Todo/as aos atos e as manifestações neste dia 23 de setembro
Antonio Eduardo Alves Oliveira Presidente da APUR e membro do CNG Andes. Os docentes federais em greve a quase quatro meses estarão no dia hoje participando de uma mobilização em defesa das reivindicações e contra o pacto de maldades do governo Dilma. Junto com outras categorias do serviço público federal também em greve como a Fasubra e Sinasefe, os trabalhadores do INSS entre outras categorias estaremos em Brasilia e pelo país à fora protestando contra os cortes de verbas e em defesa do serviço público de qualidade. Precisamos construir uma frente ampla de todos os trabalhadores para derrotar a direita dentro e fora do governo. É necessário uma frente única das organizações dos trabalhadores para organizar uma política defensiva para fazer frente a ofensiva contra nossos direitos. Somos contra a política de cortes e ajuste fiscal do governo Dilma, mas também não vamos aceitar o golpismo da direita. Lutamos contra os ataques do governo Dilma, que tem adotado o receituário da direita de colocar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Hoje em Brasilia o assunto mais esperado é a declaração do presidente do congresso, o conservador Eduardo Cunha sobre os encaminhamentos legais para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma.. lutamos contra as medidas do governo, mas não podemos apoiar a queda do governo eleito democraticamente, não vamos nos enganar pela campanha das imprensa capitalista nem nos falsos argumentos jurídicos para justificar legalmente o golpe. impeachment é golpe! Além do mais é importante entender que a queda do governo somente representaria a vitória das forças reacionárias que atacariam de maneira ainda mais violenta os direitos dos trabalhadores. Lutar ao mesmo tempo contra o ajuste fiscal e os cortes no orçamento do governo Dilma e mobilizar contra os golpistas de direita que querem derrubar o governo eleito. A greve dos docentes realiza em contexto difícil de crise política e ofensiva contra nossos direitos. estamos exauridos , mas resistimos na defesa da universidade pública. O governo não negocia com os trabalhadores, ameaça com cortes de ponto( já aplicaram com os trabalhadores do INSS), a imprensa capitalista faz o seu tradicional jogo sujo de atacar a greve, os reitores que sabem o tamanho da crise das universidades preferem a cômoda política de esperar para ver o que acontece. Nós já sabemos o que esta acontecendo, o sucateamento e desmantelamento das universidades públicas. Nesse dia 23 vamos sair as ruas e mostrar que os docentes das universidades não vão se aceitar os ataques contra o serviço público e contra o conjunto dos direitos dos trabalhadores. Junto com os estudantes e servidores técnicos vamos defender a universidade pública. Estou em Brasilia, representando a APUR no comando nacional de greve junto com outros valorosos companheiro/as que com muita disposição estaremos logo mais na esplanada dos ministérios junto com o Fórum das Entidades dos Servidores públicos, com a CSP, com a CUT e a CTB participando da jornada de luta neste dia 23 de setembro. Depois na parte da tarde acontecerá uma importante plenária nacional dos docentes em greve. Para encerrar, gostaria de fazer uma saudação especial aos docentes da UFRB, aos companheiros da Assufba e do movimento estudantil que estarão realizando grande ato/debate na reitoria da UFRB em defesa da nossa universidade, que este ano completou 10 anos de existência e é uma conquista da povo do Recôncavo da Bahia. A UFRB uma instituição que acolhe a juventude oriunda das camadas populares, em especial a população negra, encontra-se seriamente ameaçado pelos cortes verbas. A nossa greve é em defesa do direito do acesso e permanência dos trabalhadores e do povo no ensino superior. A pátria não educadora ( infelizmente) mas greve sim! Ela nos ensinou aos docentes que seu papel é muito mais do que repassar conteúdos em sala de aula. somos docentes e estamos em greve pois defendemos a universidade pública e o direito do povo trabalhador ao ensino superior de qualidade. A nossa greve já vitoriosa, pois estamos na luta em defesa da nossa dignidade e da universidade pública. Independente do que vamos conseguir na negociação com o governo federal (vou ser sincero vamos ter muito pouco ou quase nada ) mas somos vitoriosos pois adotamos como linha de ação não se calar jamais e resistir sempre !
