DIRETORIA DO ANDES SUBSERVIENTE AO ULTRAESQUERDISMO DO PSTU/CSP TRANSFORMA O SINDICATO NACIONAL EM LINHA AUXILIAR DOS GOLPISTAS
DIRETORIA DO ANDES SUBSERVIENTE AO ULTRAESQUERDISMO DO PSTU/CSP TRANSFORMA O SINDICATO NACIONAL EM LINHA AUXILIAR DOS GOLPISTAS Antonio Eduardo Alves de Oliveira Presidente da APUR No confronto entre o governo Dilma e os golpistas da direita reacionária, a diretoria do ANDES-SN, rasgando completamente a história de um sindicato que surgiu da luta contra a ditadura militar, resolveu, à revelia da sua base, adotar a política golpista do PSTU/CSP de “construção do terceiro campo”, uma maneira tinhosa de defender o golpe. No congresso do ANDES-SN, a diretoria, de maneira antidemocrática, sustou qualquer discussão política sobre a conjuntura nacional e se negou a lutar contra o golpe, e até mesmo de aprovar qualquer resolução de defesa da democracia e mesmo contra o ajuste fiscal. É importante assinalar que a diretoria do ANDES-SN durante toda a crise política tem se recusado terminantemente a fazer até mesmo um debate sobre a situação política, afirmando que “não existe golpe” e que “são todos iguais”, que as ações reacionárias da direita não devem ser combatidas, pois é uma disputa interburguesa entre “governistas” e a oposição de direita, e que o eixo do sindicato dever ser a defesa abstrata da “educação pública”. O agravamento da crise política, com o golpe saindo da possibilidade para efetivamente se colocar em marcha, como podemos comprovar com a condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a divulgação ilegal dos grampos, bem como a intensificação da ofensiva via TV Globo, judiciário e Polícia Federal, desmontou completamente as supostas avaliações da “intelectualidade radical” que dirige o ANDES-SN, formada pela esquerda pequeno burguesa, PSOL, PCB, e agora uma velha novidade é o retorno do defensor do Fora Dilma, PSTU, o que mostra profundo retrocesso do nosso sindicato, que se transformou em mero aparelho dos “esquerdistas” nos discursos e direitistas na política e na condução do sindicato. A diretoria do ANDES-SN, totalmente subserviente ao sectarismo do PSTU/CSP, que na prática é uma linha auxiliar da direita reacionária, não somente não procura rever essa política como, para consternação da sua base, passa a agir com grupelhos políticos pela derrubada do governo, favorecendo objetivamente a direita. Como sempre, a diretoria do ANDES-SN e seus apoiadores “radicais” e “marxistas acadêmicos” vão condenar esta avaliação, pois são todos melindrosos e vão se sentir ultrajados e até mesmo caluniados. Então vamos apresentar as provas de que a diretoria do ANDES-SN está levando o sindicato nacional para uma política de apoio escamoteado aos golpistas. Participar dos atos da mentira junto com outros setores do “espaço da unidade da ação”, que tem como eixo a política disfarçada do PSTU de “Fora todos” com o eufemismo do “contra todos”, já é uma evidência por si mesmo. É importante assinalar que o “Fora todos”, quando somente o governo Dilma está na berlinda, é mais um aplique do PSTU e dos ultrarradicais para fazer o jogo sujo da direita, e ainda usando da fachada cínica que somente o terceiro campo é de esquerda, que devemos combater os “governistas”, ou seja, nenhuma frente prática contra a direita, em nome da “pureza radical”. Na marcha do terceiro campo, que o ANDES-SN participou no ano passado, denunciei publicamente que haveriam grupos da direita da GGTB e do PPL (inclusive, tem como filiada ilustre nada menos que a vice-prefeita Célia Sacramento, de ACM Neto, em Salvador) que defendia abertamente a derrubada do Governo e o Fora Dilma. Na ocasião, o PSTU ainda não tinha assumido claramente a sua posição golpista do Fora Dilma e todos os outros. Assim, a palavra de ordem era Abaixo o governo Dilma. Os pequenos burgueses cheios de ética e bons costumes tentavam