ASSEMBLEIA DA APUR – 08/02
Sempre atuante na defesa dos direitos da categoria docente, a APUR se junta aos demais sindicatos e centrais sindicais na luta pelo Reajuste Já! Vale lembrar que o último reajuste da categoria foi em 2017 e, de lá para cá, temos acumulado inúmeras perdas. Pensando na importância da discussão do tema e na construção da luta pelo reajuste, a APUR convidou o economista Alberto Handfas, da Universidade Federal de São Paulo, para participar de nossa assembleia desta terça-feira (8) e apresentar os dados relativos às nossas perdas salariais, explicar as possibilidades de incorporar o reajuste dos servidores no orçamento da união e a relevância dessa pauta. Não deixam de participar desse importante momento de debate e construção, pois é a base quem fortalece as decisões de nosso sindicato. Link para reunião: https://us02web.zoom.us/j/87951818741?pwd=N3pwZGlJeFpnZkpXZHZpUEk2TTRwQT09Ou entre com o ID 879 5181 8741 e senha: 757098
ASSEMBLEIA APUR – 08/02 às 9:30
Companheiros e companheiras, A APUR realizará, na próxima terça-feira (08/02), às 09:30hs, mais uma assembleia docente para deliberarmos sobre temas importantes para a nossa categoria e elegermos os delegados para o 40° Congresso do ANDES. Participem! Link de acesso (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/87951818741?pwd=N3pwZGlJeFpnZkpXZHZpUEk2TTRwQT09 Ou entre com o ID 879 5181 8741 e senha: 757098
Juntos para construirmos um feliz 2022
Caros colegas da UFRB, Este foi mais um ano difícil para todos nós. O governo Bolsonaro se negou a implementar medidas que pudessem de fato amenizar a pandemia da Covid-19 e continua sabotando, de diferentes formas, a campanha de vacinação. O resultado dessa ação criminosa são mais de 600 mil mortes. Se não bastasse, a política econômica implementada por Bolsonaro/Guedes, e referendada por seus apoiadores do Congresso Nacional, vem impondo sofrimento ao povo brasileiro. Dentre outras, a interrupção do auxílio emergencial, o fim do programa bolsa família, a política de preços da Petrobrás, o aprofundamento das reformas previdenciária e trabalhista concorreram para a volta do Brasil ao mapa da fome, para a inaceitável taxa de desemprego e para a carestia em nosso país. Os ataques às universidades federais não se cessaram. Muito pelo contrário, se intensificaram no momento em que a população mais precisa que a produção científica avance para superarmos a maior crise econômica-sanitária de nosso tempo. O orçamento foi reduzido, bolsas foram cortadas, nossa estrutura se precariza e o sistema de ciência e tecnologia vem sendo desmontado. É preciso dizer que teve e tem resistência. Voltamos a ocupar às ruas, mesmo durante a pandemia, porque constatamos que o governo Bolsonaro agrava fundamentalmente o perigo do vírus. Sabemos que esse é o único caminho para contermos o genocídio em curso e o sofrimento do nosso povo. Conseguimos barrar temporariamente a votação da reforma administrativa (PEC 32) no congresso. Uma vitória parcial importantíssima, visto que as avaliações iniciais davam conta de sua aprovação sem maiores problemas. Infelizmente, nesse final de ano, diante dessa conjuntura difícil, não temos muito a comemorar. Por outro lado, entendemos que não podemos perder a esperança. Nossos vizinhos na América Latina vêm mostrando o caminho. Um novo tempo em nosso país é necessário e possível. Nós, professores/as da UFRB, estaremos na luta por esse novo tempo. A APUR deseja um bom final de ano, com renovação das forças e esperanças, a todas/os docentes da UFRB, para que possamos juntos construir um feliz 2022! Cruz das Almas, 23 de dezembro de 2021.