Dez anos da UFRB e o processo estatuinte: os desafios para construção da autonomia e da democracia
Dez anos da UFRB e o processo estatuinte: os desafios para construção da autonomia e da democracia Antonio Eduardo Alves de Oliveira Presidente da APUR A UFRB completa dez anos de existência em meio à celebração de uma década de um projeto amplo, hoje uma realidade acolhida pela comunidade do Recôncavo da Bahia com grandes esperanças e expectativas. Em apenas uma década, a UFRB conseguiu promover uma maior inserção da população jovem oriunda das camadas populares e a realização de diversos projetos de pesquisa e extensão com intensa participação de uma comunidade acadêmica qualificada, apesar das dificuldades nas condições de trabalho e de permanência. Um ponto de contato entre a universidade e povo, pelo menos no aumento da possibilidade de um maior acesso dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial da população negra, que vivem no interior da Bahia ao ensino superior público. O que pese, é verdade, as grandes lacunas ainda existentes, como conteúdo dos currículos inadequados, a falta de vagas, de estrutura física e altos índices de evasão. Para poder apreciar o tamanho do desafio do processo estatuinte na UFRB é importante destacar que a luta pela construção de uma universidade efetivamente comprometida e referenciada na população trabalhadora é algo fundamental e que, no projeto UFRB, somente é abordado de maneira tímida e bastante vago. Além disso, é importante destacar que o processo de implementação da UFRB está relacionado, sobretudo, com os êxitos e equívocos, enfim as contradições do processo de expansão do ensino superior, o REUNI. Do ponto de vista da participação da comunidade acadêmica e da população do Recôncavo nas decisões da UFRB é preciso constar que é bastante diminuta, uma vez que os processos decisórios e compartilhamento das informações são excessivamente hierarquizados. Cumpre assinalar que raramente, nestes dez anos, a comunidade acadêmica (os docentes, discentes e servidores técnicos) pôde efetivamente construir um projeto amplamente discutido coletivamente (O PDI e as avaliações institucionais foram e são apenas peças burocráticas). Considerando-se nosso primeiro decênio de existência, as formas de mobilização direta através das greves docentes (2012 e 2015) e dos servidores técnicos (2011 a 2015), bem como as mobilizações dos estudantes, particularmente a ocupação da reitoria em 2011, são expressões de intensa participação política que, de uma maneira ou de outra, ajudaram a construir a democracia na UFRB, curiosamente, são fatos históricos completamente silenciados nos festejos oficiais dos dez anos da UFRB. Apesar de nova, a UFRB herdou do antigo sistema universitário nacional, em particular da Tutora (UFBA), as estruturas, os estatutos e os regimentos que somente formalmente apresentam a autonomia universitária, preceito constitucional, que o próprio MEC, de maneira constante e resoluta, insiste em quebrar. Quanto a democracia e participação da comunidade acadêmica nas decisões inexistem mecanismos efetivos. Os conselhos superiores são constituídos de maneira não democrática, com uma composição de membros não eleitos indicados pelo poder central da UFRB. Neste sentido, não é por acaso que NUNCA houve uma contrariedade a uma posição oficial em dez anos. Assim, não é exagero afirmar que a burocracia universitária controla as principais decisões de poder na instituição universitária. Faço essas afirmações contundentes não para espezinhar os chamados “gestores” da universidade, mas para evidenciar que o processo estatuinte na UFRB, para responder satisfatoriamente aos anseios da comunidade acadêmica, precisa colocar em relevo a importância da participação política. A mobilização por novos estatutos não é um problema jurídico abstrato, mas é uma questão eminentemente política que envolve fundamentalmente a necessidade da participação da comunidade na construção de uma universidade realmente democrática e autônoma. Neste momento de dez anos de UFRB, quando o nosso projeto encontra-se seriamente ameaçado pelos sucessivos contingenciamento dos recursos, a alternativa fundamental para a defesa da universidade pública e de qualidade, um direito do povo do Recôncavo da Bahia é a mobilização conjunta dos estudantes, professores e servidores técnicos por uma estatuinte que modifique nossas estruturas, estatutos e regimentos em direção a uma universidade inovadora, uma universidade voltada para os trabalhadores e trabalhadoras, construída coletivamente através de uma gestão tripartite, um co-governo dos estudantes, servidores técnicos e professores.
