APUR derruba exigência de homologação de PIT/RIT para afastamentos para eventos

APUR derruba exigência de homologação de PIT/RIT para afastamentos para eventos

Na última sexta-feira (2), a diretoria da APUR participou de uma reunião de negociação com a reitoria da UFRB, como divulgado previamente, para discutir as reivindicações da categoria docente.

Dando início à reunião, a reitoria informou que a UFRB foi vítima de um novo bloqueio de R$2.037,88 em seu orçamento, o que resultaria no não pagamento dos compromissos já firmados, inclusive as bolsas dos/as estudantes. Apresentou ainda um panorama do orçamento dos últimos anos e a situação das obras da universidade.

Antes de tratar dos pontos da pauta docente, o professor Arlen Beltrão, presidente da APUR, registrou a insatisfação da diretoria em relação à demora em responder às solicitações da categoria e no cumprimento dos encaminhamentos das últimas reuniões, e cobrou que as novas rodadas de negociação ocorram de outra maneira. O reitor ressaltou que o diálogo está aberto, reconheceu que precisam melhorar na devolutiva, e se comprometeu em buscar essa melhoria.

Conforme manifestado na reunião realizada em 01 junho, a diretoria da APUR reiterou que a exigência de homologação de PIT/RIT para o afastamento de até 15 dias vem trazendo prejuízos à universidade e diversos problemas aos/às professores/as. Desse modo, a diretoria conseguiu a suspensão desta exigência e, ao mesmo tempo, a criação de comissão para apresentar minuta de resolução que trate da avaliação dos PIT/RIT, conforme os seguintes encaminhamentos: 1) Publicação de portaria dispensando a referida exigência para períodos iguais ou inferiores a 15 dias (eventos, congressos, etc); e 2) Constituição de um GT para elaboração de minuta de resolução para regulamentar o Art. 16, § 1º. Da Resolução CONSUNI 005/2016.

Sobre o andamento da resolução que trata de assédio moral e sexual na universidade, foi informado que uma minuta da resolução foi aprovada em 09/11/2018, na qual o CGU fez considerações apontando irregularidades, por isso foi encaminhada à PROJU, que indicou a necessidade de alterações. Desse modo, a minuta irá para o CONSUNI novamente, para proceder à revisão da resolução. O professor Arlen solicitou que a minuta e as considerações da CGU fossem compartilhadas para que a diretoria avaliasse.

Em relação ao problema histórico de desvio de função dos/as docentes, que são submetidos/as a secretariar reuniões e outras atividades semelhantes, a reitoria se comprometeu em pautar essa questão no Fórum de Diretores até a primeira quinzena de fevereiro de 2023.

Em relação à demanda apresentada pela categoria da necessidade de um protocolo e fluxo para denúncia de possíveis incidentes em ambientes virtuais, como invasão de salas (apresentação de Dissertação etc.), a reitoria ficou de encaminhar às equipes responsáveis e apresentar uma proposta de resolução à diretoria da APUR. Ainda foram atendidas as reinvindicações de instalação de ventiladores (20), de substituição do muro por gradil e regularização do abastecimento de água no CECULT e aparelhos de ar condicionado para o CETENS. Sobre os problemas de conexão de internet, a reitoria informou que em todos os centros estão sendo instalados access point, em substituição aos roteadores atuais, para aumentar a qualidade do sinal. Sobre os problemas estruturais e de reforma, como o prédio de Biologia do CCAAB, o complexo esportivo e o prédio administrativo do CFP, segundo a reitoria dependem de recursos.

Por fim, a Diretoria da APUR estará discutindo o resultado desta negociação com a categoria na próxima assembleia, dia 12/12, às 14 horas, onde serão debatidos os devidos encaminhamentos.

Quem tem sindicato nunca está só.