2012, que impôs diferenças brutais entre os rendimentos dos aposentados e dos docentes em atividade, que “ultrapassam a casa de três mil reais”. Por mais que a retirada de direitos, nas últimas décadas, venha atingindo todos os professores é na aposentadoria que as perdas tem sido maiores, o que se reflete, a cada momento, diferenciadamente, mas acaba repercutindo em prejuízo para todos. O texto exemplifica essa questão através da interpretação dos números da tabela remuneratória de Dedicação Exclusiva, apontando: “Hoje, o que está sendo pago nos níveis superiores tem como fonte o que está deixando de ser pago para os níveis inferiores, notadamente o nível 8, onde se encontra a maioria dos aposentados”. Todo o movimento do governo em relação à carreira docente visa à diminuição dos recursos para a educação pública, seja através do aumento pouco significativo para os que estão no topo da carreira em detrimento dos demais segmentos, seja dificultando o acesso aos níveis mais altos. E em relação aos professores aposentados, desde a época do governo FHC, em que a contenção de gastos públicos se materializou na consolidação da quebra da paridade e da integralidade, diversos ataques já foram sentidos, como o fim da aposentadoria especial, o aumento do tempo de serviço, a aprovação da Reforma da Previdência, que impôs a contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas, mesmo tendo contribuído durante toda a vida laboral, e a criação do fundo de pensão da FUNPRESP, que oferece riscos ao docente pois, apesar de ter contribuição definida, o valor do benefício dependerá das dinâmicas do mercado. Para ter acesso ao encarte especial, clique aqui.