BASTA DE ABUSOS E VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS E JUSTIÇA NO CASO DA PROFA. CAROLINA MAGALHÃES (UFRB) Lamentavelmente, no último 08 de agosto, durante um voo de Dubai a São Paulo, a professora Carolina Magalhães da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi mais uma vítima de importunação sexual. Apesar de ter acionado prontamente membros da tripulação para registrar o ocorrido, sua denúncia foi tratada com descaso e negligência.Todos os dias, infelizmente, meninas e mulheres são vítimas de importunação, abusos e todo tipo de violência. Ao reagir a essas violações, recorrentemente, as vítimas são desacreditadas e os fatos relativizados. É imprescindível lutarmos para alterar essa estrutura que protege os violadores e ajuda a perpetuar essas práticas.A Diretoria da APUR mantém-se firmemente na luta pelo fim das violências contra as mulheres e manifesta sua solidariedade à professora Carolina Magalhães.A APUR se coloca à disposição da professora Carolina e exige que as autoridades, especialmente a Polícia Federal, tomem as devidas providências para que a justiça seja feita.Basta de violência contra as mulheres. Cruz das Almas, 29 de agosto de 2023.Diretoria da APUR
Entidades sindicais entregam ofício ao governo federal solicitando contraproposta remuneratória e calendário de reuniões
O Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as Centrais Sindicais entregaram um ofício ao governo federal com reivindicações pertinentes à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O documento foi endereçado ao secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopes Feijóo, na última sexta-feira, 18. Dentre as solicitações estão: a explicação da metodologia apresentada pelo governo, a apresentação de contraproposta remuneratória e o estabelecimento de um calendário de reuniões com as entidades. O prazo final para a entrega do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso Nacional é no próximo dia 31 de agosto. Ainda conforme o documento, as entidades pedem que o governo formalize e apresente a contraproposta, que tem para a categoria, por escrito, incluindo as reivindicações sobre recomposição salarial e equiparação dos auxílios, em, no máximo, até o dia 24 deste mês. Neste caso, a proposta das entidades é de que uma reunião seja confirmada para o dia 28 de agosto com objetivo de apresentar a resposta da bancada sindical sobre o que for apresentado pelo governo. Observando o prazo final de envio da proposta orçamentária ao Congresso, caso não seja consolidado um acordo na reunião do dia 28, a MNNP volta a se reunir para que o governo anuncie uma devolutiva da contraproposta apresentada pela bancada sindical, no dia 30 deste mês. No ofício, entre outros pontos, as entidades também solicitam que o governo receba as carreiras com menores remunerações para buscar uma solução emergencial com impactos orçamentária para 2024. Com informações do SINDPREV-AL Confira abaixo o ofício na íntegra: FONASEFE / FONACATE / CENTRAIS SINDICAISOFÍCIO Nº 002/2023/FONASEFE/FONACATE/CENTRAIS SINDICAISBrasília, 18 de agosto de 2023.Ilmo. Sr.JOSÉ LOPES FEIJÓOSecretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Secretaria de Gestão dePessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação emServiços PúblicosAssunto: MNNP Prezado Senhor,Vimos através deste fazer algumas reivindicações pertinentes a MESA NACIONAL DENEGOCIAÇÕES PERMANENTE – MNNP, abaixo listadas:1) Reafirmando nossa posição pela imediata abertura das Mesas Específicas Temporárias,aproveitamos para registar nosso não convencimento da eficiência do método apresentado pelogoverno, no nosso último encontro, neste sentido consideramos importante realizar uma reuniãoespecífica para discutir a metodologia apresentada;2) Em função da necessidade que as entidades têm em consultar sua base para assinar qualqueracordo, solicitamos que seja estabelecido um calendário de reuniões nesta reta final do prazo deentregar da PLOA ao Congresso Nacional, neste sentido propomos:a) Entrega por escrito da contraproposta do governo às nossas reivindicações remuneratórias eequiparação dos auxílios até o dia 24/08/2023;b) Reunião da MNNP no dia 28/08/2023, com objetivo de a bancada sindical responder aproposta do governo apresentada por escrito no dia 24/08/2023, podendo concordar ouapresentar uma contraproposta;c) Caso não seja consolidado um acordo na reunião do dia 28/08/2023, faremos uma nova reuniãopara o governo anunciar a devolutiva da contraproposta apresentada pela bancada sindical, nodia 30/08/2023. 3) Que o governo receba imediatamente as carreiras do Serviço Púbico Federal com memoresremunerações buscando construir uma solução emergencial, com impactos para 2024;4) Que o governo responda à proposta referente ao art.16 da IN 02, nos termos do anexo a esteoficio;5) Que o governo revogue de forma imediata a Decreto 10.620/2021;6) Que o governo apresente um calendário de reuniões da MNNP para que seja discutidas as questõesnão remuneratórias;7) Que seja imediatamente disponibilizada para bancada sindical da MNNP todo material apresentadopelo governo em nossas anteriores reuniões.Certos do interesse do governo em concluir com a bancada sindical da MNNP, esperemos que nossassolicitações sejam acolhidas. Atenciosamente,Representante do FONASEFE
APUR entrega carta de reivindicações ao ministro da Educação em Cruz das Almas
A diretoria da Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregou uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 17, em Cruz das Almas. Na ocasião, o gestor do MEC esteve no município para inaugurar o Pavilhão III de aulas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Juntamente a APUR, somaram-se forças de movimentos sindicais e estudantis na luta pela manutenção e expansão da UFRB. Dentre as pautas do movimento organizado pelos estudantes, estavam a ampliação da assistência estudantil, a conclusão do Complexo Esportivo e, principalmente, a revogação do Novo Ensino Médio. A entrega da nossa carta de reivindicações acontece em um momento de maior abertura do MEC com a educação brasileira. Nos últimos anos, tínhamos sofrido sucessivos e duros ataques do governo federal, que nos tratava como inimigos, além de perdas financeiras e estruturais consideráveis. Por isso, o documento protocolado pela nossa diretoria possui pontos da pauta interna (questões relacionadas à UFRB, ao ensino e ao trabalho) e da pauta externa (revogação do Novo Ensino Médio, retirada do Arcabouço Fiscal do Legislativo, dentre outros). Confira a carta na íntegra abaixo: Conquistas O Pavilhão III de aulas do campus de Cruz das Almas é uma reivindicação histórica dos docentes da UFRB, que foi atendida pelo Ministério da Educação. São mais de quatro mil metros quadrados, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação. Além disso, Camilo Santana também garantiu recursos para a construção de um novo complexo esportivo universitário e a conclusão de obras na sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Além de inaugurarmos este prédio, vamos garantir os recursos para mais um Complexo Esportivo da UFRB de Cruz das Almas, são R$ 2 milhões para concluir a obra, e também a sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que é uma obra de 6,3 milhões, que está faltando recurso, estamos autorizando a conclusão”, prometeu.
