#EduardinhoPresente: APUR celebra memória e legado do professor Antônio Eduardo sobre a Estatuinte na UFRB, no dia do seu aniversário
Nesta sexta-feira, 10, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), recorda a trajetória de lutas do professor Antonio Eduardo Alves de Oliveira (In memoriam), que completaria 56 anos hoje, em defesa do processo Estatuinte na UFRB. Conhecido carinhosamente pelos/as colegas da luta sindical como Eduardinho, ele possuía graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1995), mestrado em Ciências Sociais – UFBA (2002) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2010), com estágio doutorado na Foundation Nationale Des Sciences Politiques- Paris, além de ter sido professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e presidente da APUR. Eduardinho era voz ativa a favor dos direitos dos/das professores/as da UFRB e pela boa qualidade do ensino gratuito. Dentre as diversas causas que defendeu, uma delas reverbera até os dias atuais porque ainda não foi concluída: a instalação da Estatuinte. Em texto publicado no Espaço do Professor, seção do site da APUR, em janeiro de 2016, Eduardinho já mencionava os gargalos do Estatuto e do Regimento adotados pela UFRB, o qual chamou de “pacote pronto elaborado pela comissão especial para o registro da nova instituição”. Em síntese, uma comissão especial para o registro da UFRB foi criada e produziu as regras/normas legais fundamentais, através de um Estatuto e Regimento, sob a tutela da UFBA. Por ter caráter emergencial, a proposta tinha o intuito de ser provisória e apresentava-se incompleta, mas segue, mesmo após mais de 20 anos, ainda vigente. Dessa forma, os atuais documentos não acompanham o crescimento da UFRB, nem refletem as peculiaridades do ensino superior federal no interior baiano. Urgência e construção democrática A Estatuinte, conforme o professor, não representa apenas a quebra da antiga ligação com a UFBA, mas também a retomada democrática dos processos universitários, substituindo estruturas hierárquicas, obsoletas e autoritárias nas tomadas de decisão. […] No processo de formação e estabelecimento da UFRB predominaram determinadas escolhas estabelecidas no momento de criação da instituição. A participação da população do Recôncavo da Bahia, que foi um fator determinante para a construção da UFRB, foi bruscamente deixada de lado após a instalação da instituição. Além disso, é importante ressaltar que a esmagadora maioria, ou melhor, a quase totalidade dos estatutos das universidades brasileiras, inclusive da nossa antiga tutora (UFBA), não tem um caráter progressista. Isso decorre do fato que o entulho autoritário herdado da época da ditadura militar continuou vigente em grosso modo. Sendo que as mudanças pontuais somente serviram para escamotear o verdadeiro caráter do funcionamento da universidade. Neste sentido, precisamos reformular nossos documentos fundamentais, por três motivos evidentes: Em primeiro lugar, o estatuto e o regimento geral da UFRB são de péssima qualidade e não expressam as necessidades da nossa instituição. Se já eram ruins na sua instalação, estão completamente obsoletos na atualidade. Nosso estatuto é confuso e contraditório. Um exemplo disso são as atribuições conflitantes entre colegiados e áreas de conhecimento. Poderia se argumentar, neste caso, que existe uma confusão na própria comunidade universitária na aplicação das atribuições, mas se existem dúvidas permanentes e aplicações diversas na UFRB somente evidencia que, no mínimo, é preciso haver uma redefinição ou, pelo menos, uma rediscussão. Existem muitos outros “gargalos” institucionais provocados pelos documentos básicos da instituição, e também na má condução da universidade pelos “gestores”, que em geral seguiram as diretrizes do MEC. Um segundo aspecto que indica a necessidade de novos estatutos é que vigora na UFRB uma estrutura autoritária de funcionamento, seguindo um padrão de controle pela burocracia universitária. Os setores da administração da UFRB, formada na sua quase totalidade por docentes nos cargos burocráticos, detêm o controle das decisões. Um exemplo cabal disso é a composição atual do Conselho Universitário, formado por diretores de centros, representantes das categorias, pelo reitor e vice reitor e pelos pró-reitores, presidentes das câmaras. Nessa composição existe um controle evidente das decisões, podemos afirmar com tranquilidade que os debates que ali existem são contraproducentes, pois, de antemão, existe, em praticamente todas as ocasiões, uma maioria tranquila para reitoria, uma vez que conselheiros indicadas por ele, pois fazem parte da gestão através de cargos de confiança (a própria nomenclatura já é reveladora) sem passar pelo crivo da comunidade universitária, têm acento no órgão máximo da instituição, naturalmente que indicados pelo reitor votaram com a reitoria sempre, em todas as ocasiões, fato esse que distorce o funcionamento do conselho universitário de maneira irrefutável. Por fim, precisamos elaborar novos estatutos pelo simples fato que não foi a comunidade acadêmica da UFRB quem construiu o estatuto vigente na instituição. Precisamos discutir não somente a estrutura jurídica do funcionamento da UFRB, mas, sobretudo, aproveitar o processo estatuinte para democratizar a instituição e projetar que tipo de UFRB queremos […]. Antonio Eduardo Alves de Oliveira Por essa razão, a APUR tem realizado a tarefa política de escuta e levantamento das demandas locais nos centros de ensino. Neste momento, entendemos que precisamos refletir qual UFRB estamos construindo, e como ela tem se materializado nos diversos territórios e na vida das pessoas. E esse movimento precisa ser traduzido nos nossos documentos institucionais. Construir a Estatuinte é uma urgência histórica na qual toda a comunidade acadêmica precisa participar, com amplas reflexões e debates democráticos que serão a base para um novo Estatuto para a UFRB. Deste modo, convocamos nossa categoria para mobilização para lutar por uma educação de qualidade, para fazer do nosso sindicato um espaço de pertencimento, de união e da luta coletiva, que também constrói a UFRB. Pelo futuro da UFRB, pelo sonho de Eduardinho, pelo desenvolvimento da educação pública no Recôncavo da Bahia, ESTATUINTE JÁ!
