DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO: categoria docente da UFRB decide paralisar atividades no dia 3 de abril
A Assembleia Geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) decidiu por aderir ao Dia Nacional de Mobilização e Paralisação convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A paralisação ocorrerá no próximo dia 3 de abril e é uma reação à insistência desrespeitosa do governo federal em propor 0% de recomposição salarial para 2024. O comando local de mobilização divulgará em breve as ações que serão desenvolvidas neste dia. O governo federal reafirmou às entidades sindicais que oferecerá um reajuste de 0% nos salários em 2024 e dois acréscimos de 4,5% em 2025 e 2026, totalizando 9% de recomposição. Há também “penduricalhos” oferecidos nos auxílios, que são insuficientes e não contemplam os servidores aposentados. O Fonasefe encaminhou, na última quarta-feira, 20, um ofício solicitando o adiantamento da próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o início de abril, visto que “de acordo com os dados da execução orçamentária, os quais fornecem a confirmação da arrecadação superior na previsão orçamentária do governo brasileiro e sabendo da iminência, neste momento, da definição de como será utilizado esse dinheiro, nós do FONASEFE, como parte interessada, solicitamos a essa Secretaria, que seja convocada, para a primeira quinzena de abril uma reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente”.Essa iniciativa tem por objetivo definir o valor desse montante que será destinado a minimizar as perdas salariais dos Servidores (as) Públicos Federais, ainda em 2024. Com isso, o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação será um recado extremamente importante ao governo federal, sendo necessária a permanência dos nossos/as filiados/as em estágio de mobilização, participando das atividades locais que serão divulgadas pela diretoria da APUR e pelo comando de mobilização. Outros pontos da Assembleia A Assembleia Geral da APUR, ocorrida na última terça-feira, 26, no Cetens, em Feira de Santana, também aprovou a reconstituição do Fundo Único de Greve e Mobilização, com o valor de R$51 mil e determinou que mensalmente 6% da arrecadação regular da APUR sejam depositados nesse fundo a partir de abril. Um outro ponto que foi discutido e aprovado foi a ocupação imediata da casa disponibilizada pela reitoria para a nova sede da APUR, que está localizada em Cruz das Almas. O espaço passará por uma reforma com custo de até R$75 mil, e a aquisição de equipamentos ou movelaria com o custo de até R$10 mil. O formato das próximas Assembleias Gerais também sofrerá mudanças que beneficiará a participação dos/as filiados/as. Os centros contarão com uma sala, que transmitirá simultaneamente a assembleia, onde o/a docente poderá participar ativamente, com exceção das assembleias que tenham como ponto de pauta campanha salarial ou greve. Por fim, devido ao avanço do tempo, o ponto sobre a apreciação do Conselho Fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022 da APUR foi remanejado para a próxima Assembleia Geral.
Assembleia Geral da APUR aprova estado de mobilização em torno da luta pela Campanha Salarial rumo à construção da greve
A Assembleia Geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) rejeitou o indicativo de greve docente na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A assembleia ocorreu nesta terça-feira, 26, no CETENS, em Feira de Santana. De acordo com a categoria, a mobilização acerca da Campanha Salarial se desenvolverá através de um calendário de atividades para elevar a pressão pela recomposição salarial. O indicativo de greve partiu de uma consulta enviada pelo ANDES – Sindicato Nacional após o governo federal comunicar uma proposta de 0% de reajuste salarial para este ano. O intuito era a deflagração de greve para o dia 15 de abril. Os/as docentes que participaram da Assembleia reconhecem os problemas enfrentados pela categoria e demonstraram insatisfação principalmente quanto a situação da defasagem salarial, que chega a quase 30% de corrosão pela inflação, e pelo arrocho no orçamento destinado à UFRB. Ainda conforme o entendimento, todos estes problemas só podem ser enfrentados através da luta organizada. Apesar de ter rejeitado a consulta por ampla maioria, a Assembleia Geral da APUR aprovou a criação de um calendário de intensificação das mobilizações e não descarta a possibilidade de uma greve futuramente, caso as negociações não avancem. Uma comissão de mobilização foi constituída, com membros de diferentes centros, para ajudar na organização de ações e atividades em torno da campanha salarial. Esta foi a Assembleia Geral da APUR com maior participação docente pós-pandemia, o que reforça o comprometimento da categoria em se organizar e mobilizar, além da urgência da pauta. Mobilizações Foram aprovados, também, uma paralisação nas atividades docentes da UFRB em 3 de abril (Dia Nacional de Paralisação e Mobilização) e adesão à marcha a Brasília dos/as servidores públicos federais, no dia 17 de abril.O comando de mobilização irá organizar atividades (debates, rodas de conversas etc.) no dia 03/04 para se aprofundar a discussão sobre as condições de trabalho, o orçamento da UFRB e a luta da campanha salarial. Participem!