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA LOCAL COM A REITORIA
Como divulgado previamente à base, a diretoria da APUR se reuniu virtualmente com a reitoria da UFRB na tarde da segunda-feira (13), para tratar da demanda da categoria docente pela abertura de uma mesa de negociação da pauta local. A reunião, na verdade, foi em resposta a um ofício enviado pela APUR solicitando o encontro. O primeiro ponto de reivindicação da categoria seria a alteração da Resolução CONAC nº 23/2014 para permitir a abertura do processo de progressão com até 60 dias de antecedência do cumprimento do interstício, mas a questão já foi atendida com a aprovação da alteração na resolução CONAC n. 39 de 29 de novembro. Em seguida, o presidente da APUR, José Arlen Beltrão, apresentou o ponto de pauta referente à concessão dos efeitos financeiros relativos às progressões. Sobre essa demanda, o reitor disse não haver possibilidade de revisão do entendimento adotado pela reitoria, que considera que a aquisição do direito somente após a avaliação da CPPD. A diretoria destacou que tem entendimento diferente e inclusive vem ajuizando ações para reaver perdas financeiras dos/as docentes da nossa universidade em decorrência desse procedimento. Por essa razão, apresentou mais uma vez essa reivindicação para tentarmos resolver no âmbito da UFRB. Um dos pontos mais urgente das atuais reivindicações da categoria docente é a questão das condições seguras para o retorno presencial das atividades. Mais uma vez, a direção da APUR reiterou a posição de defesa do ensino presencial, pois entende que só através dele é possível desenvolver todas as atividades e garantir uma formação de qualidade para os estudantes, contudo também defende que o retorno deva observar as garantias de segurança da comunidade e as condições trabalho. Nesse sentido, o professor José Arlen informou que a direção da associação vem realizando visitas aos espaços dos centros de ensino da UFRB, em especial aqueles que serão ocupados por atividades de ensino. Registrou que a situação dos centros são diversas e demandam intervenções para se garantir as condições sanitárias e se adequar ao protocolo da UFRB. A diretoria ressaltou que as condições do CAHL e do CECULT são as mais preocupantes, nesse momento. O reitor reconheceu a existência de uma realidade distinta nos centros, lembrando que dois campi ainda não têm sede própria. Falando especificamente do CAHL e CECULT, pontuados pela APUR na introdução do ponto, o reitor destacou que o CAHL está em uma cidade com perfil de patrimônio histórico e uma série de elementos que colocam interferem no quesito infraestrutura. Mas acredita que “a retomada das atividades administrativas presenciais vão nos dar elementos para avançarmos nesse planejamento, para dar conta de assegurar as condições seguras para realização das atividades presenciais”. A diretoria apresentou demandas provenientes das visitas aos centros, as quais relacionamos com as respectivas respostas da reitoria: (1) Microfones e aparelhos de som para as salas: a diretoria ficou de encaminhar a quantidade e a reitoria avaliar a compra; (2) Intervenção para a abertura das Janelas no CECULT: a Reitoria ficou de encaminhar equipe para avaliar a situação; (3) Regularização do abastecimento de água do CECULT: foi informado que já estão trabalhando para resolver esse problema; (4) Instabilidade na rede elétrica do pavilhão administrativo do CFP: não há previsão para atender essa demanda até abril; (5) Testagem: existe negociação com as gestões municipais para realizar a testagem de casos suspeitos em nossa comunidade em dias específicos. Especificamente sobre as condições seguras para as atividades presenciais, não foi apresentado um plano de atuação/execução. Aparentemente, o planejamento está ocorrendo juntamente com a execução. Assim, a segurança nas condições de trabalho dos docentes precisará de maior acompanhamento nos próximos meses, quando da implementação da Fase 5, conforme ponto da pauta da reunião do CONSUNI de ontem, 14/12: “2.3) Mudança de Fase (Da Fase 4 para a Fase 5), no âmbito das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid-19, no âmbito da UFRB – 2ª. versão”, no seu item “3 – Desenvolvimento das atividades (fases)”. (Processo Administrativo nº. 23007.00028197/2021-02).” Outras demandas reivindicadas pela categoria docente