engabelar os desavisados, sendo que os “inocentes” do ANDES-SN abandonaram a greve da categoria para embarcar nesta aventura. No final das contas, diante da repercussão negativa, tiveram que desconvidar o amigo oculto de direita na véspera da marcha, mas mantiveram a mesma política de direita dos ex- parceiros porque, afinal, a política era do próprio PSTU. Agora, com a ofensiva da direita e a realização do ato dia 13 da direita golpista e do dia 18 da CUT, MST, MTST e outros movimentos sociais contra o golpe, o PSTU/CSP, que defende abertamente a derrubada do governo e convocação de novas eleições (por sinal junto com a Marina Silva, Luciana Genro e Aécio Neves), ou seja, um golpe em nome da democracia, resolveu ativar novamente a política do “terceiro ato independente”, mas, dessa feita, a diretoria do ANDES-SN não poderá alegar que não sabia que haviam setores que defendem o golpe e o Fora Dilma, pois o próprio principal promotor do evento defende a derrubada do governo. Como a onda agora é usar o juridiquês, a diretoria do ANDES-SN pode alegar que, tecnicamente, a convocação do ato da mentira (1 de abril), por sinal, bem apropriado para a política do ANDES-SN, é organizada pelo espaço unidade de ação que tem como chamada “Nossa Luta É Contra Dilma/PT, Cunha, Temer E Renan/PMDB E Aécio E Alckmin/PSDB!” . A diretoria do ANDES-SN assinou essa convocatória com essa chamada construída com os participantes do Espaço Unidade de ação, que não pode ser responsabilizada pela política geral do PSTU. É obvio que a colocação é mais uma grotesca picaretagem política, como já mencionei em outras ocasiões, é a falácia da esquerda pequeno burguesa (PSOL e PSTU), do que importa é o que está escrito na convocatória do ato, ou seja, como se diz no jogo do Bicho, vale o que está escrito. Mas todo mundo sabe que o eixo orientador do dia mentira é a defesa da derrubada do governo, um coxinhaço de camisas vermelhas e verdes. Por sinal, basta mencionar a Carta Aberta da Unidade Classista à CSP Conlutas) Nem fica, nem fora Dilma: fora o capitalismo!, que exigiu que fosse retirada da convocatória do dia 1 de abril a assinatura da Unidade Classista, pois a mesma apontava para a queda do governo. Entretanto, vou ceder, parcialmente, aos apelos do que vale é o que está escrito na convocatória, para não parecer que estou fazendo um pandemônio, buscando, como se
ESTATUTO E REGIMENTO DA UFRB: ORIGENS, DISTORÇÕES E POR QUE PRECISAMOS DE NOVOS
Antonio Eduardo Alves de Oliveira Presidente da APUR Nas universidades as regras/normas legais fundamentais das instituições são regulamentadas pelos regimentos e estatutos. Estes documentos apresentam o instrumental jurídico que ordena os funcionamentos das instâncias e órgãos diretivos das universidades. Além disso, os documentos trazem elementos importantes nas definições sobre o perfil e papel da instituição. No processo de formação e estabelecimento da UFRB predominaram determinadas escolhas estabelecidas no momento de criação da instituição. A comunidade acadêmica, que foi se constituindo ao longo do período de dez anos, não alterou o projeto original e apenas recebeu, como se diz, o pacote pronto elaborado pela comissão especial para o registro da nova instituição, sob a tutela da UFBA. A proposta apresentada em situação emergencial era, naturalmente, provisória e incompleta. Entretanto, também é importante ressaltar que era profundamente hibridada, havendo as justaposições de “inovações” da nova universidade, como o fim dos departamentos e criação de áreas de conhecimentos com estruturas de poder obsoletas e autoritárias, como um cronograma de funcionamento hierarquizado e não democrático, que continua alijando a comunidade acadêmica das decisões importantes. A participação da população do Recôncavo da Bahia, que foi um fator determinante para a construção da UFRB, foi bruscamente