APUR realiza reunião sindical com filiados do Cecult
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião sindical com os filiados do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT/UFRB/Santo Amaro), na manhã desta segunda-feira, 7. O encontro foi virtual, através da plataforma Google Meet, e teve o objetivo de explicar pontos da Campanha Salarial 2024, além de discutir as condições de trabalho dos professores. Dentre as reivindicações estão a construção da sede própria do CECULT, a aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do trabalho acadêmico, a luta por condições de trabalho dos docentes do Núcleo de Estudos Interdisciplinares e Formação Geral (NUVEM), entre outras. A realização do encontro virtual com docentes do CECULT é uma deliberação da atual gestão da APUR para aproximar-se de todos os centros através de reuniões sindicais. Campanha Salarial 2024 A primeira pauta da reunião foi a Campanha Salarial 2024. O presidente da APUR, Arlen Beltrão, explicou como o ANDES Sindicato Nacional vem trabalhando junto às outras entidades para a recomposição da remuneração docente. A próxima rodada de negociações com o governo federal será nesta quinta-feira, 10. Já nesta terça-feira, 8, haverá uma live da Plenária Nacional dos Servidores públicos federais, às 18h, sobre a Campanha. Para acompanhar a live, é necessário fazer a inscrição através de formulário. CLIQUE AQUI Condições de trabalho As condições de trabalho foram a segunda pauta discutida durante o encontro virtual. Na ocasião, os docentes relataram problemas infraestruturais (como salas de aulas insuficientes, falta de materiais, falta de laboratórios e espaços para desenvolvimento de trabalhos acadêmicos) e de organização, além da sobrecarga de trabalho. Pesa a favor disso a falta de sede própria do CECULT, que funciona nas estruturas do colégio Pedro Lago há cerca de nove anos. A APUR mantém o compromisso de cobrar melhorias estruturais à nova gestão da UFRB, além de fortalecer a luta nacional pela carreira docente junto ao ANDES.
APUR convoca filiados para acompanharem live promovida pelos Fóruns Federais sobre a campanha salarial 2024 e a MNNP
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está convocando seus filiados a participarem da live dos Fóruns Federais FONACATE E FONASEFE sobre a campanha salarial 2024 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento virtual ocorrerá nesta terça-feira, 1° de agosto, às 18h, em link gerado após o preenchimento do formulário abaixo. A APUR ressalta a importância do engajamento docente e da unificação das forças para conseguirmos nossos direitos. De acordo com o ANDES – Sindicato Nacional, um longo período de debates resultou no acordo das regras para instalação e funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre os Fóruns Nacionais representativos das entidades sindicais do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais (FONASEFE E FONACATE), Centrais Sindicais e o Governo Federal.Desde então, as entidades vêm negociando com o governo as pautas prioritárias da categoria.Por essa razão, o FONASEFE e o FONACATE promoverão a live para explicar os avanços e os entraves das reivindicações. *Para acessar a live é necessário preencher este formulário: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7
APUR entrega carta de reivindicações ao ministro da Educação em Cruz das Almas
A diretoria da Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregou uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 17, em Cruz das Almas. Na ocasião, o gestor do MEC esteve no município para inaugurar o Pavilhão III de aulas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Juntamente a APUR, somaram-se forças de movimentos sindicais e estudantis na luta pela manutenção e expansão da UFRB. Dentre as pautas do movimento organizado pelos estudantes, estavam a ampliação da assistência estudantil, a conclusão do Complexo Esportivo e, principalmente, a revogação do Novo Ensino Médio. A entrega da nossa carta de reivindicações acontece em um momento de maior abertura do MEC com a educação brasileira. Nos últimos anos, tínhamos sofrido sucessivos e duros ataques do governo federal, que nos tratava como inimigos, além de perdas financeiras e estruturais consideráveis. Por isso, o documento protocolado pela nossa diretoria possui pontos da pauta interna (questões relacionadas à UFRB, ao ensino e ao trabalho) e da pauta externa (revogação do Novo Ensino Médio, retirada do Arcabouço Fiscal do Legislativo, dentre outros). Confira a carta na íntegra abaixo: Conquistas O Pavilhão III de aulas do campus de Cruz das Almas é uma reivindicação histórica dos docentes da UFRB, que foi atendida pelo Ministério da Educação. São mais de quatro mil metros quadrados, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação. Além disso, Camilo Santana também garantiu recursos para a construção de um novo complexo esportivo universitário e a conclusão de obras na sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Além de inaugurarmos este prédio, vamos garantir os recursos para mais um Complexo Esportivo da UFRB de Cruz das Almas, são R$ 2 milhões para concluir a obra, e também a sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que é uma obra de 6,3 milhões, que está faltando recurso, estamos autorizando a conclusão”, prometeu.
