A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia docente nesta quarta-feira, 23, em Cruz das Almas. A reunião ocorreu no Pavilhão de Aulas I do campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e teve o intuito de informar os filiados sobre as atividades do sindicato, a agenda de mobilização da Campanha Salarial 2024, além da discussão de pautas locais e a votação de encaminhamentos.
Campanha Salarial 2024
A diretoria da APUR, representada pelo presidente Arlen Beltrão, informou os filiados o contexto político, os impasses e os problemas que envolvem a Campanha Salarial de 2024. Arlen explicou que, nesta quinta-feira, 24, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e as Centrais Sindicais esperam que o governo encaminhe contraproposta com o índice de reposição das perdas inflacionárias.
Dessa forma, é necessário que toda categoria permaneça mobilizada, atuando para a inclusão do reajuste salarial dos servidores no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2024, que deve ser enviado ao Congresso Nacional até a próxima quinta-feira, 31.
Dado o contexto, a assembleia aprovou por unanimidade que a próxima quinta-feira, 30 de agosto, será o Dia da Mobilização. O objetivo da APUR é realizar panfletagem nos campi da UFRB, exigir que o governo apresente imediatamente uma contraproposta salarial, bem como pedir pela revogação do novo arcabouço fiscal.
Pauta local
Na assembleia também foram discutidas questões referentes ao trabalho docente desenvolvido dentro da UFRB, como o não pagamento das funções gratificadas aos coordenadores de curso; as exigências apresentadas aos professores referentes ao Plano de Desenvolvimento Pessoal (PDP) que vem recebendo críticas da categoria; o combate aos assédios moral e sexual; o recebimento de adicionais de insalubridade e as futuras reuniões itinerantes do sindicato; além da expectativa da APUR de que a nova reitoria apresente resposta à pauta encaminhada durante o processo de consulta.
Abaixo veja os encaminhamentos aprovados durante assembleia:
– Dia 30 de agosto como dia da mobilização, com agenda de panfletagem em todos os centros da UFRB;
– Exigir que o governo apresente imediatamente a contraproposta de índice de reposição das perdas inflacionárias;
– Lutar pela revogação do novo arcabouço fiscal;
– Aprovação de Moção contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 (Reforma Administrativa);
– Que a diretoria avalie as condições financeiras para enviar representante à reunião de setor das IFES (27) e jornada de luta da campanha salarial em Brasília (28 a 30 de agosto);
– Solicitar a instalação de mesa de negociação com a reitoria na primeira quinzena de setembro;
– Encaminhar ofício ao ANDES para fazer levantamento sobre o plano de desenvolvimento de pessoal (PDP) nas universidades federais e intensificar a luta pela alteração da política de desenvolvimento de pessoal imposta à categoria docente nas universidades federais;
– Realizar reunião com as coordenadorias de cursos da UFRB para tratar das condições de trabalho;
– Intensificar a cobrança pelo pagamento de (a) insalubridade, (b) por melhores condições de trabalho aos coordenadores de cursos, (c) pela implementação da resolução da resolução que trata de assédio moral e sexual na universidade, e (d) pela implementação de processo automático de progressão no Sistema Acadêmico (SIGAA).
– Retomada das assembleias itinerantes, com a seguinte ordem: (1) CFP, (2) CETENS, (3) CCS, (4) CAHL, (5) CECULT, (6) CCAAB/CETEC.