fevereiro 27, 2018

Abaixo a intervenção golpista na UNB: Em defesa da Liberdade de Cátedra

Um dos métodos mais tradicionais dos regimes autoritários é o cerceamento do livre debate de ideias, com uma permanente agressão contra o funcionamento de espaços educativos de análise e pesquisa. Não por acaso, a ditadura militar instalada no país em 1964 realizou um intenso processo de expurgos, censura e perseguições nas escolas, nas artes e com especial relevo nas universidades brasileiras.

A constante agressão contra a liberdade de expressão, e tentativa do estabelecimento da mordaça contra a cultura e a educação é também uma característica do governo golpista instalado no Brasil a partir de 2016. O acontecimento mais recente é tentativa do ministro golpista Mendonça Filho (DEM) de impedir a realização da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ofertada pelo curso de graduação em Ciência Política na Universidade de Brasília (UNB) e ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel.

Como se viu nas universidades, o governo golpista não tolera a contestação nem mesmo a mais branda crítica. De fato, em diversas oportunidades a autonomia universitária foi pisoteada e foram sendo implementadas medidas de censura e perseguição política no interior das instituições do ensino superior.

Os ataques contra reitores (UFMG, UFSC) são exemplos que o verdadeiro objetivo dos golpistas é demolir as universidades, através de uma política de intimidação e terror contra a comunidade universitária. Nunca é demais lembrar que em 2017, a UFRB sofreu uma forte agressão a sua autonomia, quando foi impedida de conceder o título de Doutor Honoris Causa, para ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo judiciário golpista.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) quer censurar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, pois golpista não quer permitir o debate sobre o significado do golpe. Além disso, é importante ressaltar que a entregar do MEC para um ministro do DEM foi uma escolha consciente e reveladora do intuito dos golpistas . O ministro que ataca a liberdade de cátedra e autonomia universitária, censurando a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” e perseguindo o professor Luís Felipe Miguel, é representante político de um partido herdeiro da antiga Arena, um partido da ditadura militar, que invadiu campus das universidades, que expulsou, torturou e até mesmo assassinou estudantes e professores no Brasil.

Precisamos fomentar amplamente a oferta da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, nas universidades e unidades de ensino no pais. A proposta está sendo discutida e implementada em diversas universidades (Unicamp, UFBA, UFPB, UFRB entre outras). Existe um movimento nacional contra a arbitrariedade do MEC golpista, comandado por ministro do DEM, partido da ditadura militar.

Para isso é fundamental que os docentes progressistas, que não aceitam os desmandos do MEC golpista aprovem a oferta da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” nos planejamentos acadêmicos, adaptando de acordo com cada curso e universidade. O interessante é que seja uma construção coletiva ( inclusive com a participação discente), tendo como ponto de partida a ementa da disciplina do professor Luís Felipe Miguel ( completando, uma vez que existe lacunas importantes no conteúdo programático) para a elaboração de módulos para as aulas públicas abertas ao povo.

Não podemos nos omitir nesta luta decisiva em defesa da democracia. Já colocaram os militares nas ruas do Rio de Janeiro e condenaram o ex-presidente Lula, além de atacarem cotidianamente os direitos sociais e democráticos do povo brasileiro. O projeto escola sem partido, o relatório do Banco Mundial propondo a cobrança de mensalidades nas universidades públicas e os diversos episódios de ataques contra a autonomia universitária são indicadores que os golpistas almejam a destruição da educação e da universidade como espaço de crítica e resistência ao golpe.

Precisamos organizar uma contraposição política aos golpistas em todos os terrenos, organizando comitês contra o golpe nas universidades, mobilizando contra a prisão de Lula e contra a intervenção militar no Rio de Janeiro (a preparação para o golpe militar). Ofertar em todas as universidades a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” é uma resposta contundente e uma luta concreta contra os ataques do Ministro golpista.