PLENÁRIA DOCENTE DO CAHL REFLETE SOBRE OS IMPACTOS DA PEC 32 NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE
Na tarde de ontem (20), docentes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) se reuniram em uma plenária virtual para discutir, entre outros pontos, as lutas contra a Reforma Administrativa (PEC32) e as demandas locais sobre condições de trabalho. As falas em torno das lutas contra a PEC 32 exaltaram a importância dos serviços públicos para todo o país. Devido essa importância, foi colocada a necessidade de que as atividades de mobilizações estreitassem o contato com a população, já que a reforma não vai afetar apenas os servidores públicos, mas a toda a população, que terá mais dificuldades para acessar os serviços públicos. Para os presentes, a Reforma Administrativa é uma preposição calculada de um governo que tem atacado os serviços públicos de uma forma extremamente feroz, que vem para precarizar direitos e a cidadania do povo brasileiro. Por isso, reforçou-se a importância de participar dos atos contra a PEC, em especial dos do próximo dia 2 de outubro, com atividades em todo o país, pelo Fora Bolsonaro e contra a Reforma Administrativa. Com a pressão cada vez maior para um retorno de atividades presenciais, faz-se urgente pensar nas condições de trabalho seguras, apontando elementos básicos para tal retorno. E essas condições vão precisar observar as especificidades de cada centro de ensino da UFRB. Diante dessa realidade, as falas apontaram algumas questões. Um ponto bastante frisado foi o fato das salas de aula do CAHL serem pequenas e sem ventilação, ou seja, não teriam as condições apropriadas para receber todos com segurança. Uma observação aparentemente simples que poderá resultar, por exemplo, na necessidade de diminuir as turmas, o que, por sua vez, traz questões como carga horária, jornada de trabalho e contratação de mais professores. Muito se fala sobre o respeito a um protocolo de biossegurança, no entanto, a discussão apontou que o protocolo da universidade precisa de uma revisão e uma divulgação mais intensa, sem contar que ainda não ficou claro quem ficará responsável por cobrar e fiscalizar o respeito ao protocolo. O consenso é que essa responsabilidade não venha recair sobre os professores e professoras. Após debate e apontamento das demandas locais sobre as condições de trabalho, ficou evidente que os/as docentes do CAHL estão preocupados em pensar o que pode ser feito para garantir as condições necessárias para um retorno com segurança para toda a comunidade universitária.
DOCENTES DO CCAAB E CETEC APONTAM DEMANDAS DOS CENTROS E DISCUTEM A PEC 32
Com o intuito de fazer um levantamento das demandas docentes específicas de cada centro e discutir as ações contra a PEC 32, a direção da APUR, representada pelo presidente José Arlen Beltrão, se reuniu com docentes do CCAAB e CETEC na última sexta-feira (17). Como já havia sido apontado por docentes de outros centros, as falas evidenciaram preocupação como os excessos de reuniões, sem que haja nenhuma regulamentação de horários. Soma-se a essa questão os prazos apertados e cobranças urgentes, que muitas vezes forçam os/as docentes trabalharem fora de seu trabalho, até mesmo em finais de semana. A necessidade de reformas dos ambientes de trabalho também foi uma demanda colocada, um ponto muito importante, já que incide diretamente numa luta antiga da categoria docente desses dois centros, que é a questão da insalubridade. Algumas falas refletiram que no início da pandemia parecia haver maior preocupação com as condições de trabalho para docentes que precisavam, por exemplo, acompanhar filhos e/ou pessoas idosas, mas que isso parece que foi se perdendo. Diante disso, os/as presentes solicitam respeito à resolução de trabalho durante a pandemia. Outra demanda levantada e que tem sido recorrente em outras reuniões é a necessidade de que haja uma unificação dos calendários da graduação e pós-graduação, para que seja respeitado o direito do/a docente às férias de janeiro. Os presentes ainda trouxeram discussões importantes como a possível criação de uma resolução de análise do PIT e RIT, melhorias no sistema e plataformas digitais e transparência das atividades da universidade; já que houve uma denúncia de que estudantes estão sendo matriculados em determinadas disciplinas e trancados sem nenhum esclarecimento. Por se tratar de uma reunião que, basicamente, discutiria as condições de trabalho docente, as falas ainda deram conta de refletir sobre o retorno às atividades presenciais. Nesse ponto foi encaminhado que o protocolo de biossegurança seja implementado e respeitado. Um assunto que vem ocupando a atenção das centrais sindicais de todo o país e que não poderia deixar de ser debatido por sua importância é a Reforma Administrativa, a catastrófica PEC 32. Mais uma vez foi lembrado que, caso seja aprovada, a PEC vai retirar direitos não apenas dos servidores públicos, mas também de toda a sociedade, já que tende a sucatear os serviços públicos. Diante de uma proposta que visa retirar direitos e destruir as bases dos serviços públicos só uma alternativa, lutar. Sendo assim, a direção da APUR e os representantes docentes convoca a comunidade docente a participar dos atos e ações que estão ocorrendo em todo país, para barrar essa reforma. Então, no próximo dia 2 de outubro, que a categoria docente se reúna e lute contra a PEC 32.