Plenária do Tema II do 69º Conad atualiza planos de lutas e aprova entrada do ANDES-SN no FNE
A atualização dos planos de luta dos setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees, Imes e Ides) e das Federais (Ifes) do ANDES-SN e do plano de lutas geral do Sindicato Nacional marcou os debates da Plenária do Tema II do 69º Conad, realizada na tarde e noite desse sábado (4), em São Luís (MA). Uma das decisões centrais foi a deliberação para que o ANDES-SN solicite oficialmente sua entrada no Fórum Nacional de Educação (FNE). A medida visa garantir que o Sindicato Nacional atue nesse espaço na defesa intransigente das pautas e lutas da categoria docente, utilizando suas posições históricas para denunciar e combater propostas privatistas. A estratégia busca fortalecer o diálogo com entidades combativas da educação para construir um movimento amplo da sociedade civil em defesa do ensino público e gratuito. Outro tema que gerou bastante debate entre as e os participantes foi em relação à conjuntura política nacional, considerando o ano eleitoral e a possibilidade de avanço da extrema direita, com a eleição de candidaturas ultraconservadoras. Com isso em vista, as e os docentes aprovaram a atuação do Sindicato Nacional, desde o 1º turno do processo eleitoral de 2026, para garantir a derrota eleitoral da extrema direita, chamando a categoria à participação não apenas por meio do voto, mas também por meio da mobilização contra os ataques fascistas aos interesses da classe trabalhadora, bem como contra as políticas de austeridade e de restrição de direitos. Além disso, a plenária aprovou que o ANDES-SN encaminhe uma carta às candidaturas majoritárias e proporcionais do campo de esquerda, apresentando uma síntese das pautas centrais da categoria docente e destacando a importância da luta contra a extrema direita e da unidade de ação das lutas populares e sindicais. “Hoje, começamos a debater o Tema II, o acumulado que veio nos grupos mistos, e a categoria veio com muita vontade de atualizar o plano de lutas, mas também de intensificar a presença do ANDES-SN no campo combativo e ocupando todos os espaços. Começo falando de algo muito importante que foi a aprovação da entrada do ANDES-SN no Fórum Nacional da Educação (FNE), fundamental para esta conjuntura marcada pelo avanço da extrema direita e dos ataques diretos à educação pública, ao orçamento da educação pública e à nossa categoria”, avaliou Caroline Lima, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, que coordenou a plenária. O outro elemento importante para a diretora, foi o debate e deliberação sobre a posição do ANDES-SN no processo eleitoral. “Nós aprovamos uma resolução que trata da importância da nossa categoria se mobilizar já no primeiro turno para barrar a extrema direita nas ruas, nas urnas e nas redes”, comentou. Estaduais, Municipais e DistritalA plenária iniciou com a atualização do Plano de Lutas do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior. A categoria reafirmou a necessidade de intensificar as denúncias contra os governos estaduais, municipais e distrital que atacam a autonomia política, financeira e acadêmica dessas instituições. Também foi aprovada a realização do XXII Encontro do Setor das Iees, Imes e Ides, de 27 a 29 de novembro deste ano, em Dourados (MS), com organização da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Aduems-Seção Sindical do ANDES-SN). O encontro terá como tema central “Em defesa da democracia, da autonomia política e financeira das Iees, Imes e Ides”. Entre os novos itens incorporados ao plano de lutas está a intensificação das denúncias sobre os ataques dos governos estaduais e distrital às carreiras docentes e ao financiamento das Iees e Ides relacionando esses processos aos investimentos realizados por esses governos no Banco Master, aos impactos fiscais e aos déficits dos regimes próprios de Previdência. A 1ª vice-presidenta do ANDES-SN considerou muito importante a deliberação por realizar o Encontro das Iees, Imes e Ides em Dourados (MS). “A Aduems SSind. estava afastada do ANDES-SN e um processo de mobilização da categoria nessa importante seção sindical reaproximou o movimento docente da Uems ao Sindicato Nacional. Então, além de fortalecer a relação entre o Sindicato e essa seção sindical, também vamos fazer um debate muito importante sobre a defesa da universidade pública em um local que é o centro do agronegócio”, ressaltou. FederaisPara o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), as delegadas e os delegados deliberaram intensificar a luta pelo reenquadramento e reposicionamento das aposentadas e dos aposentados, em defesa do auxílio-nutrição e pelo fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre as aposentadorias. Também foi aprovada a mobilização da categoria para participar de atos e marchas durante a IV Jornada de Assuntos de Aposentadoria de 2026. Outro