que foram levadas à reunião foram a necessidade de uma normatização e orientação sobre o tempo de exposição a telas e ergonomia e a criação de fluxo para comunicação e/ou denúncia de mau uso ou incidente no ambiente virtual e melhoria nos dispositivos de segurança. Aqui, a reitoria respondeu que irá encaminhar essa demanda para as equipes responsáveis e apresentar uma proposta à diretoria da APUR. Um tema não muito novo, mas que voltou a aparecer dentro das queixas docentes foi a questão do desvio de funções, o que levou a direção da APUR requerer condições para que o/a docente não seja submetido/a ao exercício de função estranha ao que se exige de seu cargo. A reitoria se comprometeu a pautar essa questão no Fórum de Diretores e retornar com encaminhamentos à diretoria da APUR, e a demanda também será levada às direções de centro tanto pela reitoria, quanto pela APUR. Dando prosseguimento à reunião, foi apresentado o ponto da solicitação docente sobre unificação dos calendários da Pós-graduação e da Graduação, respeitando o período de janeiro para as férias docentes. A reitoria considera ser possível parear os calendários da pós-graduação e da graduação em médio prazo. Comprometeu-se a manter em ambos os calendários o mês de janeiro, para que seja possível realizar as solicitações de férias. Apesar de ser uma demanda que se mostra necessária por conta das demandas da pandemia, a contratação de novos docentes, infelizmente, não parece que será atendida rapidamente, pois a reitoria informou que não há previsão para a contratação de mais professores, tendo em vista que as normativas não preveem contratação nesses moldes. O próximo ponto apresentado foi a criação de normativa que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT/RIT. Em resposta, a reitoria informou que irá constituir comissão no âmbito do CONSUNI para construir minuta que trate dessa demanda. Comprometeu-se a apresentar a minuta à diretoria da APUR para ser discutida com a categoria. Em tempos de atividades remotas, o uso dos
DIREÇÃO DA APUR INICIA VISITAS AOS CENTROS DE ENSINO DA UFRB PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Diante da recente aprovação, pelo Conselho Universitário (CONSUNI), da retomada das atividades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a direção da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em busca de assegurar os direitos da categoria docente quanto às condições necessárias para tal retomada, iniciou visitas às instalações dos centros de ensino da universidade. O debate em torno das condições adequadas ao retorno presencial não é uma novidade, a APUR e sua base já vinham discutindo o tema há meses, em reuniões sindicais e assembleias. A posição da categoria docente aprovada em assembleia sempre foi em defesa do ensino presencial, desde que as condições sanitárias e de segurança estivessem garantidas. Por isso a iniciativa da direção da APUR em verificar pessoalmente a situação da cada centro. Em relação a essas condições, a direção está observando e acompanhando dois pilares importantes: os dados epidemiológicos e as condições sanitárias e de segurança nos espaços da universidade, por isso a importância de inspecionar os diferentes espaços da universidade, os centros, as diferentes unidades de pesquisa, mas principalmente onde são desenvolvidas atividades de ensino. O professor José Arlen Beltrão, presidente da APUR, explico que, dentre várias coisas, a direção está observando a capacidade de ventilação e circulação de ar e a salubridade dos espaços. Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) e Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC) A visita aos centros foi feita pela representação da direção da APUR, professores José Arlen Beltrão e Leila Longo, e pela representante sindical do CCAAB, professora Talita Honorato. Acompanhados pelo servidor técnico Geraldo da Invenção, os docentes estiveram nos prédios onde acontecem as aulas, no prédio da antiga biblioteca, no bloco N, no prédio da engenharia florestal, no pavilhão de aulas, para fazer uma verificação das condições estruturais. Segundo pôde observar a professora Leila Longo, os espaços estão com boa manutenção, com possibilidade de ventilação, com janelas abertas, estão limpas, paredes pintadas. “O problema está focado no distanciamento e no número de estudantes que vão participar das