APUR realiza mobilização na UFRB em prol da Campanha Salarial 2024
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma mobilização em todos os campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em prol da Campana Salarial de 2024. Os filiados participaram de panfletagem informativa e reuniões sindicais, nesta quarta-feira, 30. O intuito foi de unir e conscientizar a categoria a respeito das decisões orçamentárias do governo federal inclusas no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), que será entregue nesta quinta-feira, 31, ao Congresso. Atividades Os filiados realizaram panfletagens em todos os campi (CCAAB e CETEC/Cruz das Almas; CETENS/Feira de Santana; CFP/Amargosa; CCS/Santo Antônio de Jesus; CAHL/Cachoeira e o CECULT/Santo Amaro), tendo como público-alvo os servidores docentes da UFRB. Houve também reuniões sindicais no CETENS e no CFP. De acordo com a representante sindical do CFP, Clara Lima de Oliveira, a mobilização nacional permite entender o cenário de negociações com o governo. “A mobilização no CFP foi muito positiva neste dia 30. Realizamos panfletagem nos três turnos e uma reunião sindical no final da tarde. Nesta última contamos com a participação de 24 docentes. Debatemos a campanha salarial atrelada à carreira docente e à aposentadoria, o que nos permitiu compreender a necessidade de seguir pressionando o governo neste momento a fim de garantir uma recomposição salarial justa para a categoria em 2024. Apesar do desânimo com o resultado das mesas de negociação, a categoria saiu animada em seguir mobilizada e ficou acordado que faremos outras atividades sindicais no nosso Centro para amplificar o diálogo entre os colegas docentes”, explica. Veja, abaixo, o panfleto que foi distribuído: Campanha Salarial 2024 A APUR, juntamente com as demais entidades e centrais sindicais, compartilha a indignação com a proposta apresentada pelo governo federal durante a Quarta Rodada da Mesa Nacional de Negociação (MNNP), na qual não prevê um índice de reajuste salarial em 2024, mas, apenas, uma reserva no orçamento federal no valor de R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, se houver recomposição salarial, esta deverá ser inferior a 1%. Confira a nota da Bancada Sindical frente à proposta do governo CLICANDO AQUI.
BASTA DE ABUSOS E VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS E JUSTIÇA NO CASO DA PROFA. CAROLINA MAGALHÃES (UFRB) Lamentavelmente, no último 08 de agosto, durante um voo de Dubai a São Paulo, a professora Carolina Magalhães da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi mais uma vítima de importunação sexual. Apesar de ter acionado prontamente membros da tripulação para registrar o ocorrido, sua denúncia foi tratada com descaso e negligência.Todos os dias, infelizmente, meninas e mulheres são vítimas de importunação, abusos e todo tipo de violência. Ao reagir a essas violações, recorrentemente, as vítimas são desacreditadas e os fatos relativizados. É imprescindível lutarmos para alterar essa estrutura que protege os violadores e ajuda a perpetuar essas práticas.A Diretoria da APUR mantém-se firmemente na luta pelo fim das violências contra as mulheres e manifesta sua solidariedade à professora Carolina Magalhães.A APUR se coloca à disposição da professora Carolina e exige que as autoridades, especialmente a Polícia Federal, tomem as devidas providências para que a justiça seja feita.Basta de violência contra as mulheres. Cruz das Almas, 29 de agosto de 2023.Diretoria da APUR
Nota da Bancada Sindical frente à proposta do governo
A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%! A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as). Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo. A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias. Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve. Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade. Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público! Brasília, 29 de agosto de 2023
Em campanha salarial, APUR realiza mobilização em todos os campi nesta quarta-feira, 30
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizará uma mobilização em prol da Campanha Salarial 2024, em todos os campi da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). As atividades acontecem nesta quarta-feira, 30, um dia antes do prazo que o governo tem para enviar o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) com a possibilidade de reajustar o salário dos servidores federais. Serão realizadas reuniões e panfletagem. Veja a agenda completa abaixo: ATIVIDADES DIA 30/08 Mobilização As atividades desta quarta-feira, 30, foram aprovadas, de forma unânime, pela assembleia da APUR, na última quinta-feira, 23, em Cruz das Almas. O intuito é de unir forças ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e às Centrais Sindicais que reivindicam a recomposição salarial dos servidores federais. De 2016 ao início de 2023, a categoria não havia recebido reajustes salariais e sofreu com as perdas inflacionárias durante este período. No entanto, no dia 1° de maio de 2023, o governo federal concedeu o reajustamento de 9% resultado da campanha salarial. Embora ainda insuficiente, porque não cobrem as perdas acumuladas, as entidades sindicais entendem que vivemos um momento de maior abertura para negociarmos com o Executivo federal. Portanto, é de extrema importância que continuemos unidos, conscientes e militantes para que haja reajustes no ano que vem. Pedimos para que você também faça parte das reuniões e das panfletagens deste dia 30 de agosto.