encaminhamento reafirma a atuação do ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do funcionalismo federal, pela recomposição das perdas salariais e pela garantia de recursos orçamentários para a campanha salarial de 2027.Também foi aprovada a criação de uma campanha permanente em defesa da democracia nas universidades, institutos federais e cefets, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os processos de escolha das reitorias e defender critérios democráticos para as eleições, como o voto universal ou paritário entre os segmentos da comunidade acadêmica, a eliminação de restrições relacionadas à titulação ou ao nível da carreira para candidaturas e a garantia de que docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) possam concorrer aos cargos de reitoria. Conforme Caroline Lima, outro elemento importante aprovado nesse segundo dia do 69º Conad foi o item relacionado ao RSC. “Acho que foi um amadurecimento da nossa categoria, a partir da atualização do nosso projeto de carreira única e que resultou nessa importante aprovação”, comentou. Carreira docente e valorizaçãoNa atualização do Plano Geral de Lutas em relação ao GT Carreira, a plenária aprovou a continuidade da defesa das Diretrizes Gerais do Projeto de Carreira pelo ANDES-SN e suas seções sindicais em negociações nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, reafirmando a perspectiva de construção de uma carreira única para toda a categoria. Também foi aprovada a defesa da aplicação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à carreira do Magistério Superior (MS), bem
APUR participa do 69ª CONAD no Maranhão
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está presente no 69ª Conselho do ANDES-SN (CONAD), que começou na manhã desta sexta-feira, 3, e irá até o domingo, 5, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O evento, que é a segunda maior instância deliberativa do sindicato, reúne docentes de todo o Brasil e tem como objetivos atualizar o plano de lutas, debater a conjuntura nacional e analisar questões financeiras. Em representação à seção sindical do Recôncavo, foi enviada a vice-presidenta e delegada eleita, Talita Honorato. De acordo com a professora Talita Honorato, participar do CONAD garante discutir e deliberar sobre questões financeiras que impactam diretamente a APUR. Tema central e subtemas A 69ª edição é organizada pela Apruma-SSind e traz como tema central “Guarnicê a luta pela educação pública na terra da Balaiada: contra o imperialismo e a extrema direita”. Já os temas escolhidos que serão debatidos e intercalados com a instalação de grupos mistos são: Tema I – Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas; Tema III – Questões Organizativas e Financeiras.
Filiados/as da APUR participam de cortejo cívico do Dois de Julho em Salvador
Os/as filiados/as da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) marcaram presença no tradicional cortejo cívico do Dois de Julho, que celebra a Independência do Brasil na Bahia. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 2, em Salvador, reunindo entidades sociais, políticos e sociedade civil. A participação da APUR comemora o movimento histórico de libertação do povo baiano, além de reafirmar as pautas atuais defendidas pela entidade. O cortejo cívico ocorre há mais de 200 anos na Bahia, celebrando a expulsão definitiva das tropas portuguesas do interior e de Salvador, bem como a consolidação da Independência do Brasil. A festividade é marcada por um desfile popular, que remonta a luta do povo, saindo do Largo da Lapinha em direção ao Campo Grande, em Salvador, com paradas em monumentos históricos e homenagens aos heróis da pátria. Abaixo, você pode conferir alguns registros dos/das nossos/as filiados/as.
APUR divulga aviso para professores/as com problemas com o pagamento de progressões/promoções; confira
Professores/as, os lançamentos financeiros na folha de pagamento referente a promoções e progressões estão interrompidos desde o início da greve dos TAEs da UFRB, em virtude de não ser considerado atividade essencial pelo Comando Local de Greve. Desde o início de maio, a diretoria da APUR vem procurando um acordo para mudar o entendimento, principalmente para evitar prejuízos financeiros para aqueles/as que podem ter parte de sua remuneração transformada em exercício anterior, e não poder receber ainda 2026. Na última quinta-feira, 11/06, reunimos com a Reitora e cobramos que retomassem a negociação com o Comando de Greve em torno desta pauta. Muitos são os colegas que têm nos procurado preocupados e informando seus prejuízos. Diante disso, e para aumentar a pressão para resolução deste problema orientamos que todos/as que estão passando por esta situação enviem e-mail para o gabinete da reitoria (gabi@reitoria.ufrb.edu.br) informando da sua situação específica e pedindo uma solução rápida. Cruz das Almas, 15/06/26.Direção da APUR.