Como parte da agenda de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), as seções sindicais, ao longo dos meses de novembro e dezembro, intensificarão a luta em defesa da democracia e da autonomia universitária, tendo como base a proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, do Caderno 2 do Sindicato Nacional. A ideia é aprofundar o debate sobre os temas principalmente nas IFE que estejam realizando processos de estatuintes.
A agenda temática foi deliberada no 59º Conad do Sindicato Nacional, realizado em agosto, e ratificada na última reunião do Setor, em Brasília. Para Giovanii Frizzo, 1º vice-presidente da regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Setor das Ifes, “a autonomia é central para discutir um projeto de universidade que se contraponha à dominação da educação pelos poderes político e econômico de grupos hegemônicos, bem como à lógica produtivista que concebe o ensino e o saber como mercadorias. Defender a gestão democrática e a autonomia no âmbito das instituições são cruciais para garantir uma universidade incondicionalmente a serviço do interesse público”.
Desde a década de 90, a autonomia e a democracia nas universidades têm sido alvos de ataque por parte das políticas do governo federal. Exemplos como o decreto nº 6.096/2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e a Lei 12.7772/2012, que aprofundou o processo de desestruturação da carreira docente, implementados através do Ministério da Educação, funcionam como mecanismos de pressão para a privatização do ensino superior público. Além disso, o anteprojeto de lei da Andifes, atualizado em novembro de 2013, surgiu como mais um instrumento na tentativa de flexibilizar a administração das instituições federais do ensino, através da proposta de regulamentação da autonomia universitária.
Como forma de estimular esse debate junto à categoria docente, o Sindicato Nacional elaborou quatro peças gráficas acerca da temática. Confira aqui.