ESPAÇO DO PROFESSOR
A concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela UFRB expressa reconhecimento político e altivez na luta em defesa dos direitos democráticos e da universidade pública Antonio Eduardo Alves de Oliveira Professor UFRB e colunista do Diário Causa Operária No contexto de ataques sem precedentes contra os trabalhadores e as universidades públicas pelos usurpadores que deram o golpe de Estado no Brasil, e no momento em que o judiciário, apoiado por uma intensa campanha reacionária da imprensa venal, realiza uma feroz perseguição contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tomou uma importante decisão, que serve de exemplo para todos aqueles que reivindicam a defesa da educação e dos direitos democráticos. Através do seu Conselho Universitário (CONSUNI), a UFRB aprovou, no último dia 11 de agosto, a concessão de título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente e maior líder popular do País. No parecer favorável a honraria concedida, é ressaltado o papel do ex-presidente Lula no processo de implementação do ensino superior público no Brasil a partir de 2003. “Durante a sessão, a relatora da Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB, Tatiana Velloso, apresentou o parecer favorável que analisou a proposta de Outorga do Título ao ex-presidente. Segundo o relato, diversos elementos subsidiaram o mérito a honraria, tais como a relação do ex-presidente com a expansão e a interiorização do ensino público superior.” (https://ufrb.edu.br/portal/noticias/4816-consuni-aprova-concessao-de-titulo-doutor-honoris-causa-ao-ex-presidente-lula). É importante destacar que, apesar das dificuldades existentes no processo de interiorização do ensino superior, foi a partir da iniciativa do ex-presidente Lula que o Brasil conseguiu inverter a tendência dos governos do PSDB/DEM de destruição das universidades públicas. Um fato saliente que o próprio Lula sempre fez questão de destacar é que um “operário que não tem diploma de ensino superior construiu mais universidades e Escolas técnicas do que os presidentes Doutores”. Os números são comprovadores dessa afirmação, nos governos Dilma e Lula foram criadas 422 escolas técnicas, 18 universidades federais, com a construção de 173 novos campi universitários. Destaca-se ainda que a própria UFRB, criada em 2005, produto da política pública de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), é uma evidência da relevância social do processo de expansão do ensino superior, que mesmo sendo incompleto e ainda aquém da forte demanda represada já demostra a significação social, cultural e econômica da UFRB na região do Recôncavo da Bahia. A UFRB foi a primeira universidade brasileira a aplicar integralmente a lei das Cotas em 2012, tendo um perfil revelador da potencialidade de inclusão social, uma vez que a universidade é constituída com 83,4% de estudantes autodeclarados negros e 82% oriundos de famílias com renda total de até um salário mínimo e meio. Como destacou o reitor da UFRB, Silvio Soglia, “A UFRB realizará uma homenagem ao seu fundador. É o reconhecimento de uma política acertada na Educação e da trajetória de Lula em favor da expansão e interiorização do ensino público superior, em especial no estado da Bahia” (https://ufrb.edu.br/portal/noticias/4816-consuni-aprova-concessao-de-titulo-doutor-honoris-causa-ao-ex-presidente-lula). A medida é particularmente relevante como parte da luta contra a política deliberada dos golpistas em desmontar o ensino superior público no Brasil. O governo anti-povo aprovou, no fim do ano passado, o congelamento dos investimentos em educação por mais de 20 anos com a PEC 241. A política do MEC, controlado pelo DEM, é o total estrangulamento da educação pública, e das universidades em particular. É preciso que a comunidade universitária tenha compreensão que não é um simples contingenciamento ou um corte de verbas, mas um profundo ataque à própria existência da universidade pública (levando a demissão de trabalhadores terceirizados, falta de verbas para despesas básicas, corte de bolsas etc), que se expressa ainda no ataque ao funcionalismo público, com anúncio do congelamento dos salários dos servidores técnicos e professores. Neste cenário, as novas universidades têm sofrido ainda mais, pois o objetivo do MEC golpista é produzir um retrocesso geral e desmontar o que foi anteriormente construído. Assim, projetos universitários inovadores como a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) estão sendo ameaçados de extinção. Este quadro é visível na própria UFRB, com um processo de precarização que ameaça a existência da instituição. Segundo o pró-reitor de Planejamento, José Mascarenhas, a UFRB sofreu uma redução de 19,5% do custeio e 49,7% do investimento, resultando em 29,3% em seu total. (https://www.ufrb.edu.br/portal/noticias/4800-em-seus-12-anos-ufrb-comemora-maioria-negra-e-pobre-no-ensino-superior.). Dessa forma, aprovação do Título ao ex-presidente Lula tem que ser vista como parte de uma ampla mobilização em defesa da UFRB e contra o golpe. Por outro lado, a concessão do Título para o ex- presidente Lula é expressivo, sendo uma proeminente contribuição na luta pelos direitos democráticos, na medida em que serve como importante contraponto contra a perseguição política que Lula vem sofrendo, que ganhou maior relevo com a completa farsa da sentença condenatória em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro (Mussolini de Maringá). O objetivo político da condenação sem provas do presidente Lula é mais uma evidência política do golpe. A direita simplesmente quer impedir a qualquer custo que a principal Liderança política do país (em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais) possa concorrer nas eleições presidenciais, ou seja, através de uma fraude judicial realizar uma fraude política contra o direito democrático do povo escolher seu presidente. Neste sentido, a aprovação do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula indica não somente uma justa homenagem e reconhecimento, mas, sobretudo, uma contundente autoafirmação de uma comunidade acadêmica e povo do Recôncavo da Bahia que sabem das dificuldades enfrentadas cotidianamente para construir um projeto educativo público, mas não estão dispostos a abrir mão das suas conquistas. Ao conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a UFRB confronta-se com os inimigos da educação e com a sórdida campanha dos meios de comunicação contra o ex-presidente. É preciso deflagrar uma ampla campanha política, unificando todos os setores da comunidade acadêmica e do povo do Recôncavo para defender a UFRB, lutar contra a prisão
COMO DEFENDER A UFRB EM TEMPOS DE GOLPE?
COMO DEFENDER A UFRB EM TEMPOS DE GOLPE? David R. Teixeira Eis um problema para todos, pelo menos aos que se interessam na defesa da UFRB como uma instituição pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A realidade da crise política do país, agravada pelo golpe institucional, também tem seus impactos na UFRB, quer queiramos ou não. Embora não seja unanimidade, parte significativa da comunidade acadêmica é contra as medidas do governo golpista, em destaque a PEC 241 (que ataca os investimentos públicos e o serviço público), a MP 746 (Reforma do Ensino Médio), a PL 4567/16 (que entrega o Pré-sal ao capital estrangeiro), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Diante deste cenário é que urge a pergunta: o que fazer? Na UFRB não resta dúvida que os maiores beneficiados com a política de interiorização das IFE é a classe que sempre foi alijada de acessar e permanecer no Ensino Superior público, a classe trabalhadora do Recôncavo. Antes mesmo de poder gozar de uma instituição consolidada e com as condições adequadas para o bom ensino, pesquisa, e extensão, a UFRB é atacada no seu orçamento comprometendo o seu papel social e a sua consolidação. Nossa comunidade universitária não sabe nem o que é poder compartilhar o espaço de restaurantes universitários, complexos esportivos, laboratórios e salas de aula adequadas, bibliotecas bem estruturadas; temos Centros que ainda nem possuem sua própria estrutura, e o anúncio do governo golpista é, CONGELAMENTO DE RECURSOS E SALÁRIOS POR 20 ANOS! No desafio de defender a UFRB as organizações tomaram decisões em suas assembleias: os estudantes decidiram ocupar, os servidores técnico-administrativos decidiram greve nacional, os docentes aprovaram a construção da greve geral. Em período de acirramento não existe espaço para quem gostam de se equilibrar em cima do muro. Para os que defendem o governo de exceção, resta o silêncio dos cemitérios, o ataque às organizações, e virar delator (X9) do governo golpista. Já para os que defendem a UFRB e o serviço público, o governo de exceção não deixa opções, reagir e lutar são as alternativas. Sou solidário aos estudantes que estão nas ocupações na UFRB e pelo país, assim como apoio a greve nacional dos servidores das IFE. No dia 01/11, irei para assembleia fortalecer nosso sindicato e construir com minha categoria no dia 11/11, na UFRB, o Dia Nacional de Greve e Paralisação chamado pelas CUT e demais centrais, e você?