DEZ ANOS DA UFRB
DEZ ANOS DA UFRB Herbert Toledo Martins Ex-Presidente da APUR Diretoria da APUR – GESTÃO: APUR PELA BASE Quando se pensa que existem Universidades com mais de mil anos espalhadas pelo mundo, o fato de estarmos completando apenas dez anos se torna um privilégio. Um privilégio geracional, pois somos os responsáveis pela fundação dos pilares sobre os quais advirão as próximas gerações. Temos em nossas mãos a tarefa de moldar e consolidar os princípios que nos guiará na caminhada rumo ao futuro que queremos tod@s, seja grandioso. Aqui existe a possibilidade concreta de experimentarmos o projeto político de uma Universidade que pensa e constrói a nação brasileira, uma Universidade dos/as trabalhadores/as e para os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as e as populações negras e pobres do país. Parto das condições concretas, as quais os dados oficiais confirmam, a nossa comunidade é composta na sua grande maioria por filhos/as da classe trabalhadora, em todos os segmentos. O que não significa claro que os mesmos expressem politicamente as ideias da classe a qual constitui, uma vez que sofrem ação direta na sua formação da ideologia dominante. No entanto, esse conjunto carrega consigo algo comum independente de suas vontades, o que na minha avaliação é determinante, se encontram no mesmo lugar no processo de produção e reprodução da vida, e sofrem das mesmas dores resultantes desta relação de produção. O entendimento disso me provoca alguns questionamentos práticos para aqueles que reivindicam, considerando a matriz capitalista, a melhoria da qualidade de vida dos/as trabalhadores/as: como estamos trabalhando a formação dos/as trabalhadores/as, uma vez que trabalhamos num espaço formal de produção e reprodução ideológica? Como estamos enfrentando a ideologia dominante? Qual tem sido a alteração significativa que estamos promovendo na formação dos/as filhos/as da classe trabalhadora que passa pela UFRB, do ponto de vista da emancipação dos/as trabalhadores/as? Ainda que eu considere importantíssimo o acesso da classe trabalhadora ao ensino superior, à ciência e a tecnologia, pois reconheço que com a elevação do padrão cultural e formação profissional o/a estudante possa promover uma mudança necessária na condição de sobrevivência imediata da sua família, porém avalio que é insuficiente. Desconfio que na sua generalidade, ao sair da UFRB os nossos estudantes saiam mais afastados politicamente da sua classe em si do que quando entraram. A Universidade, neste caso, pode ser espaço de contra hegemonia, de geração de outros modos de pensar, de novos procedimentos e propostas de ensino e pesquisa e de intensa extensão, de modo que os/as trabalhadores/as não seja o ‘público’ escolhido, mas agentes reais de construção e participação. Trata-se, portanto, de construir e gestar uma Universidade cujo projeto auxilie na alteração objetiva das condições de vida dos/as trabalhadores/as. Eis aqui a possibilidade de articular construção da soberania da nação e Universidade. A contribuição da Universidade, neste caso, é a de formar consciências, forjar mentalidades capazes de reagir ao avanço das forças políticas conservadoras da sociedade brasileira, inclusive as que estão no governo, por entender que as ideias e propostas conservadoras não interessam e nem contribuem com a emancipação dos/as trabalhadores/as. Nenhum passo atrás de tudo aquilo que foi conquistado pelos/as trabalhadores/as. A nossa experiência democrática deve ser radical, que os/as nossos/as estudantes apreendam a importância das decisões democráticas e participativas exercendo a mesma no período em que estão na Universidade. Neste sentido, é preciso compreender, por exemplo, que a política de expansão das IFES no Brasil se desenvolve em contradição com as conquistas históricas dos/as trabalhadores/as, ela se dá precarizando as carreiras, atacando a previdência, privatizando e terceirizando serviços, e retirando outros tantos direitos. Esse é o preço para a entrada dos trabalhadores no ensino superior? Que a ideologia liberal do “ajuste fiscal” seja rechaçada em todas as suas manifestações por não interessar aos trabalhadores/as. Assim, as mudanças essenciais na UFRB não podem acontecer isoladas de dentro para fora, sem uma modificação significativa na política econômica externa à Universidade e do seu modelo “mercado imobiliário” de gestão, todas as experiências inclusive as positivas tendem a fracassar por ausência de condições objetivas de implantação e sequência. Não conseguiremos construir uma Universidade de qualidade para os/as trabalhadores/as do Recôncavo da Bahia e do país, com esta política atual e, pior, sem enfrentá-la. Por tudo, reconheço a importância das lutas em defesa da UFRB, hoje representada na luta do movimento docente e da nossa APUR. Não podemos dissociar as lutas formais e pontuais das conquistas essenciais, por isso comemoramos em luta os 10 anos da nossa UFRB, e exigimos a reversão dos cortes no orçamento da Universidade.
