Lula e Camilo desbloqueiem o orçamento da CAPES! Exigimos o fim dos cortes na Educação!
A Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) repudia mais uma ação de desvalorização da educação promovida pelo governo federal ao impor um corte orçamentário de 116 milhões de reais à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação do Ministério da Educação que atua na consolidação da pós-graduação em todo o Brasil. Em julho, o orçamento da Educação já tinha sido bloqueado na ordem de R$1,5 bilhão. Os cortes impactam diretamente na qualidade das atividades desenvolvidas nos campos da educação, ciência e tecnologia, precarizando áreas estratégicas para retomada do projeto social de combate às desigualdades materiais e simbólicas que se aprofundaram em todo Brasil. Essas medidas contrariam as promessas feitas durante a campanha do presidente Lula, que se comprometeu em valorizar a educação e a produção científica, e as expectativas do povo brasileiro, em especial as comunidades acadêmicas e científicas, que almejam a reconstrução do país, a retomada e a ampliação de programas sociais e a redução das desigualdades. Sabemos que a origem dos cortes e bloqueios está na política fiscal adotada no país nos últimos anos. Referimo-nos ao Novo Arcabouço Fiscal (NAF) aprovado em agosto no Congresso, que embora menos rigoroso que a EC95 que ele substituiu, segue ainda limitando o crescimento de verbas primárias (todos os gastos não financeiros). A revogação do NAF é um imperativo para colocar fim nessa política que trava os investimentos sociais. Reivindicamos ao Governo Lula que cesse com os bloqueios, contigenciamentos e cortes. Exigimos ainda mais orçamento para as universidades federais. Para tanto, conclamamos que a comunidade se engaje nessas cobranças e se mobilize em torno da REVOGAÇÃO do NAF. Reversão dos bloqueios já! Revogue o NAF! APUR, quem tem sindicato nunca está só!
Vamos falar sobre saúde mental?
A APUR reserva este espaço para falar de um dos assuntos mais importantes da vida em sociedade: a saúde mental.Neste mês de setembro lembramos da campanha internacional Setembro Amarelo, que foi colocada no calendário nacional em 2013 promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP. O intuito do movimento é ser anti-estigma, discutindo a saúde mental e prevenindo o suicídio. Saúde mental é mesmo um problema? De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, foram registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Contando a subnotificação, as mortes podem chegar a 1 milhão de casos. No Brasil, as autoridades registram cerca de 14 mil óbitos anualmente, ou seja, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia. A OMS também afirma que praticamente 100% dos casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Os dados são do site www.setembroamarelo.com.br. Setembro Amarelo 2023 Neste ano, a campanha Setembro Amarelo tem como lema “Se precisar, peça ajuda!”, engajando a sociedade na defesa pela vida e buscando políticas públicas que transformem o grave cenário de saúde mental atual. A APUR apoia a campanha Setembro Amarelo e se dispõe a divulgar informações oficiais e precisas sobre este importante movimento. Como pedir ajuda? O Google disponibiliza uma página na internet com ajuda e suporte na prevenção do suicídio. Lá, você pode encontrar informações sobre o que fazer durante uma crise de sofrimento emocional, o que são crises pessoais e uma agenda telefônica/de links internacionais de sites parceiros da área médica. O link pode ser acessado CLICANDO AQUI Você também pode ligar para o Centro de Valorização da Vida (CVV) ao discar o número 188. O serviço é gratuito e está disponível durante todo o dia por telefone e no seguinte horário por chat: Dom – 17h à 1h, Seg a Qui – 9h à 1h, Sex- 15h às 23h, Sáb – 16h às 1h. Cartilha O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a cartilha “Suicídio: informando para prevenir”, na qual define o que é o suicídio e quais são os fatores de risco, além de orientar a sociedade e os profissionais de saúde a reconhecerem sinais. O material pode ser lido abaixo:
Comissão Especial lança edital para escolha de Diretor e Vice-diretor do CAHL; confira
A Comissão Especial responsável pela consulta para escola de Diretor e Vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) lança edital para indicação de candidatos à direção do centro, nesta segunda-feira, 4. O documento contém orientações e normas a respeito do processo eleitoral, sendo acessado nos sites da APUR (www.apur.org.br) e Assufba (www.assufba.org.br/novo/). A nova direção do CAHL atuará durante o quadriênio 2024-2028. Processo de consulta Os nomes indicados para as funções de Diretor e Vice-diretor serão levados às instâncias superiores responsáveis pela formalização da escolha no âmbito institucional, respeitando a autonomia universitária. Todo o processo de consulta será coordenado e dirigido pela Comissão Especial, que é composta por dois representantes dos docentes, dos técnicos administrativos e dos discentes. Por força do edital, nenhum dos membros da Comissão Especial é candidato, cônjuge ou parente de até terceiro grau dos concorrentes aos cargos. Relação nominal da Comissão Especial: Docentes : Heleni Ávila e Jorge Cardoso Filho Técnico-Administrativos: Ivete Castro e Juliana Braga Discentes : Raissa dos Santos Almeida e Maria Eduarda Dias Costa Nascimento Confira o edital completo abaixo:
BASTA DE ABUSOS E VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS E JUSTIÇA NO CASO DA PROFA. CAROLINA MAGALHÃES (UFRB) Lamentavelmente, no último 08 de agosto, durante um voo de Dubai a São Paulo, a professora Carolina Magalhães da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi mais uma vítima de importunação sexual. Apesar de ter acionado prontamente membros da tripulação para registrar o ocorrido, sua denúncia foi tratada com descaso e negligência.Todos os dias, infelizmente, meninas e mulheres são vítimas de importunação, abusos e todo tipo de violência. Ao reagir a essas violações, recorrentemente, as vítimas são desacreditadas e os fatos relativizados. É imprescindível lutarmos para alterar essa estrutura que protege os violadores e ajuda a perpetuar essas práticas.A Diretoria da APUR mantém-se firmemente na luta pelo fim das violências contra as mulheres e manifesta sua solidariedade à professora Carolina Magalhães.A APUR se coloca à disposição da professora Carolina e exige que as autoridades, especialmente a Polícia Federal, tomem as devidas providências para que a justiça seja feita.Basta de violência contra as mulheres. Cruz das Almas, 29 de agosto de 2023.Diretoria da APUR
Nota da Bancada Sindical frente à proposta do governo
A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%! A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as). Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo. A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias. Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve. Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade. Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público! Brasília, 29 de agosto de 2023