A MP 746/2016 E OS DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR
A MP 746/2016 E OS DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR José Raimundo de J. Santos Sociólogo, Docente CFP/UFRB O dialogo entre a mídia e o governo federal revela que a interdependência entre eles é maior do que se imagina. A ideologia que se busca colocar em evidência, e que implica no sucateamento da coisa pública, é uma meta comum a estas instituições. Concomitante com a edição da MP 746/ 2016 a mídia vem apresentando em editoriais escritos e televisivos o índice desfavorável das escolas públicas no ENEM 2015, exceto os IF’s e CEFET´s que foram excluídos da lista de rankeamento e análise. Esta correlação de forças de forma indireta alcança a universidade e promove uma nova forma de ataque às políticas de ações afirmativas que alteraram nos últimos 14 anos o perfil do alunado das instituições superiores, principalmente, nos cursos de alto prestígio. Mas como as ações de intervenção que promovem a ensino médio em tempo integral com recursos da União pode ter este efeito? Bem, tomemos como ponto de partida a própria LDB quando estabelece a dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e que no primeiro momento da expansão do ensino superior promoveu um boom no setor privado. Os atores que integravam aquela política de expansão são os mesmos que se apoderam de forma ilegítima do governo, e agora reeditam através da aprovação de constitucionalidade, a Lei 9.637/1988 que diz no “Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.”, as denominadas Organizações Sociais. Estas ações influenciam diretamente nas políticas de ações afirmativas de acesso e permanência de estudantes negros e pobres na educação superior. Cego é quem não quer ter a consciência do que virá. Ou seja, ao estabelecer pela MP 746 o ensino integral, pauta de reivindicação dos movimentos sociais em prol da educação com financiamento da união, faz-se o mesmo que o acordo MEC/USAID, isto é, atende-se um ponto e subtraem-se muitos. O tempo integral e a definição de itinerários formativos associados as habilidade e competências dos estudantes tenderia a maximizar, em potência, o perfil do alunado nas instituições superiores, ao mesmo tempo em que, promoveriam uma seleção precoce e discriminatória dos estudantes no processo de integralização dos seus currículos em áreas que lhes possibilite acessar os cursos de alto prestígio e demanda social. Neste caso, a seleção dos estudantes aos referidos cursos, ocorrerá antes do ingresso nas instituições superior, onde não há políticas afirmativas de cunho racial ou social. A condição socioeconômica de existência e as oportunidades de acessar a determinadas instituições do ensino médio, promoverá neste espaço social novas regras meritocráticas para definição de quem está habilitado ou não para integralização em uma das áreas (1. Linguagens; 2. Matemática; 3. Ciências da natureza; 4. Ciências Humanas e; 5. Formação técnica e profissional; como também, pela disposição de recursos que se dará pela relação matemática com o número de alunos). Ao tempo em que, a necessidade de sobrevivência empurrará parcelas de estudantes à formação que lhes permita a inserção no mercado. Neste caso tanto as formações profissionais como as certificações intermediárias previstas na MP, serão concessões estabelecidas pelo sistema de ensino que permitirá ao estudante pobre o ingresso no mercado de trabalho. Diante do exposto, ainda que resumidamente, pode-se afirmar que a MP 746/2016 transfere para a faixa dos 15 aos 18 anos de idade, a definição das futuras carreiras profissionais associadas às áreas do conhecimento propostas; as escolas públicas irão se transformar em centros formativos para áreas específicas; as escolas da iniciativa privada irão prover melhores recursos de investimento em pessoal e incentivo para assegurar a condição de herdeiros dos seus alunos, para quem o ensino superior é uma sequencia “natural” no itinerário formativo; o ENEM deverá se adequar a esta nova realidade com seleções específicas por áreas do conhecimento; neste sentido, a seleção meritocrática do vestibular que se esvaziou com o SISU será reinventada para o acesso deste novo corpo discente as escolas do ensino médio. Conclui-se que esta MP promoverá dentro do mesmo sistema de ensino – médio e público não federal – hierarquizações e distinções que serão indicadores qualitativos e propagadores de desigualdades horizontalizadas. As escolas públicas terão especificidades no atuar e no fazer dos itinerários dos estudantes, e, assim haverá aquelas, cujos contextos – origem socioeconômica dos alunos, tamanho da escola e alunos por turma; como também, a permanência; irão estabelecer relações e papéis diferenciados, hierarquizando as escolas que atuam nas trajetórias escolares, daquelas, escolas, que exercem a função de captadores de alunos para a conclusão do ensino médio. As que atuam nas trajetórias escolares são responsáveis por um acompanhamento que assegura formas distintas de permanência (material e simbólica), acesso a bens culturais e fortalecimento das redes sociais. As captadoras, não constituem relações com os alunos e a sua especificidade está associada a reprodução de conteúdos e concessão de diplomas do ensino médio, sem integralização por áreas do conhecimento A questão que emerge deste modelo distintivo das escolas do ensino médio como consequência da MP 746/2016 é: Como será a seleção dos alunos de cada uma destas escolas?
O ILUSIONISMO DA CORRENTE MAJORITÁRIA DO ANDES: PARA QUE SERVE O “FORA TEMER” APROVADO NO 61º CONAD?