APUR emite nota de apoio a favor do Sintrasem
Todo apoio à luta do Sintrasem. Repúdio aos ataques da prefeitura! Frente a provocação armada contra a greve dos servidores municipais de Florianópolis e se seu sindicato – O SINTRASEM – a Diretoria da APUR subscreve a nota da CUT SC e manifesta todo apoio e solidariedade a luta dos companheiros do SINTRASEM. A Diretoria da APUR vem à público repudiar as acusações feitas pelo prefeito Topázio e pela mídia que tentam ligar o SINTRASEM (@sintrasem) à queima de um caminhão da empresa terceirizada da coleta de lixo no Norte da Ilha. Ao invés de se preocupar em manter um serviço público de qualidade e atender as reinvindicações dos trabalhadores da COMCAP e da Prefeitura de Florianópolis, o prefeito Topázio dedica seu tempo para gravar vídeos para difamar o SINTRASEM na tentativa de enfraquecer a greve legítima dos trabalhadores. O SINTRASEM é um sindicato com mais de 35 anos de história em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia, que tem o respeito de toda a comunidade de Florianópolis pelo trabalho sério que faz em defender um serviço público de qualidade para a população. As atividades e as deliberações das ações da entidade são públicas, acompanhadas pela imprensa e monitoradas pela Guarda Municipal de Florianópolis. Exigimos que o prefeito Topázio retrate-se pelas falsas acusações feitas ao SINTRASEM e esperamos que os culpados pelo crime sejam identificados e punidos. A APUR se solidariza à direção do SINTRASEM e aos trabalhadores da COMCAP e da PMF pelos ataques que estão sofrendo.
ANDES-SN divulga caderno de texto do 42º Congresso
A secretaria do ANDES-SN divulgou, através da circular 05/2024, o Caderno de Textos do 42° Congresso do ANDES-SN. Com tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o evento é organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc Seção Sindical). O Caderno conta com 11 textos sobre o tema Conjuntura e Movimento Docente, 8 referentes aos Planos de Lutas dos Setores, 16 sobre as temáticas do Plano Geral de Lutas e 12 que tratam das Questões Organizativas e Financeiras. As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN até 1º de fevereiro de 2024 irão compor o Anexo ao Caderno de Textos. Esse documento será publicado até o dia 16 de fevereiro de 2024. Acesse aqui o Caderno de Textos do 42º Congresso Inscrições préviasAs delegações das seções sindicais eleitas para participar do 42º Congresso do ANDES-SN devem ser inscritas, previamente, até o dia 06 de fevereiro. O credenciamento deverá ser realizado por meio de formulário digital. Todas as seções sindicais podem acessar o formulário pela internet (clique aqui). As e os jornalistas das seções sindicais que farão a cobertura do 42° Congresso do ANDES-SN, deverão ser credenciados pelas respectivas seções sindicais, juntamente com suas delegações. Orientações detalhadas para cadastro das delegações foram encaminhadas na circular 405/2023. Acesse aqui. Confira todas as circulares referentes ao 42º CongressoCircular 392/2023Circular 405/2023Circular 474/2023Circular 005/2024 – Anexo da Circ. 05/2024 Leia também:Credenciamento prévio ao 42º Congresso do ANDES-SN deve ser feito até 6 de fevereiro Fonte: ANDES-SN
Filiados da APUR discutem Campanha Salarial e elegem delegação para o 42° Congresso do ANDES
Reunião marca retomada da itinerância das assembleias sindicais na UFRB. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia geral na última quarta-feira, 13, no Centro de Formação de Professores (CFP/Amargosa). O encontro, que reuniu a diretoria sindical e os filiados, marcou a retomada da itinerância das assembleias nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Foram discutidos assuntos referentes à Campanha Salarial de 2024, o 42° Congresso do ANDES, à conjuntura política nacional, bem como um balanço financeiro e das atividades desenvolvidas pela APUR em 2023. A retomada das assembleias itinerantes da APUR pelos campi da UFRB faz parte de um esforço da diretoria do sindicato para estar mais próximo da base e criar estratégias de mobilização. Além disso, há, também, o intuito de integrar os campi, fazendo com que os filiados tenham conhecimento dos diferentes espaços que compõem nossa universidade. Veja abaixo o que foi discutido: Conquistas e descontentamento A diretoria da APUR informou o deferimento do pedido de tutela provisória da suspensão dos descontos relativos ao auxílio pré-escolar. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a partir do próximo contracheque não haverá mais descontos para os filiados e filiadas da APUR. Também foi divulgada a reunião entre a APUR e a gestão da UFRB ocorrida nesta quarta-feira, 20, para tratar da pauta docente encaminhada durante o período de consulta universitária para o cargo de reitor(a). Sobre essa questão, os filiados manifestaram descontentamento porque, em decisão inédita, os atuais reitora e vice-reitor não responderam a pauta da categoria durante o processo de consulta. Outro motivo de descontentamento foi o fato da reitoria ter descumprido o acordo em retomar a mesa de negociação até o segundo mês da gestão. A retomada ocorreu apenas após endereçamento de ofício cobrando a realização do encontro. Conjuntura política e campanha salarial A conjuntura política brasileira e as implicações no serviço público também foram tema de debates. Na avaliação da assembleia, foi importante a derrota do governo Bolsonaro na eleição presidencial, que vinha impondo ataques e uma pauta regressiva aos serviços públicos, ao povo brasileiro e aos servidores federais. A mudança de poder proporcionou o reajuste salarial de 9% neste ano. No entanto, reconhecemos que o governo federal vem adiando decisões e não apresenta propostas de recomposição salarial justas. Aliado a isto, reconhecemos que a mobilização da categoria foi insuficiente e não pressionou devidamente o governo. Outro fator de atenção, é a ampliação dos poderes do parlamento brasileiro em relação ao orçamento. Isso abre brechas para ameaças ao serviço público, como a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 ou Reforma Administrativa. Neste sentido, foi unânime o entendimento de que em 2024 é necessário ampliarmos a mobilização e intensificarmos a campanha salarial. 42° Congresso do ANDES Ainda durante a assembleia, discutimos as principais bandeiras que a delegação da APUR deverá defender durante o 42° Congresso do ANDES, a ser realizado no próximo dia 26 de fevereiro, em Fortaleza. Foi apontada a necessidade do ANDES de participar ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação, bem como a importância do ANDES construir um plano de lutas que tenha como eixo central a campanha salarial e a recomposição do orçamento das universidades, privilegiando a mobilização pela base. A diretoria da APUR apresentou um texto de resolução, que vai encaminhar ao congresso do ANDES, referente ao pagamento da Função Comissionada de Coordenação (FCC), que foi aprovado por unanimidade, apontando como prioridade do ANDES. O objetivo é exigir que o Ministério da Educação (MEC) volte a distribuir as FCCs faltantes a todas as instituições federais de ensino superior. A delegação da APUR que viajará a Fortaleza para o congresso será composta pelos delegados (as) professora Emanuelle Félix (CFP), Talita Lopes Honorato (CCAAB), Juliano Campos (CETEC), David Romão Teixeira (CFP), e como suplentes observadores a professora Fernanda Braga Dias (CFP), Renata Correia Gomes (CECULT), Heleni Ávila (CAHL), Leila Longo (CCAAB) e Arlen Beltrão (CFP). Moção de pesar Os docentes aprovaram uma moção de pesar pela morte de Luiz Alberto. Ingerência A assembleia discutiu o movimento de ingerência realizado pela diretoria da APUB sobre a UFRB. O debate consistiu na busca de reuniões entre a diretoria do sindicato e a APUR a fim de desenvolver ações para conter este problema. Balanço financeiro e atividades de 2023 Por fim, um relatório do balanço de contas e de atividades realizadas foi apresentado relacionando o conjunto de ações, mobilizações e melhorias na estrutura sindical, desenvolvidas em 2023. O documento foi aprovado por unanimidade. Encaminhamentos