APUR manifesta pesar sobre o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete
NOTA DE PESAR A APUR manifesta seu pesar pelo assassinato da liderança quilombola e Ialorixá Maria Bernadete Pacifico, conhecida como Mãe Bernadete, da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares de Simões Filho, Bahia. Mãe Bernadete foi assassinada em seu terreiro, em Simões Filho, na noite de ontem, 17 de agosto. Também, em 2017, seu filho Binho do Quilombo, outra liderança quilombola, já tinha sido assassinado por lutar pelo território tradicional quilombola.A APUR se solidariza com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e com os familiares de Mãe Bernadete e reafirma que lutar não é crime e solicita apuração imediata do assassinato desta importante liderança.Mãe Bernadete, presente, presente, presente! Direção da APUR
NOTA DA APUR SOBRE O CALENDÁRIO ESPECIAL
O REGIME DE TRABALHO É UMA CONQUISTA DA CATEGORIA Nos últimos dias, a APUR tem sido interpelada sobre o calendário especial (2023.2), mais especificamente em relação ao regime de trabalho docente. Em nossa Assembleia realizada em 17 de abril de 2023, discutimos essa questão e reafirmamos nossa defesa do regime de trabalho regulamentado pela Resolução CONSUNI nº 05/2016, especialmente no que se refere à carga horária semanal de aulas. Desse modo, nenhum/a docente poderá ser compelido a assumir carga horária superior à regulamentada, salvo se for de seu interesse. A Direção da APUR estará vigilante e na defesa dessa importante conquista da categoria. Ao mesmo tempo, seguiremos à disposição dos/as colegas e ratificamos a posição de exigir da administração central e dos centros que garantam as condições de trabalho adequadas às professoras e aos professores, bem como, no processo de planejamento em curso, atentem-se ao previsto no Artigo 12° da Resolução CONSUNI n° 05/2016. Cruz das Almas, 08 de agosto de 2023. DIRETORIA DA APUR
APUR convoca filiados para acompanharem live promovida pelos Fóruns Federais sobre a campanha salarial 2024 e a MNNP
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está convocando seus filiados a participarem da live dos Fóruns Federais FONACATE E FONASEFE sobre a campanha salarial 2024 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento virtual ocorrerá nesta terça-feira, 1° de agosto, às 18h, em link gerado após o preenchimento do formulário abaixo. A APUR ressalta a importância do engajamento docente e da unificação das forças para conseguirmos nossos direitos. De acordo com o ANDES – Sindicato Nacional, um longo período de debates resultou no acordo das regras para instalação e funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre os Fóruns Nacionais representativos das entidades sindicais do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais (FONASEFE E FONACATE), Centrais Sindicais e o Governo Federal.Desde então, as entidades vêm negociando com o governo as pautas prioritárias da categoria.Por essa razão, o FONASEFE e o FONACATE promoverão a live para explicar os avanços e os entraves das reivindicações. *Para acessar a live é necessário preencher este formulário: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7
NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES CONTRA DOCENTES DO CETENS
Nas últimas semanas, lamentavelmente, docentes do curso de Licenciatura emEducação do Campo com Habilitações em Ciências da Natureza e Matemática(LEDOC) foram vítimas de insultos, de desacatos e de ameaças no Centro de Ciênciae Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em pleno exercício de suasatividades profissionais. Essas atitudes contrariam o tipo de relação que almejamosconstruir na UFRB, que devem ser pautadas pelo respeito e pela cordialidade entre osmembros da nossa comunidade.A APUR repudia veementemente esses ataques. Ainda, informa que está prestandotoda a assistência aos/às professores/as e já exigiu das autoridades competentes quegarantam a segurança dos/as professores/as, bem como tomem as devidasprovidências para superação dessa situação. Além disso, colocamos à disposiçãodos/as docentes a nossa assessoria jurídica para orientar e acompanhar esse processo.Não aceitaremos ataques aos/às nossos/as professores/as!Quem tem sindicato nunca está só! Cruz das Almas, 24 de julho de 2023.Direção da APURRepresentação sindical do CETENS
Calabouço fiscal: regra de contenção de gastos massacra população pobre brasileira
O arcabouço fiscal, que deverá ser o novo conjunto de regras de contenção de gastos do governo federal, será votado nos próximos dias pelo Senado. O intuito do pacote de medidas é substituir o Teto de Gastos, que está em vigor desde o governo Temer, sem cortar investimentos sociais. No entanto, após tramitar pela Câmara de Deputados, o arcabouço ganhou novos dispositivos e transformou-se em calabouço, punindo a população pobre brasileira. A nova roupagem do arcabouço fiscal foi dada pelo relator do PLP na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), que arrochou ainda mais a possibilidade do governo de investir. Agora, despesas como o Fundeb e os auxílios federais para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem entrarão no radar do projeto. Ou seja, o arcabouço fiscal continuará trazendo a essência do teto anterior: limitar investimentos em educação, saúde, políticas públicas, política de valorização dos servidores, como a reestruturação de carreira e recomposição das perdas salariais acumuladas, dentre outros. Futuro pouco promissor As novas medidas também apontam para um futuro obscuro. Em caso de superávit fiscal, quando o governo fechar as contas no azul, apenas 70% do valor arrecadado nos 12 meses apurados poderá ser investido. Caso as contas fechem no vermelho, gatilhos são automaticamente acionados para conter as despesas, como a proibição de abertura de concursos públicos e a proibição de reajustes salariais de funcionários. Conforme o economista David Deccachem, se o arcabouço estivesse em vigor desde 2003, ano do primeiro Governo Lula, em 20 anos, teríamos perdido cerca de R$ 8,8 trilhões em gastos públicos. Diga não ao retrocesso! Nós não podemos aceitar as medidas de arrocho aos investimentos públicos propostos pelo calabouço fiscal. Por isso, apoiamos as manifestações contrárias do ANDES-SN, do Fonasefe e de outras entidades sindicais contra o PLP 93/2023. Somos contrários ao sucateamento da máquina pública que prejudicará a vida de milhões de brasileiros, especialmente a população mais pobre. Precisamos também pressionar os senadores para que este retrocesso não seja aprovado. *Com informações do Fonasefe. Abaixo, confira matérias publicadas pela mídia sobre o arcabouço fiscal: