13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA
APUR RENOVA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRAÇA PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOCENTES NA UFRB
Na última segunda (02), a diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pelos professores Antônio Eduardo de Oliveira (presidente), Karina de Oliveira Santos Cordeiro (vice-presidente) e pelo assessor jurídico Caio Marambaia reuniu-se em Salvador com os advogados Pedro Mahin Araújo Trindade (coordenador da unidade de Salvador), Ranieri Lima Resende e Laís Pinto, integrantes do escritório Alino & Roberto e Advogados, para a renovação do contrato de atendimento as demandas jurídicas do sindicato. Na oportunidade, realizou-se uma avaliação das ações realizadas durante o ano de 2014 e, para a diretoria da APUR, o saldo revelou-se positivo, com destaque à efetivação do pagamento do Adicional de Insalubridade e Periculosidade e do pagamento das férias aos docentes que se encontram em afastamento para pós-graduação. Para além das causas coletivas, outros docentes lograram êxito em suas ações judiciais, haja vista a possibilidade, prevista em contrato, de ações individuais. Para o ciclo que se inicia, tem-se como prioridade a situação dos novos docentes que se encontram praticamente obrigados a aderir ao regime do FUNPRESP, bem como a resolução da situação do coletivo de professores empossados na nova carreira, mesmo tendo realizado o concurso sobre a égide de Edital vinculado a carreira antiga, além do ressarcimento dos descontos de Imposto de Renda sobre o 1/3 de férias dos docentes. Além dessas prioridades, o novo contrato prevê a realização de plantões jurídicos mensais em Cruz das Almas, o que “aproximará ainda mais os docentes de nossa assessoria jurídica, assegurando maior agilidade nas orientações e nos encaminhamentos das demandas, afinal a conversa agora será direta” é o que nos diz a Profa. Karina Cordeiro, vice-presidente e responsável pela coordenação jurídica da APUR. Já para o presidente, Antônio Eduardo, a renovação do contrato é um passo fundamental em nossa luta, pois “quando o diálogo político não consegue consolidar o acesso aos nossos direitos na esfera administrativa, só nos resta a reparação legal que emana do poder judiciário”. Outro aspecto que merece destaque, no tocante à atenção aos filiados do sindicato, diz respeito aos encontros de orientação jurídica realizados nos centros, a exemplo do CFP, do CAHL e do CETENS. Já no dia 18 de março, a partir das 14 horas, ocorrerá o encontro no CCS, e no dia 24 de março, a partir das 11 horas, o atendimento será na sede da APUR. Nessas oportunidades, os docentes poderão apresentar suas demandas para assessoria jurídica. Contrato de assessoria jurídica para APUR – Clique aqui
ATENDIMENTO JURÍDICO DA APUR FAZ RODADAS DE VISITAS NOS CENTROS
Colocando em prática a defesa de uma maior aproximação entre o sindicato e a sua base, a nova gestão da APUR tem feito uma rodada de visitas aos campi, levando o atendimento jurídico até o filiado. Depois de Amargosa na semana passada, nessa quarta-feira (04) foi a vez dos docentes do CAHL e do CETENS receberem orientações jurídicas, uma iniciativa que tem sido bem recebida pelos professores dos Centros que nem sempre têm disponibilidade de ir até à sede do sindicato para levar suas demandas. A vice-presidente da APUR e atual responsável pela parte de processos jurídicos dos filiados, Karina Cordeiro, citou o exemplo dos docentes de Amargosa para mostrar como essa iniciativa é importante tanto para o docente, que será alcançado pelo atendimento jurídico, quanto para APUR, que poderá mostrar sua atuação enquanto sindicato preocupado em assegura os direitos de seus filiados. “Em Amargosa, por ser um centro que não está tão próximo da administração central pela distância geográfica, nossa presença mostra a força de atuação da APUR, fomos muito bem recepcionados pelos professores, porque perceberam que a nossa participação lá era para lutar por seus direitos”, afirmou a vice-presidente. A vice-presidente explicou que a intenção das visitas é dar visibilidade ao atendimento jurídico, já que uma das pautas da APUR é lutar pela defesa dos direitos de seus docentes. Segundo Karina, a aproximação com o atendimento junto ao escritório Alino & Roberto tem sido importante porque ele tem dado a devolutiva dos processos que o sindicato tem cobrado: “Está sendo um ganho para o sindicato, e os professore estão conseguindo ver isso, porque eles estão tendo suas demandas atendidas no coletivo, mas também as causas individuais estão sendo atendidas a partir desse contrato que a gente tem”, completou Karina. No que refere às demandas individuais, o docente também pode recorrer, pagando apenas 17% do valor total bruto recebido por ele ou por seus beneficiários, em decorrência dos processos em que o escritório atuar. Para o assessor jurídico da APUR, Caio Marambaia, a ideia do atendimento jurídico nos Centros é de ir buscar os professores, aproximar mais o sindicato da base, e também termina incentivando aqueles que tinham dúvidas sobre buscar uma solução judicial para suas demandas. Muitos professores que ainda não tinham entrado em contato com a assessoria jurídica deram o primeiro passo com a visita