O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovou a Resolução n° 27/2024, instituindo a política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da instituição, na última quinta-feira, 6. A pauta aprovada é uma luta histórica da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), que vem sendo reivindicada junto à Reitoria ao menos nos últimos 6 anos, tendo sido apresentada à atual gestão durante o processo de consulta. Esta é, portanto, mais uma conquista do movimento docente.
Em 17 de abril de 2023, a Assembleia Geral da APUR aprovou, por unanimidade, a pauta docente com 16 pontos, que foi construída após diversas reuniões sindicais. As reivindicações foram apresentadas à nova gestão da UFRB no dia 12 de maio daquele ano, ainda durante o processo de eleição para escolha da composição da Reitoria.
Na época, Georgina Gonçalves, atual reitora, e Fábio Josué¸ atual vice-reitor, se comprometeram em realizar uma mesa de negociação com a APUR para a discussão do documento. O encontro aconteceu em 20 de dezembro de 2023.
Dentre os pontos reivindicados, o item 9 pedia a “Implementação da resolução que trata de assédio moral e sexual na universidade”, uma pauta histórica pleiteada pelos/as docentes filiados à APUR. Na ocasião, ficou acordado que, antes da sua publicação, a minuta seria enviada ao sindicato, para que fosse discutida com sua base, o que não ocorreu, com a sua publicação na última semana.
A resolução aprovada só foi possível porque os/as docentes da UFRB se organizaram enquanto força sindical e apresentaram reivindicações.
O que foi aprovado?
De acordo com nota divulgada pela UFRB, a resolução aprovada “estabelece critérios e regulamenta a política de prevenção e combate às condutas assediosas e discriminatórias na universidade” e foi tomada “após intensas discussões e avaliações dos aspectos legais e sociais envolvidos”.
Além disso, ainda conforme a nota, a “nova política contra assédios e discriminações cria um Comitê de Enfrentamento, a promoção de ações educativas e a implementação de projetos relacionados ao assédio moral, sexual e discriminação”, explica.
Em momento oportuno a APUR irá se debruçar sobre a adequação da resolução ora publicada frente aos anseios da base.