A APUR foi informada que a UFRB está na iminência de assistir à não renovação dos contratos de 62 professoras e professores substitutos, deixando diversos profissionais sem trabalho e renda em meio à pandemia da COVID-19, e provocando um grande desfalque profissional para a Universidade. A medida pegou de surpresa a categoria docente, especialmente porque foi recebida quando a UFRB discute oficialmente formas de manutenção e retomada de suas atividades, inclusive aquelas diretamente relacionadas ao ensino.

Num cenário onde o governo Bolsonaro segue de forma irresponsável sabotando as medidas necessárias para o combate da crise, inclusive na educação pública e na ciência, a UFRB precisa assumir o lugar de resistência em defesa da qualidade do ensino e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, e não pode sucumbir frente às pressões irresponsáveis do MEC e de seu ministro incompetente.

Lamentamos profundamente a forma como a reitoria está tratando essa pauta. Somente no dia 10/6, a menos de um mês do encerramento da maioria dos contratos, a reitoria se dirigiu aos/às substitutos/as para comunicar-lhes a pretensão de não renovação do seu vínculo com a universidade. Esse procedimento, além de impossibilitar a busca por outras posições profissionais, contraria o acordo feito entre a reitoria e a APUR na última reunião de negociação, na qual a administração da Universidade se comprometeu a abrir discussões com o sindicato antes de tomar qualquer decisão que afetasse os servidores docentes.

Exigimos que o reitor da UFRB mude a sua política de gestão de pessoal e que coloque entre as prioridades da administração o cuidado com os servidores, indispensáveis ao bom funcionamento das atividades acadêmicas. O evento ora narrado soma-se à repentina supressão dos auxílios ocorrida no mês de abril e agrava a situação de precariedade a que estão submetidos os profissionais da instituição. Adotada poucos dias após a UFRB iniciar consultas para avaliar retomada de atividades de ensino suspensas por conta da pandemia, essa medida revela-se questionável do ponto de vista gerencial e jurídico. Qual seria o propósito de encerrar os contratos se existe uma possibilidade em discussão de retorno do calendário acadêmico, provocado pela iniciativa da própria administração central? Uma vez que as aulas poderão ser restabelecidas, a partir das decisões que serão adotadas nas instâncias democráticas e colegiadas da UFRB, a dispensa dos/as docentes substitutos/as malfere o princípio da eficiência da administração pública, e poderá implicar ainda mais custos para a universidade, que poderá necessitar mobilizar estrutura e recursos para realizar novos concursos com brevidade.

Por outro lado, é imperativo enfatizar que já existe dotação orçamentária específica para as despesas com a remuneração dos professores substitutos, cuja contratação decorre de expresso mandamento legal, diante dos afastamentos de docentes do quadro definitivo. Portanto, qualquer economia imediata não reverterá em benefícios aos cofres da universidade, tampouco importará incremento da verba de custeio.

Os professores substitutos firmaram contratos com a UFRB, por meio do qual ficam obrigados a “prestar os serviços inerentes ao exercício do cargo Magistério Superior” e somente não podem assumir algumas poucas atribuições vedadas pela Resolução CONAC nº 025/2010. Nesse contexto, poderiam ser aproveitados em outras atividades de ensino, pesquisa e extensão, inerentes ao cargo do Magistério Superior, que permanecem necessárias durante o período da pandemia.

Dessa forma, buscando evitar prejuízos ao funcionamento da UFRB e preocupada com a situação de maior vulnerabilidade financeira dos professores substitutos no atual contexto, a diretoria da APUR se dirige à administração central e às direções de Centros de Ensino, exortando-as a que envidem todos os esforços para garantir as renovações dos contratos, mediante a elaboração de planos de trabalho específicos que permitam a preservação do interesse institucional e a garantia dos postos de trabalho. Aproveitamos para reforçar que é preciso pensar os servidores públicos para além de simples números de uma planilha orçamentária, exigimos respeito e atenção da administração central, que infelizmente segue repetindo velhos erros do passado.