ao seu respectivo centro. Caio Marambaia também adiantou que os principais temas de reclamações e dúvidas docentes são as questões sobre insalubridade e sistema previdenciário, gerando um maior número de demandas nessas duas áreas. O assessor jurídico ainda lembrou a mais recente vitória da APUR ao conseguir uma liminar autorizando que os professores que estão em licença para capacitação pudessem tirar férias. Essa vitória do sindicato mostra a importância que a assessoria jurídica tem exercido na luta pela categoria docente. O professor Jorge Cardoso Filho, atual coordenador do colegiado de comunicação social, ponderou que mesmo estando em uma universidade pública, o docente tem vivido num contexto de cada vez mais arrochamento dos direitos trabalhistas. Então, em sua visão, se o sindicato se prepara para poder oferecer uma assistência jurídica, ele pode frequentemente garantir aos seus filiados que determinados direitos não sejam usurpados. Mesmo sendo uma rodada de visitas para tratar de questões jurídicas, a presença da APUR nos campi da UFRB tem colocado em evidência muito mais do que demandas judiciais, tem mostrado o quanto que a aproximação com a base é fundamental na constante construção de um sindicato forte. Nas palavras do professor Jorge, essa iniciativa do sindicato “vai gerar uma identificação maior do professor com o seu sindicato e vai fortalecer inclusive a própria construção de uma identidade de ser professor da UFRB. É uma iniciativa bem louvável, a APUR está de parabéns e tem que de fato ir consolidando isso, favorecendo com que cada vez mais os outros campi da universidade tenham chance de encontrar o sindicato e discutir todo tipo de questão”. Os docentes do CCS já podem ir anotando suas dúvidas e demandas, pois eles serão os próximos a receberem a visita do atendimento jurídico da APUR, no dia 18 de março à tarde.
REUNIÃO DA DIRETORIA E CONSELHO DE REPRESENTANTES DA APUR FAZ BALANÇO POSITIVO DO ATENDIMENTO JURÍDICO
Na manhã desta terça-feira (03), a diretoria e o conselho de representantes da APUR se reuniram para fazer um balanço do plano de trabalho do sindicato, debater o andamento do processo sobre a consulta para reitor, discutir o andamento do processo estatuinte, apresentar o balanço do Congresso do ANDES e organizar o calendário das próximas atividades do sindicato. Os presentes fizeram um balanço positivo do plano de trabalho da APUR, em especial na parte jurídica. A vice-presidente da associação, Karina Cordeiro, que ficou responsável pela parte jurídica, informou que a associação já assinou a renovação do contrato com o escritório Alino & Roberto, um passo imprescindível para dar continuidade às demandas docentes que necessitam de um acompanhamento especializado. O setor jurídico já teve atividade no CFP e fará atendimento nesta quarta-feira (04) no CAHL. No que se refere à consulta para reitor, o presidente da APUR, Antonio Eduardo Oliveira, defendeu a importância de se construir nos centros a pauta que será levada para os candidatos, bem como questionar qual a posição de cada candidato sobre pontos importantes, tais como: obras, expansão, “universidade de lata” etc. Na avaliação de Antonio Eduardo, o 34º Congresso do ANDES teve um saldo positivo no que se refere às resoluções. Foi aprovada uma pauta conjunta com os servidores federais, e a participação do ANDES na mobilização do dia 13 de março em defesa da Petrobrás e pela retirada das MPs. Além disso, pela diferença de apenas dois votos, o ANDES irá participar como observador do Fórum em defesa das reformas populares, integrado pela CUT, MST e outros movimentos. Os docentes presentes também aprovaram um calendário para as próximas atividades: 13/03 – Dia Nacional em defesa da Petrobrás, Democracia e Direitos; 16 a 20 de março – Reuniões Sindicais nos centros; 18/03 – Reunião sindical no CCS pela manhã e atendimento jurídico à tarde e 24/03 – Assembleia Geral da APUR em Cruz das Almas, às 9 horas, com os seguintes pontos de pauta: Informes; FUNPRESP; Conjuntura política; Atualização da pauta local; Discussão sobre a greve docente e O que ocorrer. Estiveram presentes na reunião os professores Antonio Eduardo Oliveira, Karina Cordeiro, Maurício Silva, Tarcísio Cordeiro e Nilton da Silva.
APUR PARTICIPA DO 34º CONGRESSO DO ANDES-SN
APUR PARTICIPA DO 34º CONGRESSO DO ANDES-SN Foram abertos, ontem (23/02), os trabalhos do 34º Congresso da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior. As atividades estão acontecendo no Parlamundi em Brasília e vão prosseguir até o próximo sábado. Em sua instalação, o evento contou com a participação de 342 delegados de 73 seções sindicais de todos os estados da federação, além da presença de convidados e observadores. Nesse congresso, os docentes da UFRB são representados pela APUR através de uma delegação constituída pelo Prof. Antônio Eduardo, presidente do sindicato, e dos docentes David Romão e Tarcísio Cordeiro, todos indicados em Assembleia pela categoria. No primeiro dia, as discussões voltaram-se para a análise da conjuntura e, em ato contínuo, da construção da centralidade da luta para o ano de 2015. Na oportunidade, a delegação da APUR apresentou suas contribuições a partir da tese previamente encaminhada ao caderno de textos do Congresso.