deixada de lado após a instalação da instituição. Além disso, é importante ressaltar que a esmagadora maioria, ou melhor, a quase totalidade dos estatutos das universidades brasileiras, inclusive da nossa antiga tutora (UFBA), não tem um caráter progressista. Isso decorre do fato que o entulho autoritário herdado da época da ditadura militar continuou vigente em grosso modo. Sendo que as mudanças pontuais somente serviram para escamotear o verdadeiro caráter do funcionamento da universidade. Neste sentido, precisamos reformular nossos documentos fundamentais, por três motivos evidentes: Em primeiro lugar, o estatuto e o regimento geral da UFRB são de péssima qualidade e não expressam as necessidades da nossa instituição. Se já eram ruins na sua instalação, estão completamente obsoletos na atualidade. Nosso estatuto é confuso e contraditório. Um exemplo disso são as atribuições conflitantes entre colegiados e áreas de conhecimento. Poderia se argumentar, neste caso, que existe uma confusão na própria comunidade universitária na aplicação das atribuições, mas se existem dúvidas permanentes e aplicações diversas na UFRB somente evidencia que, no mínimo, é preciso haver uma redefinição ou, pelo menos, uma rediscussão. Existem muitos outros “gargalos” institucionais provocados pelos documentos básicos da instituição, e também na má condução da universidade pelos “gestores”, que em geral seguiram as diretrizes do MEC. Um segundo aspecto que indica a necessidade de novos estatutos é que vigora na UFRB uma estrutura autoritária de funcionamento, seguindo um padrão de controle pela burocracia universitária. Os setores da administração da UFRB, formada na sua quase totalidade por docentes nos cargos burocráticos, detêm o controle das decisões. Um exemplo cabal disso é a composição atual do Conselho Universitário, formado por diretores de centros, representantes das categorias, pelo reitor e vice reitor e pelos pró-reitores, presidentes das câmaras. Nessa composição existe um controle evidente das decisões, podemos afirmar com tranquilidade que os debates que ali existem são contraproducentes, pois, de antemão, existe, em praticamente todas as ocasiões, uma maioria tranquila para reitoria, uma vez que conselheiros indicadas por ele, pois fazem parte da gestão através de cargos de confiança (a própria nomenclatura já é reveladora) sem passar pelo crivo da comunidade universitária, têm acento no órgão máximo da instituição, naturalmente que indicados pelo reitor votaram com a reitoria sempre, em todas as ocasiões, fato esse que distorce o funcionamento do conselho universitário de maneira irrefutável. Outro exemplo da inexistência de democracia na UFRB são os processos de escolha dos dirigentes da universidade. Não existe nos estatutos nem mesmo a limitada possibilidade de eleição direta para cargos diretivos (defendo a constituição do auto governo da comunidade universitária, com a gestão compartilhada por representantes dos estudantes, servidores técnicos e docentes, o governo Tripartite). Vigora apenas a possibilidade de consultas informais nos processos sucessórios nos centros de ensino e na reitoria. Neste caso, é importante ressaltar não é uma exclusividade da UFRB, uma vez que não temos nenhum estatuto realmente democrático em nenhuma universidade brasileira, sendo que a autonomia universitária, garantida formalmente na constituição é constantemente pisoteada. Por fim, precisamos elaborar novos estatutos pelo simples fato que não foi a comunidade acadêmica da UFRB quem construiu o estatuto vigente na instituição. Precisamos discutir não somente a estrutura jurídica do funcionamento da UFRB, mas, sobretudo, aproveitar o processo estatuinte para democratizar a instituição e projetar que tipo de UFRB queremos
EM DEFESA DA PAUTA DOCENTE E PELA SUPERAÇÃO DOS PROCESSOS CONSULTIVOS NA UFRB. ESTATUINTE JÁ!
