A GREVE DE 2012 PODE SER RETOMADA POR QUÊ?
A GREVE DE 2012 PODE SER RETOMADA POR QUÊ? O improvável não é esperado, afinal, como nos conta a sabedoria popular, um mesmo lugar não é atingido duas vezes por um raio. Mas o que estaria acontecendo com o conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF’s) nos últimos meses? Por que, após a longa greve de 2012, os/as trabalhadores/as se organizam para um novo enfrentamento com o governo? A seguir apresentam-se alguns dos motivos que nos levam a considerar seriamente uma nova paralisação. VALORIZAÇÃO SALARIAL Um dos pontos que unifica os diversos segmentos do serviço público diz respeito à valorização salarial. No caso dos servidores do Magistério Superior (MS) a situação é de corrosão dos aumentos pela inflação. Na tabela a seguir, como exemplo, são ilustrados os primeiros níveis dos vencimentos para docentes em Regime de Dedicação Exclusiva. Fontes: Lei 12.863/2013 e IPCA (IBGE). Conforme os dados, no período de julho de 2010 a março de 2014, a inflação oficial, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação da ordem de 25,32%. Aparentemente, o resultado é favorável ao conjunto da categoria, mas quando consideramos a inflação futura (6,15%), estimada a partir de dados dos últimos 12 meses que são projetados por igual período, o resultado aponta para percentuais negativos, com exceção dos docentes Titulares e Auxiliares. Não por acaso classes que registram o menor número de servidores no Magistério Superior. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA Outro tema que é caro ao coletivo docente trata da reestruturação da carreira, fragmentada pelas últimas reformas propostas pelo governo e chanceladas por uma federação que representa apenas cinco das 59 seções sindicais que atuam nas Universidades Federais. O indicador de quão problemática tem sido tal reformulação, é o fato de que, em menos de um ano, foram sancionadas as Leis 12.772/2012 e 12.863/2013, além da Medida Provisória 614/2013. O texto que (des)estrutura a carreira docente no Brasil merece muitas críticas, mas algumas são exemplares da falta de parâmetros necessários a configuração do que se pode entender como uma carreira. Por exemplo, qual o argumento para criar uma entrada única, inclusive para docentes doutores? Neste caso, um doutor que ingressa no Magistério Superior a partir da nova legislação é considerado um professor Adjunto, classe A, e perceberá um vencimento total de R$ 8.480,74; por outro lado, apenas como ilustração, um eventual professor que tenha sido colega, do docente anteriormente citado, durante a pós-graduação, mas que entrou para o quadro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) antes da vigência da Lei 12.772/2012 terá no seu contracheque a classificação de Adjunto, classe C, recebendo o salário de R$ 9.536,86. Portanto, uma diferença de R$ 1.056,12 entre trabalhadores com a mesma formação acadêmica e atribuições profissionais, logo, tem-se aqui, uma clara violação do princípio da isonomia. Do mesmo modo, causa indignação a ausência de critérios lógicos que apontem para uma evolução na carreira, o que afeta tanto a relação entre os regimes de trabalho quanto as remunerações das titulações, como se pode observar na próxima tabela que analisa a situação dos docentes que ocupam a condição de Adjuntos, classe C: Fonte: Lei 12.863/2013. Os dados apresentados não mantêm nenhum tipo de proporcionalidade entre si. Notem que a função de Adjunto 1, no regime de 20 horas, tem por Vencimento Básico (VB) o valor de R$ 2.193,83 e, por um simples princípio de proporcionalidade, esperava-se que o VB do seu correspondente de 40 horas fosse o dobro, afinal trabalha-se duas vezes mais, logo deveríamos encontrar o valor de R$ 4.387,66. O governo, entretanto, nos paga R$ 3.118,50 (o que representa R$ 1.269,16 a menos nos salários). Já no tocante a Retribuição por Titulação (RT) dos docentes com Dedicação Exclusiva (DE) tem-se o inusitado quadro em que os valores correspondentes à gratificação são superiores aos salários base. A categoria aguarda, desde agosto de 2012, a retomada efetiva da negociação com o Governo Federal através do ANDES-SN, mas o poder executivo, assim como a entidade signatária do acordo que deu origem a atual carreira docente, tem se negado a tratar desta pauta, pois entendem que o acordo vigente, mesmo que não assinado por nossas representações, contempla as demandas da categoria. CONDIÇÕES DE TRABALHO Não há dúvidas que na última década ocorreu uma forte e importante expansão da rede pública de ensino superior. Números do Ministério da Educação (MEC) apontam para um salto significativo de Institutos Federais (140 para 562 campi e 120 para 512 municípios atendidos) e Universidades Federais (148 para 321 campi e 114 para 275 municípios atendidos). Tais dados merecem e devem ser destacados como um esforço de inclusão de milhares de jovens brasileiros. O problema, entretanto, não está na histórica demanda pela expansão das IFES, mas na forma como a mesma tem ocorrido. No caso da UFRB, é preciso verificar atentamente o andamento das negociações da pauta local, pois nos deparamos com números preocupantes. Afinal, na avaliação da diretoria da APUR, dos 70 pontos negociados com a Reitoria, em dezembro de 2012, apenas 11 itens foram atendidos, 13 parcialmente atendidos e 46 demandas estão completamente pendentes, inclusive com prazos já superados pelo acordo firmado entre os dirigentes sindicais e o Prof. Paulo Gabriel Nacif, Reitor da UFRB. O presente quadro aponta para a precarização do trabalho docente, o que pode resultar, em situações extremas, no adoecimento laboral ou ainda num contexto de desalento e evasão, pois sabemos que as condições de trabalho são determinantes para o êxito nas relações de ensino/aprendizagem, no incremento da pesquisa acadêmica, bem como no desenvolvimento das ações extensionistas. O insucesso, em tais aspectos, reverbera na questão da permanência docente, pois os profissionais tendem a buscar outras instituições que possam lhe assegurar melhores condições de trabalho, acarretando na descontinuidade das atividades acadêmicas e, em última análise, em prejuízo para a própria instituição. Assim, faz-se necessário que a urgente demanda por mais e melhores acervos bibliográficos, bibliotecas, laboratórios, salas de aulas, gabinetes, auditórios, espaços de convivência, restaurantes universitários, além da contratação de mais
Boletim da APUR – Maio 2014
Caros professores, Já está disponível mais um boletim da APUR. Nesta edição, estamos trazendo como discussão central os motivos que podem nos levar a aderir à greve, ou melhor, retomarmos a greve de 2012, já que o ANDES, que nos representa, não assinou o acordo proposto pelo governo. Além disso, trazemos uma discussão sobre o regime de trabalho e o projeto de universidade pública no recôncavo da Bahia, que vem sendo posto em risco, por exemplo, quando a reitoria privilegia o aumento da carga horária mínima de ensino do docente 20 horas, ao invés de dar preferência à contratação em regime de Dedicação Exclusiva. Ainda no que tange à carga horária docente, o boletim também traz um texto sobre o mínimo de 8 horas em sala de aula, uma reivindicação amparada pela LDB Nº 9.394/1996, artigo 57. Um assunto que tem sido discutido em diversas universidades do país é a questão do projeto de Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais, e nós não poderíamos nos abster de levantar essa discussão na UFRB, por isso, dedicamos uma parte do boletim para discutirmos a luta pela autonomia universitária e as contradições da lei orgânica das universidades federais. Focando mais nos problemas docentes da UFRB, refletimos sobre a precarização do trabalho dos professores em nossa universidade, precarização esta que podemos observar por meio dos desvios e acúmulo de funções. Enfim, o material está recheado de temas que, não temos dúvida, necessitam urgentemente de uma discussão e resolução. Sendo assim, não deixem de ler, se interar das discussões, para que, munidos de informações, possamos lutar por melhores condições em nossa carreira. Clique aqui para visualizar – PDF ou Clique nas imagens abaixo:
A luta não para! APUR protocola ofício à reitoria
A luta não para! Ciente disso, a APUR protocolou, nesta quinta-feira (15), um ofício à reitoria apresentando a pauta local prioritária de 2014, e, ao mesmo tempo, solicitando o atendimento das reivindicações. Para 2014, os docentes da UFRB reivindicam: Aprovação da carga horária mínima de 8 horas e máxima de 12 horas para as atividades de sala de aula; Disponibilização de servidores técnico-administrativos exclusivos para cada Colegiado de Curso; Aprovação e cumprimento de calendário completo do processo Estatuinte; Conclusão da resolução sobre a Progressão Funcional Docente e a Publicização e atualização do Banco de Equivalente da UFRB por Centro de Ensino. O objetivo da APUR é ter uma posição da reitoria o mais breve possível, para que esta seja apresentada na assembleia do dia 21 de maio.
REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA APUR E DIRETORIA DA APUR
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) se reuniu nessa quarta-feira (07) com o conselho de representantes da associação para discutir, entre outros pontos, pauta local e mobilização na UFRB. Após a discussão e constatação das pendências da Reitoria sobre a pauta local construída na greve de 2012, a diretoria e os representantes decidiram que, na próxima semana, será protocolado e entregue à reitoria um documento com as pautas centrais da campanha de mobilização em 2014 solicitando posicionamento. Na reunião, foi aprovada a adesão à paralisação nacional no dia 21/05, dia que o ANDES terá reunião com o MEC, e também ficou confirmado uma assembleia para o mesmo dia em Cruz das Almas, às 9 horas, tendo como pontos de pauta: Informes, Indicativo de Greve e O que ocorrer. Estiveram presentes: o presidente da APUR, David Teixeira, o vice-presidente, Herbert Martins, o secretário Antonio Eduardo Oliveira, o tesoureiro, Fabiano Martins, o vice- tesoureiro, Sérgio Rocha, o diretor executivo, Eder Rodrigues, o representante sindical do CCS, Givanildo de Oliveira, o representante docente do CAHL, Jorge Cardoso Filho, o representante sindical do CFP, Tarcísio Cordeiro, o representante sindical do CETEC, Nilton da Silva e o professor do CAHL, Luiz Nova.
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL – PLEBISCITO CONSTITUINTE
No dia 28/04/14 se reuniram no Centro paroquial de cruz da almas APUR, ASSUFBA, OPOSIÇÃO CUTISTA-APLB, CONSUTA POPULAR, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, JUVENTUDE REVOLUÇAO, FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL – FEAB; Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF PASTORAL DA JUVENTUDE, GRUPO ESCALADA E O DIRETORIO MUNICIPAL DO PT , para construir o comitê municipal de plebiscito pela constituinte exclusiva para reforma politica. A reunião teve com pauta: 1. Informe 2. Construção do comitê municipal 2.1 estrutura 2.2 atividades 3.calendario de reuniões. Foi decido que o comitê municipal inicialmente terá a seguinte estrutura: secretaria operativa e três comitês locais : UNIVERSIDADE, PASTORAL e EDUCAÇÃO BASICA-SECUNDARISTA. Um aspecto importante na reunião foi a discussão política sobre o significado da campanha pelo PLEBISCITO CONSTITUINTE , foi ressaltado a necessidade de além das atividades de agitação o comitê ter uma preocupação em fomentar um processo de formação política, bem como o debate sobre as pautas especificas ( direitos democráticos, combate ao racismo, Educação, Reforma Agrária, mulheres, pastoral, etc). A participação da APUR na lutar por uma nova constituição, tem como objetivo central colocar em relevo as reivindicações dos trabalhadores e a defesa de uma universidade pública de qualidade. A nossa presença no comitê tem como intuito a integração com outros movimentos sociais no Recôncavo da Bahia e no Brasil, construindo uma importante rede de mobilização política. Na reunião a APUR ficou com incumbência de organizar um comitê na UFRB em conjunto com a Assufba, e o movimento estudantil, através das organizações presentes ( Juventude Levante Popular, FEAB, ABEEF) mais a representação do CCE da UFRB convidada a integrar esta iniciativa. A próxima reunião do comitê municipal será no dia 12/05/2014 no centro paroquial de cruz das Almas às 19h.