CHÁ DA TARDE – 03/09 ÀS 15H – Lançamento dos Boletins Epidemiológicos com os dados da pesquisa: TRABALHO DOCENTE E SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)
GREVE GERAL – APUR NA LUTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA
GREVE GERALAPUR NA LUTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA A direção da APUR e demais professores da UFRB aderiram à Greve Geral dessa quarta-feira (18), contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Reforçando a importância da unidade na luta, a APUR se uniu à ASSUFBA e APLB para fazer algumas atividades. Na parte da manhã, docentes do Centro de Formação de Professores (CFP) e dirigentes da APUR e da APLB – Amargosa se reuniram em frente à Casa do Duca como manifestação contra a PEC 32 e em apoio à Greve Geral, que foi convocada por entidades e sindicatos de servidores públicos em todo país. Num ato simbólico, foi estendida uma faixa pedindo o cancelamento da PEC 32. A representante sindical do CFP, professora Clara Lima, afirmou que os presentes saíram do ato convencidos da necessidade de mobilizar cada vez mais a categoria na universidade em unidade com os demais setores do serviço público e organizações políticas e sindicais “de forma a explicitar os impactos desta reforma na oferta de serviços públicos como saúde e educação. Esta reforma representa o desmonte do Estado como responsável por implementar políticas públicas de saúde, como o SUS e a vacinação em massa, e de educação, como a oferta da educação pública e gratuita em todos os níveis”, complementou a professora. A professora ainda lembrou que, na categoria docente, a reforma representa o fim dos concursos públicos e da estabilidade na carreira. “É preciso, mais que nunca, defender a UFRB e o ensino superior público brasileiro. Por isso, a greve geral é apenas o pontapé para a construção do enfrentamento necessário contra a “deforma” administrativa e todo o projeto autoritário de assalto ao Estado brasileiro implementado pelo governo Bolsonaro”, finalizou Clara Lima. Na parte da tarde, ocorreu a live “Os Impactos da Reforma Administrativa”. Organizada pela APUR, ASSUFBA e APLB, a live contou com a participação do professor Domingos Sávio Garcia, presidente da ADUNEMAT e do advogado João Gabriel Lopes, assessor jurídico da APUR (escritório Mauro Menezes). O advogado João Gabriel Lopes apresentou o conteúdo da Reforma Administrativa (PEC 32), definindo-a como sendo uma ameaça gravíssima aos serviços públicos e uma proposta nefasta que desestrutura o roteiro que foi seguido pela constituição de 1988 para delinear o serviço público no Brasil. O advogado ainda afirmou que a PEC 32 desmonta o sistema, sobretudo porque desfaz o regime jurídico único. João Gabriel ainda apresentou as principais medidas dessa proposta, que seriam: o fim do regime jurídico único, formas diferentes de contratação, fim da estabilidade (salvo para cargos típicos do Estado), maior facilidade do desligamento dos servidores, concentração de poder nos agentes políticos, delegação de serviços públicos à iniciativa privada e a redução de direitos e vantagens. Outro ponto importante da fala do advogado foi sobre a falácia de que os servidores atuais não sofreriam com a aprovação da reforma. Segundo João Gabriel, aos atuais servidores só seria assegurada a estabilidade (mas com critérios mais abertos de avaliação de desempenho que pode levar a demissão do servidor), e direitos e vantagens já previstos na Constituição. Sendo assim, atuais servidores serão sim impactados com a reforma. Dentre os impactos podemos citar: a estabilidade enfraquecida, redução da jornada de trabalho e remuneração, aposentadoria compulsória como forma de punição, entre outros. Já o professor Domingos Sávio Garcia destacou os elementos políticos que são revelados com a PEC 32. Na visão do professor, a proposta faz parte de uma política mais ampla, não apenas de mudança do Estado, mas principalmente de alterar as gerações de trabalho do país; o que seria uma continuidade dos ataques aos direitos dos trabalhadores iniciados com o Golpe de 2016. Para Domingos Sávio, é necessário ter clareza que a política é concreta, bem como o resultado do golpe. “O golpe não foi dado à toa, simplesmente para tirar a presidente Dilma e colocar Michel Temer. O golpe teve um sentido, um objetivo prático de atacar os direitos dos trabalhadores, do povo, para que pudessem atender aos interesses daqueles que estavam patrocinando o golpe”. A fala do professor Domingos Sávio também reforçou os impactos negativos que a PEC 32 vai gerar nos serviços públicos. Nesse sentido, o professor destacou que os serviços públicos são a base daquilo que é demandado pela população, como sua necessidade básica, um direito universal para todos e todas; que foi conquistado com luta, resistência e mobilização dos/as trabalhadores/as ao longo da história. Por fim, o professor ainda refletiu sobre algumas iniciativas concretas que os servidores podem tomar contra a reforma administrativa: a pressão sobre os deputados de cada região/Estado, campanha para ganhar a opinião pública a favor dos serviços públicos e contra a PEC 32, realização de audiências públicas nas câmaras municipais e assembleias legislativas e, claro, a mobilização. Como já salientado, a Greve Geral mobilizou os servidores públicos em todo o Brasil, fazendo com que a quarta-feira (18) fosse marcada por mobilizações em todo país, fazendo uma grande Greve Geral contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Um dia nacional de lutas em que muitas pessoas saíram às ruas, inclusive desafiando o momento atual de pandemia, pois entendem que só a luta dos trabalhadores e trabalhadoras poderá pressionar para a imediata retirada da proposta de reforma.