O ILUSIONISMO DA CORRENTE MAJORITÁRIA DO ANDES: PARA QUE SERVE O “FORA TEMER” APROVADO NO 61º CONAD? Antonio Eduardo Alves de Oliveira presidente da APUR Nos dias 6 e 7 de agosto aconteceu a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, que discutiu a conjuntura política e as ações contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que, entre outras medidas, ataca duramente os direitos dos servidores públicos, congelando salários e retirando recursos em educação e saúde. Antes da reunião do setor, foi realizada no dia 5 (sexta-feira) uma importante reunião conjunta do GTS (grupos de trabalho) do Andes e dos sindicatos que integram o setor das IFES do Andes. O tema central foram os ataques do governo Temer aos trabalhadores, ao desenvolvimento científico e ao ensino superior. Discutiu-se a lei da mordaça nas escolas com o projeto da “Escola sem Partido”, a situação do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), bem como o marco regulamentário da Lei de Inovação e tecnologia, entre outras medidas que impactam negativamente na autonomia científica, na carreira docente e na própria existência do caráter público das universidades e instituições de ensino superior. A necessidade da construção da unidade do movimento docente e do fomento de uma agenda nacional de mobilização em defesa da educação e contra os ataques promovidos pelo governo Temer foi a principal conclusão do evento. A unidade proposta pela diretoria: nenhuma luta contra o golpe Entretanto, quando da discussão no setor nos dias seguintes, sobre a atualização da conjuntura política e mais ainda quando na votação dos encaminhamentos, ficou evidente que a diretoria do Andes não apenas não apresenta efetivamente nenhuma proposta de unidade para enfrentar os duros ataques do governo golpista, como continua com a sua política de paralisia e de encobrimento do golpe. Durante o debate no setor das federais, os posicionamentos apresentados eram não somente os mesmos (PT= direita; o governo Temer é continuador de Dilma, que os “governistas” (agora ex) são principais adversários etc, como procurou tratar o golpe como coisa consumada, pois “esse debate sobre golpe é coisa do passado”. A unidade oferecida magnanimamente pela esquerda burguesa (PSOL, PCB, PSTU e o sua racha) ao movimento docente e ao conjunto dos trabalhadores simplesmente se reduz a não fazer nada contra o golpe, em nome da “unidade” devemos levantar um “Fora Temer”, que, na verdade, é uma legitimação do golpe, pois aceita o próprio golpe que levou ao governo Temer como fato consumado e continua insistindo que não existe golpe algum, quando até mesmo os golpistas têm dificuldades em esconder. O leitor de boa fé poderia indagar, por que não aceitar a mão estendida e fazer uma unitária mobilização simplesmente pelo “Fora Temer”? Afinal, não seria um ponto comum de todos os “lutadores”, um denominador comum, etc, etc a palavra de ordem “Fora Temer”, sem colocar mais nada. Fora Temer (e … nada mais, apenas ponto final). Assim, quem quer o “volta Dilma”, e quem quer “novas eleições”, ou qualquer outra coisa poderia participar do movimento conjunto em nome da luta unitária contra o Temer (golpista ou não, a depender do “manifestante”). A proposta abstrata gera confusão, pois esconde o verdadeiro sentido do governo Temer e do significado do golpe para a realização de ataques em todas as linhas contra os direitos dos trabalhadores e do povo em conjunto. A negativa da diretoria do Andes em reconhecer que o governo Temer é fruto de um golpe significa que ela faz unidade com os golpistas? Uma primeira questão a ser salientada é a total falta de concretude na avaliação política por parte dos grupos que dirigem o Andes, pois simplesmente erram completamente ao fazer análise da conjuntura e traçar a política do sindicato diante da crise política. E mesmo diante de todas as evidências e do completo erro em apresentar um prognóstico político minimamente coerente, a velha e a “nova” diretoria continuam caninamente seguindo o sectarismo do fracassado PSTU (dividido em mil pedaços). Durante toda a crise, o grupão da esquerda pequeno burguesa que controla o sindicato nacional sempre negou a menor possibilidade da derrubada do governo Dilma. Mesmo depois da abertura formal do processo de impeachment, a diretoria do Andes e toda a intelectualidade da esquerda acadêmica afirmavam de pé junto que o governo não cairia, uma vez que a direita e o PT eram a mesma coisa, e que os capitalistas estavam totalmente satisfeitos com o governo, e que o impeachment, e mais ainda, um golpe era tão somente uma “narrativa” inventada pelos governistas. Agora, após