O Ministério da Educação (MEC) publicou a redistribuição de cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCC) para as 69 universidades federais do Brasil. A publicação ocorreu na última segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União através da Portaria nº 708/2025. A ação do governo federal ocorre após uma intensa pressão dos movimentos sindicais, em especial da APUR.
A cobrança pelo pagamento de FCCs faltantes é um pedido antigo da APUR, que foi incorporado na pauta de reivindicações aprovada pela Assembleia Geral em 2023. Já em 2024, uma delegação da APUR participou do 42° Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza, e construiu um Texto de Resolução (TR) sobre a situação dos/das docentes federais que estavam ocupando cargos de Coordenação de Curso sem o recebimento de FCCs. Posteriormente, o TR foi aprovado pela assembleia, fazendo com que a Diretoria do ANDES exigisse, em caráter de prioridade, que o MEC fizesse a distribuição às instituições de ensino superior.
FCCs e CD para a UFRB
De acordo com a Portaria, a UFRB foi contemplada com 17 FCCs e um CD, como pode ser visto no documento abaixo. Confira:
A redistribuição de FCCs, FGs e CDs é uma conquista da luta sindicalizada docente e mostra a importância da união da categoria. Por essa razão, pedimos para que os/as professores/as da UFRB se filiem à APUR e/ou regularizem a contribuição sindical.
Fortaleça a APUR! Fortaleça os/as direitos dos/das docentes!