Antonio Eduardo Alves de Oliveira Professor Ciência Política- UFRB A comemoração dos 10 anos de existência da UFRB está sendo marcada pela mobilização da comunidade acadêmica contra os cortes de verbas. As greves dos docentes e servidores técnicos (bem como mobilizações estudantis apesar de dispersas e localizadas) são a expressão dessa luta. Além disso, o ano de 2015 está sendo caracterizado pela realização de processos de sucessão para reitoria e para direções de centros (agora, após a greve, acontecerão consultas para diretor de centro no CETEC,CCS e CAHL). A realização de consultas informais realizadas nos anos 80, no momento de crise da ditadura militar, organizadas por entidades representativas das três categorias (docentes, discentes e servidores técnicos) para cargos dirigentes nas universidades foi parte de um movimento amplo de oposição a total ausência de democracia nas instituições de ensino superior na época da ditadura militar. (ver artigo Democracia e Autonomia nas universidades públicas no site APUR). O processo de transição brasileira longo e incompleto (1974-1985) não promoveu uma efetiva democratização nas universidades brasileiras. A constituinte (1988), a nova LDB e outras leis regulamentares retiraram apenas parcialmente os entraves autoritários, mas mantiveram os parâmetros gerais anteriores, apenas permitindo que processos informais como as consultas promovidas pelas entidades representativas pudessem ser previstos como complementares ao controle exercido pela burocracia universitária. Ademais, o positivo, mas contraditório processo de expansão do ensino superior promovido pelos governos Lula e Dilma, do qual a UFRB é decorrência, não foi acompanhado por uma modificação efetiva nas estruturas de poder tradicional vigente nas instituições de ensino superior. Dessa forma, apesar de ter apenas e (já tendo) Dez anos, a UFRB herdou no seu funcionamento interno os marcos da falta de democracia do sistema global vigente no país. É importante assinalar ainda que, mesmo sendo uma universidade nova, o que prevaleceu foram as práticas tradicionais de comando, e que não houve, até o momento, nenhuma inovação efetivamente democrática com a implementação da UFRB. Um aspecto decisivo para entendimento dos limites da democracia na nossa instituição é analisar como se deu a formação da burocracia universitária na UFRB. O processo de formação e consolidação da burocracia dirigente, como é por sinal compreensivo, realizou-se a partir dos quadros da antiga faculdade de Agronomia da UFBA, que incorporou de maneira subordinada os novos ingressantes. Por outro lado, a urgência para colocar em funcionamento a nova instituição e a corrida contra o tempo e pelas “janelas de oportunidades” dos editais do MEC criou uma cultura política em que procedimentos de participação e discussão coletiva eram vistos como entraves. Podem ocorrer deslocamentos importantes de posturas, inclusive dentro do núcleo da nova/velha burocracia docente. Esses deslocamentos, ainda que parciais, se devem em larga medida pela pressão dos movimentos sociais dentro da universidade, pelo vazio gerado pela exclusão de setores de postos chaves da instituição e mais recentemente podem ser aprofundados pela crise gerada pelos cortes de verbas. A posição do movimento docente em relação ao processo de luta pela democracia deve ser bastante clara: total independência e autonomia em relação aos diferentes setores que lutam entre si pela “gestão”. Se isso é verdadeiro para as entidades das outras categorias (Assufba e CCE) para a APUR é ainda mais importante, uma vez que a burocracia universitária é composta na sua esmagadora maioria por docentes. O risco é grande, o exemplo de outras universidades é ilustrativo, pois toda vez que o movimento docente se confundiu com os setores dirigentes das instituições, o resultado foi sempre negativo. Isso não significa que devemos ter uma posição de suposta neutralidade, mas sim que, para ter uma atuação critica que provoque uma efetiva luta pela democracia na universidade (que passa necessariamente por novos estatutos e pelo fim das consultas), precisamos ter um movimento docente que não se deixe atrelar por interesses dos diferentes grupos da burocracia docente existentes nos centros e na administração central. Evidentemente que as candidaturas não são iguais. Não devemos propagar nem a