02/10 – FORA BOLSONARO
É hora de pressionar os/as Deputados/as Federais!
Todos/as lutando contra a Reforma Administrativa
A PEC 32/2020 avança no congresso e uma das maneiras que temos de lutar contra sua aprovação é entrando em contato direto com aqueles que agora têm o poder de rejeitá-la. Para facilitar esse processo, num momento em que estamos todos/as assoberbados/as pelos ataques diários à democracia, a APUR redigiu um texto modelo, assim como encaminha abaixo os endereços de e-mail de toda a bancada baiana. A pressão direta nas caixas de e-mail do/as deputado/as num ano pré-eleitoral, enfatizando que seus votos pela retirada dos direitos do povo serão lembrados nas urnas, pode ser uma arma poderosa neste momento. Quanto mais mobilização, melhor. A hora é esta! CARTA AOS DEPUTADOS CONTRA A PEC 32 Senhor(a) deputado(a) Nós, servidores(as) públicos, docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), defendemos os serviços públicos e a retirada imediata da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A pandemia deixou ainda mais evidente a importância do SUS e dos demais serviços públicos para a população brasileira, especialmente sua parcela mais pobre. Foram, principalmente, os/as servidores/as públicos/as que atuaram no combate à pandemia, que trabalham no desenvolvimento de vacinas e são responsáveis por conduzir o processo de ensino-aprendizagem de milhões de crianças e jovens, mesmo sem as condições necessárias, entre tantas outras coisas. A PEC 32/2020 representa um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, uma vez que acaba com a estabilidade, reduz drasticamente a presença do Estado, restringe investimentos e abre a possibilidade de contratação privada pelos órgãos. Ainda, favorece esquemas de “rachadinhas” e a corrupção nos serviços públicos, amplia o número de cargos ocupados por apadrinhados políticos e transfere dinheiro do contribuinte para empresas privadas. Com o tempo, a PEC 32/2020 reduzirá o número de servidores públicos. E ter menos servidores implica ter menos postos de saúde, escolas, universidades, policiais, atendimento no INSS, no combate a pan/endemias, na justiça e tantas outras áreas onde a presença do Estado é fundamental em toda a superfície de nosso território nacional! O povo brasileiro quer e necessita mais e melhores serviços públicos! É o serviço público que está salvando a vida das pessoas! Os deputados que se posicionarem a favor da destruição dos serviços públicos não serão perdoados pelos eleitores! Diga NÃO à PEC 32/2020! Diga NÃO à Reforma Administrativa! Bahia, 14 de setembro de 2021. EMAILS DOS DEPUTADOS dep.abiliosantana@camara.leg.br dep.adolfoviana@camara.leg.br dep.afonsoflorence@camara.leg.br dep.alexsantana@camara.leg.br dep.aliceportugal@camara.leg.br dep.antoniobrito@camara.leg.br dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br dep.bacelar@camara.leg.br dep.cacaleao@camara.leg.br dep.charlesfernandes@camara.leg.br dep.claudiocajado@camara.leg.br dep.danielalmeida@camara.leg.br dep.elmarnascimento@camara.leg.br dep.felixmendoncajunior@camara.leg.br dep.igorkannario@camara.leg.br dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br dep.jorgesolla@camara.leg.br dep.josenunes@camara.leg.br dep.joserocha@camara.leg.br dep.joseildoramos@camara.leg.br dep.leurlomantojunior@camara.leg.br dep.lidicedamata@camara.leg.br dep.marcelonilo@camara.leg.br dep.marciomarinho@camara.leg.br dep.marionegromontejr@camara.leg.br dep.ottoalencarfilho@camara.leg.br dep.pastorsargentoisidorio@camara.leg.br dep.pauloazi@camara.leg.br dep.paulomagalhaes@camara.leg.br dep.professoradayanepimentel@camara.leg.br dep.raimundocosta@camara.leg.br dep.ronaldocarletto@camara.leg.br dep.sergiobrito@camara.leg.br dep.tiaeron@camara.leg.br dep.tito@camara.leg.br dep.ulduricojunior@camara.leg.br dep.valmirassuncao@camara.leg.br dep.waldenorpereira@camara.leg.br dep.zeneto@camara.leg.br
NOTA DE SOLIDARIEDADE À ADUNEB
Contra a tentativa de intimidação e perseguição política-sindical
A direção da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) manifesta solidariedade à Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB), que, ao se manifestar e solicitar do poder público intervenção contra a violência sofrida pelos grupos de ciganos estado, virou alvo de ações judiciais de policiais militares. A ação desses policiais militares nada mais é que uma tentativa de cerceamento do livre direito de expressão e manifestação. Por outro lado, é uma tática adotada por setores conservadores, cada vez mais utilizada, visando inibir a luta política e enfraquecer as entidades sindicais e populares. A direção da APUR vem a público também concordar com a ADUNEB na afirmação de que não compactua com nenhum tipo de ação violenta e desrespeito aos direitos humanos, e se coloca à disposição da ADUNEB para lutar na defesa do livre direito democrático, da liberdade sindical e da liberdade de expressão e manifestação.