A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) participou de uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), na manhã da última sexta-feira, 14, em Cruz das Almas. O encontro, que ocorreu na sede da PROGEP, teve o intuito de discutir de que maneira acontecerá o reenquadramento nas carreiras docentes e redobrar a cobrança da entidade para que os laudos de insalubridade por risco químico e biológico comecem a ser produzidos. As discussões ocorrem durante o período de férias docentes e marcam o compromisso da APUR com a categoria.
Progressão
O acordo de greve docente, firmado em 2024, garantiu vitórias à categoria, embora as entidades reconheçam que os ganhos ainda sejam insuficientes. Dentre as conquistas estão as mudanças na progressão docente para carreiras do magistério superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBBT), que se relacionam a um reenquadramento das antigas classes A e B.
Durante a reunião de sexta-feira, 14, a PROGEP esclareceu à Diretoria da APUR que aguarda as orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre a Medida Provisória (MP) 1.286/24, que formaliza os acordos de greve, e necessita de regulamentação complementar e da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional. Após estes trâmites, os/as docentes estarão aptos para receber os reajustes salariais.
A expectativa é de que a LOA seja debatida e aprovada pelo congresso ainda neste mês de fevereiro.
Insalubridade
Outro ponto abordado durante o encontro foi a atualização ou a produção de novos laudos de risco químico nos campi Centro de Ciências da Saúde (CCS); Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS); em Cruz das Almas e no Centro de Formação dos Professores (CFP), compreendendo também os novos espaços construídos pela universidade. Os últimos laudos destes campi possuem mais de 10 anos.
A sugestão da Diretoria é a de que cada Centro tenha uma empresa distinta contratada para a produção dos laudos para que o processo se encaminhe de maneira célere. O pedido será observado pela PROGEP.