negação pura e simples, nem a adesão aos candidatos. Não se trata disso. O movimento docente deve promover o esclarecimento da categoria, através de debates e discussões para que a categoria vote (ou não) nos candidatos a partir de critérios de efetivo interesse da categoria. Assim, foi a postura da APUR no processo de consulta para reitor, quando apresentamos a pauta docente para as respectivas candidaturas, e posteriormente as posições assumidas das duas chapas sobre esta pauta. O que nos guiou nas consultas foi a defesa da pauta docente, mesmo sabendo da limitação do processo de consulta. É importante ter uma conclusão política dos processos de consulta nas universidades. O que poderia ter sido encarado como um processo progressista como parte da luta contra a ausência da democracia em uma conjuntura especifica (luta contra a ditadura militar), na atualidade, as consultas são um simulacro de democracia, e que precisamos lutar pela sua superação, através da estatuinte democrática e autônoma. Intervimos nas consultas como em todas as instâncias (estatais e não estatais) através da defesa dos interesses da categoria. Nas consultas nos centros, em associação com os estudantes e servidores técnicos, mantemos nossa crítica a ausência da democracia efetiva nos estatutos, e buscamos, neste momento, nas limitações da informalidade das consultas, construir espaços menos autoritários e mais participativos. Acredito que o fundamental é não abrirmos mão da nossa luta pela defesa da democracia e autonomia na universidade. Defendo que o movimento docente, junto com os servidores e estudantes, coloque em xeque os simulacros da democracia na UFRB e nas universidades brasileiras. É processo complexo, que precisa de construir diálogos e pontes entre as categorias, e tem como horizonte o fim das consultas e a luta pela auto- governo da comunidade acadêmica, a gestão tripartite ( professores, estudantes e servidores-técnicos).
A pátria não é educadora. Mas a greve sim.
Sivanildo Borges Eu na greve Gostaria de, primeiramente, dizer que somos felizes por podermos expressar livremente nossas opiniões em nosso país. Mesmo que sejamos adjetivados como “estúpidos” ou coisa que o valha. Nessa greve se fez muita coisa, mesmo que o governo tenha feito quase nada. Foi verdadeiramente um prazer aliado a um crescimento pessoal enorme participar desse movimento. Foram várias reuniões, assembleias, panfletagens e atos. Participei, gritei, sorri, alertei, torci, vibrei, falei, ouvi, zanguei, mas não revidei e nem desisti. Mesmo não sendo partidário nem afeto ao governo que aí está, eu, em nome da coletividade participei de atos em defesa da democracia e contra qualquer modelo de golpe. Gostaria de parabenizar a diretoria da APUR e os integrantes do comando pela pró atividade. Não há análise de conjuntura e nem qualquer ato que reverte as decisões tomadas pelo governo no âmbito da educação. Já estamos desgastado e, de certa forma, surpresos diante dessas decisões. Assim, digo também que pra mim a greve acaba hoje, e esse deve ser o entendimento de muitos, principalmente daqueles que acompanharam ativamente o movimento. “A pátria não é educadora. Mas a greve sim.”
O que os feminismos tem a dizer à greve na UFRB?
Kiki Givigi Diretoria da APUR Gestão APUR pela base. Para conversar um pouquinho sobre como a greve nos constitui como sujeitos da educação, entendo que antes de tudo precisamos pensá-la como produção. Não é à toa que dissemos que a Pátria não é Educadora, mas a greve sim. Tratava-se de pensar nas experiências e encontros que nos fazem, nos constroem e nos instituem em lugares de poder. É neste sentido que os medidores empresariais, os índices de produtividade, as demandas de editais, as aulas, a dissolução da carreira, etc, embora nos digam sobre educação, não estão atentos àquilo que ainda não foi medido e talvez nunca seja. Talvez por isso a greve, ainda que seja um instrumento velho, é o que nos resta para nos fazer pensar sobre o que estamos sendo. A greve é espaço de produção de sujeitos de poder. Contudo, poder não é potência. Poder pode operar no negativo, na falta e na legitimação de autoridades constituídas por processos diversos e nem por isso afirmativos. Não é novo dizer que, para se legitimar como sujeito da política é necessário estar em relação positiva com os discursos de verdade sobre o sujeito