10 RAZÕES PARA AGIR CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32)
OS IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA DIA 18/08 ÀS 15h
Live LIVE: OS IMPACTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA DIA 18/08 ÀS 15h https://www.youtube.com/user/apursindicato Convidados Prof. Domingos Savio Garcia Presidente da ADUNEMAT João Gabriel Lopes Assessor Jurídico da APUR Escritório Mauro Menezes
ASSEMBLEIA DOCENTE APROVA PARALISAÇÃO NO DIA 18/08
Em assembleia nesta segunda-feira (16), os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovaram a adesão à greve da próxima quarta-feira (18), que será um dia de luta e atividades contra a Reforma Administrativa, por entenderem os graves impactos que tal reforma trará não só para a categoria docente, mas para todos os servidores e serviços públicos. As falas avaliaram a importância da categoria docente da UFRB se juntar aos diversos setores nacionais que já haviam aprovado o dia de paralisação, fortalecendo o diálogo e a unidade entre todas as categorias do serviço público, mandando um recado às representações políticas do país. Os presentes ainda frisaram que não será um dia de folga, mas sim um dia de atividades que ajudarão no aprofundamento do entendimento da gravidade que é a Reforma Administrativa para toda a população e de construção da resistência necessária. Nesse sentido, a proposta é um diálogo que abarque e mobilize não apenas os/as docentes, mas também a comunidade, para que possa refletir a importância de serviços públicos de qualidade para todos e todas. A diretoria da APUR irá realizar uma live dia 18/08, às 15h, onde abordará os impactos da reforma administrativa. Ademais, irá apoiar as atividades e atos realizados nas cidades onde a UFRB está situada, bem como apoiar ações dos/as centros, como reuniões com estudantes etc. Materiais que analisam a PEC 32 serão divulgados em nosso site e em nossas redes sociais para subsidiar as ações propostas por nossa categoria. Além da discussão sobre a greve do dia 18, a assembleia ainda debateu sobre a pauta docente diante da possibilidade de retorno de algumas atividades presenciais. Assim como já vinha sendo apontado em algumas reuniões sindicais, os/as presentes manifestaram a necessidade de pensar no conjunto de pessoas como um todo que será afetado com esse retorno (discentes, docentes, servidores técnicos, comunidades locais), bem como com a preparação da universidade. As diferenças estruturais de cada centro foi um ponto bastante discutido, o que leva a uma necessidade urgente de um levantamento da situação de cada centro. É importante lembrar que a volta às atividades presenciais vai requerer da universidade, entre outras tantas questões, uma adequação estrutural e a instalação de medidas de biossegurança; e tudo isso pode encontrar barreiras no orçamento da universidade, que já vem sofrendo cortes ao longo do tempo, com previsão de mais redução para o próximo ano. De qualquer forma, as falas da assembleia apontam que a discussão e cobranças necessárias para a volta às atividades presenciais não podem esperar. Sendo assim, a assembleia aprovou uma nova rodada de reuniões sindicais nos centros para a construção de uma pauta e instalação de negociação, que também adiante o processo de diálogo sobre o retorno com as demais categorias, incluindo também o importante debate sobre o orçamento da universidade.