Assembleia Geral da APUR critica o ajuste fiscal do governo e reafirma a necessidade de mobilização para o cumprimento do acordo de greve
A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira, 11. O encontro ocorreu em formato híbrido e descentralizado, reunindo docentes de diferentes campi. Na ocasião, foram discutidos a análise da conjuntura; a eleição de delegados/as para o 43° Congresso Nacional do ANDES-SN; a ampliação do mandato da atual Diretoria da APUR; a formação da Comissão Eleitoral para eleição da APUR e o relatório de atividades e balanço das contas do ano de 2024 e a indicação de docentes para o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações (CEAS). De início, o professor Arlen Beltrão, presidente da APUR, fez um balanço do ano de 2024 e atualizou o cenário político e social brasileiro. Segundo Arlen, este ano a base docente se mobilizou de forma significativa e pressionou o governo federal a ouvir e a assinar acordos a fim de melhorar as condições de trabalho da categoria. As vitórias, no entanto, são parciais porque o governo federal ainda não cumpriu o que foi acordado. “Iniciamos o ano com a campanha salarial ganhando um novo patamar de discussão, com uma mobilização intensa da categoria que resultou, diante das dificuldades das negociações com o governo federal, numa greve forte que envolveu a grande maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A nossa greve foi o movimento político mais forte no País realizado neste ano. Um ano que foi marcado por disputas com setores abastados da sociedade, comumente chamado de mercado, e uma crescente usurpação do orçamento público pelo congresso federal. Nós entramos nessa disputa e tivemos um ganho parcial. O desenvolvimento da luta neste período se mostrou ainda difícil. Nós concluímos o ano com o governo federal apresentando uma proposta de ajuste fiscal que no seu interior tem uma medida positiva, que é a medida de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas por outro lado, nós também identificamos dispositivos negativos como uma alteração na regra do reajuste do salário mínimo, no BPC, e na concessão de abono salarial que joga nas costas do trabalhador mais pobre a conta dessa disputa com a burguesia brasileira. Essa medida limita o reajuste do salário mínimo a 2,5%, alinhando ao novo arcabouçou fiscal, e não mais o índice de crescimento do PIB do ano anterior. Entendemos que a única saída para garantir as reivindicações dos trabalhadores é a luta organizada”, declarou. Preocupações Ainda conforme o presidente da APUR, a postura adotada pelo governo federal causa preocupações acerca da implementação total do acordo de greve. “Nós fizemos um acordo com um conjunto de concessões, entendendo o momento político do Brasil, na expectativa de termos um reajuste parcial dos nossos salários e a revogação ou alteração de medidas contrárias ao conjunto dos servidores federais. No entanto, tivemos, até o momento, apenas o cumprimento do fim do ponto eletrônico para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a alteração da orientação sobre os efeitos financeiros das progressões. E o nosso reajuste que era previsto para janeiro de 2025 ainda não foi encaminhado ao congresso. Lembrando que é necessário a apresentação de Projeto de Lei ou medida provisória, visto que implica em alteração na carreira e mudança na malha remuneratório. É preciso dizer que as regras do novo arcabouço fiscal associadas ao ajuste fiscal que o governo encaminhou ao congresso colocam em risco os possíveis reajustes dos servidores públicos federais, visto que os benefícios estarão condicionados ao desempenho fiscal do país, o que contraria nossas reivindicações. Tudo isso porque o novo arcabouço fiscal é incompatível com os direitos dos trabalhadores e visa a remunerar os setores mais riscos da sociedade via pagamento de dívida pública”, concluiu. Aprovações No decorrer da Assembleia, os/as filiados/as aprovaram por unanimidade: a realização de um evento no início do próximo semestre para fazer um balanço e avaliar a implementação do acordo com o governo; a construção de uma carta aberta dos/as filiados/as da APUR à direção da APUB, com a seguinte Comissão de Redação: professor Sérgio Guerra, professor David Romão e professor Givanildo Bezerra; a eleição da profa. Maíra Lopes, profa. Talita Honorato, prof. Arlen Beltrão e profa. Emmanuelle Félix como delegados do 43° Congresso do ANDES-SN, além da profa. Leila Longo como observadora e suplente. Além disso, os/as docentes aprovaram a ampliação do mandato da atual Diretoria da APUR até o dia 30/05/2024, correspondendo a 18 dias a mais, para fazer com que as datas das eleições da APUR e do ANDES-SN coincidam e assim diminuir os custos dos pleitos. Foram aprovados também a composição da Comissão Eleitoral para a eleição da APUR, que será constituída pelos professores Givanildo Bezerra, Jorge Filho, Ludmila Meira e Tatiana Rocha, esta última na condição de suplente. Por fim, os/as docentes aprovaram o relatório de atividades e o balanço das contas do ano de 2024, bem como a indicação da professora Maíra Lopes para a composição do Comitê de Enfrentamento ao Assédio Moral e Discriminações (CEAS) da UFRB. Confira abaixo alguns registros da Assembleia Geral da APUR:
Confira os polos de participação da Assembleia Geral da APUR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizará nesta quarta-feira, 11, a Assembleia Geral descentralizada nos Centros de Ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A nova modalidade permite que os/as filiados/as possam participar do encontro em polos espalhados pelos campi. Abaixo, confira os locais de encontro e as pautas que serão discutidas na Assembleia. Polos: Pautas Além dos informes pertinentes à categoria docente, a Diretoria da APUR discutirá com seus/suas filiados/as a análise da conjuntura política e educacional; a eleição de delegados/as para o 43° Congresso Nacional do ANDES-SN; a ampliação do mandato da atual Diretoria da APUR; a formação da Comissão Eleitoral para eleição da APUR; o relatório de atividades e balanço das contas do ano de 2024, bem como o que ocorrer. Descentralizado nos Centros O novo formato descentralizado foi aprovado durante a Assembleia Geral da APUR em 26 de março deste ano. De acordo com a decisão, as Assembleias em formato descentralizado terão um polo de videoconferência em cada Centro de Ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e contarão com a organização e preparação local por um sindicalizado/a mandatado/a pela Diretoria. No caso de não haver sindicalizado/a para a organização e preparação do Centro, os/as docentes deverão se dirigir a qualquer outro campus com polo de encontro. Por se tratar de uma modalidade nova que obedece às diretrizes do ANDES – Sindicato Nacional, esta experiência será reavaliada no final deste ano (2024).