Fonasefe apresentará índice de reposição salarial ao governo nesta semana
Em reunião ocorrida no último dia 30, depois de longo debate, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) decidiram por um índice unitário de reposição, para ser apresentado ao governo. A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) será nesta terça-feira (11). A proposta da Campanha Salarial 2024 dos e das SPF inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010 – data do último reajuste durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e propõe dividir os SFP em dois blocos. O primeiro bloco com a parcela da categoria do funcionalismo que fez acordo em 2015, com reajustes parcelados em 2016 e 2017. O segundo, com aquelas categorias que firmaram acordo em 2015 para reajuste com parcelas em 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria docente se enquadra no segundo grupo. Logo, a reivindicação de recomposição salarial, para 01 de janeiro de 2024, é de 53,34%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com duas parcelas; 40,08%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com quatro parcelas. Além disso, a proposta que o Fonasefe levará para a MNNP também inclui a equiparação dos benefícios e auxílios entre os poderes; a abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras); revogaço das medidas que atacam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora. Em circular divulgada na última terça-feira (04), a diretoria do ANDES-SN ressalta que o índice certamente será objeto de discussão no 66º Conad, que acontecerá entre 14 e 16 de julho. “Nos encontraremos em breve em Campina Grande/PB, no 66º Conad, e acreditamos que teremos a oportunidade de discutir essa e outras pautas, bem como avaliar a necessidade de atualizarmos esse debate e apoiar o conjunto do sindicato para que nossas reivindicações avancem”, afirma o documento. A diretoria do Sindicato Nacional destaca ainda que, orientada pelas deliberações sobre a necessidade de construção unitária da campanha salarial de 2024 em conjunto com servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate, e ainda, seguindo a compreensão de que nossa luta pela reposição salarial se pauta pelas perdas históricas e imediatas, neste último mês esteve fortemente envolvida na construção de protocolo e regimento da Mesa Permanente de Negociação 2024, que serão assinados na reunião desta terça (11). Conforme a circular, o ANDES-SN deve constar como uma das uma das entidades representativas a participar da Mesa Negociação Permanente. A circular ressalta também a importância da mobilização nos locais de trabalho e também em Brasília, no dia 11, para pressionar o governo federal. “Nesse dia, será fundamental que a categoria organize atividades nos estados e locais de trabalho, em articulação com as demais categorias de servidore(a)s, dando visibilidade as nossas pautas, fazendo panfletagem, atividades de rua, rodas de conversa, faixaço, dentre outras ações que ampliem a mobilização para que nossa presença na mesa nacional tenha mais força”, conclama a diretoria nacional do ANDES-SN. Acesse a Circular 201/2023 Fonte: ANDES-SN
Candidatos à reitoria da UFRB entregam ofício em resposta à pauta docente da APUR
Os candidatos à reitora Georgina (Gina) Gonçalves e vice-reitor Fábio Josué da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregaram um ofício em resposta à pauta docente da APUR, na última sexta-feira, 12. O documento foi passado à nova Diretoria Executiva e sinaliza para a realização da primeira reunião com o sindicato até o segundo mês da gestão universitária. A pauta docente é uma iniciativa histórica da APUR e tem como intuito firmar compromissos com as possíveis novas gestões, independente de candidatos, visando às melhores condições à categoria. Gina Gonçalves e Fábio Josué são representantes da única chapa da consulta à reitoria, denominada como “Reparação, Unidade e Movimento”. Confira abaixo o ofício na íntegra: Pauta aos reitoráveis A APUR protocolou um documento de reivindicação docente com 16 pontos que foram aprovados por unanimidade pelos filiados no dia 17 de abril. A entrega da pauta docente foi realizada no dia 25 de abril, no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS/UFRB), em Feira de Santana, durante debate da consulta para os cargos de reitor (a) e vice-reitor (a) da UFRB. Confira abaixo a pauta docente na íntegra: