25 de novembro – Marcha preta de mulheres negras
Prof. Dr. José Raimundo Santos CAHL/UFRB Três dias após a prisão do genocida da pandemia no Brasil, elas que quando se movimentam abalam as estruturas, se reúnem em Brasília e em marcha vão mais uma vez demonstrar a força das mulheres negras. Num cenário político na qual a presidência se abstém de colocar no STF uma mulher negra, torna-se evidente a distância entre o pensar político da esquerda, que ainda insiste em dissociar raça do capitalismo. Esta é a consequência de um colonialismo que teve na raça sua principal força de trabalho, uma verdadeira alavanca que impulsionou formas exploratórias do negro, desumanizando e subalternizando esses indivíduos, tornando-os peças fungíveis numa estrutura de acumulação de capital cada vez mais violenta e selvagem. Mas diante da necessidade de mercado consumidor para a nova forma de colonialismo emergente, industrialização, houve uma troca do discurso, os corpos negros escravizados viraram operários explorados. E o explorador continuou o mesmo. Vejamos, se o explorado e o explorador são os mesmos, logo o sistema apenas ganhou novo nome, mais um conceito a ser tratado na emergente teoria crítica e social da época. Sim, as mulheres negras neste contexto estavam sempre na rabeira da exploração, seu corpo e sua alma sempre foram segregados e transformados em objetos, a comercialização do seu corpo já foi propaganda oficial do turismo em diversos contextos. Mas foram elas que romperam com a segregação política do movimento feminista, tutelado por uma esquerda branca, e fizeram ecoar suas pautas no movimento das saias de Oya e no reflexo do Abebé de Oxum, iluminando o Ori da população negra e construindo pautas de identidade e fortalecimento da autoestima. Essas mulheres pretas romperam com a fungibilidade, tornaram-se essenciais e protagonistas de um fazer político que agrega e fortalece seu ser. Amanhã teremos mais certeza ainda que essas mulheres pretas, algumas mães pretas de meninos pretos, estarão em marcha e luta, defendendo a tod@s (não é documento oficial) nós e reivindicando algo que nos foi negado em sua essência, a liberdade e a igualdade para um BEM VIVER. Boa marcha para tod@s nós!!! *Esse é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
APUR divulga manifesto em defesa do direito ao auxílio-transporte
MANIFESTO DOS/AS PROFESSORES/AS DA UFRB EM DEFESA DO DIREITO AO AUXÍLIO-TRANSPORTE Nós, professoras e professores da UFRB reunidos/as, em caráter emergencial com a direção da APUR e assessoria jurídica do sindicato, discutimos e questionamos o atual procedimento para manutenção do Auxílio-Transporte que nos foi submetido nos últimos dias. Diante das muitas dúvidas apresentadas pelos/as docentes, o curto prazo para preenchimento no sistema, e a falta de segurança na funcionalidade desse cadastramento, manifestamo-nos contrários as medidas administrativas que foram provenientes da Instrução Normativa SRT/MGI nº 71, pois os docentes se sentem prejudicados pela obrigatoriedade e necessidade cadastral em um prazo insuficiente para as demandas indicadas como necessárias. Em vista a obrigatoriedade atual de cadastramento, solicitamos que a UFRB reforce a atenção junto as orientações e cadastramento dos docentes no sistema, para evitar que os servidores possam sofrer prejuízos causados por má instrução, equívocos ou ausência de informações que auxiliem no preenchimento do sistema. Os docentes presentes na reunião hoje ressaltaram que ainda não se sentem contemplados e seguros pelas orientações fornecidas pela UFRB, inclusive por conta de outras repercussões prejudiciais que o atual procedimento pode causar. Deixamos de forma explícita que é preciso combater mais uma medida que visa prejudicar o trabalho do/a docente federal na sua intervenção integrada no ensino, pesquisa, extensão, e administração, como medidas análogas ao ponto eletrônico. Na UFRB, uma universidade multicampi, o Auxílio-Transporte além de um direito do servidor, é uma condição fundamental para garantir o funcionamento adequado de nossas atividades nas diferentes cidades onde atuamos, para além das atividades de ensino. Solicitamos que a UFRB se dirija ao governo federal para exigir a revogação da Instrução Normativa, e assegure a manutenção do auxílio a todos/as que hoje gozam do direito. Reforçamos ainda que lutaremos junto ao ANDES-SN para que a Instrução Normativa SRT/MGI nº 71, seja revogada o mais rápido possível. Defendemos que nenhum docente deve ter prejuízo em função desses procedimentos. Destacamos que todas e todos professores/as que tiverem algum problema ou prejuízos em virtude deste processo procurem apoio no sindicato. Cruz das Almas, 09 de abril de 2025.
Reajuste salarial retroativo de servidores será pago em 2 de maio, afirma MGI
O ANDES-SN participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, para cobrar a implementação do reajuste de 9% conforme acordado em 2024. A Lei Orçamentária Anual de 2025, aprovada no último dia 20 de março, prevê o pagamento do reajuste, retroativo a janeiro deste ano. O encontro foi garantido pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), para dialogar sobre a possibilidade de implementação de uma folha suplementar para garantir os valores retroativos o mais rápido possível. No entanto, de acordo com Feijoó, existem várias dificuldades burocráticas para a liberação de uma folha suplementar, o que faria o pagamento coincidir com o da folha de abril, que será paga em 2 de maio. Segundo Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, o secretário do MGI explicou que a LOA precisa ainda ser assinada no Congresso Nacional para ser enviada ao Executivo, para apreciação da Presidência da República, que tem prazo de 15 dias para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos. “Enquanto isso, ele [Feijóo] disse que o MGI está priorizando totalmente os trabalhos no que se refere ao retroativo do reajuste, tudo aquilo que é instrumental no MGI para garantir esse pagamento na folha de abril, com pagamento em 2 de maio. São muitas questões relacionadas a procedimentos de adequações que envolvem especificações de cada servidor/a e, por isso, o secretário informou que a folha suplementar não faria sentido, porque até eles fazerem os procedimentos seria o mesmo tempo de sair na própria folha regular, essa foi a justificativa usada por ele”, contou a diretora do ANDES-SN. “O MGI garantiu que nós, docentes e o conjunto dos/as servidores/as, receberemos o nosso reajuste salarial de 9% no próximo dia 2 de maio, com os retroativos desde janeiro”, acrescentou Jennifer. A docente ressaltou que foi lembrado na reunião, que a Medida Provisória 1.286/2024 ainda não foi aprovada, mas como tem força de lei, o reajuste nela previsto já está em vigor e em breve, ela será transformada em projeto de lei. Conforme a diretora do ANDES-SN, esse é um passo essencial para garantir a aplicação de um dos direitos previstos no acordo firmado ao final da greve do Setor da Educação. Webb reforça que é fundamental seguir cobrando do MGI, do Ministério da Educação e da Casa Civil o cumprimento integral de todos os itens do acordo. “Nessa reunião, que foi com objetivo de falar sobre a questão do reajuste salarial depois da aprovação da LOA, nós não perdemos a oportunidade e para também cobrar os demais itens do acordo que ainda não foram cumpridos, entre eles, inclusive, o funcionamento do GT que precisa ser implementado com um cronograma de trabalho regular e imediato. Além disso, lembramos também da publicação da modificação do decreto 1590/95 sobre a liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que também depende da assinatura do presidente Lula, e das demais questões que estão pendentes do acordo. Então, foi o momento também para a cobramos o cumprimento dos demais itens do nosso acordo”, contou Jennifer Webb. Fonte: ANDES-SN
APUR comunica período de recesso e fechamento temporário da sede
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entrará em recesso a partir desta terça-feira, 24, até o próximo dia 28 de janeiro de 2025. Neste período, que compreenderá a pausa para as festas de fim de ano e as férias dos nossos colaboradores, a nossa sede permanecerá fechada e voltará a funcionar normalmente em 29 de janeiro de 2025. Caso tenham alguma urgência e precisem falar conosco, entrar em contato pelo telefone (75) 9 8835-2964 (José Arlen, presidente da APUR). Quem tem sindicato nunca está só!
ANDES-SN elabora nota técnica de orientação para filiados/as sobre resolução que dispõe acerca das Diretrizes Curriculares Nacional
O ANDES – Sindicato Nacional está realizando uma orientação às bases com o objetivo de manter a categoria mobilizada em prol da revogação da Resolução CNE/CP Nº 04/2024. De acordo com a entidade sindical, a decisão ocorre a partir da síntese que os/as docentes têm aprovado nos Congressos, CONAD’s e espaços formativos por todo o Brasil. O comunicado é um claro aviso de que não aceitaremos políticas de educação que rebaixem e mercantilizem a qualidade da formação dos/as professores/as. A nota técnica, que pode ser lida na íntegra no anexo abaixo, explica de que forma a Resolução CNE/CP Nº 04/2024 impacta negativamente as formações dos cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura. Além disso, há um histórico de ações e cobranças feitas pelo ANDES nos últimos anos. É necessário que os/as filiados/as leiam o material abaixo e estejam mobilizados contra as questões referentes às concepções pragmáticas e tecnicistas em vigência na educação brasileira. Quem tem sindicato nunca está só!