aulas, especialmente as práticas, porque os laboratórios têm dimensões menores, em torno de 40m2, e, portanto, nós precisamos respeitar um distanciamento proposto pelo próprio protocolo de biossegurança da universidade, e em relação a isso ainda não tivemos um posicionamento da reitoria”, observou a professora. Complementando a análise da professora Leila, Talita Honorato frisou que alguns ajustes provavelmente deverão ser feitos, como, por exemplo, a colocação de telas nas janelas para evitar o acesso de pequenos animais em alguns laboratórios durante as aulas práticas. A professora ainda destacou problemas antigos: “Foram observados alguns problemas que já vêm de antes da pandemia, como problemas estruturais no teto do Pavilhão de aulas II (goteiras, ausência de forros ou forros danificados, causando alagamentos de salas de aula)”, relatou Talita. Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) Acompanhados pelo vice-diretor Sérgio Guerra Filho, o professor José Arlen e Jorge Cardoso Filho (representante sindical docente) fizeram uma visita ao CAHL para avaliar a infraestrutura do centro. Na oportunidade, foram visitados o quarteirão Leite-Alves, o NUDOC, o Ateliê de Artes Visuais e as futuras instalações do CAHL no Pavilhão 2 de Julho, em São Félix. O professor Jorge avaliou que, no geral, a infraestrutura de salas de aula do CAHL apresenta condições pouco apropriadas para atividades de ensino no período pandêmico, uma vez que possuem pouca ventilação e são muito quentes. Em sua maioria, as salas são úmidas, o que favorece o desenvolvimento de crises de rinite em quem as frequenta. Vale lembrar que tais observações já vinham sendo feitas pelos professores do centro em reuniões sindicais. Centro de Formação de Professores (CFP) Para Orahcio de Sousa, diretor da APUR e professor do centro, a impressão é que não houve manutenção durante o período da pandemia, e se mostrou assustado com as infiltrações no pavilhão de aulas. Diante disso, fica evidente que o centro ainda não tem as condições mínimas necessárias para o retorno das atividades presenciais. O prédio administrativo vem enfrentando quedas frequentes na energia elétrica, mesmo durante a pandemia, período em que a demanda é reduzida. A instabilidade na rede elétrica configura-se um grande problema, pois impossibilitaria os trabalhos da direção, a utilização dos gabinetes pelos/as professores/as e o funcionamento da biblioteca. Cabe registrar que as salas que funcionam nos modulares do centro, além dos problemas já vivenciados pré-pandemia, apresentam pouquíssima capacidade de ventilação, indicando não serem apropriadas para aulas nesse momento. As salas do pavilhão de aulas, em sua grande maioria, possibilitam boa circulação de ar e ventilação. Nesse caso, demandam manutenção, principalmente para resolver questões relativas aos diversos pontos de infiltração. Centro de Ciências da Saúde (CCS) A visita ao CCS foi conduzida pelos servidores técnicos Linsmar Veiga e Luan Oliveira. De acordo as observações da diretora da APUR Djenane Brasil, o centro se encontra bem conservado, mas com alguns problemas estruturais que aparecem principalmente com as chuvas. No que diz respeito às condições de prevenção quanto ao contágio por Covid-19, o centro oferece vários totens e displays de álcool gel. Contudo, a questão a se verificar, segundo a professora Djenane, é a manutenção dos produtos nesses dispositivos e se eles estão em quantidades suficientes com base no diagnóstico feito pelos servidores da Progep. Uma questão importante que foi avaliada durante a visita foi a necessidade da testagem coletiva para monitorar e acompanhar a evolução dos casos de Covid. Sendo assim, a professora Djenane pontuou que essa será uma das demandas apresentada à reitoria. “Ficamos felizes em saber que existe um laboratório para testagem de Covid no CCS e supomos que, talvez, esse próprio laboratório poderia ser parceiro, poderia auxiliar a administração central nessa tarefa de monitorar os possíveis casos de Covid, monitorar a condição de saúde com relação à Covid dos diferentes servidores que atuam na universidade, dos estudantes, talvez por amostragem”, refletiu a professora. Outras visitas e observações complementares Além dos centros já citados, a direção da APUR esteve visitando as instalações do CECULT. Presente em todas as visitas, o professor José