o afastamento da presidenta Dilma pelo senado, um truque muito usado pela esquerda pequeno burguesa é aproveitar a própria capitulação dos partidos da frente popular em relação ao golpe, como o PCdoB e setores do PT e o declínio momentâneo do movimento “Não vai ter golpe” como álibis convenientes para afirmar que não existe golpe, e que agora precisamos nos concentrar apenas na pauta dos direitos e outras coisas. Neste sentido, independente do resultado da balança da correlação de forças entre os golpistas e o movimento anti- golpe, e até mesmo do papel negativo de capitulação que setores que outrora lutaram no movimento “Não vai ter Golpe”, é um preciso para enfrentar o governo Temer em primeiro lugar uma caracterização política adequada e correta. O ilusionismo chamado “Fora Temer” aprovado no Conad? Até mesmo a resolução abstrata de um Fora Temer, que não se posiciona sobre o golpe e mais ainda se recusa a lutar contra o impeachment, aprovado no 61º Conad pelo grupo dirigente do Andes (a diretoria do Andes e seus apoiadores nas sindicais) se recusam a implementar. Vamos tentar discutir essas e outras questões postas pela pratica farsante da esquerda pequeno burguesa, que nada mais é do que expressão de uma capitulação política diante da direita reacionária no momento do golpe de estado. Uma questão fica em descoberto, independente das manobras, a completa falência de um grupo político, que não é somente a diretoria
DIRETORIA DO ANDES RECONHECE GOVERNO GOLPISTA E NEGA QUE EXISTA GOLPE
Antonio Eduardo Alves Oliveira/Professor UFRB A diretoria do ANDES-SN continua com sua defesa insana e disfarçada do golpe e, diante da crise política, evolui para encobrir os ataques contra a educação pelos golpistas. Na sua tese para o 61º CONAD, o ANDES-SN nega que tenha havido golpe, e afirma que apenas aconteceram “manobras parlamentares” que afastaram a presidente Dilma. Afirmam demagogicamente que o governo Temer é ilegítimo, mas não o acusam de golpista, ou seja, na verdade apoiam o governo não legítimo. A recusa da diretoria do ANDES-SN em reconhecer o que mesmo os próprios golpistas têm dificuldade em esconder, ou seja, que existe um golpe em curso no país, é fruto de uma profunda capitulação política da esquerda pequeno burguesa que controla a máquina do sindicato nacional. O processo de impeachment contra a presidente eleita Dilma não é uma mera manobra parlamentar, é parte de uma engrenagem golpista dos setores capitalistas, envolvendo tanto setores que estavam no governo Dilma, como o próprio presidente golpista do PMDB, quanto o PSDB e DEM. Outra tese batida dessa esquerda coxinha que dirige o ANDES-SN é que todos são iguais, e que o PT é igual à direita golpista, por isso não enxergam o conteúdo do golpe, e a finalidade do governo Temer. Para estes sábios “marxistas” tudo é igual, e o PT é igual à direita, uma vez que todos atacam os trabalhadores. Assim, um importante dirigente do sindicato nacional, representante do stalinismo reciclado, PCB, afirma que não se pode lutar contra o impeachment nem mesmo denunciar o golpe: “incorporar as lutas pelo “Fora Temer” não deve significar a defesa do “Volta Dilma” e nem mesmo a luta “contra o golpe”, (pcb.org.br) É importante entender que a capitulação da diretoria do ANDES-SN expressa no seguidismo ao golpismo declarado do sectário PSTU (Fora todos e o Fora Dilma), através dos atos coxinhas da farsa do Espaço unidade da ação e da CSP, passa pela mediação pactuada com os outros setores da esquerda pequeno burguesa, diga-se de passagem também golpistas, no interior da diretoria do ANDES-SN, como o PCB e PSOL. A política golpista disfarçada do PSOL/PCB nem um nem outro é a maneira menos direta de implementar a política pró-direita do PSTU. O significado golpista dessa política da diretoria do ANDES-SN não é apenas retórico, mas infelizmente tem consequências práticas extremamente nefastas para os docentes e para o sindicato nacional. Uma evidência cabal dessa política pró-golpista é a suposta abertura das negociações com o MEC. Neste sentido a diretoria do ANDES-SN está sendo coerente com essa política de apoio velado ao golpe, procurando esconder o golpe, reconhecendo o governo Temer (não sendo coerente, entretanto, com a caracterização da tese da diretoria para o CONAD, afinal não era Temer um governo ilegítimo?). Mas como diz o ditado, as ações valem mais do que mil palavras. Precisamos desmascarar essa política pró-direita da diretoria do ANDES-SN que, através de um radicalismo tosco e de uma retórica de “independência e combatividade”, quer transformar o sindicato nacional em um instrumento de legitimação do golpe.