político. Isto, ao mesmo tempo circunstancia historicamente o discurso, localizando-o e, em mão dupla, legitima sujeito e a história como aceitáveis e inteligíveis. Nem sempre (ou quase nunca) os discursos de verdade abrem-se às suas margens e fronteiras para visibilizar o que os constitui. Ah sim…somos sujeitos constituídos também por aquilo que excluímos do campo do visível, do vivível e do reconhecível – é o que nos alertará os feminismos. A minha conversa então é: que sujeitos legitimam-se com a greve e que sujeitos se constroem com as modulações e enquadramentos de poder que propomos e afirmamos nestes espaços? Estes sujeitos e, ao mesmo tempo as tecnologias de construções, são cada vez mais inteligíveis ou a greve abre enquadramentos para sujeitos disformes, novos, cujas linguagens anunciam outras afirmações? As modulações discursivas foram desde o século XX denunciadas pelas feministas, ainda de primeira onda, quando estas diziam dos palavrões, das gritarias, do ‘pau na mesa’ e das variadas exposições de linguagens que instituíam o espaço da política como lugar também do machismo e sexismo. Segue-se a elxs e junto delxs as evidencias de que o enunciante e enunciado da política era macho-branco-heterossexual, constituindo-se assim este o modelo do ‘fazer política’ que, por isto mesmo é o receituário da ontologia do ser. A própria filosofia opera nestes limites e nestas margens. Então, o que estou trazendo a esta conversa é que a greve na UFRB – para falar de meu lugar – pouco atiça as ‘borradas’ das fronteiras da política, reafirmando discursos de verdade e em pouco fomenta a potencia que está nas ‘dobras’. Visivelmente, o modelo de política sedimenta as fronteiras e demarca, por meio das operações em curso, quem pode e não pode dizer e falar. Mulheres ainda são acusadas de histeria, os modelos de falas e recursos não cabem xs sujeitos disformes e ‘despreparadxs’ da linguagem e suas operações. Não cabe também disputar espaços com os falantes que, por seu jogo discursivo, inibem o novo de nascer, marcando-o pela inabilidade com as palavras e gestos próprios da cultura política em curso. Obviamente, não falo de exclusão, mas da restrição das margens, o que elimina antes de entrar, antes de ‘viver’, simplesmente porque não é reconhecível, inteligível e sustentável a partir do que se propõe. Mas não posso deixar de dizer que este são os mecanismos em curso do machismo, do sexismo e homofobia na política e que, mais do que uma operação sexual é um modo de fazer política que reafirma e legitima um sujeito e o autoriza a falar por nós. O mais grave disso é que, ao operar binariamente a política faz-se parceria como o modus operandis do capitalismo em curso, cujo enquadramento faz funcionar uma economia dos desejos e do prazer. Parece-me que propostas contra-politica (parafraseando Paul Preciado quando trata do contra-sexual) mostrariam o artifício da política e iniciaria a construção de um novx operadxr político, cujas margens não recorreriam à inteligibilidade tutelar do estado. O funcionamento da política afirma a tutela do estado, a ponto das entidades sindicais nacionais serem necessárias ao funcionamento do jogo discursivo. Esta é cara da política: machista, branca e heterossexual. Isto não invalida o movimento e nem o descredencia, exatamente porque há sempre o que foge na produção dos sujeitos. Nem tudo é catalogável e dizível (nem por isso transcendental). Contudo, a resistência precisa ser agenciada, movimentar criticamente as margens e transformar o que quer que chamemos de identidade docente num espaço mais conflituoso e discordante do que naquilo que é solucionável e harmonioso. A greve é uma operação valiosamente construtora da identidade docente. Mas, identidade só serve quando é constituída de relações de forças dispares e múltiplas. Este modelo macho, branco e heterossexual tem a nos dizer mais de nossos limites, frustrações, preconceitos e fracassos do que de vivacidade, estratégia e força para enfrentar a crise que esta aí e há de vir. Os enquadramentos e posturas durante a greve nos mostram quem estamos sendo, que educação é essa, e que mecanismos de controle nos valemos para reviver o morto. No caso, o morto é o sujeito ideal, sem gênero, sem raça e sem classe que ainda orienta o nosso modo de fazer política, este que não deixa vir tudo que é negro, torto e múltiplo.