APUR lança boletim trimestral com críticas ao não cumprimento dos acordos de greve
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) publicou o boletim trimestral que tem como temática a demora do governo federal em cumprir totalmente os acordos estabelecidos com a categoria docente durante a greve de 2024. O informe, que pode ser lido na íntegra abaixo, discorre sobre as promessas da gestão federal, o não cumprimento dos acordos e as preocupações do cenário educacional atual e futuro. Os textos são de opinião da diretoria da APUR e têm como base a leitura do contexto nacional. Devido à morosidade do governo federal em cumprir com os acordos, devemos continuar a mobilização habitual que fez com que nossas pautas fossem ouvidas. Desta forma, afirmamos nosso compromisso em manter a categoria engajada e vigilante em prol dos nossos direitos e de um projeto de educação pública e de qualidade. Leia o boletim trimestral no anexo abaixo:
APUR discute adicional insalubridade e questões relacionadas a assédios durante café com filiados/as do CCS
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) esteve presente no Centro de Ciências da Saúde (CCS – UFRB), em Santo Antônio de Jesus, na última quarta-feira, 6. O encontro faz parte da APUR Itinerante e reuniu filiados/as para um café. Também foram entregues os kits em comemoração aos 16 anos da seção sindical, além das carteirinhas que dão acesso a diversos benefícios na Bahia, como a meia-entrada em eventos. A APUR Itinerante é uma visita aos Centros de Ensino da UFRB para ouvir de perto as demandas dos/das professores/as filiados/as ao sindicato. A atividade descentraliza os encontros e também possibilita um momento de confraternização. Na última semana, a APUR Itinerante esteve presente nos Centros CETENS (Feira de Santana), CECULT (Santo Amaro) e CFP (Amargosa). Discussões Aproveitando o encontro, a diretoria da APUR informou aos/as docentes do CCS sobre o andamento das negociações com a PROGEP acerca do direito ao adicional de insalubridade por risco biológico. Este ponto foi discutido durante as últimas reuniões da APUR com os/as docentes. Em seguida, também houve orientações e discussões acerca das questões relacionadas a diferentes tipos de assédio no local de trabalho. Os/as professores/as queixaram-se de como este assunto tem sido tratado pela administração da universidade. Por essa razão, a APUR levará este ponto de pauta para a próxima reunião com a Reitoria.Por fim, a diretoria expôs preocupações acerca do cumprimento do acordo de greve, que foi assinado pelo governo federal e pelas entidades sindicais docentes federais em junho. Há a expectativa de que o governo fruste as categorias, especialmente porque há a adoção de gravíssimos cortes orçamentários na Educação. Apesar do cenário preocupante, manteremos firmes as nossas cobranças e não aceitaremos de forma alguma o não cumprimento do justo acordo.
APUR parabeniza docentes após avaliação do MEC e ressalta necessidade de avanço nas pautas da categoria
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) parabeniza os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) pelos resultados obtidos durante a avaliação de 12 cursos de graduação pelo Ministério da Educação (MEC). O empenho do trabalho de qualidade gerou boas notas, sendo que nove cursos conseguiram conceito 5 e são considerados como referência de ensino no Brasil, e os outros quatro receberam conceito 4. A escala de avaliação vai de 1 a 5. Embora estejamos conseguindo resultados expressivos, é necessário ressaltar a importância de avançarmos nas questões laborais, sobretudo na qualidade estrutural da nossa universidade.Visando estas melhorias, a APUR vem realizando cobranças em duas frentes: local e nacional, para que as pautas internas e externas docentes sejam atendidas e deem possibilidade para desenvolvermos cada vez melhor nossas atividades. Durante a greve docente federal deste ano, atualizamos as nossas reivindicações após debates em conjunto com as/os filiadas/os. Em www.apur.org.br você pode ler mais sobre as pautas que defendemos.