APUR convoca filiados para entregar carta de reivindicações ao MEC na próxima segunda-feira, 17
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregará na próxima segunda-feira, 17, uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro acontecerá no campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) durante inauguração do novo pavilhão de aulas. Além do representante do MEC, estarão presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além da comunidade acadêmica.A APUR entende que, devido às novas perspectivas adotas pela atual gestão do MEC sobre a educação pública brasileira, temos a possibilidade de reivindicar melhorias das nossas condições de trabalho, da estrutura da universidade e, de modo geral, dos rumos políticos da educação. Para isso, convocamos nossos filiados a participarem da entrega da carta, somando forças com a diretoria e defendendo a retomada do processo de implementação e consolidação da UFRB.Dentre as nossas solicitações estão a ampliação do orçamento da UFRB; a construção das sedes próprias dos campi CETENS (Feira de Santana) e CECULT (Santo Amaro); a concessão de Funções de Coordenação de Curso (FCC) aos coordenadores que não recebem; o reajuste salarial aos servidores públicos; dentre outros.
APUR atua em diferentes frentes pelo pagamento das gratificações aos coordenadores de curso
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está representando em uma ação coletiva os filiados que ocupam ou ocuparam as Funções de Coordenação de Curso (FCC), mas não recebem ou receberam a gratificação prevista em lei. O processo corre em segunda instância e não tem data definida para o julgamento. O problema atinge as coordenações dos cursos de graduação e pós-graduação mais recentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).Em razão do problema também atingir outras universidades brasileiras, a diretoria do ANDES – Sindicato Nacional protocolou uma pauta de reivindicações durante a primeira reunião que teve com o governo federal em 2023. Dentre estas reivindicações consta o pagamento imediato da FCC. FCC e UFRB De acordo com o ex-presidente da APUR, David Romão, o problema começou em 2018 após o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no governo Temer, autorizar a criação de novos cursos de graduação, mas não liberar códigos referentes à gratificação que permitem às universidades remunerarem novos coordenadores de curso.Ainda conforme o ex-presidente, os primeiros problemas atingiram professores do campus do CETENS – Feira de Santana. “A primeira manifestação que a gente teve foi com os colegas dos cursos do CETENS, que era um campus recente e estava implantando os cursos. Estes novos cursos já não vinham mais com o código referente a gratificação para coordenação. Na época, eu estava na direção da APUR e fizemos uma reunião para atender a situação e acionar o jurídico para poder tomar providências […]De lá para cá, a universidade não recebeu novos códigos para a função gratificada de coordenador. Então, em todos os cursos que são criados atualmente não existe a liberação de novos códigos para a UFRB. Hoje, a função gratificada só é recebida nos cursos que já tinham os códigos […] Na nossa discussão com o jurídico, a ideia é de exigir o pagamento retroativo a todos que assumiram o cargo de coordenação e não receberam, pois houve quebra de isonomia, uma vez que eles têm o mesmo direito de coordenadores de outros centros”, explicou. Ação coletiva Conversamos com a advogada tributarista Laís Pinto, do escritório Mauro Menezes Advogados, que presta assessoria jurídica à APUR. Ela nos explicou que a ação coletiva movida pelo sindicato está sendo analisada em segunda instância e não tem data para ser julgada. “Não só a UFRB, mas também diversas outras universidades têm enfrentado situações de falta de verba. Elas criam os cursos, devidamente homologados pelo MEC, nomeiam o professor e não têm verbas para pagar as gratificações. Em 2020, nós ingressamos com uma ação para garantir que esses professores que tinham sido nomeados coordenadores de curso passassem a receber a gratificação como os outros professores que já recebem.A ação, no entanto, foi negada em primeira instância porque o juiz entendeu que é vedado ao judiciário promover qualquer tipo de aumento ou estabelecer remuneração. Usou essa decisão de forma genérica. Só que no caso da UFRB não corresponde ao aumento de remuneração, corresponde a própria remuneração do cargo em que o professor regularmente exerce. […] A gente recorreu no dia 15 de março de 2023 e vamos aguardar agora o Tribunal Regional Federal (TRF) avaliar este recurso. ”. O andamento do processo pode ser visto no site do TRF (CLIQUE AQUI) através do número: 1000466-39.2019.4.01.3300. Luta sindical O pagamento regular da Função de Coordenador de Curso (FCC) é uma das lutas por melhores condições de trabalho que a APUR vem travando nos últimos anos. Nas últimas mesas de negociação entre a reitoria e a diretoria do nosso sindicato, cobramos uma medida eficaz para resolver esta situação. Esse é um problema nacional e, por essa razão, também lutamos juntos ao ANDES-SN para pressionar o governo federal pelos nossos direitos.Também informamos que os filiados podem ingressar individualmente com processos na Justiça referentes ao não pagamento da FCC. No entanto, esta opção demanda que o autor abra mão da ação coletiva.