Não à PEC 32! Defender as Universidades e os Serviços Públicos!
A PEC-32 não é uma “reforma administrativa”, É o fim dos serviços públicos O presidente da Câmara, Arthur Lira, está insistentemente ameaçando colocar a Reforma Administrativa de Bolsonaro/Guedes – a PEC 32 – em votação (1). Lira e Bolsonaro já haviam tentado, mas não conseguiram, aprovar tal PEC – que liquida os serviços públicos, liberando para privatizações, terceirizações e contratações de Organizações Sociais (OSs), para que empresários lucrem às custas de verbas públicas e de direitos básicos da população como Saúde e Educação. Ele volta a repetir a ladainha de que a reforma só atingiria os novos servidores (2); o que é falso (3). A proposta também é um duro golpe aos concursos públicos, abre a porta para milhões de contratações temporárias sem estabilidade ou garantias para servidores, escancarando a entrada de apadrinhados políticos nas três esferas. Trata-se de um retrocesso que jogará o país de volta ao século XIX. Lira, que segurou mais de 100 pedidos de afastamento de Bolsonaro, não se tornou conhecido somente por alimentar o centrão a partir de emendas secretas e cargos no governo. Foi também essencial nas votações de toda agenda regressiva contra direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: da reforma trabalhista à da previdência – que deixará milhões sem direito à aposentadoria. A lista de ataques não é pequena. O atual governo já disse discordar da PEC-32. O presidente Lula havia apoiado a campanha dos sindicatos e Servidores contra tal PEC em 2021 (4); campanha, aliás que à época acabou forçando Lira a retirá-la de pauta. Na semana passada, a liderança do governo na Câmara, respondendo a Lira, disse que que a PEC-32 não está em sua agenda (5). Sim, é preciso rejeitar essa PEC de cabo a rabo – sem emendá-la ou “melhorá-la”, como a dissimulação de Lira tenta seduzir. Dado os vícios regimentais congressuais, a PEC só pode ser retirada de tramitação mediante pedido (de seu autor, o Executivo), se o presidente da Câmara se dispuser a colocá-lo (o pedido) a voto no Plenário. E se este último – mais reacionário que o da legislatura anterior – aprovar tal retirada. A luta para enterrar de vez a PEC-32 é uma necessidade à defesa dos Serviços Públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e de desenvolvimento ao povo e à nação. Por isso, chamamos a mais ampla unidade dos servidores públicos em todos os níveis que – em diálogo com a população – retomem a campanha iniciada em 2021. Chamamos o presidente Lula a reforçar a posição de seu governo contra essa Reforma Administrativa e pela retirada da PEC-32. Juntos, com a força de nosso movimento é possível não apenas impedir mais esta tentativa de Lira de votá-la, mas também garantir enterrá-la de vez: com pressão permanente sobre parlamentares e com mobilizações em todo o país. Juntos vamos impedir que a PEC 32 seja colocada em votação! (1) https://www.poder360.com.br/congresso/a-empresarios-lira-pede-apoio-para-votar-reforma-administrativa/ (2) https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/90046-os-atuais-servidores-e-a-reforma-administrativa (3) https://www.conjur.com.br/2021-jun-17/oliveira-efeitos-reforma-administrativa-atuais-servidores (4) https://www.cut.org.br/noticias/lula-recebe-documento-de-servidores-e-reafirma-que-e-contra-pec-32-a728 (5) https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-e-hora-de-discutir-reforma-administrativa-sugerida-por-lira-diz-lider-do-governo-a-cnn/