A greve das universidades brasileiras e a Frente Ampla de Esquerdas
A greve das universidades brasileiras e a Frente Ampla de Esquerdas Diogo Valença de Azevedo Costa* As universidades brasileiras, federais e estaduais, estão em greve. O movimento envolve servidores técnico-administrativos e docentes. A luta não é apenas por aumento de salário e melhores planos de carreira. Acima de tudo, é a defesa da universidade pública e de qualidade, pelo avanço da pesquisa científica original, que os servidores das duas categorias resolveram cruzar os braços. A pauta de reivindicações é ampla e diz respeito a diversos aspectos da vida acadêmica e universitária. O país optou por financiar o ensino privado, nos diferentes níveis, com dinheiro público. A luta contra a privatização da educação é antiga e remonta a meados do século passado, quando eclodiu a Campanha em Defesa da Escola Pública (1961). O mais grave, porém, é que não estamos caminhando apenas para a privatização da educação, mas nos submetemos a um padrão dependente de desenvolvimento cultural, tecnológico e científico. Segundo afirmação desastrosa de um ex-ministro da educação, importar conhecimento já produzido é mais barato do que construir condições para um desenvolvimento intelectual autônomo. Não apenas barganhamos nossos recursos naturais e vendemos nossas forças de trabalho por um custo menor para as grandes multinacionais. Negociamos o nosso futuro como nação por uns trocados a mais e rebaixamos o valor de nossa educação pela importação de modelos institucionais, organizacionais e tecnológicos pré-fabricados pelas nações centrais. Isso quer dizer que as questões postas pelas greves das universidades brasileiras são mais gerais e refletem as possibilidades de democratização da nossa sociedade via democratização do conhecimento. É nesse sentido que as greves das universidades brasileiras devem intensificar esforços de se associar à construção de uma Frente Ampla de Esquerdas. Tal construção já está em curso, tendo emergido dos movimentos sociais mais radicais de luta pela reforma agrária e por uma política habitacional digna. O objetivo da Frente seria político, mas não eleitoreiro. Os seus principais adversários seriam o conjunto do empresariado vinculado ao grande capital internacional, à especulação financeira e à superexploração da força de trabalho. No caso brasileiro, país de origem colonial e de tradição escravocrata, essa Frente deveria também incorporar a luta dos jovens radicais, dos movimentos negros e feministas, contra o paternalismo, o racismo e o patriarcalismo imperantes em nossa sociedade. Todas essas dimensões são fatores de reforço da dominação política dos setores conservadores e devemos incorporar todos esses elementos de revolta numa perspectiva anticapitalista. Estamos enfrentando uma das mais terríveis ofensivas conservadoras no plano político, que hoje se revela de maneira concentrada no parlamento e no judiciário. As manobras pela aprovação da redução da maioridade penal e as mudanças no estatuto da família são bons indicadores desse quadro histórico desfavorável para as forças progressistas do País. Há uma grave ameaça ao nosso precário estado democrático de direito, com ampla mobilização de setores reacionários e conservadores da sociedade civil, das elites das classes dirigentes e dos setores médios a elas subordinados. O quadro é grave e a situação exige que os diferentes setores da esquerda sejam capazes de deixar de lado suas divergências doutrinárias, a fim de construir uma necessária unidade de lutas das classes trabalhadoras e demais camadas subalternas. Os servidores das universidades federais dariam um bom exemplo se começassem agora a intensificar seus esforços de aproximação com os movimentos sociais de luta pela reforma agrária e pela democratização da moradia. Essa ponte de aproximação com os movimentos sociais já existe, é preciso agora reforçá-la. Ou fazemos isso, ou as greves das universidades brasileiras jamais serão capazes de furar o boicote dos meios de comunicação da massa e dos partidos políticos conservadores. O caminho para o País não são greves localizadas, de categorias específicas de trabalhadores. Essas greves são importantes e ajudam a manter viva a chama da luta. O movimento que começa a se esboçar entre os petroleiros, pela defesa do pré-sal e da Petrobrás, sinaliza para uma ampliação das possibilidades de contestação política. O que os servidores das universidades federais poderiam fazer agora seria o esforço de construção com diversas categorias de trabalhadores, dos setores público e privado, a fim de edificar um projeto alternativo de nação, para o conjunto do povo brasileiro e não para uma rala minoria dos mais ricos e poderosos. * Professor de Sociologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
A Presidenta, o leme e o Ministro.
A Presidenta, o leme e o Ministro.José Raimundo de J Santos Professor UFRB-CFP Em cumprimento aos desejos do Jaspion: Em Greve! CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO